TJMG 05/10/2017 - Folha 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“Recuperação e Manutenção da Malha Viária Pavimentada e Não Pavimentada” e estão contemplados no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG. BR-418 - Teófilo Otoni - divisa MG/BA, LMG-822
- Chalé/Lajinha, MG-265 - Divino/Entr° BR-116, MG-111 - Ipanema/
Manhuaçu, MG-441 - Lajinha/Divisa MG/ES, MG-111 - Carangola/
Divisa MG/RJ, MG-111 - Entr° BR-262 (Reduto)/Manhumirim,
AMG-2901 - Entr° MG-111/Conceição de Ipanema, AMG-2925 Entr° BR-116/Caputira, MG-111 - Entr° Santana do Manhuaçu/Entr°
p/ Simonésia, BR-482 - Espera Feliz/Carangola, MG-111 - Manhumirim/Entr° BR-482, MG-111 - Carangola/Divisa MG/RJ, MG-265
- Entr°BR-482/Divino, AMG-2945 - Entr°MG-111/Pedra Dourada,
MG-108 - Pocrane / Entr° BR-474, MG-108 - Lajinha/Entr° BR-262.
Processo Nº: 079.858/14-5.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Construtora Vale Verde Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.040/13. Objetos:
I – Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 206 do Processo n.º 13945/13-6
(84963-2301-2017). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III.
III – Fica incluído o item 3.14 na Cláusula III, que incorpora ao contrato
os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado até o dia 20.01.2022.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2017 ao Contrato
PRC-24.029/13. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento
e Execução. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301.15.451.26.1.005.001.449051.0,70.
1, do Orçamento Geral do SETOP, para o corrente exercício financeiro,
de acordo com os expedientes de fl. 252, do Processo nº 11407/13-7
(49108-2301-2016).
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Asteca Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.090/13.
Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 02
(dois) anos consecutivos, passando seu término para o dia 23.11.2019.
Processo n.º 111111/13-8 (102275-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato 028/2016. Objetos: I - Fica alterada a redação do
item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação acostado ao
processo n.º 96395-2301-2017. II – Fica suprimido o item 3.5.4 da
Cláusula III. III - Revogado o artigo 11 da Lei n.º 11.403/94, que previa
a taxa de gerenciamento de projetos, de obras e de supervisão de obras,
pela norma do artigo 19 da Lei n.º 22.288/16, de 14.09.16, faz-se necessário adequar a planilha licitada, acostada às fls. 89/144, razão pela qual
a mesma será substituída pela planilha juntada às fls. 204/256, conforme autorização Diretor Geral do DEER/MG à fl. 289 dos autos do
processo próprio. IV- Tendo em vista a exclusão da TGO, o valor contratual de R$2.424.442,79, passa a ser de R$2.290.357,57, conforme
planilha de fls.204/256 dos autos.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Conservasolo – Engenharia de
Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato 034/2014. Objetos: I
– O presente contrato passa a vigorar até o dia 27.09.18. II – O presente
termo de aditamento funda-se no art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de
junho de 1993, na Lei Estadual n.º 22.288, de 14 de setembro de 2016 e
no expediente de fls. 177/179 do Processo n.º 57854-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato 085/2014. Objetos: I – O valor estabelecido no contrato de
R$1.089.079,50, fica acrescido de R$135.920,50, passando a totalizar
R$1.225.000,00, com preços de Maio/2013. II– Dotação Orçamentária: 1301.15.451.026.1022.0001.449051-06.70.1. III – Fica o prazo de
execução do contrato prorrogado por mais 151 (cento e cinqüenta e
um) dias consecutivos.O presente contrato passa a vigorar até o dia
28.06.18. Processo n.º 96317-2301-2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 141/17; Partes:
SETOP e o Município de Bom Jesus do Galho; Objeto: transferência
gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 20.709,48; Assinatura: 04/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 097/17; Partes: SETOP e o Município de Rio Paranaíba; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 04/10/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 139/17; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$26.142,48; Assinatura: 04/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública
Internacionalnº 006/2017 – Tipo: Maior Oferta pela Outorga da Concessão - O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h
do dia 06/12/2017, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar
(salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para exploração do LOTE de
Rodovias composto pelos trechos das seguintes rodovias: I - BR-135
- do km 367,65 (Entroncamento BR-135/BR-122/251/365 - Contorno
de Montes Claros) ao km 668,85 (Entroncamento BR-135/BR-040(A))
- extensão 301,20 km;
II - MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040) - extensão
22,65 km; III - LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG-754/
Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo) ao km 42,95
(Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo) - extensão 40,10
km., conforme anexos do edital. Para outras informações, envie e-mail
para [email protected] ou tel. nº (31) 3915-8257. Belo Horizonte, 04/10/2017. Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2017, às 08h, na EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201 n° 127 CEP 38.950-000– Telefone (34)3631-4795, e-mail: escola. 306941 @educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de produtos perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Terezinha Moreira Marra, localizada na Sóstenes Santos Souza n°221
– CEP 38.741-072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: escola.356794@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2017, às 13:00h.
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S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar ALVINO ALCÂNTARA FERNANDES, realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às
08h00, na EE Alvino Alcântara Fernandes, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 460 – Distrito Serra Azul – Mateus Leme/MG – CEP:
35.674-000 – Telefone: (31) 3537-5125, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar DR. AMARO NEVES BARRETO realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2017, às 10h00,
na EE Dr. Amaro Neves Barreto, localizada na Av. Ximango, n° 426
– Flavio Marques Lisboa – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.624-160
– Telefone: (031) 3383-8569, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Individual n° 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE n°
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às
17h00 na EE Geraldo Jardim Linhares, localizada na Rua Jaime Salse,
n° 278 – Madre Gertrudes – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.518-320,
Telefone: (31) 3386-2485, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR realiza Chamada Pública n° 03/2017
(TC 839740) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para Habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/10/2017, às 17h00, na EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail:
escola.1252@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR realiza Chamada Pública n° 03/2017
(TC 856998) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para Habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/10/2017, às 17h00, na EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail:
escola.1252@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARJORY MORATO DOS SANTOS realiza Chamada Pública n° 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 17h00 na EE Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, localizada na Av. Capim Branco, n° 157
– Vista Alegre – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.518-020 – Telefone:
(31) 3386-1931, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA
realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/10/2017, às 12h00, na EE João Paulo I, localizada na Rua Leão
Antônio da Silva, n° 600 – Santa Inês – Betim/MG – CEP: 32.603-206
– Telefone (31) 3532-3688, e-mail: escola.7862@educaçao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. CÍCERO ILDEFONSO SILVA, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2017, 16h30, na EE
Assis das Chagas, localizada na Pça. Da
Comunidade, n° 165 – Dom Cabral – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.535-210 – Telefone: (31) 3375-9050, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar DR. MILTON SOARES CAMPOS realiza Chamada
Pública n° 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 17h00, na EE Aarão
Reis, localizada na Rua Jaime Salse, n° 330 – Madre Gertrudes – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.518-320 – Telefone: (31) 3386-1218, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do COLÉGIO TIRADENTES – UNIDADE NOSSA
SENHORA DAS VITÓRIAS realiza Chamada Pública nº 04/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/10/2017, às 17h30, no Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora
das Vitórias, localizado na Rua dos Pampas, n° 767 – Prado – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.411-073 – Telefone: (31) 2123-9505, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As Caixas Escolares “GUIMARÃES ROSA”, “LAICE AGUIAR”,
“TEREZINHA DE JESUS ROCHA BRUM”, “PADRE MATIAS” e
“SÃO SALVADOR”, realizam Chamada Pública Coletiva n° 02/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/10/2017, às 10h00, na EE Padre Matias, localizada na Rua
Célia Costa, n° 31– Nossa Senhora da Glória – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30.870-150 – Telefone: (31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
As Caixas Escolares “DA EE DR. PAULO DINIZ CHAGAS”, “DA EE
PROFESSOR MAGALHÃES DRUMOND”, “DR. MILTON SOARES CAMPOS”, “HUGO WERNECK”, “PADRE JOSÉ MAURÍCIO
TOMÁS”, “PADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMAZ” E “PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO ANDRADE”, realizam Chamada Pública
Coletiva nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/10/2017, às 17h00, na EE Aarão
Reis, localizada na Rua Jaime Salse, nº 330 – Madre Gertrudes – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.518-320 – Telefone: (31) 3386-1218 e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares “DO 1º GRAU DO BAIRRO WASHINGTON
PIRES”, “DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, “GUIMARÃES ROSA”, “GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO” e “MONSENHOR HORTA”, realizam Chamada Pública Coletiva, n° 02/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda até o
dia 30/10/2017, às 16h00, na sede da EE Gyslaine de Freitas Araújo,
localizada na Rua Alan Kardec de Carvalho Drumond, n° 1.030 – Parque Estrela do Sul – Ibirité – CEP: 32.412-055 – Telefone: (31) 35331402, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar OLÍMPIA REZENDE PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às
10h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Olímpia Rezende Pereira, localizada na Rua Lindolfo Deodoro, n° 84 –
Jardim América – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.550-006 – Telefone:
(31) 3373-3434, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/2017, de 08h00 às 17h00.
A Caixa Escolar OLÍMPIA REZENDE PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017 às
13h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Olímpia Rezende Pereira, localizada na Rua Lindolfo Deodoro, n° 84 –
Jardim América – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.550-006 – Telefone:
(31) 3373-3434, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/2017, de 08h00 às 17h00.
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 10h30,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição
de alimentícios perecíveis (carne) com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Odilon Behrens, localizada na Rua Cônego Felício, nº 84 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.535-570 – e-mail: [email protected], até o dia 17/10/17 às 08h00.
A Caixa Escolar DR. AMARO NEVES BARRETO torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/10/2017,
às 09h00, Processo licitatório n° 04/2017, Modalidade Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes). Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Dr.
Amaro Neves Barreto, localizada na Av. Ximango, n° 280 – Flávio
Marques Lisboa – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.624-160 – Telefone:
(31) 3386-4788, e-mail: [email protected], até o dia
13/10/2017 de 07h00 às 17h00.
A Caixa Escolar DR. AMARO NEVES BARRETO torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/10/2017
às 10h00, Processo licitatório n° 05/2017, Modalidade Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentício (pães). Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede EE Dr. Amaro
Neves Barreto, localizada na Av. Ximango, n° 280 – Flávio Marques
Lisboa – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.624-160 – Telefone: (31) 33864788, e-mail: [email protected], até o dia 13/10/2017 de
07h00 às 17h00.
A Caixa Escolar DR. EUZÉBIO DIAS BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, às
14h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Euzébio Dias Bicalho, localizada na Av. Serrano, n° 75 – Serrano –
Belo Horizonte – CEP: 30.882-370 – Telefone: (31) 3476-1277, e-mail:
[email protected], até o dia 20/10/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 09h30, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I,
localizada na Rua Três, n° 71 – Regina – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.690-200 – Telefone: (31) 3385-4383 ou 3382-4109, e-mail:
[email protected], até o dia 17/10/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às 08h30, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Paulo I, localizada na Rua Três, n° 71 – Regina – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30.690-200 – Telefone: (31) 3385-4383 ou 3382-4109, e-mail:
[email protected], até o dia 17/10/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar EE SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2017, às 08h30, processo licitatório nº 10/2017, Modalidade
Tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Sandoval Soares de Azevedo, localizada na Av.
São Paulo, n° 3996 – Vila Rosário – Ibirité/MG – CEP: 32.415-250 –
Telefone: (31) 3598-0387, e-mail: [email protected],
[email protected] e
http://www.fha.mg.gov.br, até o dia 23/10/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2017, às 08h00, Processo licitatório n° 08/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes),
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, n° 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.690-270 – Telefone: (31) 3387-9077, e-mail:
[email protected], até o dia 16/10/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar DES. RODRIGUES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/10/2017 às
12h00, processo licitatório n° 02/2017, modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Desembargador Rodrigues Campos, localizada na Av. Sinfrônio Brochado, n° 355 – Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.640-000 –
Telefone: (31) 33311609, e-mail: [email protected],
até o dia 16/10/2017 de 07h00 às 11h00.
A Caixa Escolar DES. RODRIGUES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/10/2017,
às 12h30 processo licitatório 01/2017, modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Desembargador Rodrigues Campos, localizada na Av. Sinfrônio Brochado, n° 355 – Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.640-000 –
Telefone: (31) 33311609, e-mail: [email protected],
até o dia 16/10/2017, de 07h00 às 11h00.
A Caixa Escolar DO BAIRRO PETROVALE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 16/10/2017,
às 18h30, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Ensino Médio, localizada na Rua Argentina, n° 64 – Petrovale
– Betim/MG – CEP: 32.668-106 – Telefone (31) 3533-9274, e-mail:
[email protected], até o dia 16/10/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar JUVENTINA PINTO BRANDÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às
11h00, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Juventina Pinto Brandão, localizada na Rua Antônia Prates Lourenço
França, n° 35 – São Sebastião – Contagem/MG – CEP: 32.150-050
– Telefone: (31) 3354-0461, e-mail: [email protected],
até o dia 16/10/2017, às 10h00.
A Caixa Escolar DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/10/2017, às 14h00, procedimento licitatório nº 04/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE no Parque Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela,
s/n – Parque Elizabeth – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone:
(31) 3598-3588, e-mail: [email protected], até o dia
19/10/2017, às 18h00.
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 39
A Caixa Escolar DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/10/2017, às 16h00, procedimento licitatório nº 05/2017, Modalidade
Convite para aquisição de pão com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E no Parque Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela, s/n – Parque Elizabeth – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone: (31) 35983588, e-mail: [email protected], até o dia 19/10/2017,
às 16h00.
A Caixa Escolar ADALBERTO PINHEIRO para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, às 10h00, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Miguel do Nascimento, localizada na Rua Maria Beatriz, n° 90 –
Bairro Novo das Industrias – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.610-670
– Telefone: (31) 3331-6534, e-mail: escola.256@educação.mg.gov.br,
até o dia 20/10/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar ADALBERTO PINHEIRO, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, às 09h30, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Miguel do Nascimento, localizada na Rua Maria Beatriz, n° 90 – Bairro
Novo das Industrias – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.610-670 – Telefone: (31) 3331-6534, e-mail: escola.256@educação.mg.gov.br, até o
dia 20/10/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/10/2017, às 09h00, Processo licitatório nº 05/2017, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Doutor Aurino de Morais, localizada
na Rua Domicio Gabriel de Vasconcelos, n° 230 – Vale do Jatobá – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.640-480 – Telefone: (31) 3385-6088, e-mail:
[email protected], até o dia 25/10/2017, às 14h00.
A Caixa Escolar NOVO HORIZONTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 09h00,
processo licitatório n° 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio, localizada na Rua Grafith,
n° 90 – Novo Horizonte – Ibirité/MG – CEP: 32.412-360 – Telefone:
(31) 3533-4491, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar IMACULADA CONCEIÇÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017, às
20h00, processo licitatório n° 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Imaculada Conceição, localizada na Rua Lincoln Costa Ferreira, n°
80 – Fonte Grande – Contagem/MG – CEP: 32.013-400 – Telefone:
(31) 3355-2786, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/2017, de 16h30 às 18h00.
A Caixa Escolar SANTO ANTÔNIO EE DE PINTADOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2017, às 14h00, processo licitatório n° 04/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Rodrigues Betim, localizada na Rua Padre Eustáquio, n° 881 – Cascata – Ibirité/MG – CEP: 32.422-160 – Telefone:
(31) 3598-7517, e-mail: [email protected], até o dia
17/10/2017, às 10h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar RAIMUNDA NUNES DO AMARAL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma e ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Candido Portinari, localizada
na Av. Tapajós, n° 4590 – Amarante – Betim/MG – CEP: 32.676-044
– Telefone: (31) 3592-1541, e-mail: [email protected],
até o dia 24/10/2017, às 17h00.
80 cm -04 1015630 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Tanure, realiza Chamada Pública nº 05/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017, às
17h, na EE Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure, n° 294 – Bairro
Eldorado em Sete Lagoas/MG – CEP 35702-166 – Telefone (31) 3774
4344, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/10/2017, às 15h, abertura dos Envelopes será no dia 25/10/2017 às
16 horas na EE Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio
Martins n° 87 - Centro - Matozinhos - CEP 35720-000 Telefone (031)
3712-1339, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 9 horas, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure,
n° 294 – Bairro Eldorado em Sete Lagoas/MG – CEP 35702-166 –
Telefone (31) 3774 4344, e-mail: [email protected], até o
dia 16/10/2017, às 17 hs.
A Caixa Escolar Renato Filgueiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do termo
de compromisso nº 839613/2017, e termo nº 856792/2017, destinado
a beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola
Estadual Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras, nº 81,
Centro, Papagaios-MG, CEP 35669-000. Telefone (37) 3274-1150.
E mail: [email protected], até o dia 20/10/2017, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de
2017, às 16 horas, processo licitatório nº 006/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e gêneros
alimentícios perecíveis (carnes, pães e derivados de leite), com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Visconde do Rio das Velhas, localizada na
Avenida Caio Martins n° 87 – Centro – Matozinhos - MG - CEP 35720000 – Telefone (031) 3712-1339, e-mail: escola.141216@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/10/2017, às 15:30hs.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 008/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Joaquina Cândida n° 50 – Centro - Paraopeba – CEP
35.774-000 – Telefone (031) 3714-1168, e-mail: [email protected] até o dia 16/10/2017, de 7 às12 horas.
14 cm -04 1015676 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às 09:00
horas, Processo Licitatório Nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime
Gomes, n° 650 – Passos/MG – CEP 37902-004 – Telefone (0XX35)
3521-6099, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/2017, às 08:30 horas.