TJMG 14/11/2017 - Folha 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Pe. Frederico Vienken
– MaSP 899.561-5, Renata Stigert Paschoalim, PEB2G, admissão 01,
a partir de 29/09/17; - MaSP 1.329.785-8, Liliane Alves Bernardo,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 27/10/17; - E.E. Prof. Francisco
Faria – MaSP 1.383.827-1, Luciana de Freitas Gomes, PEB1A, admissão 02, a partir de 27/10/17; - E.E. Prof. Lopes – MaSP 1.361.860-8,
Karina Márcia Scheffer, PEBD1A, admissão 01, a partir de 27/10/17; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.361.860-8,
Karina Márcia Scheffer, PEBD1A, admissão 02, a partir de 27/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 1.095.680-3, Juliana Werneck Barros, PEBD1A, admissão 03, a
partir de 29/09/17; - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP 1.445.659-4, Edilamar Aparecida Valinote, ASBD1A, admissão 01, a partir de 13/10/17; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
939.009-7, Ana Regina Nascimento Rezende, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 03/10/17; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
– MaSP 1.411.202-3, Maria Aparecida Moreira Dalamura, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 11/10/2017; - E.E. Prof. Lindolfo Gomes –
MaSP 1.166.927-2, Wânia Bárbara Batista do Nascimento, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 18/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/17
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Pe. Frederico Vienken – MaSP
1.329.785-8, Liliane Alves Bernardo para Liliane Alves Bernardo
Gonçalves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula no(s) ato(s) referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 334.849-7,
Esther Mara de Amorim, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06/12/16, no ato nº 05/17, publicado em 07/02/17, por motivo
de falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
Anula no(s) ato(s) referente(s) ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.108.260-9, Mônica Cristina Alves
Ribeiro, PEB2E, admissão 01, na parte em que autorizou afastamento
para gozo de Férias-Prêmio por um mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, no ato nº 29/17, publicado em 24/10/17, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2, Flávia Costa Neves, ANE3I,
admissão 01, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/17; - MaSP 1.060.012-0, Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet,
TDE5F, admissão 01, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/11/17; - MaSP 1.063.686-8, Alexandre José de Oliveira
Maciel, ANE3F, admissão 01, por 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/17; - MaSP 1.150.183-0, Joelma de Sá
Mendes, TDE2D, admissão 01, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 865.432-9, Mônica Moreira da Silva, ATB5G, admissão 01, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/17;
- E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 445.003-7, Luciene de Oliveira
Aglio, ATB3F, admissão 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias – MaSP 338.035-9, Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P,
admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17,
com vistas à aposentadoria; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
228.037-8, Leila Amabelle Faquim Jannuzzi, PEB3P, admissão 02, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/17, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.849-7, Esther Mara de
Amorim, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/17, já tendo usufruído os 3 meses; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 944.246-8, Alessandro Pereira Dias, PEB1E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/13;
- E.E. Pres. Costa e Silva – MaSP 365.295-5, João Carlos Tedesco,
PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/12/14; - E.E. Prof. José Freire – MaSP 1.062.573-9, Regina Célia de
Almeida Linhares, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/09/17.
PORTARIA-SRE-Nº 001/2017
Instaura Sindicância Administrativa na E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça do município de São João Nepomuceno.
A Diretora em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da RESOLUÇÃO CGE – SEE Nº 001/2014,
a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades na E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça.
b) Designar as servidoras Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira MaSP
378.716-5, Ana Cristina Veiga Wischansky MaSP 1.320.221-3 e Kelita
Cristina Granha da Fonseca MaSP 1.220.205-7, sob a presidência da
primeira, para comporem a comissão sindicante destinada a apurar os
fatos supramencionados devendo concluir os trabalhos no prazo de 30
dias a contar da publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº 07/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Cebolinha, com Educação Infantil (Pré-Escola), situado à Rua Padre Carlos Donders, 16
para à Rua João Martins Fernandes Filho, nº 10 – Centro, no município
de Chiador/MG.
PORTARIA Nº 08/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na E.M. Maria Inês Marques de
Souza, com Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), situada à Rua Padre
Oscar de Oliveira, nº 57 – Bairro São Paulo, no município de Guarará/
MG, a partir de 01/02/2017.
PORTARIA Nº 09 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares da Escola Municipal Cebolinha, com Educação Infantil, situada a rua Professor Luiz Viana, 50 , Centro - município de Guarará/MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento a
partir de 01 de fevereiro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
57/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 1.280.284-9, J.B.B., admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
58/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 368.991-6, M.H.S.T., admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
59/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 944.246-8, A.P.D., admissão 01.
10 1027691 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 944.246-8,
Alessandro Pereira Dias, PEB1E, admissão 01, por motivo de incorreção da data da vigência, no ato nº 50/07, publicado em 20/11/07, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/07; - E.E. Pres. Costa e Silva – MaSP
1.051.634-2, Mário de Toledo Melquíades, PEB1F, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/11, publicado em
14/06/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/07,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/10/07, no ato nº 20/16,
publicado em 07/06/16, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica no(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo,
referente(s) ao(s) servidor(es): - MaSP 334.849-7, E.M.A., admissão
01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 45/2017, publicado em 17/10/2017, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênios e 7º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor, leia-e: pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao
5º quinquênios e anulação do 7º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 334.849-7, Esther Mara de Amorim, PEB2P, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 07/12, publicado
em 08/03/12, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/06/91, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 05/11/91.
10 1027694 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da
Silva Barreto – MaSP 307.718-7, Pedro Geraldo Durço Alves, a partir
de 09/09/2011, referente ao ASB2L, admissão 01.
10 1027696 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.957-7,
Vânia Bittencourt Azevedo, a/p da data da publicação do ato, referente
ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 08/2017.
REGISTRA, nos termos do art. 201, “a”, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, de: Leopoldina SRE/Leopoldina– Masp:1.172.968-8,
Thiago Castro Torres, TDEIID (admissão 01), a/p de 20/10/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:337.985-6,
Patrícia Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIIIL (admissão
01), a/p de 01/08/16;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:295.683-7, Lucia Gomes Fonseca, PEBIIIG (admissão 02), a/p
de 26/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – Masp:335.645-8,
Maria do Carmo de Souza Carneiro Freitas, PEBIIIP (admissão 01),
aposentada em 30/09/16, ref. ao saldo de 05 meses e 04 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:877.365-7, Neide da Silva Oliveira,
ATBIIE (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 22/11/17;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.058.984-4, Paulo
Henrique Garcia, ANE3F/FGD5, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 20/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.180.070-3, Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos,
TDE2D – FGD5 (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
21/09/17;Masp:1.062.912-9, Wallace da Costa Mello, TDE5F/Exercendo o Cargo em Comissão de DAD4 (admissão 01), ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 13/09/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017.
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Cataguases –Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
– Masp:1.332.628-5, Carla Valéria Henriques de Oliveira, Assistente Técnico de Educação Básica Nível I, Grau A, (admissão
02), a/c de 05/06/17;Na E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:1.443.719-8, Aline Marquesine Silva, Professor de Educação
Básica Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, (admissão
02), a/c de 27/03/17;Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp:525.489-1,
Nilma Moraes Lacerda Cenci, Professor de Educação Básica Nível I,
Grau A, Ensino Religioso, (admissão 05), a/c de 12/06/17;Na E. E.
“Professor Clóvis Salgado “ – Masp:1.116.332-6, Renato da Silva Garcia, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Língua Portuguesa,
(admissão 03), a/c de 12/06/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 25/2017, publicada em 07/10/17, ref. a:Leopoldina
– Masp:214.198-4, H.P.J, PEBIA (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 10º biênio, sem reposição de débito por concluir
que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para
rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/05 para regularização dos
registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 43/2016, publicada em 20/12/16, ref. a:Além
Paraíba – Masp:319.387-7, M.C.S, PEBIIP (admissão 01) E DECIDE
pela manutenção da vigência do 8º, 9º biênios e Anulação do 10º biênio
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – ATO Nº
26/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Recreio – Masp:388.557-1, E.H.A,
PEBIIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Fátima Aparecida da Cruz e Neusa Maria Ribeiro Leite dos
Santos;
10 1027493 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria, MaSP.316448-0, Adelza Borges
da Silva, ASB3H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 01,
a partir de 10/05/06, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 35
h/a (AF); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.345760-3, Maria Anália Gonçalves Mendes, PEB3O, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 13 h/a
(Ex.C) acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 3777 dias de
percepção; E.E.Zinha Prates, MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira,
PEB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 19/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.214907-8, Marildete Gonçalves da
Silva, EEB2P, admissão 02, a partir de 30/10/17; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.377257-1, Márcia Vilaça de Quandros, ATB4I, admissão 01, a partir de 30/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 07/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos, apresentados, do(s) servidor (es): MONTES
CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1055953-2, Eunice
Moreira de Andrade para Eunice Moreira Andrade Noronha.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO N.º 95/2017 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.298038-1, José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D,
admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publ. em 10/08/17, por motivo de incorreção
nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 15/2017 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.345760-3, Maria Anália Gonçalves Mendes, PEB3O,
admissão 02, publ. MG de 16/05/98, 02 meses e 06 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 24 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 25/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1328277-7, Camila Rodrigues Alves, PEB1A, adm. 03, a partir de 25/10/2017, E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1095572-2,
Laura Cristina Cordeiro Primo, PEB1B- Hist., adm. 01, a partir de
25/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17
/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB1A-Port.,Adm. 02,
a partir de 20/10/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.1346947-3, Ana Paula Carvalho Otoni, PEB1A-Port.,Adm. 03,
a partir de 05/10/2017; ITACAMBIRA, E.E.Edmilson Bicalho Noronha, MaSP.1245560-6, Maria das Graças de Moura, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 16/10/2017; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne Ruas Ribeiro, PEB1A-Mat.,Adm.
03, a partir de 16/10/2017. MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1369086-2, Keila Denise Alves Lima, PEB1A, dm.
02, a partir de 29/09/2017; MaSP.1396107-3, Luane de Jesus Santos
Barbosa, PEB1A-Ed. Física,Adm. 01, a partir de 19/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº25 /2017
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Francisco Xavier Antunes,
MaSP.966236-2, Terezinha de Jesus Pereira Soares, PEB2H- Biol.,
Adm. 01, a partir de 15/10/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2G,
Adm. 01, a partir de 18/09/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa,
PEB3L, Adm. 01, a partir de 10/10/201; MaSP.589091-8, Cristina de
Fátima Mendes Costa, EEB2G, Adm. 02, a partir de 10/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.573226-8, Luciano
Martins dos Santos, ANE1F, Adm. 01, por 01 mês ref.1º quinq. a
partir de 05/12/2017; MaSP.596345-9, Helder Luiz de Jesus Leite,
ANE2F, Adm. 01, por 01 mês ref.2º quinq. a partir de 26/12/2017;
MaSP.1044165-7, Francismar Pereira Lopes, ANE3F, Adm. 01, por 01
mês ref.1º quinq. a partir de 26/12/2017; MaSP.1147880-7, Kelly de
Brito Ferreira Teixeira Martins, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês ref.2º
quinq. a partir de 21/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza, PEB3G-Mat.,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/11/2017; FRANCISCO SÁ,
E.E.Zeca Guida, MaSP.336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues
, PEB1P, exercendo cargo de Diretor- DV, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.377272-0, Miriamm Elizabeth Cardoso, ATB5I,
adm. 01, por 02 mês ref. 4º quinq. a partir de 26/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1H-Port., adm. 02 por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.810098-4, Homero de Jesus Rodrigues, PEB1N-Inglês.,
adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 41/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga Costa,
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 49
PEB3P, na função DIII, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2012;
MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga Costa, PEB3P, na função DIII, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/01/2017; SRE-Montes
Claros, MaSP.377283-7, Solange Pereira da Fonseca, ANE2I, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 18/09/2017; MaSP.824966-6, Cláudia de Souza
Ferreira Santos, PEB2H, na função DAD-4, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 20/02/2012; MaSP.824966-6, Cláudia de Souza Ferreira
Santos, PEB2H, na função DAD-4, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
18/02/2017; MaSP.931918-7, Renata Patrícia Fonseca, ANE3G, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 24/10/2017; MaSP.1062925-1, Silvana Cardoso Pereira, ANE2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 42/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.339535-7, Zima Autanir Cordeiro Lima, EEB2F, adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 19/07/2017; MaSP.980549-0, Carla Patrícia Mendes de Paula, PEB3H-Biol./Ciênc., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 19/09/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.377935-2, Janete
da Cruz Lopes, PEB1H-Líng. Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.959279-1,
Iara Reis Carvalho, PEB2G-Química, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 28/08/2017; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.953935-4, Izabel Camilo Santana Souto, EEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
29/03/2017; SRE-Montes Claros, MaSP.835783-2, Cléia Silma Meira
Fonseca Ruas, ANE3I, na função FGD-5 adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 07/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO N.º 14/2017
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira Mendes, EEB1A, adm.
03, 04 meses e 16 dias de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 24/07/2015.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
61 /2017 – Retifica, no(s), Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professora Helena Prates, MaSP.586556-3, Maria Eloísa dos Santos Godinho, PEB1H, adm.
01, em ajustamento funcional, retif. Ato n.º 20/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 20/07/2017, motivo incorreção no
número de meses , onde se lê: MaSP.586556-3, Maria Eloísa dos Santos Godinho, PEB1H, adm. 01, em ajustamento funcional, por 03 meses
ref.3º quinq., a partir de 10/08/2017, leia-se: MaSP.586556-3, Maria
Eloísa dos Santos Godinho, PEB1H, adm. 01, em ajustamento funcional, por 04 meses ref. 3º e 4º quinq., a partir de 10/08/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02 /2017 - Retifica, no(s), Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira,
PEB3F, adm. 01, retif. Ato n.º 11/2017, de afastamento por motivo de
casamento, pub. MG de 07/09/2017, motivo incorreção no nome do
órgão de lotação/exercício do servidor, onde se lê: E.E. Cristino Alves
Pereira, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, adm. 01, a
partir de 11/08/2017; MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F,
adm. 02, a partir de 11/08/2017, leia-se: E.E. Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, adm. 01, a partir de
11/08/2017; MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, adm.
02, a partir de 11/08/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 23/03/16, MaSP.336140-9, Thaís Aparecida Pereira
Silva, PEB2P, admissão 01, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 108 h/a e 10
h/a de exigencia curricular, para inclusão de média quinquenal; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, publ. MG 27/02/2013, MaSP.325967-8, Eva Cássia Alves de Melo,
PEB2D, admissão 02, onde se lê: com direito, nos termos do artigo 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘A’, § 2º, Inciso III
da LC nº 64/02, à remuneração Integral correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: com direito, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘A’, § 2º, Inciso III da LC nº
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, por incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
62/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga Costa, PEB4B, na função DIII, adm. 01, Ato nº 29/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 01/09/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 04/05/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio
a partir de 17/01/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
63/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368489-1,
Águida Ferreira de Sousa, ATB3I, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de
08/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de
09/03/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
4º quinquênio a partir de 09/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 27/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1A, adm. 02, Ato Nº 38/2017 de conc. do 5º biênio pub. MG de 18/10/2017, motivo incorreção no MaSP., onde se
lê: MaSP.858750-3, leia-se: MaSP.585750-3; MaSP.585750-3, Maria
Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1A, adm. 02, Ato Nº 24/2017 de
retif. do 3º biênio pub. MG de 17/10/2017, motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB1A – Matemática, em ajustamento funcional,
leia-se: PEB1A – Matemática, em ajustamento funcional, admissão 02;
MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1A, adm. 02,
Ato Nº 24/2017 de retif. do 4º biênio pub. MG de 17/10/2017, motivo
omissão da admissão, onde se lê: PEB1A – Matemática, em ajustamento funcional, leia-se: PEB1A – Matemática, em ajustamento funcional, admissão 02.
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 614189-9-01
Oseias de Paula Cunha Ricardo, PEBIIIG, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17; MaSP 614189-9-02
Oseias de Paula Cunha Ricardo, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17; E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 1057325-1-01 Luciane Imaculada de Oliveira, PEBIIB, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17; MaSP
296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIIP, Função de
vice-diretora, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 535033-5-01
Maryster Nascimento de Barros Ribeiro, ATBVD, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17; SRE/Muriaé,
MaSP 1044925-4-01 Poliana Soares Silva, TDEIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 338110-0-03 Maria de Fatima Ugatti de Souza Castro,
PEBIIIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/17.
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