TJMG 06/09/2017 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1402/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VARGINHA
VARGINHA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQUINO
MONSENHOR PAULO
VARGINHA
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
EE PROFA MARIA AUXILIADORA LANNA
EE DE ENSINO MEDIO
EE PROFA FRANCISCA MALHEIROS
S R E - POCOS DE CALDAS
EE PROFA GERALDINA TOSTA
EE DOM JOAO REZENDE COSTA
EE CLOVIS SALGADO
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE PROF JOAO MESTRE
EE AFONSO PENA
MARIA CANDIDA CAILLAUX
CAMILA RAQUEL BENEVENUTO DE ANDRADE
RANA ANDRADE COSTA
CARLOS ELOI DE FARIA
RENAN BERALDO REIS
MARIA CRISTINA RODRIGUES
MICHELI DE PAULA SILVA
NATALIA APARECIDA PEREIRA SILVA
JONEFER EUSTAQUIO GALVANI
SIMONE TOMBA BALDIM MENDES
PAULO RICARDO CORREA
138371-0
1434746-2
1296327-8
388783-3
1407484-3
339128-1
1255210-5
1288257-7
1242469-3
444579-7
1271686-6
2
1
2
2
2
1
3
2
4
3
2
PEBIIIE
EEBIA
ATBIA
PEBIVA
ANEIA
P2A
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
A/C PUBLICAÇÃO
22/03/2017
06/04/2017
31/10/2008
10/02/2017
24/06/1995
02/03/2017
07/02/2017
16/02/2017
28/04/2017
13/04/2017
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005463 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1439/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARATINGA
CARATINGA
JUIZ DE FORA
OURO PRETO
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
CARATINGA
CARATINGA
JUIZ DE FORA
ITABIRITO
GUIMARANIA
CAMANDUCAIA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
EE JOSE AUGUSTO FERREIRA
EE FRANCISCO BERNARDINO
EE PROF TIBURCIO
EE IRMAOS GUIMARAES
EM KARLIS KEMPIS
EE GLORIA PENCHEL
EE FREI ANTELMO KROPMAN
EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES
EE FREI ANTELMO KROPMAN
MARIA DE FATIMA FERREIRA MADURO E CARVALHO
JOSINEI SILVA ALVES
JANAINA SALGADO CAMPOS BAUMGRATZ
GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES
MAIZA MARIA BRAGA E SILVA
JUSSARA RODRIGUES DE SOUZA SILVA
ANDREA ESTEVES NASCIMENTO
EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS
ANDERSON LOPES DUARTE
NEIDE MARIA COSTA PIRES
1137999-7
1339106-5
1326401-5
1421337-5
868324-5
281336-8
1414833-2
645314-6
1322888-7
1190304-4
2
1
2
1
1
2
2
1
2
2
EEBIA
PEBIB
ATBIA
EEBIA
ATBIVF
P1A
EEBIA
ATBIVE
PEBIA
PEBIA
10/03/2017
15/03/2017
10/04/2017
14/03/2017
31/03/2017
16/06/1992
13/03/2017
13/03/2017
20/02/2017
14/03/2017
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005697 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1400/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MERCEDES NERY MACHADO
MARIA CLARA FERREIRA SPINOLA
1299825-8
2
PEBIA
06/03/2017
MANHUACU
SIMONESIA
EE PE MIGUEL
EMILIA RITA BAIA DA COSTA NUNES MAURICIO
367250-8
2
PEBIIIG
07/04/2017
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA CAROLINA CAMPOS
GRACIANE APARECIDA DE PAULA
1131011-7
1
PEBID
17/04/2017
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE PROF ARLINDO PEREIRA
JULIANA DO PRADO LOPES
1154517-5
3
PEBIA
02/05/2017
PONTE NOVA
PONTE NOVA
EE CAETANO MARINHO
ANDRE MENDES
932934-3
1
PEBIM
11/05/2017
PONTE NOVA
TEIXEIRAS
EE DR MARIANO DA ROCHA
RENATA MIRANDA RODRIGUES
1233173-2
3
PEBIA
11/05/2017
UBERABA
UBERABA
EE LEANDRO ANTONIO DE VITO
VANIA DE FATIMA CALLEGARI
1437583-6
1
PEBIA
20/04/2017
UBERABA
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
INES APARECIDA FERREIRA
1062760-2
1
PEBIF
27/03/2017
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
EE PE CHICO
JOCASTA RODRIGUES CABRAL
1308684-8
2
ATBIA
26/04/2017
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005430 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1401/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
JANAUBA
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARACATU
PASSOS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UBERABA
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITAVERAVA
GAMELEIRAS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARACATU
PASSOS
GUAXUPE
CONCEICAO DAS ALAGOAS
FRONTEIRA
EE PACIFICO VIEIRA
EE PROF NOEMI NOGUEIRA
EE DE GAMELEIRA
EE IRMA BEATA
24ª S R E - NOVA ERA
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
EE N SRA APARECIDA
EE JOSE ALEXANDRE MIZIARA
EE JOAO KOPKE
BERNADETE APARECIDA DA COSTA ALVIM
BETANIA GERALDA SILVERIO
MARIA MIRCA DE SOUSA ALVES
ALISSON RIBEIRO ANDRADE
NAIRA MOTA ARAUJO
JOSE ANTONIO TEODORO DA SILVA
MARIA APARECIDA LARA MAIA
GEORGE ALBERTO CHINAGLIA
ELIANA TADEU LEMOS CAMPOS
MIRIAM DE SOUZA MARTINS
873878-3
1131477-0
286580-6
1325214-3
1319706-6
1227063-3
225497-7
980726-4
300733-3
1262375-7
3
4
3
1
1
3
3
1
1
2
PEBIA
PEBIA
PEBIIN
ATBIB
ANEIB
PEBIA
PEBIIIO
PEBIIE
P3A
EEBIA
07/03/2017
27/04/2017
02/03/2017
25/04/2017
03/05/2017
28/04/2017
A/C PUBLICAÇÃO
08/05/2017
22/02/1988
31/01/2017
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005486 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1440/2017
A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 1192/2017 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG”01/08/2017, a parte referente a:
Código
CARGO DE
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
PATOS
DE PATOS
DE 5119067 EE MAJOR MOTA GERALDA HELENA 336963-4
2
PEBIIP
MINAS
MINAS
COIMBRA SILVA
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005736 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1438 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores:
Código
Cargo de
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm Provimento
Escola
Efetivo
DES RODRI- WELINGTON SCH- 295290-1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 5001791 EE
2
PEBIP
GUES CAMPOS
MITZ DE CASTRO
LOURDES DE AFRANIO PERES DA 374941-3
UBERLANDIA
UBERLANDIA
5167509 EE
1
PEBIP
CARVALHO
SILVEIRA
EE
LOURDES
DE SEBASTIAO NUNES 690879-2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
5167509 CARVALHO
1
PEBIP
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 50/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 50/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 19/7/2016, aplica a penalidade
deREPREENSÃOao servidorFábio Pereira dos Santos, Masp 589.6881,ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1,
lotado na SRE Montes Claros, da Secretaria de Estado de Educação,
com fundamento no art. 216, V e VI, da Lei nº 869/1952, cumulado
com o art. 172, I, II e VII e 173, I e IV do Estatuto do Magistério, Lei
nº 7109/77.
Aplica a penalidade deREPREENSÃOà servidoraMaura Rita de
Souza Magalhães, Masp 885.102-6,ocupante do cargo de Analista
Educacional,admissão 1, lotada na SRE Montes Claros, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, VI da Lei
nº 869/1952.
Determina aABSOLVIÇÃOda servidoraMarise Rodrigues Silva Fonseca, Masp 388.852-6,ocupante do cargo de Analista Educacional,
admissão 1, lotada na SRE Montes Claros, da Secretaria de Estado de
Educação.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 1005338 - 1
Superintendência de Pessoal
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005735 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1437 /2017
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 10/08/2017, no Ato n.º 1191/2017, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2017, por solicitação do interessado, a parte referente a:
Código
CARGO DE
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
PATOS DE ARAPUA
MANOEL GONCALVES DIJALMAS DIAS 364634-6
5118419 EE
2
PEBIIIP
MINAS
BOAVENTURA
DA SILVA
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1005733 - 1
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2017Designa, a pedido, nos termos
do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no
prazo de (05) cinco dias, a contar da data de publicação deste ato, os
servidores:
SRE VARGINHA
PARA NEPOMUCENO
MASP 1085057-6, Viviane Pinto da Silva Ribeiro, ATB – Adm. 03, da
“EE Ramiro de Souza Andrade” do Município Ingaí para a EE “Coronel Joaquim Ribeiro”;Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2017.
05 1005174 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 24/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MANHUAÇU
MASP 1330161-9, LIDIANE MARIA RODRIGUES ANTUNES,
PEB1A – Anos Iniciais, Adm. 2, da EE “Antônio Penna Sobrinho” do
Município de Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu para Simonésia,
onde seu cônjuge, Tenente da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2017.
05 1005180 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 23/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:SRE METROPOLITANA B
MASP 1184276-2, PAULA DE OLIVEIRA PASSOS, PEB1A – Língua Portuguesa, 16h/a, Adm. 3, da EE “Doutor Osvaldo Prediliano
Sant’anna” do Município de Salinas e PEB1A – Língua Portuguesa,
16h/a, Adm. 4, da EE “Leônidas Alves Ribeiro” do Município de Rubelita para Belo Horizonte, onde seu cônjuge, Sargento da Policia Militar
de Minas Gerais, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
setembro de 2017.
05 1005175 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 25/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE UBÁ
MASP 1099923-3, NATALIA MARTINS DA SILVA, PEB1D – História, Adm.1, da EE “Imaculada Conceição” do Município de Rio Casca
para Ubá, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2017.
05 1005179 - 1