TJMG 21/11/2017 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 307/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 308/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP804671-6, Terezinha Mendes Brito Tiago, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 309/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP961156-7, Edna Sheila Rodrigues Chaves Silva, PEB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/10/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 310/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP961156-7, Edna Sheila Rodrigues Chaves Silva, PEB1A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 311/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1157590-9, Ellen Graciely Freitas Nascimento, PEB1A, admissão 03, 06 meses a partir de 28/05/15, data do exercício, com aproveitamento de
tempo do PEB1A, admissão 01, do qual foi desligada a pedido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 312/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1B, admissão 02, 06 meses referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 17/04/13, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 02, do qual foi exonerado à pedido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 313/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1B, admissão 02, 06 meses referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 08/02/15, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 02, do qual foi exonerado à pedido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 314/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1A, admissão 04, 06 meses referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 31/07/17, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 01, do qual foi desligado (ADI 4876/STF);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 315/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo
Cearense, MaSP276650-9, Maria do Rosário de Fátima Vieira Queiroz, PEB1J/DV, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP637112-4, Maria Raimunda Esteves Santos, PEBS1, 2º cargo, a
partir de 16/06/11;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2017
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de férias-prêmio, no que se refere ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1A, 1º cargo, em razão de desligamento do cargo e aproveitamento do tempo em novo
exercício, a partir de 31/07/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2017
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de férias-prêmio, no que se refere ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1A, 2º cargo, em razão de desligamento do cargo e aproveitamento do tempo em novo
exercício, a partir de 17/04/13;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
A PARTIR
SRE MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
N° DE
N° DE
DE:
AULAS
AULAS
Araçuaí Salinas

EE Coronel Ida- 1271940-7 Antonella
lino Ribeiro
Sarmento

Gomes

PEB1B

03

13

16

27/09/2017
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Portaria nº 12 /2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02 de agosto de 2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na modalidade
pré-escolar – 4 a 5 anos, na Escola Municipal de Cantinho, localizada
na Av. Santa Catarina, S/Nº - Povoado de Cantinho no município de
Salinas/MG.
SRE - Araçuaí
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 419/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor
Mendes, MaSP812062-8, Daltineia de Assis Ferreira, PEB1N, 1º cargo,
Ato nº 76/2017, publicado em 20/09/17, por erro na admissão, onde se
lê: admissão 02, leia-se: admissão 01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 420/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PATERNIDADE, referente
ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1320251-0, José Lemos Neto, ATB1B, 1º cargo, Ato nº 10/2017,
publicado em 09/08/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 24/04/17, leia-se: a partir de 27/04/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): MEDINA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP340252-6, Maria Goretti Nazareth,

PEB2P, 1º cargo, Ato nº 33/2015, publicado em 25/03/15, por motivo de
incorreção na carga horária e no nome da servidora, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e Maria Gorethi Nazareth, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a e Maria Goretti Nazareth;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 422/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): MEDINA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP324284-9, Marlete Moreira dos
Santos, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 98/2015, publicado em 25/11/15, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 423/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, 1º
cargo, Ato nº 101/2017, publicado em 31/10/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a e percepção
de gratificação de vice-direção equivalente à 2698 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 424/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611071-2, Natalice Jardim
de Souza Dias, PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 127/2014, publicado em
28/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 4574 dias, leia-se: proporcional a 4675 dias;
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Caratinga, 20 de novembro de 2017.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora Educacional /Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 244728-2, Marilia Leal de Carvalho, PEB III L,
adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17;
SRE, MaSP 361511-9, Paulo César Lima de Araújo Honorato, ANE III
P, adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29/09/17;
MaSP 854643-4, Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE III G, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/17; MaSP
1058923-2, Carlos Roberto Arruda Silva, ANE III F, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/17; MaSP 1064781-6,
Silvania Azevedo Milagres Brito, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/11/17; MaSP 1181821-8, Jadison
Leite Brandão, ANE II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/11/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 884280-9, Maria da Paz Figueiredo Alves, PEB III G,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: BOM JESUS DO
MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1330928-1, Carla
Cristiane da Silva, PEB I A, adm. 03, a partir de 13/11/17; ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1408878-5,
Adriana de Marca Forino, PEB I A, adm. 02, a partir de 13/11/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 17/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
às servidoras: DIVINO- Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1170190-1,
Eliane de Fátima Piler, PEB 1 A, Atendimento Educacional Especializado-AEE, Sala de Recurso, com 16 aulas, adm. 04, a partir
de 13/11/17; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
1410778-3, Rosana Gomes Borges, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com
16 aulas, adm. 02, a partir de 13/11/17.
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 27/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1181821-8, Jadison Leite Brandão, ANE II D, adm.
01, Ato nº 35/12, publicado em 21/11/12, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/10/12,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/12.
20 1030387 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Caratinga – EE Prof. Joaquim
Nunes, Masp 947142-6, Maria Terezinha de Abreu Costa, ASB I E,
adm 01, ato nº 39/17, publicado em 14/11/17, por omissão da proporcionalidade. Onde se lê: com direito nos termos do art. 40, § 1º inciso
I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02 c/c art. 1º §
4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº 47.000/16, leia-se: com
direito nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea B, da LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, remuneração proporcional a 19/30 avos;
Inhapim – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
224744-3, Maria das Graças Costa Silva, ATB III H, adm 03, ato nº
13/16, publicado em 24/02/16, por incorreção na proporcionalidade.
Onde se lê: 7405 dias, leia-se: 7332 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, Masp 1075412-5, Mauro Gonçalves da Rocha, PEB II D Geografia, adm 01, retifica afastamento de férias-prêmio, ato nº 72/17,
publicado em 28/06/17 por alteração na vigência. Onde se lê: a partir de
22/10/17, leia-se: a partir de 06/11/17.
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PORTARIA No 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
ou Dirtor(a) Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE no 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE no
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art.
7o, inciso I, da Lei Estadual n.o 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e
Art. 8o,Inciso I, alínea b e § 2o, II, do Decreto n.o 44.786, de 18 de
abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: MARIA LÚCIA MENDES SILVA BOMFIM,
MASP 850506-7; SANDRO COELHO, MASP 1194023-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2o - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de CARATINGA.
Art. 3o - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação,
b) indicar os membros da Equipe de Apoio,
c) auxiliar em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do termo de Referência.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 123/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE, Masp
1063500-1, Ellen Rosa de Souza Gomes Vieira, TDE IV F, adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/17; São Domingos das Dores, EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, Masp 1128417-1,
Simone Pereira, PEB I C História, adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/10/17; Ubaporanga, EE Dom Cavati, Masp
802663-5, Helena Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III I Matemática,
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Caratinga – SRE de Caratinga,
Masp 1143533-6, Edmundo de Freitas Laia, ANE II D, adm 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidores: Caratinga –
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp 376035-2, Letícia Maria
Pinel, PEB II O Geografia, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 381540-4, Elivaete de Oliveira Fialho Siqueira, ATB IV
H, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 337048-3, Rosemar
Rodrigues Pires a partir de 16/11/17, referente ao PEB III P, adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; Masp 337048-3, Rosemar Rodrigues Pires
a partir de 16/11/17, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/17
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, NO QUE SE REFERE À SERVIDORA: Caratinga – Servidor sem Lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, PEB I A, adm 01, Afastamento Preliminar à aposentadoria, ato nº 17/16, publicado em 10/03/16,
por não implementar tempo de serviço.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 29/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga / Santa Efigênia – E.E. Venceslau José da Silva,
MaSP 1143868-6, Pollyana Gomes de Araújo, PEB I B, Adm. 03 e PEB
I A, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 13/11/17,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, Adm. 03.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/17
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º, à servidora: Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
Masp 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues Lopes, PEB III O, a a partir de 04/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, Masp 277612-8,
Rita de Cássia Pereira Lima Ferreira, PEB D I A, a partir de 23/08/17;
EE Profª Maria Teixeira da Fonseca, Masp 1099560-0, Marcia Helena
da Silva, PEB D I A Ensino Religioso, adm 02, a partir de 15/10/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 29/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE Prof.
Joaquim Nunes, Masp 1192593-0, Luciana Augusta Martins, PEB I A,
a partir de 23/10/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 30/17
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, Masp 508816-6, Maria Rosa de
Jesus Reis Terra, REA3 Geograifa, por 90 dias, a partir de 02/07/86
(para acerto de vida funcional).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 16/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE
Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1353423-5, Josiany Martins de Melo, para
Josiany Martins de Melo Pinheiro.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do ART. 18 DA Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, à servidora: Tarumirim – EE Profª
Maria Teixeira da Fonseca, Masp 332724-4, Mônica Aparecida Muniz,
PEB II P Lingua Portuguesa, adm 01, por Guilherme Alves Muniz,
filho, a partir de 27/09/2006.
20 1030414 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Aiuruoca
Aiuruoca
Alagoa
Alagoa
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Baependi
Bocaina de Minas
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde

Esc. Est.
Conselheiro Fidélis
Conselheiro Fidélis
Maria do Carmo Lima Pinto
Maria do Carmo Lima Pinto
Anísio Esaú dos Santos
Joaquim Alvarenga Maciel
Nossa Senhora de Montserrat
Nossa Senhora de Montserrat
Nossa Senhora de Montserrat
Nossa Senhora de Montserrat
Nossa Senhora de Montserrat
Anísio Esaú dos Santos
Cônego João Severo
Cabo Luiz de Queiroz
Cabo Luiz de Queiroz
Ruth Martins de Almeida
Ruth Martins de Almeida
Ruth Martins de Almeida
Ruth Martins de Almeida
Ruth Martins de Almeida
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Dom Othon Motta
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Padre Pedro Ribeiro de Castro

MASP

Adm

1.363.135-3
1.295.144-8
1.409.950-1
0.599.687-1
1.243.089-8
1.231.594-1
1.259.250-7
1.108.997-6
1.322.835-8
0.867.687-6
1.083.073-5
0.839.152-6
1.389.520-6
1453200-6
614.525-4
1.406.176-6
0.725.157-2
1453240-2
1.251.201-8
0.983.702-2
1.409.976-6
1.320.082-9
1454797-0
1.408.899-1
0.556.894-4
1.141.742-5

2
3
2
4
2
3
3
3
3
4
4
3
2
1
4
3
4
1
3
4
2
3
1
2
3
3

LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2017
Nome

Raul Maciel Araujo
Jose Carlos Balieiro
Roberto Carlos de Andrade
Ney Teixeira
Junier Ferreira do Amaral Junior
Valeria de Souza Moura
Agenor Ribeiro Ferreira
Paulo Henrique Pereira Guimarães
Ian Amorim Porto
Maurita Maciel Nadur Varginha
Juceia Maria Reis Lopes de Almeida
Maristela Campos Landim
Cristyan Renan Diniz da Silva
Jose Horacio Bezerra Neto
Joseane Moreira Ferreira
Isis Sena Silva
Claudia Maximo Figueiredo De Souza
Ricardo de Almeida Alves
Claudia de Paula Santos
Iara Varginha dos Reis Mansur Neves
Ana Lucia Geremias Rocha
Rodrigo Jesus de Souza
Renata Nascimento Silva dos Santos
Raphael Paiva Rodrigues
Alex Garcia Simões
Elaine Alves de Mattos

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Biologia/Ciências
História
Educação Física
Física
Biologia/Ciências
Educação Física
História
LEM Inglês
LEM Inglês
LEM Inglês
LEM Inglês
Química
LEM Inglês
Educação Física
Matemática
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Física
LEM Inglês
Educação Física
Matemática
LEM Inglês
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências

Carga
Horária
16 h/a
16 h/a
10 h/a
10 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a

A contar de
06/06/2017
23/06/2017
31/07/2017
31/07/2017
06/06/2017
19/06/2017
05/06/2017
06/06/2017
06/06/2017
06/06/2017
31/07/2017
31/07/2017
22/06/2017
18/08/2017
31/07/2017
31/07/2017
05/06/2017
24/08/2017
31/07/2017
07/06/2017
21/06/2017
07/06/2017
18/09/2017
31/07/2017
05/06/2017
05/06/2017