TJMG 11/10/2017 - Folha 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 037/17, Processo nº 326/17, de registro de preço de locação de caminhão toco, no dia 05/10/17, às 08:00 horas. Após abertas
as propostas e verificadas as documentações, foi adjudicada a empresaAquino Materiais de Construção Carangola Ltda-EPP, com o valor
unitário de R$ 344,00.
2 cm -10 1017716 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MGServiço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 45/17.O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
45/17 , Processo 211/17, sendo menor preço por item, para aquisição
de cartucho de toner , com abertura para o dia 26/10/17 às 09:15 nove
horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 10 de outubro de 2017.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
46/17.O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 46/17 , Processo 212/17, sendo
menor preço por item, para aquisição de material elétrico , com abertura
para o dia 26/10/17 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos . A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
10 de outubro de 2017.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
47/17.O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 47/17 , Processo 213/17, sendo
menor preço por item, para aquisição de óleo lubrificante , com abertura para o dia 30/10/17 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
10 de outubro de 2017.
8 cm -10 1017949 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO SAAE/CAETE/MG-001/2017
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté-MG, com sede à
Rua Monsenhor Domingos, nº 242, centro, torna público, através de
sua CPL – Comissão Permanente de Licitação, que no período de até
o dia 26/10/2017, no horário de 08:00 às 10:00 e de 14:00 às 16:00
horas, estará credenciando em sua sede, instituições bancárias e não
bancárias, sediadas em Caeté-MG, para serviços de recebimento de
tarifas de Água e Esgoto e outros serviços devidos ao SAAE, ao preço
de R$1,23(Um real e vinte e três centavos ) por guia de recolhimento
recebida e autenticada, tudo baseado no artigo 25 “caput” da Lei nº
8.666/93, com suas posteriores alterações, com abertura do envelope de
documentação, no dia 27/10/2017, às 09:00 horas. O Edital na íntegra e
as informações complementares à prestação deste serviço encontram-se
a disposição dos interessados no endereço acima - Caeté-MG, 10 de
Outubro de 2017..
4 cm -10 1017588 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 043/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME/EPP
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 043/2017, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de bobinas para
impressão de contas de água e esgoto. Abertura do certame será realizada no dia 26/10/2017 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente.
Viçosa, 11 de outubro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 044/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME/EPP
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 044/2017, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de sacos plásticos de 100 e 250 litros para acondicionamento de resíduos sólidos.
Abertura do certame será realizada no dia 27/10/2017 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 11 de outubro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 045/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME/EPP
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 045/2017, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para Registro de Preços para
firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais
hidráulicos. Abertura do certame será realizada no dia 30/10/2017 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 11 de outubro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 066/2017 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO – Aquisição em caráter emergencial de conjunto motobomba, afim de reduzir de forma significativa
o risco de desabastecimento total de vários bairros do Munícipio de
Viçosa. RECONHEÇO o enquadramento da dispensa de licitação nos
termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações e RATIFICO o Processo 066/2017. Contratante SAAE, Contratada: TRITON COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
- ME, inscrito no CNPJ sob o n° 13.484.609/0001-25, valor total R$
7.850,00. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente do SAAE –
Viçosa – MG, 11 de outubro de 2017.
12 cm -10 1017891 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
– Extrato de Termo de Designação para o exercício da função pública,
nos termos do art. 37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso IX da
Lei Municipal 2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado:
Eudson Vaz Carvalho, na função de Ajudante de Serviços, Nível A-0,
vencimento mensal de R$ 878,27, conforme Portaria 093/2017. Objeto:
Executar tarefas diversas, envolvendo trabalhos de obras/e ou operacionais como Ajudante de Pedreiros, jardineiros, vigilantes e outras tarefas
correlatas. Dotação Orçamentária: Rubrica 17.510.0447-2198 Elem.
Desp. 33390.11.00 do exercício de 2017. Guanhães, 02/10/2017a)
Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
- MG – Extrato de Termo de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art. 37 no inciso IX da CR/88 c/c o art.
2º, inciso IX da Lei Municipal 2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Severino Noé Cardoso, na função de Ajudante de
Serviços, Nível A-0, vencimento mensal de R$ 878,27, conforme Portaria 094/2017. Objeto: Executar tarefas diversas, envolvendo trabalhos
de obras/e ou operacionais como Ajudante de Pedreiros, jardineiros,
vigilantes e outras tarefas correlatas Dotação Orçamentária: Rubrica
17.510.0447-2198 Elem. Desp. 3390.11.00 do exercício de 2017.
Guanhães, 02/10/2017a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do
SAAE.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
- MG – Extrato de Termo de Designação para o exercício da função
pública, nos termos do art. 37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso
IX da Lei Municipal 2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Luiz Carlos Dias, na função de Ajudante de Serviços, Nível A-0,
vencimento mensal de R$ 878,27, conforme Portaria 095/2017. Objeto:
Executar tarefas diversas, envolvendo trabalhos de obras/e ou operacionais como Ajudante de Pedreiros, jardineiros, vigilantes e outras
tarefas correlatas. Dotação Orçamentária: Rubrica 17.510.0447-2198
Elem. Desp. 3390.11.00 do exercício de 2017. Guanhães, 02/10/2017a)
Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
- MG – Extrato de Termo de Designação para o exercício da função
pública, nos termos do art. 37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso
IX da Lei Municipal 2.234/07-Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Júnia Nunes Coelho Aguiar na função de Operador de Trat. e
Inspeção de Qualidade, Nível C-0, vencimento mensal de R$ 1.126,14,
conforme Portaria 092/2017. Objeto: Designada para Tratamento de
Água, efluentes, resíduos e efetuar/inspecionar o controle de qualidade dos mesmos. Dotação Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2197
Elem. Desp. 3390.11.00 do exercício de 2017. Guanhães, 02/10/2017.
(a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
11 cm -10 1017517 - 1
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDIVEST/MG
REGISTRO DE CHAPAS –REGISTRO DE CHAPAS -De acordo
com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos
que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi realizado na secretaria deste Sindicato o registro da Chapa 2 – Sindivest
para Todos, concorrentena eleição a ser realizada no dia 24 (vinte e
quatro) de outubro de 2017, em cumprimentoà decisão judicial proferida em 28 de setembro de 2017,nos autos do processo de nº 513950431.2017.8.13.0024, em trâmite perante a 22ª Vara Cível da Comarca de
Belo Horizonte/MG, ainda sujeita a recurso,cujo recebimento pelo Sindicato ocorreu em 2 de outubro de 2017. Assim está constituídaa Chapa
2 – Sindivest para Todos - DIRETORIA: Presidente: Ana Elisa Correa
Dzenkauskas – (Irmãos Dzenkauskas Ltda.), Vice Presidente Administrativo: Lucas Rezende Bastos (Moraes e Bastos Confecções Ltda.),
Vice Presidente Financeiro: Daniel Ferreira Aguiar (DREA Ind. Com.
Imp. e Exportação Ltda.), Vice Presidente Patrimonial: Marcos Flávio Costa e Silva (Supramed Ind. e Com. Eireli ME), Vice Presidente
Social: Ivan da Silva Azevedo (Mega Têxtil Eireli EPP); Vice Presidente de Comunicação: Alexandre Ferreira Rabelo (Fruto Proibido
Comercial e Industrial Ltda.), Vice Presidente de Relações Trabalhistas: René Wakil Neto (Citerol Com. e Ind. de Tecidos e Roupas S/A);
DIRETORES SUPLENTES: Fernanda Amaral Neves Thibau (Modelitos Confecções Ltda.), Luiz Humberto Murakami Morais (LL Comércio e Confecção de Modas Ltda. ME), Tharsis Paranhos de Assis (Bibe
Produtos Infantis Ltda.), Julia Cristina Costa Salomão Otoch ( Arqueduto Ind. e Com. de Roupas Eireli EPP); MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Alexandre Alvarenga Maia (Mix 77 Ind.
e Com. de Roupas Ltda.), Telma Pereira Valladares Teixeira (Realce
Têxtil Ltda. EPP), Daniel Cássio Marques (Talking Ind. de Confecções
Ltda. ME); SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Breno Roberto
Lobato Nunes (Strass Fashion Ltda. ME), Vander Roberto Martins
(Clube do Fio Ind. e Com. Eireli EPP), Alexandre Ferreira Aguiar
(RDEA Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. EPP); DELEGADOS JUNTO
AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EFETIVOS: Ana
Elisa Correa Dzenkauskas (Irmãos Dzenkauskas Ltda.), Lucas Rezende
Bastos (Moraes e Bastos Confecções Ltda.); DELEGADOS SUPLENTES: Daniel Ferreira Aguiar (DREA Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda.
EPP), Marcos Flávio Costa e Silva (Supramed Ind. e Com. Eireli ME).
Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias para impugnação, a contar da data
de publicação deste aviso. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017 –
Luciano José de Araújo – Presidente.
10 cm -10 1017547 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
– PP 34/17 - Aviso: Reabertura de Licitação. O FMS torna público, Pregão Pres.34/17, PAC 169/17. RP Contr. manut. Cadeira odontológica e
outros, por 12 meses. Abertura 26.10.2017, às 09:00h. Edital, site www.
brumadinho.mg.gov.br Informações: (31) 3571-2923/3571-7171. Júnio
A. Alves/Sec. de Saúde.
2 cm -10 1017778 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGHOMOLOGO, PAC121/17, Pregão P.29/17.RP aq.de saco plástico p/
lixo p/ SMS, fornec. 12 meses.Venc. emp. Gold Limp Dist. Mat. Descartáveis Ltda, itens:1,6; Limpe Fácil Prod. Limp. Descartáveis Ltda,
itens:2,4; Woltine Com. Representação EIRELI, itens:3,5.Vlr global:
R$43.500,00. HOMOLOGO, PAC174/17, Pregão P.35/17.RP contr.
prest. Serv. p/ realização de exames em diagnose de anatomia patológica, citologia oncótica e outros, forn. 12 meses. Venc. emp. Labo-Cito
Exames Citológicos Ltda, itens:1,2,3,5,7,8,10,11; Laboratório Tafuri de
Patologia Ltda, itens:4,6,9,12,13,14.Vlr global: R$ 28.716,00. HOMOLOGO, PAC178/17, Pregão P.37/17.RP aq. de produtos radiológicos p/
Hospital/UPA, fornec. 12 meses.Venc. IBF–Industria Brasileira de Filmes S/A, itens:1,2,3,4,5,6,7.Vlr global:R$177.209,00. Júnio A. Alves/
Sec. Saúde.
3 cm -10 1017760 - 1
SICOOB CENTRO-OESTE
Edital de Leilão 004/2017 - Torna público que levará a leilão em 26/10
e 10/11/2017, 08h, na Rua Idalina Dornas, 13, Universitário, Itaúna/
MG, simultâneo ao online, imóvel rural em Formiga/MG. Fernando C.
M. F. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -10 1017544 - 1
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45
Declaração de Propósito
Ilvio Braz de Azevedo, CPF 009.032.486-20, DECLARA, nos termos
do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução 4.122, de 02/08/2.012,
sua intenção de exercer o cargo de Conselheiro de Administração no
Banco Semear, S. A. – CNPJ 00.795.423/0001-45. ESCLARECE que
eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de
quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter
direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEORF – Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Av. Alvares Cabral, 1605 – Santo
Agostinho - 30.170-008 – Belo Horizonte - MG.
4 cm -10 1017858 - 1
AUTOCAR S/A – VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CNPJ nº 16.661.258/0001-79
Assembleia Geral Extraordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas da AUTOCAR S/A – VEÍCULOS
E EQUIPAMENTOS para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 08:30 horas do dia 17/10/2017, no novo endereço
da Sede da Companhia, que devido a extinção do endereço anterior
passa a ser na Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Bairro Savassi,
em Belo Horizonte – MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias (inclusive essa alteração de endereço):
I ) Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração no Estatuto social
compreendendo: a.1. Mudança do endereço da Sede Social para a Rua
dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar – Parte, Bairro Savassi, Belo Horizonte – MG, CEP nº 30.140-120; a.2. Alteração da Denominação Social
que passa a ser AUTOCAR – PARTICIPAÇÕES S/A; e a.3. Alteração
do Objetivo Social que passa a ser a participação em outras empresas
como acionista ou quotista e a administração patrimonial, compreendendo a compra e venda bens móveis e imóveis próprios. b) Eleição da
Diretoria para mandato até 17 de outubro de 2.020; Belo Horizonte, 06
de outubro de 2017. A Diretoria.
5 cm -06 1016826 - 1

CENTRAL DE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ n º 04.003.355/0001-95
CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS – Na forma do disposto no Art. 19, do Estatuto Social e da Lei das Sociedades Anônimas
- Lei n.º 6.404/76, convoco os acionistas da Central de Participações
S/A, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação, a se realizar no auditório da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., situado à Rua Itambé, n º 10, Bairro
Floresta, em Belo Horizonte MG, às 12 horas do dia 18 de Outubro vindouro, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre: a rerratificação da ata de assembleia geral ordinária, realizada em 30 de março
de 2017, registrada na Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG
sob o nº ; 6334459. Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2017. Marcelo
Candiotto Moreira de Carvalho – Diretor Presidente.
3 cm -06 1016530 - 1
VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 04.006.639/0001-35 - NIRE 3130002614-1
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas do VIASHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2017, às
10 horas, em primeira convocação, na sede da companhia, localizada
na Av. Afonso Vaz de Melo, nº 640, Bairro Barreiro, CEP 30.640-070,
Belo Horizonte/MG, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a atual situação financeira da companhia e formas de resolução
e saneamento de dívidas vencidas e não pagas, notadamente a dívida
com o Banco Santander. Belo Horizonte/MG, 10 de outubro de 2017.
Bernardo Levy Uebe Nogueira, Diretor.
4 cm -09 1017006 - 1
RESGATE-MG NORTE ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR LTDA.
CNPJ nº 11.457.155/0001-78
NIRE nº 3120868593-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Convoca seus sócios para participarem da Assembleia de Sócios no dia
20/10/17, R. Bie dos Reis, 135, Jd. São Paulo, Lavras (MG), às 08h em
1ª convocação com no mínimo ¾ dos sócios e, às 09h, em 2ª convocação com qualquer nº de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia:
a) Avaliação e deliberação sobre pedido de ingresso de novos sócios
na sociedade; b) Avaliação e deliberação sobre pedido de retirada de
sócios da sociedade; c) Aumento de capital social; d) Alteração e consolidação do Contrato Social; e) Outros assuntos. Lavras (MG), 05/10/17.
Antonio Toshimitsu Onimaru-Administrador.
3 cm -06 1016469 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/2017
Data, Hora e Local: Aos 29/06/2017, às 11 horas, na sede social na
Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507
a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da
Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas
da Cia., conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de
Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente;
Ariane Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre:
(a) ratificação da renúncia dos membros do Comitê de Auditoria; (b)
eleição de membro do Comitê de Auditoria; e (c) confirmação da composição do Comitê de Auditoria da Cia.. Deliberações: Após a leitura,
análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as Acionistas da Cia., sem qualquer reserva ou ressalva, aprovaram por unanimidade: a) Ratificar a renúncia dos membros do Comitê de Auditoria os
Srs.Edson Saraiva, portador do RG nº 23.689.721-4 SSP/SP e do CPF/
MF nº 231.177.377-15; e João Aldemir Dornelles, portador do RG nº
2.177.177 SSP/DF e do CPF/MF sob o nº 148.914.410-20, realizada
no dia 19/06/2017 e devidamente aprovada pela autarquia no Ofício
Eletrônico nº 91/2017/SUSEP/DIORG/CGRAL. b) A eleição do membro do Comitê de Auditoria o Sr. Helio Fernando Leite Solino, portador do RG nº 36.581.098-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 186.274.477-72,
com o prazo de mandato de 3 anos; O membro do Comitê de Auditoria
ora eleito declara que preenche as condições previstas nos artigos 2º e
3º do anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 09/12/2015, e que não
está impedido, por lei especial, nem está condenado ou se encontra sob
efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos
do artigo 147 da Lei das S.A.. Tal declaração também se encontra no
termo de posse do membro eleito, o qual está devidamente arquivado
na sede da Cia.. c) Em decorrência da eleição acima citada o Comitê de
Auditoria da Cia. passa a ser composto da seguinte forma: Sr. Júlio de
Albuquerque Bierrenbach; Sr. Luiz Roberto Cafarella; e Sr. Helio Fernando Leite Solino. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata
foi lavrada, lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 29/06/2017. (ass.) Presidente – Walter Eduardo Pereira. Secretária – Ariane Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd.
– Edson Luis Franco. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson
Luis Franco. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 6338875 em 09/10/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
10 cm -10 1017595 - 1
MAG-TEC PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ n. 02.497.342/0001-94 - NIRE 3120583283-6
Edital de Convocação Para Reunião de Sócios
Ficam os quotistas da Mac-Tec Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios no dia 07 de novembro de 2017, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Praça
Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, Contagem/MG, CEP 32.210902, a fim de deliberarem sobre (i) as contas dos administradores,
bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da
Sociedade relativas aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de
2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016; e (ii) a destinação do resultado dos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de
2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, caso apurados. As demonstrações financeiras e demais documentos e informações
referentes às matérias previstas na Ordem do Dia estão disponíveis na
sede da Sociedade para eventual consulta dos senhores quotistas, em
observância ao disposto no art. 1.078, § 1º da Lei 10.406/2002. Contagem/MG, 06 de outubro de 2017. Leonardo Augusto Simões Costa
– Administrador.
(07, 10 e 11/10/2017)
5 cm -06 1016702 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICITÁRIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIÁRIAS - AEA-MG
Edital de Convocação - A Associação dos Eletricitários Aposentados e
Pensionistas da CEMIG e Subsidiárias - AEA-MG, situada à Avenida
Afonso Pena, 867, conjuntos 1.610/1701, em Belo Horizonte - MG,
convoca todos os seus associados para participar da Assembléia Geral
Ordinária, que será realizada no dia 30 (trinta) de novembro de 2017,
quinta-feira, na sede da Associação - endereço acima mencionado - às
13h (treze horas), em primeira convocação, com a presença de 2/3 de
seus associados, ou às 14h (quatorze horas), em segunda convocação,
com qualquer número de associados, para deliberação da seguinte
matéria: apuração dos votos e declaração dos membros eleitos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da AEA-MG (triênio 2018-2020).
Belo Horizonte, 27 de setembro, de 2017. Elmanio Carvalho Vilela,
Presidente em exercício do Conselho Deliberativo da AEA-MG.
4 cm -10 1017841 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 12/2017. Partes:
Consórcio CEMIG - CEB e a BlasterPhone Telecomunicações Ltda EPP. Assinatura do Contrato: 10/10/2017. Valor Global do Contrato: R$
4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência:
24 (Vinte e quatro) meses, contados a partir da data de início de serviços (AIS). Objeto: Contratação de Linha Telefônica 0800. Representantes pelo Consórcio CEMIG - CEB: Diretor Administrativo e Financeiro - Aurélio Jackson Fernandes Mazeto e pela Diretora de Operação
e Manutenção - Cibele Soares Dias dos Anjos e Representante pela
BlasterPhone Telecomunicações Ltda - EPP: Diretor - Lyubomir Venceslavov Popov.
3 cm -10 1017827 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Extrato de Contrato Nº003 /2017 Contratante: Câmara Municipal de
Alto Jequitibá / Contratado: Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional EIRELI-EPP. CNPJ: 10.851.892/0001-98.
Modalidade: Pregão nº 001/2017. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público de provas para
seleção de pessoal para provimento efetivo de cargos na Câmara Municipal de Alto Jequitibá/ Vigência: 08/09/2017 a 07/01/2018.
2 cm -10 1017871 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º
14/2017. A Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que
adjudica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial
nº 14/2017 - Processo Licitatório nº 14/2017. Objeto: registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática
para atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal. Empresas
vencedoras: CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ Nº
26.904.314/0001-02, situada em Pará de Minas-MG, com valor global
de R$ 943,00 (novecentos e quarenta e três reais); GOMES & GARCIA
INFORMÁTICA LTDA.-EPP, CNPJ Nº 04.552.128/0001-19, situada
em Belo Horizonte-MG, com valor global de R$ 33.440,00 (trinta e
três mil, quatrocentos e quarenta reais); JANIO JUNIOR MACHADO
12407025660-ME, CNPJ nº 18.907.959/0001-70, situada em Barão de
Cocais-MG, com valor global de R$ 1.358,00 (hum mil, trezentos e
cinquenta e oito reais); MP INFORMÁTICA LTDA.-ME, CNPJ Nº
26.204.770/0001-40, situada em Belo Horizonte-MG, com valor global de R$ 7.520,00 (sete mil, quinhentos e vinte reais) e SPEED JET
SUPRIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 26.525.336/0001-61, situada
em Belo Horizonte-MG, com valor global de R$ 1.215,00 (hum mil,
duzentos e quinze reais). Barão de Cocais, 9 de outubro de 2017. Adjudicação: Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira. Homologação: Leonei
Morais Pires - Presidente da Câmara.
5 cm -10 1017687 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
RESOLUÇÃO 254/2017
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.”
A Câmara Municipal de Belo Oriente/MG usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Constituição Federal do Brasil, pela Constituição do Estado de Minas Gerais, pela Lei Orgânica art. 196 e seguintes, APROVA, e eu, Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO
a seguinte Resolução:
Art. 1º APROVADO o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, autos nº 887.258, e, em conseqüência ficam
APROVADAS as contas do Sr. HUMBERTO LOPES DE ASSIS, referentes ao exercício de 2012.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Oriente 04 (quatro) de outubro de 2017.
NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES
PRESIDENTE
4 cm -10 1017719 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Processo nº. 025/2017 - Dispensa nº 001/2017. Extrato de contrato –
Contratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão. Contratada: Cespro - Processamento de Dados LTDA, CNPJ n° 17.875.435/0001-82.
Objeto: Contratação Serviços de Apoio Administrativo, Técnico Operacional e Serviços de Processamento de Dados, sendo: Consolidação,
Compilação e Disponibilização On-line, dos atos oficiais da Câmara
Municipal de Bueno Brandão – MG. Dotação Orçamentária: 0101 01
031 0001 4.001 339039. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/10/2017 - Signatários: José Raimundo
de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão, Márcia Berndt, representante Legal da Empresa Cespro - Processamento
de Dados LTDA.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
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Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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