TJMG 12/10/2017 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, ao servidor: OTÁVIO COSTA, MASP 1035761-4, no cargo efetivo de Técnico
de Gestão Artística, Nível I, Grau F, em afastamento preliminar para
aposentadoria, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 10
de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1017883 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
RETIFICA o ato publicado em 14/09/2017, que DECLARA APOSENTADA a servidora: IARA FATIMA FERNANDES FALCÃO, MASP
1.035.886-9, sendo: onde se lê nos termos do Art. 3º da EC 47/05,
leia-se nos termos do Art. 6º da EC 41/03. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente
11 1018488 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, observadas as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças, previstas nos § § 1º e 2º do Art. 2º da Deliberação COF Nº 01, de 30 de maio de 2016, AUTORIZA, a servidora
CECÍLIA ANDRADE PACHECO, MASP 1362221-2, ocupante
do cargo de Músico Instrumentista/MUS.1B, a AFASTAR-SE
integralmente de suas atribuições para estudos, no período de
01/10/2017 a 01/10/2019, para participar do Curso de Mestrado
em Orquestra pela Hochschule für Musik und Theater Rostock,
em Rostock/Alemanha, sem ônus para o Estado, com prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
11 1018482 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP
1035809/1
NOME SERVIDOR
LUIZ ANTONIO DE LIGORIO
CARGO
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
A PARTIR DE
10/10/2017
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
11 1018487 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
1035809/1
1034155/0
1035720/0
NOME SERVIDOR
LUIZ ANTONIO DE LIGORIO
MARCIO MIRANDA PONTES
TULIO MARCIO CARVALHO DE REZENDE
CARGO
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
PROFESSOR DE ARTE
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
REF.
6º
7º
7º
A PARTIR DE
10/10/2017
01/10/2017
01/10/2017
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
11 1018486 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da
Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 3º Trimestre de 2017
Qtd.
Jul./2017
Qtd.
Ago./2017
Qtd.
Set./2017
TOTAL
Efetivo
CARGOS
66
337.565,56
66
319.500,97
66
322.473,73
979.540,26
Rec. Amplo
43
155.178,33
42
149.339,16
41
147.508,33
452.025,82
Inativos
54
247.056,07
54
247.056,07
54
247.056,07
741.168,21
Patronal
*
84.083,36
*
83.178,48
*
82.190,63
249.452,47
163
823.883,32
162
799.074,68
161
799.228,76
2.422.186,76
TOTAL GERAL
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos em Exercício.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente.
11 1018248 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado
ATO/048/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
por oito dias, a servidora: MASP 1.018.104-8, VIRGÍNIA ROCHA
BITENCOURT, a partir de 23/09/2017.
11 1018208 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 05/10/2017, referente ao
servidor Patrico Gomes Soares, MASP: 1188529-0.
ONDE SE LÊ:
A partir de 22.09.2017.
LEIA-SE:
A partir de 29.09.2017.
Belo Horizonte, 11 de outubro 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
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GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDEADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(a) servidor(a): Masp 9023011 Ana Flavia Tostes de Lucena a partir
de 23/6/2017; Masp 9045857 Ustane Furini Ferreira dos Santos a partir de 8/1/2016. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 9023011
Ana Flavia Tostes de Lucena, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 4/2/2014; Masp 7527708 Igor de Souza Soares, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/9/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 9023011 Ana Flavia Tostes de Lucena, referente ao 6º quinquênio a partir de 23/6/2017; Masp 3513702 Josias Carneiro de Abreu
Filho, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/9/2017; Masp 9045857
Ustane Furini Ferreira dos Santos, referente ao 6º quinquênio a partir de
8/1/2016. ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO
referente (ao) a servidor(a) Masp 10508471 Maria Angelica Azevedo
Gama 03 meses de férias premio, 3º quinquênio de exercício a partir de
03/07/2017 publicado no MG de 10/1/2017, por publicação de concessão indevida, conforme NOTA TECNICA/DRH Nº 049/2017.
11 1018329 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JACIARA GOMES ALVES -Masp 1440971-8, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM
ENFERMAGEM - GOVERNADOR VALADARES).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA -Masp 1040150-3,
MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ); ALBA LUZIA CAETANO OLIVEIRA -Masp 1299863-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO EM ENFERMAGEM(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
YAJNA RIBEIRO VAZ -Masp 1130810-3, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO NEFROLOGISTA)/MEDSS(MEDICO).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXANDRE TULIO AMARAL NASCIMENTO -Masp
1388092-7, PES/PES; GLAUCIA DE ANDRADE BORGES -Masp
1034147-7, MUS/PES; CARIME ZUNZARREM -Masp 1034109-7,
PES(APOSENTADO)/PES; ROBERIO MOLINARI NEVES
-Masp 1034211-1, PES/MÚSICO(UFMG); GUSTAVO ANIBAL
NAPOLI VILLALBA -Masp 1034148-5, MUS/PES; ANA MARIA
ALVES SARAIVA -Masp 1015530-7, PES/ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS(BELO HORIZONTE); IVONICE MARIA DA
ROCHA -Masp 0992551-2, ANE(PEDAGOGISTA, EXERCENDO
DAD-4)/PES; JOSE EUSTAQUIO PINTO -Masp 1130796-4, PES/
PROFESSOR(BETIM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ROMERSON BRITO MESSIAS -Masp 1146523-4, PES/MÉDICO
(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
EDVALDO VIEIRA -Masp 0292764-8, MEDICO PERITO(MEDICO
PERITO)/MEDSS(MEDICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
VERA MONICA DE SOUZA -Masp 1428473-1, FGR - MEDICO
PLANTONISTA/MÉDICO (GOVERNADOR VALADARES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANA MARIA CORREA DA SILVA -Masp 0815062-5, EEB/
PROFESSOR(BELO VALE); MARIA DA CONCEICAO FORTES
DE OLIVEIRA PASSOS -Masp 0288857-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA FELIX
-Masp 0877751-8, ATB/PEB; GYSSELMA MARIA DE ABREU
RIBEIRO -Masp 1286281-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SABARÁ); FRANCISCA RODRIGUES SILVEIRA
-Masp 0345691-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ARACUAI:
IVETE MENDES DE OLIVEIRA -Masp 1076414-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR - TAIOBEIRAS); EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA -Masp 0914946-9,
PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
BIANCA MARIA DE CARVALHO -Masp 1352478-0, PEB/PEB;
MARIA VANDA RUSSO -Masp 0567576-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE CARATINGA:
LEA MARIA VIEIRA MARTINS MOREIRA -Masp 0366888-6, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; KARLA MARIA ALVES
-Masp 1345109-1, PEB/PEB; LIVIA CORDEIRO DE SOUSA FREITAS -Masp 1336795-8, PEB/PROFESSOR(IAPU); AMANDA
MARIA BARBOSA -Masp 1153468-2, PEB/PROFESSOR(SÃO
DOMINGOS DAS DORES); JANIR MARIA GOMES DA ROCHA
-Masp 0934724-6, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MIRIAM DUTRA DE FARIA SANTOS -Masp 1123136-2, PEB/
ASSESSOR TÉCNICO (CARANDAÍ); ELIETE JOVIANA DA SILVA
-Masp 1262204-9, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); PATRICIA
XAVIER DE MACEDO -Masp 1261252-9, PEB/PEB; ELIZANGELA
MONTEIRO ALEIXO -Masp 1184157-4, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
NORMA
LUCIA
AFONSO
-Masp
1067330-9,
PEB/
PROFESSOR(AUGUSTO DE LIMA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
WELINGTON RODRIGUES E SILVA -Masp 1369274-4, PEB/PEB;
ANTONIO ANANIAS DA SILVEIRA FREITAS -Masp 0374794-6,
PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
CRISTIANE SOARES DE ANDRADE ALVES -Masp 1135491-7,
PEB/PEB; GLEIDIANE GUALBERTO COSTA -Masp 1225043-7,
ATB/PEB; PAULO HENRIQUE GOMES -Masp 1348024-9, PEB/
PEB; SIRLENITA SILVA CARVALHO LEAO -Masp 1331891-0,
PEB/PEB; MARISA CANDIDA ALVES DE MOURA -Masp
1396390-5, PEB/PROFESSOR(CANTAGALO); FLAVIO GODINHO
DE SOUSA -Masp 1106171-0, PEB/PEB; ALEXANDRA INACIO DE
OLIVEIRA -Masp 1260790-9, PEB/PEB; DINEUZA BATISTA DE
AGUILAR -Masp 1183208-6, PEB/PEB; BRUNO DE SOUSA FERREIRA -Masp 1353725-3, PEB/PEB; RENIA DE ALMEIDA LEITE
-Masp 1356908-2, PEB/PEB; LILIANE CARVALHAES DE PINHO
LIMA -Masp 1409968-3, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL
DE MINAS GERAIS).
- SRE DE ITAJUBA:
EDMEIA GUIMARAES ALKMIN -Masp 0932339-5, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(DELFIM MOREIRA); BENEDITO APARECIDO DA SILVA -Masp 1131245-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
WESLEY
SOARES
MERENCIO
-Masp
1095391-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ANA PAULA ARAUJO SILVA -Masp 1322556-0, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ELZA MARIA NUNES DAVID DE FARIA -Masp 0683221-6,
ATB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
TANIA MARIA SOARES RODRIGUES -Masp 0595755-0, ATB/
PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS); HELMA CHRISTIAN VIANA
AZEVEDO DE SENA -Masp 0973903-8, PEB/ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO - SUPERVISOR DE ENSINO(MONTES CLAROS); JOANA CARDOSO SILVA CORDEIRO -Masp 0298029-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
ANTONIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1065425-9, PEB/ATB.
- SRE DE OURO PRETO:
COR MARIA DE LOURDES SILVA -Masp 0818742-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; CRISTIANE BARBOSA MARTINS
COELHO -Masp 1321801-1, PEB/SUPERVISORA ESCOLAR
(DIOGO DE VASCONCELOS); CLAUDIA MEIRY BARBOSA DE
SOUZA -Masp 1197493-8, PEB/PROFESSOR(ACAIACA); RAQUEL
VIEIRA FERNANDES -Masp 1437218-9, PEB/PEB; ROSEMARY
MARCIA DE AZEVEDO -Masp 0339036-6, PEB/PSICOPEDAGOGO ESCOLAR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
FABIANAGONTIJO -Masp 1403168-6, EEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); MAXSWELL LOBATO BARCELOS -Masp
1429540-6, PEB/PEB; MARIA CELIA ARAUJO DOS SANTOS
-Masp 1177969-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
FERNANDA DE PAULA PEDROSO -Masp 1408407-3, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); MARIA HELENA ANDRADE ABREU
DENUBILA -Masp 0317781-3, PEB/PEB; GIOVANI RIBEIRO DE
OLIVEIRA -Masp 1160843-7, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE PATROCINIO:
RENATA DAMIAO GOMES VIEIRA -Masp 1321105-7, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
RENATA SILVA SENEDESE VIEIRA -Masp 0748134-4, EEB/PEB;
MARLI RODRIGUES DE PAULA RODRIGUES -Masp 0949445-1,
PEB/PROFESSOR(IBIRACI); RAFAEL VILAS BOAS DELFANTE
-Masp 1359536-8, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO);
VERA LUCIA DE FATIMA RESENDE MAIA -Masp 0566600-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CRISTIANE PRADO DE FREITAS
FERREIRA -Masp 1439559-4, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO); VALERIA APARECIDA CAMILO DE OLIVEIRA
-Masp 1257297-0, ATB/PROFESSOR(GUAXUPÉ); ROSILENE DE
SOUZA HIPOLITO -Masp 0335519-5, PEB/COORDENADORA
PEDAGÓGICA(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ANA LIGIA LIBERATO NUNES -Masp 1205588-5, PEB/
PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS); LUCIENE DE FATIMA
GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1311997-9, PEB/PEB;
WASHINGTON ELOI FRANCISCO -Masp 1224719-3, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANA ROBERTA GONCALVES DA SILVA -Masp 1333373-7, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); DIRLEY TEIXEIRA VIANA ALVES -Masp 0285123-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB; CRISTINA DE FATIMA PEREIRA
-Masp 0484131-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(PAPAGAIOS); RAIONE LUIZ DE CARVALHO -Masp
1014501-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; WAGNER
DUARTE RODRIGUES -Masp 1361330-2, PEB/ATB; ZOIRONARA
PEDRA DA CRUZ -Masp 1365786-1, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
POLLYANNA BOTELHO CANTAO -Masp 0666119-3, PEB/PEB;
GILDA ALADILENE PEREIRA RAMOS -Masp 0638942-3, PEB/
PROFESSOR(NOVO CRUZEIRO); JOSEANY MAGALHAES LIMA
-Masp 1382211-9, PEB/PEB; LILIAN DE OLIVEIRA ROCHA -Masp
1266593-1, PEB/ATB; MARISLANE RODRIGUES FIGUEREDO
-Masp 0371547-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(BERTÓPOLIS ); LEANDRO EVANGELISTA DE
ALMEIDA -Masp 1177168-0, EEB/PROFESSOR I(SANTA HELENA
Minas Gerais - Caderno 1
DE MINAS); IRLENE BATISTA MONTEIRO -Masp 1105569-6,
PEB/PROFESSOR I(ITAIPÉ); ELAINE RODRIGUES GAZEL -Masp
0899076-4, PEB/ATB.
- SRE DE UBA:
RHUAN CARLOS DA SILVA -Masp 1358259-8, PEB/PEB; DARLA
CAL MARCAL -Masp 1360194-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
URIEL SOLON AMARANTE JUNIOR -Masp 1066778-0, PEB/PEB;
AURICELIA VIEIRA -Masp 0831048-4, PEB/PEB; CELIA MARIA
MENDES BORGES -Masp 1294028-4, PEB/PEB; IARA CATARINA DE SOUZA -Masp 1438029-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO); MARCIA VITALINA FRAGA
MIZIARA -Masp 0331052-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELAINE
APARECIDA DO CARMO SANTANA -Masp 0811049-6, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS);
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BUENO -Masp 0373910-9, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos
DIRETOR II.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCELO PIMENTEL BARBOSA -Masp 1437797-2, PEB/
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA(UFU); KATIUSCIA BARRETOS DE CARVALHO -Masp 1332402-5, PEB/PEB; FERNANDA ERIKA FERREIRA -Masp 1443368-4, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); MARIA FABIANA DE SOUZA REGO DAVI
-Masp 0699296-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
GABRIELLA CALDEIRA DE LIMA -Masp 1307891-0, PEB/EEB;
JULIANA DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1131519-9, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ); FABRICIO LEMOS SOARES -Masp 1109893-6, PEB/PROFESSOR II(ARINOS); ENILDA
VAZ SANTOS -Masp 1047928-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DOM BOSCO).
- SRE DE VARGINHA:
VIRGINIA HELENA DE FARIA OLIVEIRA -Masp 1204471-5,
PEB/SUPERVISOR (COQUEIRAL); DALMA APARECIDA COSTA
-Masp 1261113-3, PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); JAQUELINE MARIA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1053462-6, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); MULLER DE SOUZA BORGES -Masp 1306002-5, PEB/PEB; MARLON BRUNO SCALCO
NERY -Masp 1436735-3, PEB/PEB; TABATA AZEVEDO DOS
SANTOS -Masp 1406754-0, PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); FABIANA APARECIDA TAVARES -Masp 1006990-4,
PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA(TRÊS CORAÇÕES); GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA -Masp 0294246-4, PEB/
PEB; MARIA JOSE DE MORAIS FILHA -Masp 1396112-3, PEB/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA - APOSENTADO RPPS ); LUANA
FRAZAO LEITE -Masp 1134686-3, EEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
FERNANDA MIRANDA BARBOSA -Masp 1266294-6, ATB/AUXILIAR DE FARMÁCIA (CORONEL MURTA - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CURVELO:
GERALDO VINICIUS ELPIDIO -Masp 1444973-0, ASB(AJUDANTE
DE SERVICOS GERAIS)/VIGILANTE(CORINTO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE GUANHAES:
JOSE GERALDO CANDIDO FILHO -Masp 1238269-3, PEB/
PROFESSOR(PEÇANHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11
E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; SABRINA MAGALHAES SETE -Masp 1198332-7, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARIA DE FATIMA ARAUJO ROCHA -Masp 0801223-9,
PEB/PROFESSOR(FREI LAGONEGRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011
- SRE DE ITAJUBA:
GRACIANA APARECIDA DE PAULO -Masp 0666320-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE MONTES CLAROS:
VIVIAN DA SILVA RIBEIRO -Masp 1128292-8, PEB/MONITOR
ESCOLAR (LONTRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MONITOR ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE PARA DE MINAS:
DANIELA PATRICIA LARA -Masp 1417729-9, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (DORES DO INDAÍA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA
ESCOLAR(DORES DO INDAIÁ) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
REBERT BORGES SANTOS -Masp 1395408-6, PEB/TÉCNICO EM
SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO)(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; LEONARDO DA SILVA -Masp
1351218-1, PEB/MOTORISTA (CÂMARA MUNICIPAL - ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de MOTORISTA de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
RENILDA JOSE RITA -Masp 1228888-2, ASP/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR
SER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 01/10/2016, pág. de 3 à 3, onde se lê:
- SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO:
LUCIMERY DE MACEDO COSTA -MASP 1421402-7, PEB/PROFESSOR (PREFEITURA MUNCIPAL DE FRANÇA - ESTADO DE
SÃO PAULO), leia-se:
- SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO:
LUCIMERY DE MACEDO COSTA -MASP 1421402-7, PEB/PROFESSOR (ESTADO DE SÃO PAULO).
11 1018708 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Em cumprimento ao Acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, nos autos da Apelação Civil - processo nº
1.0024.09.688695-7/001, a Superintendente Central de Administração
de Pessoal concede a Márcio Arêas Prado de Faria, Masp. 386.846-0,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Estaduais, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, o direito de perceber, a partir
de 15 de fevereiro de 2003, a razão de 04/10 (quatro décimos), da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária III, Código CH-4, Símbolo F-7, Grau A, da mesma
Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em