TJMG 26/10/2017 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OOX8539
5366025
Andre Silva Alvarenga
LID2563
5404676
Banco Central Do Brasil
HID9151
5392808
Com. Laticinios Arcominas Ltda
GVQ9496
5403252
Dibens Leasing S.A Arre. Mercantil
GVP5709
5365867
Edmar Pereira Mariz
HFK1791
5442498
Flavia Andrez
HFK1791
5444219
Flavia Andrez
HBL8566
5392326
Jackes Kenndyl C. Pereira
OPF8293
5375788
Lenarge Transp. Serv. Ltda
HDZ4053
5400114
Lucio Pereira Macena
HDZ4053
5400115
Lucio Pereira Macena
GPN0339
5382720
Marcelo Ferreira Campos
KWS4193
5391334
Ramony Pereira Coutrim
KWS4193
5391339
Ramony Pereira Coutrim
HGM6358
5418170 Robson Donizetti Paulino
HGM6358
5418178 Robson Donizetti Paulino
GUR1561
5406996
Sebastiao Gilmar P. Magalhaes
HEL5103
5412185
Sergio Fernando Monteiro
HDX9979
5403200
Sorel Soc. Reflorestadora S/A
BHC8974
5415396
Tiago De Morais Silva
HAP9757
5413022 Vania Maria Tavares
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EJV9283
5420137
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
GPI9316
5382800
Malta Rodrigues Quirino
OLE0480
5775058
Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1171ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GRC7728
5398804
Dair Pereira Da Silva
GVP3272
5395358
Jose Ramiro Mendes
AVV0158
5415985
Trans Via Verde Transp. Rod. Ltda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HOE6320
5758624
Adacopecas Ind. Com. Dist. Ltda
JHS7300
5747338
Carlos Eduardo Campos Vieira
CPK0401
5429907
Claudiney Carlos
OQJ6079
5403524
Construtora Baracho Ltda Epp
MPF4948
5395336
Ediney Gualance Coelho
HKN6203
5389879
Fernando Kassius Miguel
NYC4172
5407843
Gustavo De Almeida Silva
OPG3080
5763631 Ismael Souza Silva
HEE9146
5396980
Jorge Pereira Fernandes
HEE9146
5396983
Jorge Pereira Fernandes
GVW3124
5410916
Juliano Elias Morais
HMR8216
5382304
Marcilio Ribeiro Dos Santos
HFL5488
5401162
Marcio Bispo Santana
DTC2806
5390235
Marcio Vieira Dos Santos Lima
DON2111
5416985
Marli Valadares Sommer Bueno
HLF7603
5403391
Pref. Mun. Carmo Do Cajuru
GPG6812
5424103
Priscila Pinto M. N. Santos
GQU1357
5445727 Renovato Ferreira Pedrosa Neto
GXB6230
5771198
Sertorio Vieira Naves
GZO2151
5444246
Sociedade Ubaense Artes Oficios
AMT2347
5412533
Transportes Ardo Ltda
HJS2824
5403051
Ubirajara Ferraz Junior
NKP1961
5436384 Valdemiro Delmiro
EFB3605
5433540
Valdete Ferreira Jesus Souza
GZX6050
5775986 Vilmar Guedes Dos Santos
GTD4461
5448995
Zenilda Soares Medrado
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EJV9283
5406264
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1172ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HJO4415
5416907
Adriana Cristina Cruz Souza
GZR9500
5750989
Alexsandro De Oliveira Rocha
HDI8092
5400840
American Dist. Combustiveis Ltda
HBN7032
5391121
Antonio Carlos Pereira Da Costa
GRJ2619
5391065
Claudiane Ap De S Carvalho
HIS4905
5403402
Clayton Da Silva Lacerda
HEA7623
5416418
Daniel Fernandes Miranda
HEA0087
5426664
Eduardo Mendes Dos Santos
GOY9090
5762229
Francisco Reginaldo Santos
HNV3368
5381911
Gediael Moreira Gomes
HCA9569
5385923
Hermes Henrique Dos Reis
AHP2224
5386551
Hugo Santoro Benelli
EJU9972
5416163
Ivone Oliveira Souza
GXZ7434
5402928
Januario Marques Da Silva
OLR4941
5453725
Macson Douglas Lopes
HCZ0336
5368827
Marcilio Pereira Franca
GPK4424
5400316
Maria Sueli Santos Siqueira
KBY5987
5427030
Mariana Ferreira Dornas
DON2111
5417198
Marly Valdete Sommer Bueno
HGM6358
5418173 Robson Donizetti Paulino
EPW1423
5398409
Romulo Fernandes Brito
OQI0338
5406163 Rosa Maria Gomes Leite
GPE6356
5404938
Sandro Maciel Prudente
HJZ4336
5382507
Viacao Novo Retiro Ltda
JNG9316
5379326
Waldiney Carvalho Mota
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
BWP5243
5404712
Edilson Aleixo Vieira
HJU7051
5449321
Elaine Cristina S. Vertelo
GMK5385
5406651
Leonildo Santo Somavila
AQK5145
5408242
Marcio Eduardo Marchi
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1173ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
CFB4259
5397010
Altamiro Do Nascimento
HLZ5361
5425237
Carlos Da Silva Coura
HKN6203
5389898
Fernando Kassius Miguel
HKN6203
5389901
Fernando Kassius Miguel
GYU6007
5411111
Francisleide Alves Da Silva
GTX7444
5407016
Genildo Costa Azevedo
GON2907
5429592
Geraldo Das Dores Leandro
AXF1028
5388848
Gilmar Sturiao
OPT5169
5393052
Helton Alves Bitencourt
JSG5492
5418151
Ismael Silva Moreira
HAV3828
5400725
Jose Eduardo Untaler
HBU7891
5408266
Junio Prates Costa
GUV4545
5440127
Maria Jose De Barcelos
GPK4424
5400317
Maria Sueli Dos Santos Siqueira
OMD7378
5397574
Michele Ribeiro Amaral Santos
OMD7378
5397571
Michele Ribeiro Amaral Santos
GSV1057
5431249
Paulo Rogerio Clemente Fialho
GTE1948
5409828 Ricardo Alexandre Batista
GTE1948
5412009 Ricardo Alexandre Batista
CTG2165
5433356 Roberto Martins De Oliveira
CTG2165
5433363 Roberto Martins De Oliveira
OQI0338
5387868 Rosa Maria Gomes Leite
DBQ7257
5416049
Sidnei Da Silva
HBN4193
5403328
Soma Ind. Com. Alimentos Ltda
OLV7186
5375949 Valdirene Auxiliadora Nascimento
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
KRA0382
5389355
Antonio Goncalves De Melo
HJU7051
5449327
Elaine Cristina Dos Santos Vertelo
GQB9950
5762203
Joao Gualberto Ferreira Neto
OLE0480
5789490
Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda
ILX1253
5404202
Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1174ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
OLZ2458
5394502
Altivo Pedras Ltda
GVI1687
5288798
Aparecido Rodrigues Santos
OQB8736
5398217
Diorgenes Rodrigues Neves
HES0803
5412417
Domingos Savio Rodrigues
HNJ6824
5398158
Eder Junior Verissimo
MPE5065
5419406
Edina De Souza Pires
MPE5065
5426146
Edina De Souza Pires
GVI1539
5382385
Edson Soares Moura
OOV4159
5388703
Evandro Rodrigues Soares
HKN6203
5389896
Fernando Kassius Migues
HCH9081
5434028
Jhonatas Marques Luna
GPR4739
5364234
Joaquim Viana
AJL4722
5415933
Johnny Hefren F. Santos
HFD5170
5775896
Jose Romeu Da Silva
HFK1050
5770801
Jose Romeu Da Silva
OPA7883
5403476
Lenarge Transp. Ser. Ltda
HMF8402
5407344
Marcio Lourenco Valadares
HMU7003
5389747
Marcos Vinicius Alves Santos
GTE1948
5412015
Maria Das Gracas Muniz
OQV7087
5419163
Nereu Juneo Oliveira Andrade
HLT5506
5387506
Paulo Augusto Silva Nascimento
OQI0338
5387635 Rosa Maria Gomes Leite
GWT5913
5420547
Rubens Rodrigues Cardoso
HFD5170
5758521
Travi Moveis Ltda
OPC8575
5425383 VGE Transportes Ltda
HAG0277
5412697
Welington Meireles Marques
HCK5959
5390965
Welington Santos De Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
OPE1613
5414421
Alvaro Alves De Oliveira
GQB9950
5762228
Joao Gualberto Ferreira Neto
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1175ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HEM9672
5412080
Luiz Gustavo Figueiredo Verdolin
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GYT0664
5416486
Bruna Pires Da Luz
GYT0664
5416495
Bruna Pires Da Luz
BUS8329
5379312
Companhia Brasileira De Logistica Ltda
HES0803
5398398
Domingos Savio Rodrigues
HHJ7362
5393509
Edleia Aparecida Braga
GQH3804
5413616
Eduardo Pereira Duraes
HBK4939
5369978
Eltuir Umbelina Rosa
HCM7012
5409699
Fabiola Marques De Aquino Queiroz
HKN6203
5389895
Fernando Kassius Miguel
HKN6203
5389880
Fernando Kassius Miguel
GUC9498
5417638
Geraldo Do Sacramento Guimaraes
GQJ0030
5754905
Gilerto De Camargos Cunha
NYC4172
5407841
Gustavo De Almeida Silva
HHF2360
5767908
Jose Antonio Vilela
HAL6836
5401153
Jose Valdeir Ferreira De Souza
BUS4152
5397631
Lt Transportes Marilia Ltda
HGJ0363
5426117
Luiz Eduardo De Andrade Botelho
HML3492
5403331
Maria Aparecida De Melo Ferreira
FFH8598
5418389
Maria Aparecida Ribeiro Pereira
HJA7262
5394816
Megabus Transportes Ltda
HLC4169
5365853
Patricia Crosara Brasil De Lima
HGP0056
5396319 Rafael Felipe De Oliveira Souza
HBZ3623
5393847
Suprima Alimentos Distribuicao Express
Ltda
HKL3180
5782907
Telio Resende S Santos
GTD8610
5797144 Vicente Francisco Doniz
LUD0020
5783306
Wilmara De Souza Nunes
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
NMB9974
5407042
Darlan Souza Da Silva
NMB9974
5406885
Darlan Souza Da Silva
GZG9808
5395283
Walmath Transp. E Representacoes Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1176ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GSV7375
5419172
Almir Vicente
ATE9925
5421510
Antonia Aparecida G. Oliveira
HHG0092
5399507
Antonio Marcius M. Pereira
HGI8286
5387469
Edmilson Ramos Da Cruz
GSV5074
5422164
Emp. Gontijo Transportes Ltda
HFK1791
5444220
Fabricio Aparecido M. Rocha
GSG0181
5423291
Geraldo Teixeira Mourao
OLW9875
5408532
Gilbert Carlos De Araujo
HLN3557
5422916
Helio Brasil Rodrigues
GUL6112
5409911
Helio Marques Ferreira Santos
GYN0165
5419175 Izaulino Fernandes De Souza
GYN0165
5419177 Izaulino Fernandes De Souza
GYI0701
5440584
Jonas Castro Da Costa
HBN3410
5770480
Jose Carneiro De Souza
GOS6847
5404506
Kelsen Alison Santos Diniz
GOS6847
5404509
Kelsen Alison Santos Diniz
HNT1273
5420512
Lorival Soares Guimaraes
GLG0262
5411939
Luiz Carlos Vaz
CIZ1751
5414095
Marcio Aparecido S. Oliveira
CIZ1751
5414098
Marcio Aparecido S. Oliveira
HBW7684
5413372
Nelio Irineu Lobo
HID9216
5379694 Robson De Oliveira Pedras
OPM6509
5401695
Sidivaldo Ferreira Rodrigues
HID9216
5370575
Silvania Dos Santos De Avelar
GLY1414
5384773
Stheffano Fialho Da Silveira
HCQ6914
5382553
Transportadora Fatima Ltda
AWE7585
5408126
Transportes Ardo Ltda
HIZ6442
5391327 Viacao Novo Retiro Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EJV9278
5395328
Jefer Prod. Siderurjicos Ltda
GZS9701
4936698
Sociedade Silva E Silva Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 1177ª Sessão Ordinária realizada em 20/10/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
JGI9817
5414960
Adelco Belchior Da Silva
JGI9817
5414964
Adelco Belchior Da Silva
OLS7183
5435322
Antonio Carlos Jammal
GOR8881
5416072
Clecio Palmela Da Silva
CVN1043
5398424
Clodoaldo Dos Reis
NYE1703
5422937
Cristovao Luiz De Faria
FIU8621
5415904
Danilo Das Neves Carecho
GXM7173
5406041
Edgar Ribeiro Goncalves
GZD6831
5419375
Eliel Rodrigues Carvalho
GMH3404
5399875
Elizabete Izabel S. Silva
HCW0129
5395047
Fabiana Marques Rocha
HCW0129
5380849
Fabiana Marques Rocha
HCK5959
5390968
Fernando Santos De Oliveira
HMJ4180
5783062
Gustavo Netto Tavares Oliveira
OLO4670
5780338
Jose Alves Filho
GYI8296
5396144
Jose Vicente De Souza
HDA8052
5409953
Juraci Martins De Souza
OMA7991
5450526
Lineu De Miranda Pereira
HAM3015
5417037
Luciano Miguel Moreira Santos
HDA5010
5767838
Mailcon Estevam Pereira
OPC6638
5416681
Marcio Pereira
OPC6638
5416689
Marcio Pereira
DQJ7265
5417044
Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira
HKY8413
5398538
Marlon Lucio Goncalves Freitas
OPQ5015
5406405 Reinaldo Xavier Guimaraes
HNB5611
5423857
Sebastiao Lopes De Faria
OMH2696
5374698
Wagner Abreu Coelho
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EJV9354
5386172
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
EJV9284
5380953
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
AGP6177
5412466
Joao Carlos Zanlorensi
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
25 1022737 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1742/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 - EE Mário Elias de Carvalho
MASP 1190818-3, Pedro Magnum Santos de Assis, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1743/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608– EE Maurício Augusto de Azevedo
MASP 1272382-1, Ivone da Silva Pedro, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1744/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
310671 - EE Maria Amâncio
MASP 351982-4, Valquíria Corrêa Monteiro, PEBIIIP-admissão 1, a
contar de 04/09/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1745/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
310671 - EE Maria Amâncio
MASP 858990-5, Érika Vanessa Calixto Gonçalves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1746/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158275 - EE Maria de Magalhães
MASP 1108567-7, Eliane Bernardes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1747/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SANTANA DE PIRAPAMA
141526 - EE Coronel Domingos Diniz Couto
MASP 958810-4, Edna Araújo Fonseca Alves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1749/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ITANHOMI
43834 – EE Humberto de Campos
MASP 519806-4, Rosalva Aparecida Alves, a contar da publicação.
25 1022752 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1119/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 614, de 11 de outubro de
2017, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Instituto Educacional Cândido e Oliveira Ltda – ME e
ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Instituto Educacional Nossa Senhora Aparecida – IENSA, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua das Flores, 104, B. Cândido Village, em Salinas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1120/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 11 de outubro de 2017,
fica recredenciada a entidade Centro de Ensino Enf-Ciência Ltda – ME,
mantenedora da Escola Enf-Ciência, situada na R. Pedro de Oliveira,
105, Centro, em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1121/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 1º de agosto de 2017, o funcionamento do curso Técnico em
Administração, na Escola Estadual de Itaúna, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1122/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 606, de 11 de outubro de 2017, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Paraíso, 573, B. Jardim Itália, em Cláudio, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1123/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 583, de 07 de outubro de 2017, fica
prorrogada, pelo período de 17 de março de 2015 a 17 de julho de 2015,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Arco-Íris do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Getúlio Vargas, 585, Centro,
em Mantena, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1124/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 581, de 11 de outubro de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Santa Rita, de Ensino Fundamental, situada na R.
Barão de São Romão, s/nº, Bairro Jardim Stela, em Januária, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1125/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 597, de 11 de outubro
de 2017, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Colégio Caminhar BH Ltda – EPP e ainda, reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Caminhar BH, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Senador Levindo
Coelho, 1830, B. Vale do Jatobá, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1126/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 574, de 07 de outubro de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Josefina Lucas Muniz, de Ensino Fundamental, situada na R. Protázio Pinto Rezende, 104, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco, em Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1127/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 575, de 11 de outubro de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Alberto Santos Dumont, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Alameda dos Pequizeiros, 400, B. Residencial Visão, em Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1128/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 566, de 11 de outubro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado
pelo Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na
R. Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1129/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 577, de 11 de outubro de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Chiquinha Marcondes, 30, Bairro das
Graças, em Rio Casca, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1130/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 578, de 11 de outubro de 2017, fica
recredenciada a entidade LMC Silva & Cia Ltda – ME, mantenedora da
Escola Pertinho da Natureza, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Coronel José Mesquita, 515, B. Chácara Corrêa Dias, em
Visconde do Rio Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
25 1022596 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 135/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
306240-3, Maurício Damião Tonholo, ASB I M, Nº de Admissão 1, Ato
nº 029/2007, publicado em 23/08/2007, por acerto funcional, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; MaSP:
306240-3, Maurício Damião Tonholo, ASB I M, Nº de Admissão 1, Ato
nº 006/2016, publicado em 17/03/2016, por acerto funcional, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio.
Retificação - Ato nº 136/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 391050-2, José Antônio Damasceno de Assis, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 035/2017, publicado em 28/09/2017, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: 3 meses de FériasPrêmio a partir de 30/09/2014, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio a partir de 02/10/2014.
Retificação - Ato nº 137/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391050-2, José Antônio Damasceno de Assis, PEB
III P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 017/2009, publicado em
19/03/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2008, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2009.
24 1022229 - 1
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 003/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, SRE,
MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB II M, na função D III,
Nº de Admissão 2, referente ao 9º biênio, a partir de 25/08/2004; MaSP:
334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB II M, na função D III, Nº de
Admissão 2, referente ao 10º biênio, a partir de 31/08/2006.
24 1022238 - 1