TJMG 15/11/2017 - Folha 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, KARINA LÚCIO ROQUETE, para o cargo de provimento em

comissão DAI-24 GP1100049, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para chefiar a Gerência
de Projetos e Obras.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
05 1016202 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
CAROLINA LEÃO DA 1436068-9
pela manutenção predial do complexo da Cidade Admi- APOIO A ADMINISGTED-4 Responsável
FONSECA
nistrativa, zelando pela qualidade e eficiência do seu funcionamento. TRAÇÃO PÚBLICA
14 1029087 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Coordenar
as
atividades
de
facilities
do
CSC,
incluindo
a
gestão
do
contrato
CENTRO
DE
NILSON HONORATO 900638-8 GTED-4 de guarda de documentos e a realização das atividades de mensageria e proSERVIÇOS
BRAGA
tocolo para os órgãos e entidades localizados na Cidade Administrativa.
COMPARTILHADOS
14 1029090 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752466-3, Amanda Santanna Caetano Romano Giron,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/11/2017.MASP
904117-9, Kátia Maria de Sousa, por 3 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 20/11/2017. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120
dias à servidoras(s): MASP 1448550-2, Nathália Milva Feital Burato,
a partir de 23/10/2017. CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos
termos do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP
1146090-4, Vinícius Alcântara Gonçalves, a partir de 12/10/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
14 1028936 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
50 (cinquenta) dias de licença para tratar de interesses particulares à
funcionária:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Polícia Militar de Minas Gerais
VANESSA CRISTIANE RIBEIRO MENDES, Matrícula 165.468-0,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, Nível I, Grau B.
14 1028972 - 1
DELIBERAÇÃO COF Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece diretrizes referentes à concessão de afastamento ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do
Poder Executivo, para estudo de interesse da administração e dá outras
providências.
A CÂMARA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, tendo em vista
o disposto nos arts. 6º a 8º da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016; no
Decreto n° 47.077, de 16 de novembro de 2016; e no Decreto nº 47.253,
de 13 de setembro de 2017,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica suspensa a concessão de afastamento para estudos, aos servidores públicos estaduais, que implique ônus para os cofres públicos.
§ 1º Considera-se afastamento com ônus para os cofres públicos aqueles em que o Poder Executivo realiza quaisquer tipos de despesas relativas ao curso, inclusive o pagamento de passagens e diárias, bem como
o pagamento do vencimento ou salário e demais vantagens do cargo,
função ou emprego.
§ 2º A vedação prevista no caput não se aplica aos afastamentos com
ônus limitado, bem como às despesas que decorrerem de participação
em cursos de educação profissional, congressos, seminários e eventos
afins desde que sejam observados os limites e orientações já definidos
pela COF por meio de ofícios circulares específicos para a temática.
I – Considera-se afastamento com ônus limitado quando implicar o
direito apenas ao vencimento ou salário e demais vantagens do cargo,
da função ou do emprego.
II – As despesas decorrentes de viagem internacional, mesmo que estejam dentro dos limites orçamentários estabelecidos pela COF, referentes à participação de servidores em cursos de educação profissional,
congressos, seminários e eventos afins deverão ser analisadas e deliberadas pela COF, exceto àquelas despesas custeadas pelo Programa de
Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – PCRH/FAPEMIG.
Art. 2º. Os pedidos de afastamento para estudos com ônus limitado
deverão ser encaminhados para análise e deliberação da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas – SUGESP da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
§ 1º Os fluxos e diretrizes para apresentação de pleitos de afastamento
para estudos, bem como de pedidos de prorrogação, serão informados
por meio de Resolução da SUGESP/SEPLAG.
§ 2º As análises da SUGESP sobre essa temática deverão observar o
disposto no DECRETO N° 47.253, de 13 de setembro de 2017, bem
como as demais normas estabelecidas.
§ 3º Nas hipóteses em que houver deferimento de pedido de afastamento integral para estudos de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão/função/gratificação deverá haver a exoneração/dispensa do cargo/função que eventualmente ocupar.
§ 4º Nas hipóteses em que houver deferimento de pedido de afastamento parcial para estudos de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão/função/gratificação, caberá à SUGESP a análise
da viabilidade da manutenção ou exoneração/dispensa do cargo/função
que eventualmente ocupar, com base no percentual de afastamento concedido ao servidor a ser definido pela SUGESP, bem como na justificativa apresentada pelo titular do órgão de exercício do servidor.
Art. 3º. Desde que sem ônus, ou seja, quando implicar em perda total
do vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, da função ou
do emprego e não acarretar em qualquer despesa para a Administração
Pública, e desde que haja interesse da Administração Pública, o dirigente máximo do órgão ou entidade de origem do servidor poderá conceder afastamento para estudo àquele aprovado em processo seletivo,
mediante comprovada compatibilidade com as atribuições da carreira e
de interesse do serviço público.
Art. 4º. Na hipótese de o servidor estar em exercício em órgão diverso
do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para estudo do servidor e encaminhá-la ao dirigente
máximo do órgão ou entidade de origem para apreciação e decisão
final do pedido, antes do encaminhamento para análise e deliberação
da SUGESP.
Art. 5º. Fica revogada a DELIBERAÇÃO COF Nº 01, DE 30 DE
MAIO DE 2016.
Art. 6º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
14 1029167 - 1

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
ANTIGO
De 01/01/2016
NOME
MASP
até
9491903 ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO
19/05/2016
EFIGENIA DIAS DA
3331006 MARIA
19/05/2016
ROCHA
14 1028623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IEF Nº
9.768, de 10 de novembro de 2017
Retificação da Resolução nº 9.748 de 19/09/2017.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do
IEF, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações,
Resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores Luiz Cláudio Guimarães (MASP
1.021.016-9), Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1), Mariana
Lobato Megale de Souza Lima (MASP 1.296.970-5), Paulo Fernandes Scheid (MASP 1.147.715-5) e Alice Rabelo de Sá Lopes (MASP
1.223.843-2) como membros para compor esta Comissão Especial de
Licitação, Processo de Compras nº 1501558 000065/2016.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição: Presidente: Luiz
Cláudio Guimarães; Secretária: Mariana Lobato Megale de Souza
Lima; Membro: Paulo Fernandes Scheid; Suplentes: Alice Rabelo de
Sá Lopes e Roney de Aguiar Costa.
Art. 3 º - O Presidente da Comissão em seus impedimentos legais será
substituído pelo suplente Roney de Aguiar Costa.
Parágrafo único: No impedimento de um membro efetivo, um membro
suplente poderá ser convocado pelo Presidente.
Art. 4º - O quórum mínimo para funcionamento desta Comissão Especial de Licitação é de (03) três membros.
Art. 5º - O mandato da Comissão será de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus membros.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 1028560 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3806/2017
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 90 - 04/11/2017 A 01/02/2018 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205713
Beatriz Gomes Batista Alves de Souza – PEB – 2 - Caratinga - 2 31/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa
– PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 15 - 02/11/2017 A 16/11/2017 - 158.I,
03779733 Gilcelia Pereira Lucas da Silva – ATB – 1 - Ubaporanga 55 - 26/10/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes
Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 20/10/2017 A 18/11/2017 158.I, 04503793 Enedina de Paula Castro Riani – PEB – 3 - Alvarenga
- 15 - 03/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 05562160 Elizabeth Pereira
Botelho Aquino – PEB – 1 - Caratinga - 6 - 31/10/2017 A 05/11/2017
- 158.I, 05626205 Simoni Genelhu Andrade – PEB – 1 - Caratinga 21 - 31/10/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 06646160 Giane Maria Peixoto
Silva – PEB – 3 - Imbe de Minas - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I,
08588766 Angelica Maria Neves do Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 89
- 25/10/2017 A 21/01/2018 - 172, 08588766 Angelica Maria Neves do
Carmo – PEB – 2 - Caratinga - 89 - 25/10/2017 A 21/01/2018 - 172,
08617540 Girlene Aparecida da Silva – PEB – 1 - Santa Rita de Minas 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 09398439 Maria de Lourdes Pinto
da Silva Pereira – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 26/10/2017 A 04/11/2017
- 158.I, 09651571 Flavia Rocha Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 09654302 Andrea
de Lima Vaz – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017
- 158.I, 09910811 Cleice Mara Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 5 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de
Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Alvarenga - 60 - 06/11/2017 A 04/01/2018
- 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 3
- Alvarenga - 60 - 06/11/2017 A 04/01/2018 - 158.I, 10530624 Juliana
Guerra de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017
- 158.I, 10530624 Juliana Guerra de Oliveira – PEB – 3 - Santa Rita
de Minas - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 10552099 Elaine
Cristina de Oliveira Aredes – EEB – 3 - Caratinga - 50 - 04/11/2017
A 23/12/2017 - 158.I, 11096831 Zilta Maria de Oliveira – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11110558
Andreia Franco da Silva – PEB – 3 - Entre Folhas - 1 - 12/06/2017 A
12/06/2017 - 158.I, 11325727 Renata Gliceria Viana Silva – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 31/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 11512266 Adriane
Jaime da Silveira – PEB – 5 - Caratinga - 3 - 26/10/2017 A 28/10/2017 158.I, 11650520 Sabrina Oliveira Calazans Braganca – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 27/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 11835394 Edmar Hespanha Ribeiro – PEB – 3 - Tarumirim - 30 - 31/10/2017 A 29/11/2017
- 158.I, 11922853 Sabrina Rafaella Goncalves Tonello Oliveira – PEB
– 3 - Caratinga - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 11947769 Samir
Tadeu Campos Calazans – TDE – 1 - Caratinga - 3 - 25/10/2017 A
27/10/2017 - 158.I, 12187720 Namyna Fagna de Souza – PEB – 3 Tarumirim - 15 - 03/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 12300448 Marcks Pray Costa de Oliveira – PEB – 4 - Taparuba - 4 - 07/06/2017 A
10/06/2017 - 158.I, 12543096 Gleidson de Freitas Oliveira – PEB – 3

- Caratinga - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 12671996 Marlucia
Machado Viana – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 30/10/2017 A 31/10/2017
- 158.I, 12718714 Poliana da Silva Xavier – PEB – 3 - Santa Rita de
Minas - 5 - 30/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 13022868 Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 31/10/2017 A
31/10/2017 - 158.I, 13198429 Silvia Angelica de Sousa Cruz – TDE –
1 - Caratinga - 30 - 01/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 13201041 Kenia
de Assis Oliveira Conde – ATB – 1 - Ubaporanga - 5 - 12/06/2017 A
16/06/2017 - 158.I, 13252168 Jucelia Flores de Jesus Dias – ATB – 1
- Caratinga - 2 - 30/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 13397641 Amanda
Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 19/10/2017
A 17/12/2017 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222221 Betania Teixeira Rezende Moutinho
– PEB – 1 - Mutum - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03222387
Enmanuel Guerra – PEB – 2 - Sao Jose do Mantimento - 30 - 06/11/2017
A 05/12/2017 - 158.I, 03354362 Ivanir Alves Dutra Pimentel – PEB –
1 - Manhuacu - 15 - 31/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 03387164 Dayse
Maria Vincis Pereira – PEB – 2 - Lajinha - 48 - 06/11/2017 A 23/12/2017
- 158.I, 03649969 Cleber Rodrigues de Almeida – PEB – 1 - Conceicao
de Ipanema - 4 - 27/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 03767704 Roberto
Silvio Augusto – PEB – 1 - Mutum - 18 - 23/10/2017 A 09/11/2017 158.I, 03890779 Cleusa Aparecida Silva Dutra – ATB – 1 - Manhuacu
- 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 08740102 Alessandra Novais de
Souza Magalhaes – PEB – 4 - Manhuacu - 30 - 01/11/2017 A 30/11/2017
- 158.I, 08762775 Alcileia Alves Pinel – PEB – 1 - Simonesia - 60 06/11/2017 A 04/01/2018 - 158.I, 09688011 Janaina Aparecida Baessa
Ferreira – PEB – 3 - Chale - 30 - 07/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I,
09688011 Janaina Aparecida Baessa Ferreira – PEB – 4 - Sao Jose do
Mantimento - 30 - 07/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 10089878 Ana
Aparecida de Almeida Soares – EEB – 2 - Mutum - 15 - 31/10/2017 A
14/11/2017 - 158.I, 10926533 Marcela Pereira Martins Campos – PEB
– 4 - Manhuacu - 60 - 30/10/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 11318565 Kayo
Hubner Mariano – PEB – 3 - Manhuacu - 46 - 06/11/2017 A 21/12/2017
- 158.I, 12118667 Claudia Adriane Mendes Torres – PEB – 3 - Matipo
- 15 - 06/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 12118667 Claudia Adriane
Mendes Torres – PEB – 4 - Matipo - 15 - 06/11/2017 A 20/11/2017
- 158.I, 12300448 Marcks Pray Costa de Oliveira – PEB – 3 - Mutum
- 4 - 07/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12311205 Alexandra Brandao
Sather – PEB – 3 - Manhuacu - 10 - 04/11/2017 A 13/11/2017 - 158.I,
12313268 Sandra Maria de Freitas Albquerque – PEB – 3 - Santana do
Manhuacu - 30 - 25/10/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 13001789 Akila de
Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 01/11/2017 A 30/12/2017 158.I, 13245378 Heleny Grilli de Souza – ATB – 2 - Manhuacu - 90
- 01/11/2017 A 29/01/2018 - 172, 14238364 Regiane Alves de Matos –
PEB – 1 - Lajinha - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11318565 Kayo Hubner Mariano – PEB – 0 - 46 - 06/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786357 Wagner Nunes
do Nascimento – AGSP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 09/10/2017 A
07/11/2017 - 158.I, 13374194 Livia Costa e Silva – ASP – 2 - Ipatinga - 2 - 28/10/2017 A 29/10/2017 - 158.I, 13553607 Carlos Eduardo
Lima Marques de Oliveira – ASP – 2 - Caratinga - 3 - 01/11/2017 A
03/11/2017 - 158.I, 13776125 Dalton da Silva Coelho – ASP – 1 - Caratinga - 27 - 22/10/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 13812102 Jose Roberto
Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 03/11/2017 A 07/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 61955256691
- Ana Suely Mateus Carreiro – PEB - 08/11/2017 , 09744993669 Damiana Mendes Carvalho – PEB - 08/11/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12432845 Julio
Cesar Vargas – PEB – 3 - Inhapim - 23/10/2017 20ª SRE - Manhuacu, 03767704 Roberto Silvio Augusto – PEB – 1 Mutum - 23/10/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 30,20.10.2017,
18.11.2017,3675/2017,MG 27.10.2017, 05646047 Rogeria Vasconcelos – PEB – 1 - Caratinga - 1,16.10.2017,16.10.2017,3563/2017,MG
24.10.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12241386
Gabriele Costa Machado – EEB – 3 - Onde se Lê: 54,11.10.2017,03.12.
2017,3563/2017,MG 24.10.2017 - Leia-se: 60,11.10.2017,09.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04503793 Enedina de Paula Castro Riani – PEB – 2 - Alvarenga - 15 - 03/11/2017 A
17/11/2017 - , 05646047 Rogeria Vasconcelos – PEB – 3 - Piedade de
Caratinga - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - , 08185787 Maria de Lourdes Julio Fernandes – ASB – 3 - Bom Jesus do Galho - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - , 08458580 Maria Jose Ribeiro – PEB – 2 - Inhapim - 1
- 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 08458580 Maria Jose Ribeiro – PEB – 3
- Caratinga - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 09384868 Elenice Aparecida Pereira Correa da Rocha – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 30/10/2017 A
01/11/2017 - , 09384868 Elenice Aparecida Pereira Correa da Rocha –
PEB – 4 - Caratinga - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 09467341 Maria
de Lurdes da Silva – ASB – 3 - Piedade de Caratinga - 2 - 19/10/2017
A 20/10/2017 - , 09467341 Maria de Lurdes da Silva – ASB – 3 - Piedade de Caratinga - 7 - 23/10/2017 A 29/10/2017 - , 09654302 Andrea
de Lima Vaz – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - ,
10035988 Maria Isabel Assis de Oliveira – ASB – 3 - Santa Rita de
Minas - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 10597441 Jose Geraldo da Silva
– PEB – 4 - Alvarenga - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - , 10597508 Robson Freitas Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 19/10/2017 A 19/10/2017
- , 11104700 Ana Paula de Araujo Ferreira – PEB – 3 - Caratinga - 5
- 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 11104700 Ana Paula de Araujo Ferreira
– PEB – 3 - Caratinga - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 11393311
Angela Maria Dias da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 27/10/2017 A
27/10/2017 - , 11512266 Adriane Jaime da Silveira – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 26/10/2017 A 28/10/2017 - , 11812260 Juliana Santiago Tristao Silva – PEB – 1 - Pingo D Agua - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - ,
11812260 Juliana Santiago Tristao Silva – PEB – 2 - Pingo D Agua
- 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 12202354 Sidnea Maria da Silva
Vieira – ASB – 1 - Ipanema - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - , 12202354
Sidnea Maria da Silva Vieira – ASB – 1 - Ipanema - 3 - 17/10/2017
A 19/10/2017 - , 12336673 Maria Domiciano da Silva Abreu – PEB
– 1 - Caratinga - 7 - 30/10/2017 A 05/11/2017 - , 12336673 Maria
Domiciano da Silva Abreu – PEB – 2 - Ubaporanga - 7 - 30/10/2017
A 05/11/2017 - , 12455523 Cleonice Maria de Leles – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 27/10/2017 A 28/10/2017 - , 12519781 Liliam Ferreira de
Freitas Batista – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 01/11/2017 A 10/11/2017
- , 12532149 Tatiene Patricia Ferreira Mendes Domingos – PEB – 1
- Piedade de Caratinga - 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017 - , 12532149
Tatiene Patricia Ferreira Mendes Domingos – PEB – 2 - Caratinga - 1
- 30/10/2017 A 30/10/2017 - , 12543096 Gleidson de Freitas Oliveira
– PEB – 2 - Caratinga - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 12671996
Marlucia Machado Viana – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 30/10/2017 A
31/10/2017 - , 13022868 Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas – PEB –
1 - Piedade de Caratinga - 1 - 31/10/2017 A 31/10/2017 - , 13064332
Bianca Livia de Assis – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 2 - 27/10/2017
A 28/10/2017 - , 13862586 Camila Mendes de Magalhaes – PEB – 1 Caratinga - 1 - 21/10/2017 A 21/10/2017 - , 13862586 Camila Mendes
de Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 21/10/2017 A 21/10/2017 - ,
13926704 Carla Daniela Felipe – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 28/10/2017
A 28/10/2017 - , 14034193 Dalva Aparecida Martins Gomes – PEB –
1 - Caratinga - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 14144265 Sonia Eleno
Gusmao Araujo – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017
- , 14169916 Maria do Carmo Gomes Costa – ASB – 2 - Caratinga - 1
- 30/10/2017 A 30/10/2017 - , 14227003 Elza Alves Vieira – ASB – 1
- Caratinga - 2 - 27/10/2017 A 28/10/2017 - , 14234355 Josiane Teixeira da Silva – ATB – 1 - Caratinga - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - ,
14239180 Marilene Carvalho Crispim dos Santos – ASB – 1 - Bom

Jesus do Galho - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 14457170 Sabrina
Garcia Lopes – ASB – 1 - Santa Rita de Minas - 2 - 12/06/2017 A
13/06/2017 20ª SRE - Manhuacu, 03387602 Maria Helena do Carmo Silva – EEB
– 4 - Manhuacu - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 08399370 June
Rodrigues Fraga Oliveira – ASB – 1 - Santana do Manhuacu - 10 30/10/2017 A 08/11/2017 - , 08828311 Maria Leticia Rocha Oliveira
– PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 10045755
Nilceia Silverio da Silva – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 08/06/2017
A 12/06/2017 - , 10838472 Luiza Marques Moreira – PEB – 3 - Matipo
- 14 - 01/11/2017 A 14/11/2017 - , 10838472 Luiza Marques Moreira
– PEB – 4 - Matipo - 14 - 01/11/2017 A 14/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420881 Julio Cesar Machado
dos Santos – – 1 - - 10 - 31/10/2017 A 09/11/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB – 1, 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07083690650
- Jordana Mayara de Oliveira Reis – PEB – 0 - / / , 06624055600 - Marlene Barros Cardoso – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08954463 Acir
Batista de Araujo – PEB – 2 - Mutum - 119 - 02/10/2017 A 28/01/2018
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03371119 Ivone
da Gloria Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Caratinga, 08883415 Roselani
Cristina Batista Porfirio Mendes – PEB – 3 - Caratinga, 09530718 Silvio Cesar Teixeira de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga, 09571563 Eliane
de Andrade Mesquita Medeiros – PEB – 3 - Entre Folhas, 11811353
Deuselande Souza Araujo – PEB – 2 - Tarumirim, 12041448 Elenice
Teixeira Mendes Tonel – PEB – 2 - Tarumirim, 12060240 Grazziani
Santana de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga
20ª SRE - Manhuacu, 05477716 Joselia Rocha de Souza Rampi –
PEB – 3 - Martins Soares, 06615165 Viviane Alves Pereira Carvalho
– PEB – 4 - Manhuacu, 08013195 Nilma Braga de Oliveira – PEB – 5 Durande, 13276795 Beatriz Nascimento – PEB – 2 - Durande
COMUNICAÇÃO : 3873/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119
Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 32 - 04/11/2017
A 05/12/2017 - 158.I, 04493342 Erica Angelina Netto de Almeida –
TDE – 1 - Leopoldina - 6 - 06/11/2017 A 11/11/2017 - 172, 08379737
Maria Aparecida Netto Brando – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 09/11/2017
A 10/11/2017 - 158.I, 09710872 Maria Cristina Luciano de Oliveira –
PEB – 1 - Cataguases - 12 - 30/10/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 11486339
Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 4 - 07/11/2017
A 10/11/2017 - 158.I, 12782173 Graziela Gomes de Oliveira – PEB –
3 - Cataguases - 5 - 07/11/2017 A 11/11/2017 - 158.I, 12908323 Jasse
Gama Barbosa – EEB – 3 - Leopoldina - 1 - 09/11/2017 A 09/11/2017
- 158.I, 13222492 Nara Moraes Rezende – PEB – 2 - Leopoldina - 1
- 07/11/2017 A 07/11/2017 - 158.I, 14010375 Mayara Lyns Oliveira –
PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 14050132
Anderson da Silva Ferraz – PEB – 1 - Cataguases - 7 - 13/11/2017 A
19/11/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03503141 Ana Elizabeth Ferreira Ribeiro – EEB –
3 - Dona Euzebia - 5 - 07/11/2017 A 11/11/2017 - 158.I, 05300629
Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Dona Euzebia - 5 - 06/11/2017
A 10/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11415338 Andre
Luis Nogueira Martins – GGOV – 2 - Leopoldina - 4 - 07/11/2017 A
10/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 86216627600
- Lucilene Nunes da Silva – PEB - 14/11/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11606852
Sandra Helena Mercier Machado de Souza – PEB – 3 - Cataguases
- 09/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444353
Maria Ines Monteiro Mendes – PEB – 2 - Alem Paraiba - 3 - 07/11/2017
A 09/11/2017 - , 08652851 Dulcemar Barbosa da Silva Theodoro – PEB
– 2 - Cataguases - 3 - 10/11/2017 A 12/11/2017 - , 10003135 Luana
Alves Zangirolani – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 13/11/2017 A 13/11/2017
- , 10003135 Luana Alves Zangirolani – PEB – 4 - Leopoldina - 1 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 10803336 Betania de Souza Barbosa –
PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - , 11215993 Leise
da Silva Norte – PEB – 3 - Cataguases - 15 - 13/11/2017 A 27/11/2017
- , 11295771 Janaina de Freitas da Silva Rezende – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - , 11295771 Janaina de Freitas da
Silva Rezende – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017
- , 11901949 Marlete da Paixao Ferreira – PEB – 1 - Cataguases - 15 08/11/2017 A 22/11/2017 - , 12362919 Eder Palla de Oliveira – ANE –
1 - Leopoldina - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 12552006 Alessandra
Quintino dos Santos Alves – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 08/11/2017
A 08/11/2017 - , 12554960 Katiana Ferreira de Freitas Rocha – ASB
– 1 - Cataguases - 8 - 07/11/2017 A 14/11/2017 - , 12617494 Lucilia
do Carmo Inacio de Abreu – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 10/11/2017 A
10/11/2017 - , 12617494 Lucilia do Carmo Inacio de Abreu – PEB – 2
- Cataguases - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017 - , 12782488 Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 09/11/2017 A
10/11/2017 - , 12908323 Jasse Gama Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina
- 1 - 09/11/2017 A 09/11/2017 - , 14474605 Rosimere Gomes de Barros
– ASB – 1 - Cataguases - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11606852
Sandra Helena Mercier Machado de Souza – PEB – 2 - Cataguases
- 18/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3886/2017
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283355
Elisabeth Carlos Batalha – ANE – 1 - Caratinga - 40 - 07/11/2017 A
16/12/2017 - 158.I, 03319761 Andrea Xavier de Alencar – PEB – 1
- Caratinga - 12 - 06/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 03371119 Ivone
da Gloria Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 06/11/2017 A