TJMG 27/10/2017 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 116/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 071/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será o Registro de Preços, para fornecimento parcelado de material para enxoval,
destinados à realização de Projeto Mães de Ponto dos Volantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas será no dia 13/11/2017,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – 027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser
encaminhadas ao seguinte endereço de email: licitacaopmpv@hotmail.
com. Ponto dos Volantes/MG, 26 de outubro de 2.017. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 210/2017 – Tomada de Preço nº 008/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h00min do dia 24 de Novembro de 2017, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor
Preço Global” tendo como objeto Contratação de empresa especializada
para Execução ao Projeto de Reforma no PSF 1 , PSF2 , PSF3 e PSF4.
O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email
[email protected]. Rafael Corrêa Ramos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 85/17. Dispensa nº. 11/17. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso V, art. 24, da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, RATIFICA A DISPENSA que tem por objeto a locação de
estrutura para encontro de bandas. Valor total: R$ 3.155,00. Contratada:
Jean Cabral da Silva ME. Presidente Bernardes/MG, 26/10/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços n. º 001/2017 – Pregão Eletrônico n. º 007/2016 – Processo n. º
25039.000.904/2014-32 do Ministério da Saúde – Secretaria Especial
de Saúde Indígena cujo objeto é: registro de preços para eventual aquisição de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Nelciney Maximiano – presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica ERRATA: Devido à falta de serviços de Internet no período
de 02/10/2017 a 04/10/2017, a Secretaria de Educação vem alterar o
cronograma do Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2017: Cronograma das Atividades
02/10/2017 – Publicação do edital de Processo Seletivo Simplificado
no Diário Oficial de Minas Gerais, no quadro de avisos da Prefeitura e
da Secretaria de Educação.
16/10/2017 a 17/10/2017 – Inscrições na Secretaria de Educação do
Município de Rio Acima, à Rua Afonso Pena, nº 333, centro, no horário de 8h ás 15h.
18/10/2017 – Publicação da listagem dos candidatos classificados.
Dois dias úteis após a publicação observando o funcionamento da
Secretaria de Educação: Apresentação de recurso quanto à listagem de
candidatos classificados.
23/10/2017 - Publicação do resultado final e chamada dos candidatos
para designação.
Dois dias a partir da convocação sob pena de desclassificação – Horário: 8h às 12h – Local: Secretaria de Educação: Entrega e análise
dos documentos declarados no formulário de inscrição (para os candidatos classificados dentro das vagas). Secretaria de Administração,
06/10/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 10 de novembro de 2017, às 08:00, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de lanches em estabelecimento
comercial às margens da BR 381 entre os quilômetros 400 a 430 da
rodovia (sentido Vitória/Belo Horizonte), para os pacientes carentes em
tratamento de saúde na cidade Belo Horizonte. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 26 de outubro de 2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição materiais construção destinado a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG. Entrega
das Propostas: Dia 14/11/2017, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO Ata de Registro de Preços nº 064/2017 – Partes: Município de Sabará e EFE Editora Gráfica Ltda – ME, Gráfica e Editora MA
Eireli – ME, Gráfica Iguaçu Ltda – ME, Prática Eidtora Gráfica Eireli
– ME, Silvanio Mateus Borges, Vieira Comercial Distribuidora Eireli ME. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de serviço de confecção de material gráfico, para atender a Prefeitura Municipal de Sabará/MG. Valor total estimado: R$100.091,00.
Prazo: 12 meses. Dt.: 19/10/2017. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 10/11/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
093/2017, cujo objeto é a aquisição e fornecimento de cestas natalinas
(cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal de Recursos Humanos,
conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999 e
na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30 de dezembro de 2014. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 16.48.
Sabará, 26 de outubro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO 081/2017. Napublicação havida no dia 20 de outubro de
2017, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicação de
Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 9; onde se lê:
“GRÁFICA E EDITORA MFALI LTDA-ME”, leia-se: “GRÁFICA
E EDITORA MA EIRELI-ME”. Onde se lê: “SILVIANIO MATEUS
BORGES”, leia-se “SILVANIO MATEUS BORGES” Sabará, 26 de
outubro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2017 - A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 006/2017, cujo objeto é o credenciamento de estabelecimentos comerciais, do ramo de bebidas reconhecidas e aprovadas
nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no
Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “31º Festival da
Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Novembro de 2017. O
edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 26 de outubro de 2.017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2016 firmado entre o
Município de Santa Maria de Itabira e SMR Inovação e Tecnologia em
Serviço Social Ltda – ME. Fica prorrogado o prazo de 06(seis) meses,
de 26 de Outubro de 2017 a 25 de Abril de 2018 e acrescida a quantia
de R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e cem reais), equivalente a quantia
mensal de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais). SMI
25/10/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais
aquisições de Combustível Tipo Gasolina,Álcool,Óleo Diesel,Óleos
Lubrificantes,Aditivos,Graxas e Filtros para abastecimento local da
frota de veículos, com sessão marcada para o dia 14 de novembro de
2017, às 13h30min. O edital estará disponível para os interessados na
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 30/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
aviso de licitação Nº 085/2017 – TOMADA DE PREÇO 003/2017,
cujo o objeto é a É A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DE 929,01 M2
DA “PRAÇA JOÃO ALVES DUCA”. ABERTURA DIA 13.11.2017,
ÀS 09:00 HORAS. Edital disponível através do email [email protected] ou pelo tel (35): 3866-1203ou (35): 3866-1206
no horário de 07:00 as 13:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
- AVISO - Pregão 088//2017 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado instalados. Abertura dia 09/11/2017, às 15:30 horas. Retirada do
edital no ou na sala de licitações da Prefeitura. Informações 31 3251
5448. Santana do Paraíso, 26/10/2017.
1 cm -26 1023077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Convite nº 005/2017 – Locação de equipamento de digitalização e software de gerenciamento de documentos dok view arquivados
em nuvem. Abertura dia 06/11/2017, às 13:00 horas. Retirada do edital
no ou na sala de licitações da Prefeitura. Informações 31 3251 5448.
Santana do Paraíso, 26/10/2017.
2 cm -26 1023076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO - Pregão 088//2017 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado instalados. Abertura dia 09/11/2017, às 15:30 horas. Retirada do
edital no ou na sala de licitações da Prefeitura. Informações 31 3251
5448. Santana do Paraíso, 26/10/2017.
1 cm -26 1023092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 071/2017 – Aquisição de material odontológico. Venceu o certame as empresas: DENTAL UNIVERSO EIRELI
os itens 02, 03, 08, 30, 31, 33, 36, 41, 42, 52, 55 a 57, 58, 65, 72, 74,
102, 108, 111, 112, 114, 121, 123, 130, 132, 140, 194, 195, 201, 204,
205, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 217, 219, 220, 232, 241, 244 e 246;
DUARTE DENTAL LTDA os itens 01, 09, 10, 12, 15, 17,19, 21 a 25,
28, 24, 35, 37 a 40, 43, 44, 45, 59 a 64, 66, 67, 68, 75 a 78, 93 a 99, 101,
103, 107, 109, 110, 117, 118, 122, 124 a 126, 128, 134 a 137, 142, 143,
145 a 148, 151 a 158, 160 a 162, 165 a 170, 172 a 175, 178, 181, 182,
185, 188 a 193, 206, 207, 222, 224, 229 a 231, 233, 234, 237, 239, 240,
243, 249, 250, 252 a 256; MEGA DENTAL IMP.EXP. PROD. ODONT.
EIRELI os itens 06, 07, 11, 13, 14, 18, 20, 26, 27, 29, 32, 46 a 51, 53,
54, 70, 71, 73, 100, 104, 105, 106, 113, 115, 116, 119, 120, 127, 131,
138, 139, 141, 144, 150, 159, 163, 171, 176, 177, 179, 180, 183, 184,
186, 187, 197, 198, 200, 202, 203, 208, 212, 216, 218, 221, 223, 225,
228, 235, 236, 238, 242, 245, 247, 248 e 251; NILZA RODRIGUES
itens 226 e 227. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 26/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
Processo nº 081/2017 - Edital nº 073/2017, na modalidade de Tomada
de Preços nº 005/2017. Torna público. Objeto: constitui objeto do
presente a contratação de empresa, em regime de empreitada global,
incluindo materiais e mão de obra, objetivando a construção de cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva, localizada à Rua Manoel Martins de Carvalho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na sede do município, através do Convênio SEGOV nº 1491000495/2016 e de acordo
com os documentos de engenharia anexos ao processo. Fundamento
legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para
entrega de documentação e propostas e abertura: 13.11.2017, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. Informações: e-mail: licitasrc@gmail.
com - Data: 26.10.2017. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 047/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: contratação de Serviços de Guincho de Veículos
– Entrega dos Envelopes: Dia 08 de novembro de 2017 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 08 de novembro de 2017 às 13h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2017. Após o pedido de desistência dos itens 02 e 21 apresentado pela empresa Organizações Ouroclean Ltda-ME, a Pregoeira e
equipe de apoio convoca a segunda colocada do itens 02 e 21, a empresa
DIMMIS DE SOUZA SEVERINO FERREIRA - ME para apresentar
amostra dos itens citados. Diante do resultado da análise das amostras realizada pela equipe técnica do Setor de Segurança do Trabalho, a
Pregoeira e Equipe de Apoio decide por convocar o segundo colocado
dos Itens não aprovados. Convoca-se a segunda colocada do Item 25,
a empresa EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA – ME para apresentar amostra do item citado. Ainda,
convoca-se a segunda colocada do Item 30, a empresa LUDMYLLA
MATIAS DI IORIO – ME, para apresentar amostra do item citado.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao
Processo Licitatório N.º 118/2017, Concorrência Pública N.º 002/2017
– Contratação de Prestação de serviços de transporte de pessoas das
comunidades rurais para a *sede do município e vice-versa, em Ônibus
Coletivo Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a Comissão Permanente de Licitação informa que foram apresentados questionamentos acerca do edital de licitação e que estão disponíveis no site do órgão, bem como as respectivas respostas. Informa,
ainda, que em 23/10/2017, às 13:21 horas a empresa COOPERNOVA
– Cooperativa Novalimense de Transportes de Cargas e Pessoas apresentou impugnação ao Edital de licitação e com base no Parecer da
Procuradoria Jurídica a CPL decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao
pleito da empresa, pelas razões e fundamentos ali expostos. S. G. R.
Abaixo 26 de outubro de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório Nº 126/2017 – Pregão Presencial Nº
57/2017 – Aquisição de cestas natalinas a serem distribuídas aos funcionários públicos municipais da prefeitura municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em
24/10/2017 foi realizada a abertura da referida licitação e após transcurso do prazo para apresentação das amostras dos licitantes classificados com a menor proposta, qual seja a empresa Elo Distribuidora Eireli
– ME (lote 01) e Alex Dionísio Vieira – ME (lote 02), ambas atenderam
as exigências do edital de licitação e foram declaradas VENCEDORAS
do certame, conforme consta em Atas de Reunião Extraordinária anexas ao processo. São Gonçalo do Rio Abaixo, 26 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/117/2017. Pregão Presencial nº. 076/17. Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Relógios
Eletrônicos de Ponto para a Secretaria de Saúde do Município de São
Gotardo com fornecimento de software incluso e gerenciamento de
ponto, englobando as instalações, as implantações, as ativações em
diversos Setores da Secretaria de Saúde. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 13/11/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São Gotardo,
26 de outubro de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 139/2017
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 139/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 073/2017, Tomada de Preços nº 009/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Marcos Augusto G
Castro - Me. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de 19,3316% no valor inicial atualizado
do Contrato 139/2017, nos itens constantes da Planilha Orçamentária.
Valor do aditivo: R$4.884,34. Data do aditivo: 25/10/2017. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marcos Augusto G. Castro - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/114/2017. Pregão Presencial nº. 075/2017. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
uniformes para a Secretaria Municipal de Saúde (Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Agente de Endemia, Vigilância Sanitária e Motorista). Protocolo dos envelopes e credenciamento
até 14/11/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das
09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127.e email: [email protected]. São Gotardo, 26 de outubro de
2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -26 1022861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
torna público a ALTERAÇÃO da data de entrega e abertura dos
envelopes do Processo Licitatório nº 096/2017 Pregão Presencial
SRP nº 057/2017, para o dia 14/11/2017 as 08h30min .S. J. da Ponte
25/10/2017.Daniela Mendes-Pregoeira
1 cm -25 1022738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
torna público o Proc.Lic.098/2017 P. P nº 059/2017.
Objeto:Contrataçãode empresaspara Prestação de serviços de conexão
à rede mundial de computadores-INTERNET.Abertura: 13/11/2017 às
14h00min.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no [email protected]ão João da Ponte –
MG, 26/10/2017.Daniela Mendes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 3º T. A.- aditivo de valor docontrato nº 044/2016, Proc.
Lic. nº. 037/2016 T.P nº. 001/2016. Objeto: Execução de obra para
ampliação UBS Centro. Contratada: Autêntica Edificações Ltda - ME.
Fica aditivado o valor de R$ 36.061,68 (Trinta e seis mil sessenta e
um reais e sessenta e oito centavos). 22/09/2017. Rafaela Rosana-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a suspensão da abertura do Processo de Licitação nº
180/2017, Pregão Presencial nº 065/2017, prestação de serviços de
pagamento de folha salarial. Informações no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO Concurso Público - O Exmo. Sr. Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito
do Município de Sarzedo, torna pública a disponibilização das erratas
01 e 02 referentes edital nº 01/2017 de Concurso Público para o preenchimento de função pública efetiva do Quadro de Pessoal da Educação
do Poder Executivo Municipal. A íntegra do conteúdo está disponível
no Quadro de Avisos e Publicações da Município de Sarzedo e divulgado nos endereços eletrônicos www.sarzedo.mg.gov.br e www.ibgpconcursos.com.br. Sarzedo, 26 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato P.P. nº 83/2017. P.L nº 205/2017. OBJETO: serviços de
impressão de livro. Abertura dia 14/11/17 às 09:00 horas. Edital site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 26/10/2017. Frederico H. Csizmar
- Pregoeiro
1 cm -26 1023132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato P.P. nº 80/2017. P.L nº 198/2017. OBJETO: R.P. aquisição
de MADEIRAS. Abertura dia 13/11/17 às 13:00 horas. Edital site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 26/10/2017. Frederico H. Csizmar
- Pregoeiro
1 cm -26 1023120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 131/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 10/11/2017, às 09h00, acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 189/2017 Pregão Presencial nº 131/2017, que tem como objeto SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo

Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 140/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público que no dia 13/11/2017, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 199/2017 – Pregão Presencial nº
140/2017 – Registro de Preços 082/2017, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS. A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
6 cm -26 1022910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA – MG
Torna público PROCESSO LICITATORIO Nº 77/2017, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017, MENOR PREÇO POR ITEM
para registro de preço cujo objeto é a aquisição e recarga de cartuchos para as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura
será dia 13/11/2017 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro,
Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido na Prefeitura municipal
de Sobrália, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Lenilda Pereira dos Santos
Silva– Pregoeira.
3 cm -26 1023012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara torna público processo licitatório nº.
079/2017, modalidade concorrência pública nº. 003/2017 objetivando
a concessão de área pública destinada à exploração por particular, de
34.96.0641 há de terras, para o cultivo de lavoura nos termos da Lei
Complementar nº. 421/2017 e disposições constantes nos anexos. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada dia
15/12/2017 às 14:00 na sala de reuniões do Departamento de Licitação
localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
[email protected] . Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -23 1021518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de impressora e microcomputador, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS.
Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 30/10/2017 às 12h59min do dia
13/11/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas
do dia 13/11/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas
do dia 13/11/2017. Valor estimado da licitação: R$ 5.103,02. Fonte de
recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
193/2017 estará disponível a partir das 12 horas do dia 30/10/2017 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de outubro de 2017. RODRIGO
LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
4 cm -26 1023034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 0639/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para
este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 16/11/2017,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.
br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará
aberta até as 09:00 horas do dia 17/11/2017 e o início dos Lances na
Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 17/11/2017, no mesmo
endereço Web. Uberlândia, 25 de outubro de 2017. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 684/2017. Tipo
“Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Obras - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de instalação de semáforos, obras
civis, sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, Uberlândia/MG. A visita ao local da
obra acontecerá no dia 07/12/2017 ou no dia 11/12/2017, ambos às
14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá
se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$129.672,77 (cento e vinte e nove mil,
seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), deverá ser
depositada até o dia 15/12/2017, na Tesouraria da Secretaria Municipal
de Finanças – PMU. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa
Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 15/12/2017 às 13:00
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 25 de outubro de 2017.
Paulo Sérgio Ferreira - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Norberto Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
DECISÃO - JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha, para
os efeitos do art. 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do art. 109 do citado diploma legal, torna
público que após os trabalhos de análise e julgamento das Propostas
Técnicas relativas à Licitação - Concorrência n.º 002/2017, cujo objeto
constitui-se da contratação de empresa para elaboração e execução
de serviços técnicos especializados do diagnóstico complementar dos
beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto
de Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial) dos empreendimentos Residencial Carvalhos, Residencial Cruzeiro do Sul e Residencial Novo Tempo, no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, decidiu por classificar no presente certame a licitante
Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambiental Ltda e desclassificar as licitantes Costa Martins Consultoria Técnico Social Ltda-ME e
Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.
Varginha (M.G.), 26 de outubro de 2017.
Sivaldo Afonso Piva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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