TJMG 07/11/2017 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 406/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro,
PEB3O, Admissão 01, Ato nº S/Nº, publicado em 02/08/95, por motivo
de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/02/95,
leia-se: 3º biênio a partir de 13/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 407/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro,
PEB3O, Admissão 01, Ato nº 47/1999, publicado em 14/04/99, por
motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
10/04/97, leia-se: 4º biênio a partir de 13/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 408/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP587256-9, Cássia Margarete da Cunha, PEB3P, Cargo 01, Ato nº
53/2001, publicado em 22/12/01, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/04/93 e 2º quinquênio a
contar de 04/05/98, leia-se: 1º e 2º quinquênio a contar de 18/12/00,
Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 409/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP587256-9, Cássia Margarete da Cunha,
PEB3P, Cargo 01, Ato nº 05/1999, publicado em 24/02/99, por motivo
de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/09/88,
leia-se: 1º biênio a contar de 18/12/00, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 410/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP587256-9, Cássia Margarete da Cunha,
PEB3P, Cargo 01, Ato nº 57/2001, publicado em 22/12/01, por motivo
de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/07/92;
3º biênio a contar de 12/10/94; 4º biênio a contar de 30/11/96; 5º biênio
a contar de 18/12/98, leia-se: 2º,3º,4º e 5º biênios a contar de 18/12/00,
Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 411/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP867742-9, Juscelina de Matos
Soares, ASB1F, Admissão 01, Ato nº 86/2015, publicado em 25/11/15,
por motivo de Incorreção na Proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7451 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7458 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 412/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEB3F-Educação Física, Admissão 01, Ato nº 58/2007, publicado em 13/12/07, por
motivo de Incorreção na Vigência do Benefício, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/07, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 413/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEB3F-Educação
Física, Admissão 01, Ato nº 120/2012, publicado em 08/08/12, por
motivo de Incorreção na Vigência do Benefício, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/02/12, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/01/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 414/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Servidora Aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P,
Admissão 01, Ato nº 169/2017, publicado em 25/10/17, por motivo
de Incorreção no nome, onde se lê: Zeolania Sares Almeida Carvalho,
leia-se: Zeolania Soares Almeida Carvalho;
06 1025664 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, as servidoras, aposentadas em 18/10/2017:
Campo Belo – MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB
IV G, 1° Cargo, referentes ao saldo de 06 meses e 24 dias; MaSP 390
483-6, Vicentina da Conceição Oliveira Silva, PEB III P, Geografia 1° e
2° Graus e História 1° Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de 06 meses;
Lavras – MaSP 350 822-3, Maraisa Bernardes de Lima Abreu, PEB II
I, 1° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses; MaSP 353 061-5, Maria
Aparecida de Rezende, PEB I H, História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses e 04 dias; São Francisco de Paula – MaSP
322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, PEB III P, Português
e Literatura Brasileira, 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao saldo 10
mês e 18 dias.
31 1024534 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP
1058912-5, Santuzza Lopes Faber Silva, TDE V F, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/17.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 14/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319429-7, Maria Lúcia Brinati Valentim, PEB III P, adm. 01, retificação
do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 33/11, publicado em 28/12/11,
por incorreção na contagem de tempo.
ANULAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319314-1, Heloisa Helena Fernandes Carvalho, PEB III P, adm. 03,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 02/17,
publicado em 10/10/17, por retificação indevida.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 16/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: ESPERA FELIZ- Na E. E. “São Sebastião”, MaSP
1115621-3, William Santos do Nascimento, PEB 1 A, Biologia/Ciências, com 14 aulas, adm. 03, a partir de 27/10/17.
06 1025333 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 25/17
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319429-7, Maria Lúcia Brinati Valentim, PEB III
P, adm. 01, Atos nºs 06/98, 07/03, 36/11 e 36/13, publicados respectivamente em 02/06/98, 01/04/03, 28/12/11 e 27/11/13, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 2º quinquênio,
leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/01/97, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 05 meses e 11 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/01/03, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/10/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/10/07, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/10/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/12.
06 1025337 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 169/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.735-8 Isaura Freitas Cruz Castro, PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2008 e 01/2010 publicados respectivamente em 12/03/2008 e 23/06/2010, onde se lê: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/03/1998 e 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2003;
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2008. Leia-se:
03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/02/1998 e 03
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2003; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2008.
Retificação – Ato nº 170/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio, na parte referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.060.780-2,
Leila Adalgisa da Rocha Gonçalves, TDE1B, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 25/2017 publicado em 31/10/2017, onde se lê:
1.160.780-2. Leia-se: 1.060.780-2.
Retificação – Ato nº 171/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.735-8, Isaura Freitas Cruz Castro, PEB2P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos s/nº; 04/2003 e 04/2005, publicados respectivamente em 30/10/1996; 08/05/2003 e 23/09/2005, onde se lê: 4º
biênio a contar de 10 de Setembro de 1996; a c/ de 20/10/02, ref. ao 7º
biênio; ref. ao 8º biênio a partir de 14/06/04. Leia-se, 4º biênio a partir
de 02.04.96; a partir de 11/05/02, ref. ao 7º biênio; ref. ao 8º biênio a
partir de 10/05/04.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 06/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP 539.273-3, Elane Lima Andrade, PEB2P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2016 publicado em 12/07/2016, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 19/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
539.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2003 publicado em 08/05/2003, onde
se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: 03 meses ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2002.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 19/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
539.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2005 publicado em 04/08/2005,
onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/03; leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/12/03.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 19/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP
539.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 06/2008 publicado em 12/11/2008, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2008;
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2008.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 21/2017
Retifica, O ATO de Férias-Premio, na parte referente à servidora:
MaSP 539.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em
11/12/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2013; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/12/2013.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 20/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo a docência, na parte
referente à servidora: MaSP 539.633-3, Marilandes Rocha Henriques
Magela, PEB3P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/2002
publicado em 28/12/2002, onde se lê: a partir de 12/08/2002 (data
do exercício), referente aos 1º, 2º, 3ºe 4º biênios; leia-se: a partir de
09/08/2002 (data do exercício), referente aos 1º, 2º, 3ºe 4º biênios.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 20/2017
Retifica, O ATO de Concessão de quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP 539.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato s/nº publicado em 28/12/2002,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/08/2002 (data do
exercício); leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 09/08/2002
(data do exercício).
06 1025514 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 118/2017
ANULA NO ATO Nº 17/2003, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4M, 1º cargo,
na parte em que concedeu, 4º quinquênio de exercício, publicado em
12/06/2003, por motivo de incorreção.ANULA NO ATO Nº 05/2009,
na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto
dos Santos, PEB4M, 1º cargo, na parte em que concedeu, 5º quinquênio de exercício, publicado em 13/03/2009, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 167/2017, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4M, 1º cargo, na
parte em que retificou, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em
31/10/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 119/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2010, na parte referente ao servidor: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.735-8, Isaura Freitas Cruz Castro, PEB2P, 1º cargo, na parte em
que retificou, 4º, 7º e 8º biênio, publicado em 14/07/2010, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº 48/2017, na parte referente a servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, na
parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 05/04/2017, para acerto
de situação funcional.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”,
MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina Braga, a partir de 06/11/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB1P/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa
Senhora de Fátima”, MaSP 539.273-3, Elane Lima Andrade, a partir
da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica, PEB2P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
662.056-1, Carla da Silva Souza Torres, TDE5F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 06/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina
Braga, PEB1P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 03/95, publicado em
24/03/1995, dois meses e nove dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe vinte e um dias.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.735-8, Isaura Freitas
Cruz Castro, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/02/2013. Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/04/2006. Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos,
PEB4M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2011.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 40/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.322-7, Z. F. L. M. C., PEB2N,
2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 41/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, E. M. V., PEB1M,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 42/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, M. G. L. O., PEB2G, 2º
cargo.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Alteração de Nome –
Ato nº 13/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 377.482-5, Valeria Cristina Henriques Dutra Souza Rezende,
para Valeria Cristina Henriques Dutra.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha
Lobo Fernandes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.015.662-8, Jacqueline Mara Ferreira, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.008.531-4, Nadia Maria de
Resende Lima, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 264.144-7, Maria Imaculada de
Souza Cunha, PEB2H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/11/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima – Anulação
– Ato nº 05/2017
ANULA NO ATO Nº 05/2016, referente a servidora: 539.273-3, Elane
Lima Andrade, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou Férias-Premio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 12/07/2016,
por motivo de incorreção.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 06/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2009, referente a servidora: MaSP 539.273-3,
Elane Lima Andrade, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 4º
quinquênio de exercício, publicado em 23/12/2009, por motivo de concessão antecipada.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Licença à
Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 539.273-3,
Elane Lima Andrade, PEB2P, 1º cargo, a partir de 21/07/1999.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 539.273-3, Elane Lima
Andrade, PEB2P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/01/2010.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 885.716-1, José Geraldo Miguel de
Figueredo, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/11/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 25/10/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
09/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2017, referente a servidora: MaSP 539.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, na parte em
que retificou 1º, 2º, 3ºe 4º quinquênio de exercício, publicado em
19/04/2017, por motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
07/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2017, referente a servidora: MaSP 539.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 2º cargo, na parte em que
retificou 1º, 2º e 3º quinquênio magistério, publicado em 19/04/2017,
por motivo de incorreção.
06 1025512 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 26/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra”, MaSP 558.352-1, Maria
da Conceição Vieira e Silva, PEB1P, 1º cargo, a partir de 01/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Abono Família – Ato
nº 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.109.216-0, Karen
Renata Vasconcelos Gomes, PEB1A, 3º cargo, por Maria Gabriela Vasconcelos Gomes, filha, a partir de 02/08/2017.
06 1025516 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado em 18.10.2017, MaSP 270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães,
PEB3J, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias.
31 1024572 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 265.522-3 – Angela Maria Rodrigues, PEB1P,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
15/13, publicado em 05/03/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/12/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/13; - MaSP 285.002-2 – Cláudia Maria Barbosa Cabette, ATB5L,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 17/95,
publicado em 02/09/95, onde se lê: 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/90 e 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/95; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 389.905-1
– Denise Guimarães, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 20/17, publicado em 30/05/17, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/16, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/14; - MaSP 1.061.576-3 – Rodrigo Hebert
Pereira Duque, PEB3F, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 49/08, publicado em 26/11/08, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/07, leia-se: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/07, no ato nº 54/12, publicado em 22/11/12,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/12, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 285.002-2 – Cláudia Maria Barbosa Cabette, ATB5L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 23/12,
publicado em 07/06/12, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 23/09/10,
leia-se: 5º quinquênio, a partir de 30/07/10.
31 1024656 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 366.315-0 – Rosa Maria Dias Coelho, ATB4F, admissão 1, a partir de 12/10/17; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
616.668-0 – Cristine Aparecida de Almeida Laguardia, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 03/10/17; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP 374.003-2 – Cesar de Castro Temponi, PEB2P, admissão 1, a partir de 13/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Guarará – E.E.
de Ensino Médio de Guarará – MaSP 285.002-2 – Claudia Maria Barbosa Cabette, a partir de 06/11/17, referente ao ATB5L, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
MaSP 330.604-0 – Emília Márcia Alves Demian, a partir de 06/11/17,
referente ao PEB3O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a; E.E. Maria Elba Braga – MaSP 265.522-3 – Angela Maria Rodrigues,
a partir de 07/11/17, referente ao PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
– MaSP 354.606-6 – Marise Nery Paschoal, a partir de 02/11/17, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 265.522-3
– Angela Maria Rodrigues Silva, para Angela Maria Rodrigues.
EDITALDECHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Juiz de Fora, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presenteEDITALpara convocar aservidoraRaquel dos Reis, MaSP 616.652-4, para comparecer
à SRE de Juiz de Fora, em 14/11/2017, às 09:00 horas, para tomar
conhecimento de sua situação funcional, à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38
e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Ivone Ribera
Ambrósio - MaSP: 371.412-8.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.053.726-4 – Roberto
Marangon, TDE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 285.002-2 – Claudia Maria Barbosa Cabette, ATB5L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.061.576-3 – Rodrigo
Hebert Pereira Duque, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/09/17; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
1.182.232-7 – Robson Varela Teixeira, PEB2D, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/17; - E.E. Professor
Teodoro Coelho – MaSP 1.062.439-3 – Ezelly Cristina Ribeiro Guimarães Aiex, ATB5F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 265.522-3 – Angela Maria Rodrigues, PEB1P,
admissão 2, concedida pelo ato publicado em 15/06/05, 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 dia.
31 1024652 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/17
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 262.359-3 – Jorge José da Costa Santos, ASE4M, admissão 1, a partir de 30/10/17.