TJMG 12/10/2017 - Folha 110 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
110 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 18/09
publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 18/02/09, leia-se: 6º biênio a partir de 13/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1.099.458-0, Paulo Antônio, ASB I C, adm. 01,
ato nº 04/14 publicado em 31/10/2014, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3.664dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.862 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 728.713-9, Maria Lúcia Gouvêa Vitorino, PEB
I A, adm. 1, ato nº 02/14 publicado em 05/09/14, por incorreção na
Legislação de Aposentadoria, onde se lê: art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b”da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9.094 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, leia-se: art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
última remuneração e paridade, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 721.669-0, Maria das
Graças Mesquita Oliveira, ATB II F, adm. 1, ato nº 41/03 publicado em
02/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 10/06/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/07/03.
11 1018207 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº136/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
248422-8, Noêmia Costa Santos de Almeida, PEBIA, cargo 02, ato
publicado em 27/02/2014, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito à remuneração proporcional a 5/30 avos,
leia-se: com direito à remuneração proporcional a 6/30 avos. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334082-5, Isis
Batista Pereira, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
ato publicado em 14/09/2017, onde se lê: Iris Batista Pereira, leia-se:
Isis Batista Pereira; MaSP 290417-5, Maria das Graças Furst Figueiredo, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
103/2011, publicado em 16/09/2011, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
MaSP 340825-9, Maria Gomes Pinto, PEBII I, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 90/2012, publicado em 20/07/2012,
onde se lê: ...correspondente à carga horária de 108 h/a..., leia-se: ...
correspondente à carga horária de 120 h/a... . SABARÁ - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212650-6, Carlos Francisco Pereira, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias exercício, ato nº 17/2015, publicado em 26/02/2015,
onde se lê: proporcional a 9423 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 9435 dias de exercício. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA referente ao
servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363703-0, Vânia Alves Ribeiro, PEBIIG, cargo 01,
por motivo de incorreção na quantidade de dias concedidos para dobra,
ato nº 04/2012, publicado em 09/03/2012, onde se lê: ...¨2 meses e 13
dias,...¨ leia-se: ...¨ 2 meses e 9 dias,...¨ RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: SABARÁ – Servidor
Aposentado, MaSP 268328-2, Elizete de Paula Alves, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado em 28/09/2017,
onde se lê: MaSP 368328-2, leia-se: 268328-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº137/2017
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente à
servidora: BELO HORIZONTE – Servidora Ativa, MASP 388.763-5,
MARIA MADALENA SOFIA DOS REIS ALVES,ATO nº 85/2017,
publicado em 28/09/2017, por motivo de incorreção no texto, na parte
em que se lê: a partir de 20/09/2017 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 388.763-5, MARIA MADALENA SOFIA DOS REIS
ALVES, ATBIVI, vinculada ao cargo 1 Leia-se a partir de 21/09/2017
da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 388.763-5, MARIA
MADALENA SOFIA DOS REIS ALVES, ATBIVI, vinculada ao cargo
1.
10 1017733 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº49/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
149108-3, Nilza Mendes, PEBIIH, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 01/12/2015, ref. ao saldo de
02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº88/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário QE-10/SEVI, a partir de 04/10/2017 da Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE- MaSP:214.710-6,
MARIA DA CONSOLAÇÃO GENEROSO, ASB3J, vinculado ao
cargo 01.
10 1017732 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº79/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 354158-8, Josina de Souza Ferreira Oliveira, a partir de 29/09/2017, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. BELO
HORIZONTE – EE Sagrada Família I, MaSP 350415-6, Efigênia Soares de Rezende Dutra, a partir de 03/10/2017, ref. ao PEBI I, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a. CAETÉ- EE José Brandão, MaSP 299269-1, Efigênia Jesus
de Carvalho Duarte, a partir de 03/10/2017, ref. ao PEBIIIM, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº80/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 808519-3, Eloísa Bernardino
Veríssimo, a partir de 03/10/2017, ref. ao PEBIM, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº40/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, 363929-1, Edna Maria
Monteiro, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/09/2004, para ajuste funcional na vida da servidora; 363929-1, Edna
Maria Monteiro, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 09/02/2010, para ajuste funcional na vida da servidora; 363929-1,
Edna Maria Monteiro, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 08/02/2015, para ajuste funcional na vida da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à aposentadoria”,ao servidor: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 814260-6, Edinalva Paula Oliveira Souza, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 30/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº94/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 848846-2, Kelly Cristina Silva Jerônimo, PEBIIIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
23/10/2017. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
875090-3, Erica Nogueira Duarte, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 378670-4, Iara
Maria Primo Matos, ATBVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 30/10/2017; MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da
Silva, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc.
a partir de 23/10/2017; EE Barão de Macaúbas, MaSP 867111-7, Maria
Cristina Neves de Castro, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 1015195-9, Rosangela
Maria Gonçalves, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 23/10/2017; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP
664998-2, Marcia Silva Guimarães, PEBIB, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; EE Caminho à Luz,
MaSP 446697-5, Cilene do Carmo Batista Reis, PEBII I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; EE Coração
Eucarístico, MaSP 982499-6, Helio Pimenta Sander, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; EE Flávio dos Santos, MaSP 1054900-4, Fabiana Maria de Souza Machado,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2017; MaSP 867436-8, Nadirley Esteves Pereira Rener Sousa,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 23/10/2017; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 345862-7,
Deisislene Lucas Malta, PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; EE Olegário Maciel, MaSP
880778-6, Ademar Antunes Júnior, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 880778-6, Ademar
Antunes Júnior, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 23/10/2017; EE Pandiá Calógeras, MaSP 391090-8,
LOTAÇÃO – ATO Nº40/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
BELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
1443153-0
LIDIANE GRAZIELLE QUEIROZ SANTOS SILVA
BELO HORIZONTE
213
EE HELENA PENA
1115068-7
CLAUDIA MENDES BASTOS
BELO HORIZONTE
809
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
1178465-9
TATIANA ALVES PRATA RIOS
BELO HORIZONTE
1121
EE SERGIA CALDEIRA ALKIMIM
1159659-0
LUCIMAR SOARES DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
1996
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
1443673-7
CLAUDIA MARCIA RODRIGUES LOPES
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1403306-2
LILIAN NASCIMENTO MARTINS
BELO HORIZONTE
1732
EE PANDIA CALOGERAS
1325181-4
OLIVIA FONSECA RESENDE
BELO HORIZONTE
1996
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
1369959-0
PATRICIA FONSECA RAMOS
BELO HORIZONTE
35
EE BUENO BRANDAO
1443657-0
ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO LOURENCO
BELO HORIZONTE
809
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
852321-9
EDILENE GUIMARAES BICALHO
BELO HORIZONTE
1058
EE JOSE ISIDORO DE MIRANDA
1266071-8
ANA MARIA MEIRELES SANTIAGO LIBORIO
BELO HORIZONTE
1562
EE ENG SILVIO FONSECA
1286650-5
REJIANNE EMANUELLE LACORTE ROTHEIA
BELO HORIZONTE
2186
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
1442949-2
TANIA MARA MACIEL DO CARMO SILVA
BELO HORIZONTE
809
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
1323379-6
IRLEY APARECIDA DA SILVA CARVALHO
BELO HORIZONTE
1678
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
1447382-1
SILMARA DIAS DUARTE
BELO HORIZONTE
1732
EE PANDIA CALOGERAS
1443211-6
KATHIA FERNANDA CARVALHO VIEIRA
Adm.
01
03
03
03
01
02
02
02
01
03
02
03
01
03
01
01
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Ana Maria Anunciata de Souza, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 295263-8, Rosana
Lelis Fernandes, PEBIIIE, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 23/10/2017; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 453736-1, Mary Aparecida Ferreira, PEBIIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017; EE Prof.ª
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 377193-8, Francisco Rodrigues Chaves, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 23/10/2017; MaSP 1063526-6, Michelle Fernandes Guimarães, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 23/10/2017; EE Sagrada Família II, MaSP 961645-9, Andrea Lúcia
Fernandes, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 255736-1, Creusanete Bento
de Menezes, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 6º e 7º quinqs.
de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 869958-9, Rosaly de Almeida
Lopes, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 23/10/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 883614-0,
Ligia Nerys Alves Barbosa, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2017. NOVA LIMA – EE George
Chalmers, MaSP 1010051-9, Ivana Lisa Lopes, PEBII I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2017. SABARÁEE Christiano Guimarães, MaSP 875336-0, Edilene Geralda Ferreira,
PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2017; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 845550-3, Eliana Beatriz
Alves Carmo, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 22/10/2017; EE General Carneiro, MaSP 880097-1,
Adriana Luiz, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 24/10/2017; MaSP 894778-0, João Luiz Pacheco Sad.
PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 24/10/2017; EE Paula Rocha, MaSP 1121886-4, Agnaldo Aparecido de Sales, PEBIA, cargo 05, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 336223-3, Eunice Palhares Diniz,
PEBIE, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2017; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 949266-1,
Ione Laurentina Quirino Paiva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2017; MaSP 1055011-9, Juliana
Helena Arrudas, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2017; EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP
1131340-0, Erika de Assis Batista, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE–
E.E. Instituto São Rafael, MaSP 1440936-1, Alina Teixeira de Souza
Dias, PEB1A, Adm.01, a partir de 22/09/2017; E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1288500-0, Isabella Maria Eler Guerhardt, PEB1B,
Adm.03, a partir de 25/09/2017; SABARÁ –E.E. Paula Rocha, MaSP
1220516-7, Elaine Aparecida da Silva, PEB1A, Adm.02, a partir de
02/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: BRUMADINHO– E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
1106644-6, Rosali Virgínia de Morais, PEB1A, Adm.03, por um período de 103 dias, a partir de 31/07/2017, conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº9650, de 02 de fevereiro de 2017.
10 1017727 - 1
Conteúdo
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Posse
20.03.2017
11.05.2017
20.03.2017
16.05.2017
20.03.2017
31.03.2017
20.03.2017
19.05.2017
20.03.2017
21.03.2017
24.03.2017
20.03.2017
20.03.2017
20.03.2017
03.05.2017
20.03.2017
Exercício
31.03.2017
11.05.2017
31.03.2017
17.05.2017
03.04.2017
31.03.2017
31.03.2017
22.05.2017
31.03.2017
31.03.2017
03.04.2017
03.04.2017
31.03.2017
31.03.2017
11.05.2017
31.03.2017
10 1017725 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
1344931-9
DOUGLAS BARBOSA VELOSO
PEBIB
1
6
14
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DIVINA PROVIDENCIA
1005713-1
FERNANDA GONÇALVES VIEIRA HESPANHA
PEBIA
4
15
16
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURÍCIO MURGEL
265685-8
HELCIO MARQUES DA SILVA
PEBIA
5
14
16
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
1227696-0
LUDMILLA DENISE ALVES DOS SANTOS
PEBIA
3
14
16
METROPOLITANA B
BETIM
EE DO BAIRRO AMAZONAS
1346066-2
PRISCILA FABIANA MARQUES
PEBIA
3
12
16
METROPOLITANA B
BETIM
EE DO BAIRRO AMAZONAS
1264401-9
SARAH STELA RESENDE
PEBIB
2
10
16
A PARTIR DE
26/04/2017
01/08/2017
31/07/2017
01/08/2017
29/08/2017
01/02/2017
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2017 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DO PROFESSOR, PARA ACERTO DE
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
METROPOLITANA B
MÁRIO CAMPOS
EE DE MÁRIO CAMPOS
1315205-3
DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA CORTES
PEBIB
2
15
16
03/08/2015
11 1018561 - 1
Lotação - Ato nº 75/2017Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
Masp
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cód. EscolaLotação
Escola aser lotada
Vagnecilda Alves de
Nomeação por Decisão Judicial Nº 00084961214108-1
3
PEBIA
Anos
Iniciais
9253
EE
Joaquim
José Pereira
Sousa
73.2016.8.13.0081
Município
Igarapé
Exercício a/c de
PosseEm
03/02/2017
03/02/2017
Conf. Publicação De
08/04/2017, retroagindo seus efeitos legais ao dia
13/01/2017
11 1018568 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 952903-3, Inez Gonçalves Lima, ASBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
449/2016 public. em 22/7/2016. Ato nº 449/2016 public. em 22/7/2016,
onde se lê: ... a remuneração proporcional 14/30 avos, leia-se: ... a
remuneração proporcional 13/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP 364687-4, Terezinha de Avelar
Resende Silva, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade. Ato nº 142/2013 public. em 5/4/2013, retificado no ato nº 212/2015 public. em 23/10/2015 e retificado no ato nº
116/2017 public. em 14/7/2017, onde se lê: ... a partir de 29/3/2013 ... a
proventos proporcionais a 6959 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir
de 30/3/2013 ... a proventos proporcionais a 6960 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 864409-8, Andrea de
Lourdes Mota Teixeira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 233/2016 public. em 4/3/2016, onde se lê:
... a remuneração proporcional 19/30 avos, leia-se: ... a remuneração
proporcional 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira,
PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção no texto/ carga horária. Ato
nº 188 public. em 17/4/2014, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131
h/s., leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2017
Retifica o Ato de Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 53172-3, Maria do Carmo Vaz
de Oliveira, cargo 02, PEBIVA, por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 83, public. em 23/6/2010, retificado no Ato nº 118, public.
em 14/5/2016, onde se lê: ... contribuição proporcional a 6272 dias,
leia-se: ... contribuição proporcional a 6279.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 203783-6, Hilda Boniares Casagrande, PEBIC,
cargo 02, por motivo de incorreção na legislação, proporcionalidade
e carga horária, Ato nº 139/2013, public. em 5/4/2013, Retificado no
Ato GTAP Nº 20/2016, public. em 18/8/2016, onde se lê: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7487 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
para acerto de situação funcional, leia-se: ... nos termos do art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351899-0, Margareth Reis, PEBIP, cargo 01, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, no Ato nº
459, public. em 11/9/2007, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2007...leia-se: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2007... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319697-9, Deismar da Silva Campos Ferreira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 492 public. em 30/7/10, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/08/10, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010. Por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
925 public. em 16/6/07, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 25/04/07, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 435479-1, Adriana
Alves Mourao Reis, ATBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 304/2017, public. em 29/9/2017, onde se lê: ... cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017, leia-se: ...
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
16/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352399-0, Gelsa Machado Ribeiro, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA 01/2006.
Ato nº 607/2009, public. em 30/10/2009, onde se lê: ... referente ao 3º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
203783-6, Hilda Boniares Casagrande, PEBIC, cargo 02, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 246/2006,
public. em 20/7/2006, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 1º/8/2006, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2006, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 10/2008, public. em 24/1/2008, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2008, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º e 5º quinq. a partir de 1º/2/2008.