TJMG 06/10/2017 - Folha 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o Extrato do Contrato n.º 9162045 publicado em 05/10/2017.
Onde se lê: Assinatura: 04/09/2017, leia-se: Assinatura: 04/10/2017.
1 cm -05 1016350 - 1
Extrato do Contrato nº 9161664/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/SRE de Caratinga e o(s) fornecedor(es) 05.910.170/0001-27 – Posto Rede hg Combustíveis ltda, Processo de compra nº 1261006 000013/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Alcóol Combustível e Gasolina Comum. Valor
total: R$ 51.723,60. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030
.26.0.10.1. Assinatura: 03/10/2017. Signatários: pela contratada Posto
Maluquinho ltda, pela contratante Landislene Gomes Ferreira, Diretora
Educacional.
3 cm -05 1015978 - 1
A Caixa Escolar Santa Rita de Cássia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/17, às 10:40h, Processo
Licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual para oferta de alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Santa Rita de Cássia, localizada na
Rua Eça de Queiroz, 119, Bairro de Fátima, CEP: 36570-000, telefone
31-3899-2707, e-mail: [email protected], até 24/10
às 12:00h.
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/17, às 08:00h, na EE. ”
Abre Campo”, localizada na Travessa Santana s/nº – CEP 35365.000 –
Telefone 31-3872-1571, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tenente Mól realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/10/17, às 16:00h, na E.E Tenente Mól,
localizada na Rua: Padre Benevenuto, 07 – Centro, Jequeri/MG – CEP:
35390-000 – Telefone 31-38771335, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Tenente Mól torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/10/17, às 12:00h, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Tenente Mól,
localizada na Rua: Padre Benevenuto, 07, Centro – Jequeri- MG – CEP
35390.000 – Telefone 31-8771335, e-mail: escola.128759@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/10/17.
A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/10/17 às 13:00h, na EE Albano Pires
localizada na Praça são Francisco s/n Vermelho Velho – Raul Soares
–MG- Telefone (33)33519043 e-mail: [email protected].
mg. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -05 1016070 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9075089/2016 de
Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.457.385/0001-83 - PANIFICADORA ROCHA E SILVA LTDA -EPP, Processo nº 1261004
000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Coffee Break. Encerramento
do contrato a partir de 20/09/2017.
2 cm -05 1016223 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ANTÔNIO VALADARES FILHO realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 15h00, na
EE “Professor Benevides”, localizada na Rua Manoel Viana de Souza,
s/n° – Bairro Crispim Santana – Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (038) 3635-1395, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar ANTÔNIO VALADARES FILHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017,
às 17h00, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Benevides”, localizada na Rua Manoel
Viana de Souza, s/n° – Bairro Crispim Santana, Arinos - MG - CEP
38.680-000 – Telefone: (038) 3635-1395, e-mail: [email protected], até o dia 18/10/2017 , às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GIL EVANGELISTA DO PRADO realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 16h00,
na EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Av. Bias Fortes, n°
285 - Bairro Israel Pinheiro – Buritis – MG - CEP 38.660-000 – Telefone: (038) 3662-1756, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar GIL EVANGELISTA DO PRADO realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 14h00,
na EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Av. Bias Fortes, n°
285 - Bairro Israel Pinheiro – Buritis – MG - CEP 38.660-000 – Telefone: (038) 3662-1756, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar GIL EVANGELISTA DO PRADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de /10/2017,
às 10h30min, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Av. Bias Fortes, n°
285 – Bairro Israel Pinheiro – Buritis – MG - CEP 38.660-000 – Telefone: (038) 3662-1756, e-mail: [email protected],
até o dia 30/10/2017, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JÚLIO MARTINS FERREIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 08h00, na
CESEC “Júlio Martins Ferreira”, localizada na Rua: Calixto Martins
Ferreira, n° 37, Bairro Centro - Unaí/MG – CEP 38.610-000 – Telefone: (038) 3676-4230, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar JÚLIO MARTINS FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2017,
às 13h30min, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da CESEC “Júlio Martins Ferreira”, localizada na
Rua Calixto Martins de Melo, n° 37 – Bairro Centro – Unaí – MG - CEP
38.610-000 – Telefone: (038) 3676-4230, e-mail: [email protected], até o dia 18/10/2017 as 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar VIGÁRIO TORRES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro de 2017, às
15h00, Processo licitatório nº 13/2017. Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Vigário Torres”, localizada na Av. Governador Valadares, n°
280 – Bairro Centro – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone: (038)
3676-2146, e-mail: [email protected], até o dia
18/10/2017, às 14h00.
19 cm -05 1016259 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA e a Empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de Vigência do
Contrato Original até 06/11/2017.
Ibirité, 05 de outubro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -05 1016060 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 029/2017 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio
ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
na Comarca de Manhumirim. Assinatura: 29/09/2017. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho de Lima, Defensor Público-Geral-em exercício e pelo Município de
Manhumirim, Luciano Machado da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1016135 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-52.07-18-00-2017-18
Modalidade: Pregão Eletrônico – RP Planejamento n.º 008/2017, promovido pela SEPLAG-MG
Processo de Compra n.º 1081017000040/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Altas Networks & Telecom Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de ativos de rede – switch. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação deste extrato no DOE-MG, ou pela absorção
total do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$
87.588,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.44.90.
52-07.10.1.0. Belo Horizonte, 05/10/2017.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-52.07-19-00-2017-19
Modalidade: Pregão Eletrônico – RP Planejamento n.º 008/2017, promovido pela SEPLAG-MG
Processo de Compra n.º 1081017000040/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa AIDC Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de ativos de rede – switch. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação deste extrato no DOE-MG, ou pela absorção
total do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$
19.598,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.44.90.
52-07.10.1.0. Belo Horizonte, 05/10/2017.
6 cm -05 1016379 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.61-17-00-2017-17, registrado no Portal de
Compras sob o n.º 9161326
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 37/2017
Processo de Compra n.º 1081017000037/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Ponto Limpo Serviços Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuado de dedetização, controle de pragas, insetos e desratização para atender as necessidades da Advocacia Regional do Estado
em Uberlândia/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
deste extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 6.400,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90.39-61.10.1.0. Belo Horizonte, 05/10/2017.
3 cm -05 1016353 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 22 BPM. Pregão Eletrônico 43/17; Objeto: Contratação de
empresa especializada para adaptação da estrutura física da Unidade,
visando a instalação da 124º Cia PM do 22º BPM da PMMG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00h de 23/10/2017.
Abertura propostas: 23/10/17 às 09h15min. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -05 1015928 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Ubaporanga/MG, contrato de cessão de uso Nº 01/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso de
área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da data desta
publicação.
1 cm -05 1016106 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG, contrato de cessão de uso Nº 02/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso de
área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da data desta
publicação.
1 cm -05 1016104 - 1
PMMG – 22 BPM. Pregão Eletrônico 42/17; Objeto: prestação de serviço de adaptação da estrutura física (reforma) do alojamento feminino
do andar superior, da Sede do 22º BPM da PMMG, Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até às 09:00h de 20/10/2017. Abertura propostas: 20/10/17 às 09h15min. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -05 1015923 - 1
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público o edital de licitação 04/2017, número do processo de compra 16/2017. Objeto Contratação para Prestação de serviço de empresa especializada para reparo
e reforma da estrutura física das edificações situadas à Rua Edgard Boy
Rossi, Nº 38, Bairro Centro, Ipatinga/MG, CEP 35160-015, Sede da
12ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e
Trânsito, com emprego de funcionários qualificados, incluindo materiais de construção e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme descrições no referido edital. Início do envio da proposta
comercial: 09/10/2017 às 08:00 hs – Término do envio da proposta:
23/10/2017 às 08:00 hs – Abertura das propostas comerciais e Início
da Seção de Pregão: 23/10/2017, às 09:00 hs –. Observado o horário
de Brasília (DF)
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público o edital de licitação 05/2017, número do processo de compra 17/2017. Objeto aquisição de Materiais informática para a 12ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito, conforme descrições
no referido edital. Início do envio da proposta comercial: 11/10/2017
às 08:00 hs – Término do envio da proposta: 25/10/2017 às 08:00
hs – Abertura das propostas comerciais e Início da Seção de Pregão:
25/10/2017, às 09:00 hs –. Observado o horário de Brasília (DF).
5 cm -05 1016298 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/
MG, contrato de cessão de uso Nº 15/2017 62º BPM, objeto; cessão
de uso de área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da
data desta publicação.
1 cm -05 1016100 - 1
PMMG CAA 6 x M.P.O. VENTURA LTDA. Termo aditivo ao Contrato SIAD nº 9139132/2017. Objeto: Acréscimo de 25% no valor
quantidade do contrato. Valor passa de R$7.900,00 para R$9.875,00.
Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da publicação.
1 cm -05 1015976 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, contrato de cessão de uso Nº 13/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso de
área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da data desta
publicação.
1 cm -05 1016099 - 1
PMMG - 9º BPM - Pregão eletrônico 06/17 - Processo de compra
1251114 28/2017 - Propostas entre 09h de 10/10/17 até às 08:30h de
23/10/17.
1 cm -05 1015982 - 1
PMMG – 26º BPM X MC Empreiteira e Serviços Ltda. Cotep Processo
de Compra 1253152 040 2017. Contrato nº 14/2017 - Objeto: instalação
hidráulica dos tanques de combustíveis do posto orgânico do 26º BPM
Itabira/MG. Valor: R$ 1.790,00.
1 cm -05 1015890 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de
Compra nº 1253152 014 2017. Lote 01 – Valor R$ 8.600,00 e Lote
02 – Valor total de R$ 37.277,00 - CNPJ 20.716.458/0001-59 S & M
Comércio de Madeiras Eireli - EPP.
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de Compra nº 1253152 034 2017. Lote Único – Valor total de R$ 6.290,00 CNPJ 20.716.458/0001-59 S & M Comércio de Madeiras Eireli - EPP.
2 cm -05 1016305 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga/
MG, contrato de cessão de uso Nº 11/2017 62º BPM, objeto; cessão
de uso de área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da
data desta publicação.
1 cm -05 1016098 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa J&T CARTUCHOS E INFORMÁTICA
LTDA-ME. Contrato 9075021/2016 – 3º Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de 12 máquinas ao item 2 do Processo 34/2016 (código de item
22098), equivalente à R$ 390,84 e correção dos valores totais lançados
bem como atualização dos valores do lote 1, para fins de ajustes no
lançamento do Termo Aditivo anterior no Portal Compras. Valor Total
anual passa ser de R$ 11.759,88.
2 cm -05 1015892 - 1
CMB/DAL-PMMG – PE 22/2017 -PC 76/2017. Objeto:AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, FERRAMENTAS,TELEVISOR
E CONDICIONADORES DE AR. Encaminhamento das propostas:
dia 09/06/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão:
21/10/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -05 1016352 - 1
PMMG CAA 6 x INTERMEDIO BRINDES LTDA - ME. Contrato
SIAD nº 9162041/2017. Objeto: Contratação de empresa para confecção de medalhas para o 8º BPM. Vigência: até 31/12/2017 a partir da
data da publicação. Valor: R$ 11.250,00.
1 cm -05 1015946 - 1
PMMG - 9º BPM - Pregão eletrônico 05/17 - Processo de compra
1251114 29/2017 - Propostas entre 09h de 11/10/17 até às 08:30h de
24/10/17 - Pregão 24/10/17 às 09h.
1 cm -05 1016014 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste/
MG, contrato de cessão de uso Nº 09/2017 62º BPM, objeto; cessão
de uso de área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da
data desta publicação.
1 cm -05 1016096 - 1
PMMG - 9ª RPM x Curso e Colégio Gabarito EIRELI-ME. Objeto:
Concessão de descontos no valor integral da mensalidade escolar.
Vigência: 28/09/2017 à 28/09/2022.
1 cm -05 1016372 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Taparuba/MG, contrato de cessão de uso Nº 04/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso de
área e edificação no município; vigência 05 anos a partir da data desta
publicação.
1 cm -05 1016089 - 1
ATO DO COMANDANTE DO CTPM/UBERLANDIA – CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art.7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art. 2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n 169.637-6, HELEN CRISTINA MORAIS TEIXEIRA, PEB1A-24,
a partir de 23/08/2017;
1 cm -05 1016127 - 1
PMMG/54º BPM x Comercial Gardênia Ltda. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nr. 009130576/2017. Objeto: alteração na Cláusula Terceira aumento no valor do óleo diesel S.10 (item 09). Assinatura:
02.10.2017.t
1 cm -05 1016052 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta/
MG, contrato de cessão de uso Nº 05/2017 62º BPM, objeto; cessão
de uso de área e edificação no município; vigência 05 anos a partir da
data desta publicação.
1 cm -05 1016094 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG,
contrato de cessão de uso Nº 12/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso
de área e edificação no município; vigência 05 anos a partir da data
desta publicação.
1 cm -05 1016078 - 1
PMMG - 9º BPM - Pregão eletrônico 06/17 - Processo de compra
1251114 28/2017 - Propostas entre 09h de 10/10/17 até às 08:30h de
23/10/17. Pregão 23/10/17 às 09h.
1 cm -05 1016013 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de São João do Oriente/
MG, contrato de cessão de uso Nº 06/2017 62º BPM, objeto; cessão
de uso de área e edificação no município; vigência 05 anos a partir da
data desta publicação.
1 cm -05 1016095 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de São Domingos das
Dores/MG, contrato de cessão de uso Nº 07/2017 62º BPM, objeto;
cessão de uso de área e edificação no município; vigência 05 anos a
partir da data desta publicação.
1 cm -05 1016076 - 1
PMMG/54º BPM x Posto e Mecânica Almeida e Silva Ltda. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nr. 009138763/2017. Objeto: alteração na Cláusula
Terceira aumento no valor do Óleo diesel S.10 (item 04), e no valor da
Gasolina (item 06). Assinatura: 01.10.2017.t
1 cm -05 1016055 - 1
CMB/DAL-PMMG – RP 14/2017. UE: 1250084. Planejamento
Nº357/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO,
COLETES SALVA VIDAS E CAPAS COLETES BALISTICOS.
Encaminhamento das propostas: dia 09/10/2017 às 10:00h. Abertura
das propostas e Seção de pregão: 20/10/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -05 1016036 - 1
PMMG/54º BPM x Posto e Mecânica São Sebastião Ltda. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nr. 009138761/2017. Objeto: alteração na Cláusula Terceira aumento no valor do Óleo diesel S.10 (item 01), no
valor da Gasolina (item 02) e no Diesel comum (item 03). Assinatura:
20.09.2017.t
1 cm -05 1016054 - 1
sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 37
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG, contrato de cessão de uso Nº 14/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso de
área e edificação no município; vigência 05 anos a partir da data desta
publicação.
1 cm -05 1016087 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG,
contrato de cessão de uso Nº 03/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso
de área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da data
desta publicação.
1 cm -05 1016102 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas/
MG, contrato de cessão de uso Nº 08/2017 62º BPM, objeto; cessão
de uso de área e edificação no município; vigência 05 anos a partir da
data desta publicação.
1 cm -05 1016082 - 1
PMMG – 62º BPM x Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, contrato de cessão de uso Nº 10/2017 62º BPM, objeto; cessão de uso de
área e edificação no município; vigência 10 anos a partir da data desta
publicação.
1 cm -05 1016086 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM - RMBH
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso
V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II,
alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber:
Contrato nr. 1246/2017 – Izabelle Márcia Coelho Fernandes. Vigência:
a partir de 30/08/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/10/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
080/2017 – Simp Serviços Integrados em Medicina e Psicologia Ltda
– Vigência: 16/08/2017 a 16/08/2022. Cont. nr. 083/2017 – Consultório odontológico Iany M. Detoni Ltda – Vigência: 09/08/2017 a
09/08/2022. Cont. nr. 090/2017 – Centro de Diagnóstico Médico Juiz
de Fora Ltda – Vigência: 04/09/2017 a 04/09/2022. Cont. nr. 091/2017
– Leyla Correa de Almeida CPF 62123947687 – ME – Vigência:
05/09/2017 a 05/09/2022. Cont. nr. 093/2017 – Miguel Vicente Monteiro de Castro Jacob – ME – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 05/10/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre
Nocelli e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade bem como procedimentos ao contrato nº 041/2016 – CIA
– Centro Integrado de Apoio - Vigência: a partir de 03/08/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 05/10/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 108/2013 – Syrlene Aparecida F. de
Souza - Vigência: a partir de 10/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos
Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06 (seis) meses ao contrato nº 092/2012 – Quintão Furtado e Cia Ltda
- ME - Vigência: a partir de 08/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos
Silva e contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 408/2017 – Clined – Clínica de Endoscopia Digestiva Dra.
Luciana Cunha Rodrigues – Vigência: 20/07/2017 a 20/07/2022. Cont.
nr. 421/2017 – A Flor da Pele Ltda - ME – Vigência: 18/09/2017 a
18/09/2022. Cont. nr. 423/2017 – Clínica Santa Úrsula Ltda – Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/10/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e contratado/
credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 263/2013 – Marcela Guerson Silva
- Vigência: a partir de 02/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado/credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
921/2017 – WGA Medicina do Trabalho Ltda – Vigência: 22/06/2017
a 22/06/2022. Cont. nr. 924/2017 – Carneiro Martins Serviços Médicos
Ltda - ME – Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Cont. nr. 928/2017
– Unimagem Exames de Imagenologia Ltda – EPP – Vigência:
02/08/2017 a 02/08/2022. Cont. nr. 929/2017 – Centro de Ultrassonografia Médica de Lavras Ltda – Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2022.