TJMG 27/09/2017 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 3º qq. em complementação e 2(dois) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.851.890-4, Fred Marlus Danezzi, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.904.333-2, Luiza Marilac Araújo, 01 (um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 27/09/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, 01 (um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 04/01/2018, restando-lhe um saldo de 14
meses.
MASP.1.048.228-9, Roberto Carlos Alves, 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq., sendo: 01 (um) mês a contar de 01/09/2017 e 01 (um) mês a contar de
01/11/2017, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.083.142-8, Vinícius Marcus de Almeida Rocha,01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 05/01/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 19/02/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 02/10/2017.
MASP.1.256.720-2, Hugo Dias Fingolo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 24/01/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.294.444-5, Wanderlindo Francisco dos Santos
Retificação do MG de 11/08/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 14/12/1994...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 12/06/1991...
Retificação do MG de 06/10/2012
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 11/06/2006...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 13/06/2006...
Retificação do MG de 06/10/2012
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 08/04/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 11/04/2012...
Motivo: Correções dos quinquênios de férias-prêmio tendo em vista faltas
não consideradas nas publicações originais.
MASP.341.242-6, Fábio Gonçalves Brandão
Retificação do MG de 02/08/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/12/2000...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 13/12/2000…
Retificação do MG de 25/02/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 07/12/2005...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 12/12/2005…
Retificação do MG de 25/02/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 06/12/2010...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 11/12/2010…
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de
Licença de Tratamento de Saúde
MASP.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves
Retificação do MG de 28/04/2007
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 19/11/2001…
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 05/09/2001...
Retificação do MG de 27/06/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 14/03/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 04/11/2006...
Retificação do MG de 27/06/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 04/07/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 21/04/2012...
Motivo: Publicação incorreta da data de concessão de férias prêmio.
MASP.349.058-8, José Lucas da Cunha Neto
Retificação do MG de 15/07/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 16/09/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 20/03/2002...
Retificação do MG de 25/02/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 15/09/2007....
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 19/03/2007....
Retificação do MG de 25/02/2015
Onde se lê: ...4º qq. adquiridos em 13/09/2012....
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 17/03/2012....
Motivo: Correções dos quinquênios de férias-prêmio tendo em vista faltas
não consideradas nas publicações originais.
MASP.349.121-4, Silvio Eduardo Cotta
Retificação do MG de 12/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 20/03/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 07/04/2002…
Motivo: Correções dos quinquênios de férias-prêmio tendo em vista faltas
e licenças para tratamento de saúde calculadas incorretamente nas publicações originais.
MASP.349.182-9, Aloísio Januário Alves
Retificação do MG de 14/11/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 30/03/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 28/03/1997…
Retificação do MG de 12/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 22/04/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 29/03/2002…
Retificação do MG de 25/03/2007
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 19/08/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 05/06/2007…
Retificação do MG de 25/03/2017
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 17/08/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 03/07/2012…
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada.
MASP.905.093-1, Ana Lúcia Ferrari
Retificação do MG de 22/09/2001
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 05/07/2000...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 06/07/2000...
Retificação do MG de 20/06/2008
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 24/06/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 26/06/2007...
Retificação do MG de 07/10/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 26/06/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 30/06/2012...
Motivo: Publicação incorreta.
MASP.1.060.814-9, Denise Souza Cruz dos Santos
Retificação do MG de 16/04/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 15/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007…
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista pena de suspensão não
considerada.
MASP.1.060.824-8, Ricardo Rodrigues Silva
Retificação do MG de 15/05/2007
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/04/2007…
Motivo: Publicação incorreta.
MASP.1.060.833-9, Marcel Junqueira Neves
Retificação do MG de 03/10/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/07/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007…
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista o acúmulo de ACADEPOL
e PMMG.
MASP.1.174.159-2, Leonardo Machado
Retificação do MG de 16/05/2017
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 10/05/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/08/2012…
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 09/05/2017...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 26/08/2017…
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCM/COOD-ICMG nº 3131/2017
MASP. 349.973-8 Marco Aurélio Pereira
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/08/2017 a partir de 08/10/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Processo Administrativo nº 055/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a
pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor A.R.C., MASP 293.949-4
notificado a restituir ao erário as verbas recebidas indevidamente, conforme
termo de compromisso firmado nesta Diretoria.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 073/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a
pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora M.D.A.R., MASP 293.949-4
notificada a restituir ao erário as verbas recebidas indevidamente, conforme
apurado no citado Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Processo Administrativo nº 046/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a
pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora A.M.V.M., Masp 293.952-8
notificada a restituir ao erário as verbas recebidas indevidamente, conforme
apurado no citado Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

25 1012117 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG – Extrato Protocolo de Intenções. Partes: CBMMG e o Pref.
de Tiradentes. Objeto: estabelecimento de intenções do CBMMG e do
Município de Tiradentes/MG, em firmar um Instrumento Público específico com vistas à execução pelo CBMMG dos Serviços de Prevenção e
de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no
Município Tiradentes, impondo assim condições para que o CBMMG
preste serviços de qualidade na região, mediante a construção da sede
provisória de uma Fração BM em categoria de Posto Avançado BM a
cargo do Município. Após a instalação do Posto Avançado o município
se compromete a no prazo de 24 meses, construir as novas instalações
conforme padrão da corporação. Vigência: 18/09/2017 à 17/09/2018.
Tiradentes/MG, 18/09/2017. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, CG e
José Antônio do Nascimento, Pref. Municipal de Tiradentes.
– CG – Extrato Protocolo de Intenções. Partes: CBMMG e o Pref. de
Santos Dumont. Objeto: estabelecimento de intenções do CBMMG
e do Município de Santos Dumont/MG, em firmar um Instrumento
Público específico com vistas à execução pelo CBMMG dos Serviços
de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e
Defesa Civil no Município Santos Dumont, impondo assim condições
para que o CBMMG preste serviços de qualidade na região, mediante
a construção da sede provisória de uma Fração BM em categoria de
Posto Avançado BM a cargo do Município. Após a instalação do Posto
Avançado o município se compromete a no prazo de 24 meses, construir as novas instalações conforme padrão da corporação. Vigência:
18/09/2017 à 17/09/2018. Santos Dumont/MG, 18/09/2017. Cláudio
Roberto de Souza, Cel BM, CG e Carlos Alberto de Azevedo, Pref.
Municipal de Santos Dumont.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 022/2016, oriundo da
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, DETERMINA,
com fundamento no artigo 45, inciso IV, do supracitado Decreto, A
INSCRIÇÃO DAS EMPRESASAAW TELECOMUNICAÇÕES
E ELETRICIDADE LTDA., CNPJ Nº 07.264.386/0001-98, e AAZ
TELECOMUNICAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.,CNPJ nº
18.631.845/0001-40,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,ambas pelo prazo de 03 (três) anos,
contado a partir de 09/08/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 26 de
setembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
26 1012172 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 71/2017. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 325/17. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apólice de Seguro
contra incêndio e riscos diversos na modalidade Riscos Nomeados. Data da
sessão pública: 09/10/2017, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.
br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
Belo Horizonte 25 de setembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Tomada de Preço: 11/2017- PROCESSO INTERNO: 184/17
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO
DE PROJETOS AMBIENTAIS, REFERENTES AO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DA UNIDADE INDUSTRIAL DE ARCOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CODEMIG, no uso
de suas atribuições legais, decide conhecer dos recursos interpostos para,
no mérito, julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSOMINAS
ENGENHARIA LTDA; e PROCEDENTES os recursos interpostos pelas
licitantes CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA
E DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/A - EPP pelas razões explicitadas na Ata de Julgamento constante do Processo Interno, tornando-se
imperiosa a RETIFICAÇÃO da Ata de Julgamento da Habilitação, datada
de 29.08.17 e publicada em 30.08.17, para constar os seguintes termos,
QUE PASSAM A PREVALECER:
LICITANTES HABILITADAS
Carmo & Delgado – Geólogos Consultores Ltda
Consominas Engenharia Ltda;
Consórcio entre Brasilencorp – Engenharia, Meio Ambiente e Gestão Corporativa Ltda e Sustentare – Consultores Associados Ltda.
Detzel Consultores Associados S/A-EPP
Limiar Consultoria e Projetos Ltda;
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal
para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento de propostas de preços em processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS: 15/2017 - PROCESSO INTERNO: 295/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Objeto: contratação dos projetos executivos de arquitetura e
engenharia necessários às obras de construção do Edifício Cineminas, no
município de Patrocínio - MG.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformidade e
dos valores apresentados na proposta de preços da única licitante habilitada
e declarou a licitante CIVITAS ARQUITETURA EIRELI - ME vencedora
do certame, com proposta no valor global de R$139.500,00 (cento e trinta e
nove mil e quinhentos reais).

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal
para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 26 de setembro de de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
13 cm -26 1012630 - 1
Extrato do Contrato n.º 5212 – DOMANI EDITORA LTDA ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento MODOS E MODAS EM BH; Vigência: Até 30/12/17, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 40.000,00;
Assinado em 18/09/2017.
Extrato do Contrato n.º 5213 – ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento SEMANA DA ECONOMIA
CRIATIVA DE CONTAGEM; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de
publicação; Valor total: R$ 8.000,00; Assinado em 13/09/2017.
Extrato do Contrato n.º 5214 – ATÔMICA ARTES LTDA ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento FID FÓRUM INTERNACIONAL DE
DANÇA 22 ANOS; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação;
Valor total: R$ 6.000,00; Assinado em 18/09/2017.
Extrato do Contrato n.º 5215 – MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE X
CODEMIG – Objeto: Cessão de espaços, dependências e instalações da
Sala de Concertos Minas Gerais, integrante do Centro de Cultura Itamar
Franco; Vigência: 25/09/17; Valor total: R$ 49.500,00 para fins de registro;
Assinado em 01/09/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4955. Processo Interno n°
205/17. Contratado: CONSTRUTORA M.H.M LTDA EPP, CNPJ n°
00.594.381/0001-84. Objeto: Decréscimo de itens correspondentes a R$
1.095,75 do objeto do contrato. Base Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/09/17.
6 cm -26 1012632 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG no dia 06 (seis) de outubro de 2017, às 15:00 (quinze) horas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
a) Eleição de membros da Diretoria
b) Outros assuntos de interesse da Sociedade
Araxá, 26 de setembro de 2017
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
4 cm -26 1012341 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 06/2017, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 194/2017 – GMG. O
Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para a aquisição de 303 (trezentos e três) caminhões pipa, a fim de atender os municípios afetados pelos desastres da
seca ou estiagem. Partes: GMG e a Empresa: Deva Veículos Ltda. Lote 01,
R$241.835,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Assinatura: 13/09/2017. Signatários Ten Cel PM Juliano
Cançado Dias e Vitorio Medioli.
3 cm -26 1012269 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 40/2017
Objeto: Projetores multimídia, TV’S Led e Máquinas fotográficas digital. O
Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do processo licitatório 3051002000081/2017 com os seguintes resultados:
Lote 1 e 2: Fracassados; Lote 3: empresa vencedora – Arenna Informática
Ltda-ME no valor de R$4.136,25; Ratificado em 26/09/2017.
2 cm -26 1012514 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000018/2017 Tipo:
menor preço. Objeto: aquisição de equipamentos para laboratórios Split,
Forno micro-ondas, Liquidificador e Freezer. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 11/10/2017, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Wildes Geraldo
Gonçalves Ozorio
2 cm -26 1012620 - 1
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº255/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de FRANCISCO BADARÓ. Objeto: ACT para implantação de escritório para atendimento à comunidade. Prazo:60 meses da data
de sua assinatura em 22 -09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº254/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de BERILO. Objeto: ACT para implantação escritório
para atendimento à comunidade. Prazo:60 meses da data de sua assinatura
em 22 -09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº251/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DE LIMEIRA. Objeto: ACT para implantação Posto para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses da data de sua
assinatura em 22 -09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº253/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS. Objeto: ACT
para implantação Posto para atendimento à comunidade. Prazo:36 meses da
data de sua assinatura em 22 -09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº095/2017. Partes: SINDICATO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO POMBA .Objeto:
ACT implantação do Escritório Seccional para atendimento à comunidade.
Prazo: 48 meses da data de sua assinatura em 22-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº206/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de VARGINHA.Objeto:Implantação da Coordenadoria
Regional. Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em 22-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº247/2017.Partes:IMA e Prefeitura Municipal de JEQUIRI.Objeto:Implantação de um escritório para
atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em
22-09-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº114C/2017.Partes: IMA e Prefeitura
Municipal de BOA ESPERANÇA.Objeto:Cessão do veículo, placa HMH
1482, destinado à complementação das atividades do IMA em atendimento
ao produtor rural.Prazo:24 meses assinatura em 22.09.2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº115C/2017.Partes: IMA e Prefeitura
Municipal de CORINTO. Objeto:Cessão do veículo, placa HMH 1429, destinado à complementação das atividades do IMA em atendimento ao produtor rural.Prazo36 meses a partir da assinatura em 22.09.2017.
9 cm -26 1012491 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Contrato de Nº 9140111/2017. Partes: Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional e a empresa HIDROS GERENCIAMENTO PROJETOS E COMÉRCIO LTDA – EPP. Objeto: serviço topográfico na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Valor: R$89.500,00
que correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.127.046.45
49.0001.339039.64.1.10.4. Prazo: 12 meses a contar da publicação. Data da
assinatura: 22 de Setembro de 2017.
2 cm -26 1012306 - 1
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 1471001946/2015. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Cana Verde. Objeto: prorrogar vigência até 28.03.2018. Assinatura:
26.09.2017.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao convênio 1471001938/2015. Convenentes: SEDRU/ Município de Quartel Geral. Objeto: prorroga o prazo
de vigência do convênio original até 23.04.2018. Assinatura: 26.09.2017.
Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 09 de abril de
2017 até a data de publicação deste termo.
3 cm -26 1012266 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0400 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 75m. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0419 – PEM
Objeto: Tanques de Polietileno. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170128
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
Urucuia / MG. Dia: 06/11/2017 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 27/09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170127
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Capitão Enéas / MG. Dia: 01/11/2017 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 27/09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3058 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de gaveta em ferro fundido. Dia da Licitação: 11 de outubro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 28/09/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0454 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Papel Higiênico. Dia da Licitação: 11 de outubro de 2017 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 28/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0478 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cloreto Férrico. Dia da Licitação: 11 de outubro de 2017 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 28/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0461 – PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 16 de outubro de 2017 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 29/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0462 – PEM. (exclusivo
PARA ME/EPP).
Objeto: Válvula Borboleta. Dia da Licitação: 16 de outubro de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/09/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0463 – PES.
Objeto: Manutenção em Veículos Multimarcas. Dia da Licitação: 16 de
outubro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 96.722. Objeto: Fornecimento de vale transporte aos empregados do
Distrito Regional Vale do Aço. Prestador e Valor: Viação Lopes & Cia Ltda.
R$27.541,80. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato:
Albino Júnior B. Campos. – Superintendência de Operação Vale do Rio
Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação
Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
20 cm -26 1012579 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Rescisão ao contrato nº 9049736/2015. Partes: EMG/SEC e a
empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda - ME. Objeto: Rescisão unilateral,
por parte desta Secretaria, do contrato nº 9049736/2015 referente a prestação de serviços de assinaturas de periódicos em meio físico e digital. Data:
26/09/20167. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Danielle Aparecida
Martinelli Jesus/ Veredicto Diários Oficiais Ltda. - ME.
2 cm -26 1012200 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271001746/2015, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 03 de março de 2017, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e a Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015, página 36,
Editais e Avisos. Assinatura: 25/09/2017.
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Extrato do Convênio nº 1271000114/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PERDOENSE; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$ 24.400,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.1
3.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 25/09/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000117/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
DE PERDÕES; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor:
R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura:
25/09/2017. Vigência: 365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 172/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Joel de Carvalho Toledo Junior; Objeto: Autorização de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 2.240,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Joel de Carvalho Toledo Junior.
2 cm -26 1012301 - 1