TJMG 22/09/2017 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DJALMA DE LIMA DIAS
JOVANI FIDELIS DE LIMA
ANDREA APARECIDA MOTA SIMPLICIO
ANGELICA MAYRA VIEIRA FERNANDES
BRUNA DE OLIVEIRA REIS
CAMILA SAMANTA LEITE LOPES
CLAUDIA REGINA SANTOS SILVA
DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA
EDINA LUCIDE DO NASCIMENTO SILVA
EDINA MARIA MOREIRA
ELIANE DURZE DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
GISLENE MAIRA ZUIM DE OLIVEIRA
GLEISON LUIS ANASTACIO
KENIA APARECIDA SANTOS
LEILA CRISTINA EDUARDO DA SILVA
MARCIA MOREIRA LIMA PROENCA
MARIANA RIBEIRO DE QUEIROZ
MARIO LUCIO PROCOPIO
MIRIAN DOS SANTOS MIRANDA
PATRICIA PEREIRA FERNANDES
ROSIMEIRY DA SILVA ROCHA
SOLIMAR BERNADETH REIS
VALERIA MARIA BRIGHENTI DE AVILA
VILMA DE SOUZA LEITE
12928362
12928438
12899696
13501119
13518196
13519079
13525076
13525316
13524145
13524806
10978955
13524947
13525027
13525746
13525811
13524442
11761178
13517594
13525241
13377502
13517131
13524095
4454740
13525092
13524632
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
GESTOR PUBLICO
PSICOLOGO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GESTOR PUBLICO
TECNICO EM INFORMATICA
CONTADOR
ASSISTENTE SOCIAL
GESTOR PUBLICO
CONTADOR
PSICOLOGO
GERENTE DE PRODUCAO
CONTADOR
GESTOR PUBLICO
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
GESTOR PUBLICO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GESTOR PUBLICO
PEDAGOGISTA
GESTOR PUBLICO
GESTOR PUBLICO
27/09/2017 a 26/09/2019
27/09/2017 a 26/09/2019
15/09/2017 a 14/09/2018
19/09/2017 a 18/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
17/09/2017 a 16/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
23/09/2017 a 22/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
15/09/2017 a 14/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
16/09/2017 a 15/09/2018
19/09/2017 a 18/09/2018
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
ONOFRE DANILO MIRANDA PEREIRA
13336367
AGENTE DE SEGURANCA
25/08/2017
ANA LUCIA LIMA DA SILVA
13606553
AGENTE DE SEGURANCA
28/07/2017
ANDERSON GONZAGA ALMEIDA
11929742
AGENTE DE SEGURANCA
10/08/2017
MAX SANDER DE SOUZA
12708129
AGENTE DE SEGURANCA
10/08/2017
WESLEY HENRIQUE CAMPOS
11939634
AGENTE DE SEGURANCA
09/08/2017
FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA
11957107
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
ELTON ALVES VARBOSA
12420410
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
WALTER MENDES CERQUEIRA FILHO
13122759
AGENTE DE SEGURANCA
09/08/2017
NEIMAR NAZARE DO CARMO
12409967
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
DIEGO DA SILVA AUGUSTO
11337144
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
ALANO FRAGA LOPES
12419602
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
MARCO ANTONIO DE SOUZA PENA
12418943
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
LEANDRO SANTANA GOMES
11360310
AGENTE DE SEGURANCA
06/08/2017
EWERTON TARIZ PACHECO
12413282
AGENTE DE SEGURANCA
02/08/2017
CARLOS VINICIOS DE PASSOS GONCALVES
12701835
AGENTE DE SEGURANCA
04/08/2017
WINKLEY ROMUALDO DE AQUINO
11013570
AGENTE DE SEGURANCA
10/08/2017
KARINA SILVIA MAGALHAES E SILVA
11269354
AGENTE DE SEGURANCA
24/07/2017
GLADSON DE OLIVEIRA VIEIRA
11539731
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
HILTON DA SILVA PINTO JUNIOR
11227196
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
ELEONALDO GUIMARAES DA SILVA
10796258
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
EDMILSON BRAZ FIDELES
12420469
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
LUIZ CLAUDIO SENA ANDRADE
12661773
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
RAFAEL JOSE DA SILVA LIRA
11067840
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
CRISLAINE JOSE BARBOSA SOUZA
12406328
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
FERNANDO ALVES TOME
13242748
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
CLEDIMILTON ALVES PEREIRA
11955861
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
FABIO JULHO DOS REIS
12471736
AGENTE DE SEGURANCA
10/08/2017
DEJAIR MONTEIRO
12365763
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
MAX DUARTE PEREIRA
12392916
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
CLABSON LANA DA COSTA
12392593
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
LICIO HENRIQUE ALVES VIANA
12366191
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES
10783439
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
EDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA
10783140
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
MARCIO FERREIRA DUARTE
10791317
AGENTE DE SEGURANCA
04/09/2017
KARINE SAETA
11337755
AGENTE DE SEGURANCA
06/09/2017
EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA
12363271
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2017
MARINA APARECIDA FERREIRA CARVALHO
12828513
AGENTE DE SEGURANCA
04/08/2017
EDERVAL RUFINO BORGES
12585162
AGENTE DE SEGURANCA
17/08/2017
ADILSON DOS REIS COSTA
12775110
AGENTE DE SEGURANCA
17/08/2017
EVALDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
13415740
AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017
THIAGO AUGUSTO TOSTES
12746541
AGENTE DE SEGURANCA
04/08/2017
JOSELITO COSTA E SILVA
13146808
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
01/08/2017
REGIS DE PAULO VITOR
12083168
AGENTE DE SEGURANCA
17/07/2017
ELIANA CRUZ
11412962
ASSISTENTE SOCIAL
07/08/2017
WELTON WILLIANS EMERICK CABRAL
12058350
AGENTE DE SEGURANCA
03/08/2017
ANDERSON COSTA JOVIANO AQUINO
13054143
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
31/07/2017
CLEIDSON DE CARVALHO
11352382
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
FRANCISLEY DA SILVA SEVERINO
11554805
AGENTE DE SEGURANCA
30/08/2017
REGIS DE PAULO VITOR
12083168
AGENTE DE SEGURANCA
17/07/2017
ERNANI CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
12429056
AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017
DONIZETE VILELA MAGALHAES
11958980
AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017
FELIPE WERNECK LOPES SANTOS
11575636
AGENTE DE SEGURANCA
04/08/2017
PATRICIA RODRIGUES TABORDA
11033735
AGENTE DE SEGURANCA
11/08/2017
MARLI FERREIRA DIAS DE ANDRADE
13339114
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01/08/2017
KARINA CARVALHO DOS SANTOS
13651823
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/08/2017
FABIOLA BATISTA DE SOUZA
13168646
FARMACEUTICO
27/07/2017
KENIA PATRICIA PEIXOTO
12647343
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
ROBERTA MARTINS DA SILVA
12830659
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
FRANCISMEIRI BALBINO
12823654
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
TAMARA SILVA DE ALMEIDA
12825733
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
ADRIANA APARECIDA ROSA
11671203
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
EZEQUIAS JOSE GALDINO DA SILVA
12076188
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
FERNANDO DE FARIA LIMA
13591250
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
VALDECK DE LANA MOREIRA
12777751
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
ALEXANDRE DA SILVA VICENTE
11960010
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
OSEAS BORGES FERREIRA JUNIOR
12093415
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
11362472
AGENTE DE SEGURANCA
21/01/2015
BRUNO FERRAZ BARBOSA DE MELO
11932688
AGENTE DE SEGURANCA
28/08/2017
THIAGO UGRIN DE OLIVEIRA
12011458
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
JAIR OSVALDO SALLES LOPES
13147566
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
JOSE HENRIQUE CUSTODIO
12011714
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
LUIZ MAURO MENDES PENNACCHI
12093449
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
AROALDO PINHEIRO DOS SANTOS
13306691
AGENTE DE SEGURANCA
27/08/2017
FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA
11280856
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
JULIO CESAR MAXIMINO
12430765
AGENTE DE SEGURANCA
27/08/2017
MEIRE DONIZETE ROSA CARDOSO
11862505
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
DEBORA CRISTINA DA SILVA
12864567
AGENTE DE SEGURANCA
29/08/2017
ALESSANDRA BARROS DE OLIVEIRA
12145819
ASSISTENTE SOCIAL
24/08/2017
DANIEL FERNANDES FORTUNATO
12133641
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
ELTON PEREIRA DA SILVA
10784825
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
DALMI HILARIO CAMPOS
13195383
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
GILBERTO PEREIRA ANDRADE
11998861
AGENTE DE SEGURANCA
09/09/2017
HENRIQUE PEREIRA FREITAS COSTA
13495312
AGENTE DE SEGURANCA
29/08/2017
DIEGO MAX ANTONIO
12983870
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
VALDEIR RODRIGUES DE SOUZA
12132866
AGENTE DE SEGURANCA
29/08/2017
ANTONIO WELTON MENDES BATISTA
11567146
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
NATANAEL ROGERIO MOREIRA CAMPAGNOLI
12054706
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
FRANK EDER FERREIRA
12107223
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
TOBIAS GONCALVES PINTO
12986386
AGENTE DE SEGURANCA
30/08/2017
JOAO PAULO GONCALVES
13149695
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
LEANDRO SOARES NASCIMENTO
12871554
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
MARCOS APARECIDO DA COSTA CANUTO
11976446
AGENTE DE SEGURANCA
06/09/2017
AGNALDO MUNDIM AGUIAR DE FILHO
12667382
AGENTE DE SEGURANCA
24/08/2017
JALVA PEREIRA GOUVEIA
12074571
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
28/08/2017
CRISTIANO DA SILVA MARIANO
12499877
AGENTE DE SEGURANCA
29/08/2017
JANILSON APARECIDO TOSTA
13338553
AGENTE DE SEGURANCA
14/08/2017
PAIBIO JUNIOR ESTEVAM
13188925
AGENTE DE SEGURANCA
25/08/2017
ATHOS FAZENDEIRO GOMES
12766481
AGENTE DE SEGURANCA
28/08/2017
TIAGO ALMEIDA BRAZ
13172465
AGENTE DE SEGURANCA
28/08/2017
FERNANDO DA CONCEICAO MOREIRA
12415782
AGENTE DE SEGURANCA
01/09/2017
JAIRO ELOISIO LEAL
CAMILA RODRIGUES CORREA
DENILSON DIAS FERREIRA
EDINA LAZARO
MONICA VIEIRA DA SILVA
PATRICIA DE JESUS SILVA CORREA
EFIGENIA PEREIRA DE ABREU LEAO
CONSOLACAO APARECIDA DE AVELAR
MARIA APARECIDA DE FARIA TINOCO
MAIKEL FERREIRA CANDIDO
GILMAR JOSE DE OLIVEIRA
CAMILA ROBERTA SILVA E SATO
JONATHAN WILLIANS BISPO
FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VANIA CRSITINA E SILVA MEIRELES FREITAS
CLELIA ALVES DOS SANTOS CARVALHO
MARCOS ROBERTO DE SOUZA
WANDERLEY MARCOS DO CARMO
EVARISTO TOSTES BARBI
MAURO LUCIO GOMES
HERCILIA DOS SANTOS NUNES
12766663
12841631
12841151
13649652
13649074
13654157
11071438
12816773
11984002
12129235
12417671
12033114
13172390
13036207
12813861
12404059
12690459
12589107
13655113
12416111
13148903
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE DENTISTA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
MEDICO
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
29/08/2017
25/08/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
11/09/2017
12/09/2017
10/08/2017
25/08/2017
29/08/2017
21/08/2017
14/08/2017
22/08/2017
12/09/2017
30/08/2017
15/09/2017
14/09/2017
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
ROBERTA SILVA DE FARIA
12870168
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
28/08/2017
RENATO MARRA KERSUL
12429320
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
30/08/2017
CRISTIAN E RIBEIRO SOUZA
11345923
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
10/08/2017
SIMONE DE JESUS CHAVES DE FARIA SENA
13679014
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
04/08/2017
LAUDENILSON OLIVERIA PACHECO
13308507
AGENTE DE SEGURANCA
05/09/2017
ESTER LOPES RIBEIRO DE AGUIAR
12825055
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
24/08/2017
ALINE HENRIQUE DE MELO
11987856
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
24/08/2017
ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA
12065314
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
24/08/2017
VANESSA ROZA DA SILVA
10787612
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
28/07/2017
CRISTIANE RIBEIRO SOUZA
11345923
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
10/08/2017
CASSIA REGINA DE SOUZA NASCIMENTO
9694316
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
17/07/2017
LAYDIANA LIBERATO DOS SANTOS
12148698
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05/09/2017
CARLOS IVAN PEREIRA
12096814
AGENTE DE SEGURANCA
28/06/2017
LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA
11550647
AGENTE DE SEGURANCA
17/08/2017
TIAGO JOSE FERNANDES
12123261
AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
SIDNEI ALVES QUETZ
11918406
AGENTE DE SEGURANCA
03/07/2017
RAQUELIANE PAULA DE CASTRO
11957735
AGENTE DE SEGURANCA
03/07/2017
FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA LUIZ
12415626
AGENTE DE SEGURANCA
19/07/2017
JOELMA DA CONCEICAO ANDRE
9763905
AGENTE DE SEGURANCA
03/07/2017
PAULO JORGE SILVA DO CARMO
12407383
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
WEDERSON CHAVES SILVA
12407011
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
EDISON DE ALMEIDA
11979796
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
WELERSON XAVIER COSTA
11211083
AGENTE DE SEGURANCA
17/07/2017
BRENO DE CASTRO MACIEL
11231750
AGENTE DE SEGURANCA
13/07/2017
CRISTIANO DE PAULA MOREIRA
11576428
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
EDER OLIVEIRA BATISTA
12011540
AGENTE DE SEGURANCA
01/08/2017
FABIANA HIGINO DE CASTRO
11955432
AGENTE DE SEGURANCA
01/08/2017
MARCELO MANTOVANI PEREIRA
11863743
AGENTE DE SEGURANCA
24/05/2017
EDWILLE FIGUEIREDO BARBOSA
11998598
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
RAFAEL DA SILVA MARTINS
11999224
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
ALEXANDRE DE CARVALHO CABRAL
11960051
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
LUCIANO WAGNER BARBOSA
11961075
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
ERICK MANCILHA NOGUEIRA
11496494
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
12162749
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
ALESSANDRA BRITO ANDRADE
12079117
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
ROGERIA APARECIDA PATROCINIO
12095998
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
EDMILSON CARLOS DA SILVA
12010559
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
JAILTON LEONARDO PEREIRA
12040531
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
CLAUDIA NUNES DE MELLO
11336203
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
KARIME BARROSO DA SILVA
11723988
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
MARCELINO CASSIANDO DOS SANTOS
12390746
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
MARIA MARTHA APARECIDA DE MENEZES
12394847
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
WANDERSON GONCALVES SANTOS
12394854
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
ASLAN DRUMOND ARRUDA
11859527
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
COSME MACIEL DA SILVA
11013398
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
EDSON SILVA PEREIRA
11338696
AGENTE DE SEGURANCA
11/07/2017
MARCELO ROCHA
10951598
AGENTE DE SEGURANCA
10/08/2017
EVERALDO VAGNER PEREIRA
11979879
AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
MAETERLINCK MAIA FILHO
12156097
AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2017
PAULO SERGIO DE CARVALHO
12007217
AGENTE DE SEGURANCA
31/08/2017
MAURICIO GOMES SILVA
11853934
AGENTE DE SEGURANCA
27/07/2017
MAURICIO DE PAULA PENA
12419495
AGENTE DE SEGURANCA
16/08/2017
Retifica as publicações
Nome
LUCIENE DA COSTA PEREIRA
ANDRE VIANA RAMOS
EZEQUIEL LUCAS ALVES
ROGERIO CANDIDO FRANCO
LEANDRO EUSTAQUIO DOS REIS
SONAH ROMAO DA CUNHA
JAIR FERREIRA
Masp
11585114
11536083
12406872
11993342
11340866
11347499
12038592
Onde-se lê
26/10/2015 a 29/11/2017
23/08/2017 a 23/08/2017
28/06/2017
28/06/2017
28/06/2017
28/06/2017
28/06/2017
Leia-se
30/11/2015 a 25/10/2018
24/08/2015 a 23/09/2017
07/07/2017
30/06/2017
04/07/2017
04/07/2017
01/07/2017
126 cm -21 1011017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2017. Objeto: Aquisição de Armamento, Componentes, Equipamentos e Apetrechos de uso Policial.
Abertura dia 05/10/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
3 cm -21 1010959 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 011/2017
Em atendimento ao subitem 13.5 do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Organização da Sociedade Civil nº 011/2017, a SESP
torna público o resultado final do certame para seleção da melhor proposta técnica e financeira com a finalidade de firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio
da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com o objetivo de
executar em cogestão a Política Estadual da Medida Socioeducativa
de Semiliberdade traçada pela SUASE/SESP nas Casas de Semiliberdade a serem implementadas nos municípios de MONTES CLAROS,
PIRAPORA E UNAÍ, declarando SEM VENCEDORA o presente
certame, tendo em vista a desclassificação da proposta única SIGED
00172707.1501.2017.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
5 cm -21 1011049 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 012/2017
Em atendimento ao subitem 13.5 do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Organização da Sociedade Civil nº 012/2017, a SESP
torna público o resultado final do certame para seleção da melhor proposta técnica e financeira com a finalidade de firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio
da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com o objetivo de
executar em cogestão a Política Estadual da Medida Socioeducativa
de Semiliberdade traçada pela SUASE/SESP nas Casas de Semiliberdade a serem implementadas nos municípios de PATOS DE MINAS,
PATROCÍNIO, UBERLÂNDIA E UBERABA, declarando vencedora
a proposta apresentada mediante SIGED 00172839.1501.2017, da OSC
PEMSE – Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas – CNPJ:
07.372.649/0001-82, que obteve 109 pontos (89 pontos Envelope 01 e
20 pontos Envelope 02), estando classificada em primeiro lugar.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
5 cm -21 1011053 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
016/2017 - Processo nº 28531-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação das propostas de preços das seguintes sociedades empresárias, na
licitação acima referida: Contek Engenharia Ltda., por apresentar preços unitários excessivos, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.11 do Edital; Construtora Asteca
Ltda., por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com
os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital; Construtora Araújo Falcão Ltda., em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a
classificação das propostas a ser a seguinte: 1º Lugar: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda., 2º Lugar: Tamasa Engenharia S.A., 3º
Lugar: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, 4º Lugar: Consórcio
Conata / Itamaracá / Infracon – Manutenção Guanhães, 5º Lugar: Asel