TJMG 22/11/2017 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1893/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ARACUAI
CURVELO
CURVELO
JANAUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PATROCINIO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
SALINAS
CORINTO
CURVELO
JANAUBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
PATROCINIO
ARAGUARI
ARAGUARI
LOTAÇÃO
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
EE DES CANEDO
EE PE AUGUSTO HORTA
EE LUZIA MENDES SIQUEIRA
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE PROF LEON RENAULT
EE STA QUITERIA
EE MADRE CARMELITA
EE PROFA CELIA LEMOS
EE RAUL SOARES
EE RAUL SOARES
NOME
MARIA BETANIA PEREIRA LIMA
MARCIA MARIA DE LIMA AGUIAR
MARIA FAUSTINA DOS REIS SANTOS FREITAS
GISLENE TORRES MENDES DA MATA
RITA DE CASSIA CAPUTO
MAYARA MARINHO SILVA OLIVEIRA
CELINA VIEIRA GASPAR
FLAVIA VIEIRA DE CERQUEIRA
LABIBE BORGES DE MATOS MARRA
ANA CRISTINA FARIA COELHO GELLES
YURI MARTIN MARRA
MASP
1329978-9
1216347-3
982707-2
331511-6
1448237-6
1247778-2
301514-6
1365366-2
1254941-6
897370-3
1304979-6
ADM
1
2
3
1
1
3
1
2
2
2
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
EEBIB
PEBIB
PEBIA
P1A
PEBIA
PEBIA
ASBIIIJ
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
26/07/2017
01/08/2017
31/07/2017
01/04/1990
18/04/2017
21/06/2017
25/08/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031234 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1882 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
EE PROFESSOR LETRO
EE PRINCESA JANUARIA
EE MANOEL MARTINS DE MELO
EE GERALDO DE ANDRADE VILELA
EE MARIA UMBELINA DE A GOMES
CONSERVATORIO ESTADUAL DE MUSICA MAESTRO MARCILIANO
BRAGA
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-V
SE-IV
1131689-0
958622-3
827511-7
1055240-4
1267987-4
CORONEL FABRICIANO
JANUARIA
METROPOLITANA C
PASSOS
VARGINHA
ANTONIO DIAS
JANUARIA
RIBEIRAO DAS NEVES
CARMO DO RIO CLARO
CAMBUQUIRA
ANTONIO DIAS
JANUARIA
JUSTINOPOLIS
CARMO DO RIO CLARO
CAMBUQUIRA
190683
62367
218995
115061
171361
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
175111
SE-I
Nome
REGIANE SOUZA SILVA
MARIA APARECIDA GOMES DUARTE
MARIA LUCAS NUNES LEAL
MAGDA MARIA ELIAS BUENO
ELISA FONSECA DA SILVA DIAS
1299387-9 EVERTON LOURENCO LEMES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
3
ATB
2
ATB
2
ATB
3
PEB
3
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031019 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1889 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
TEOFILO OTONI
UNAI
Localidade
MINAS NOVAS
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
TEOFILO OTONI
BONFINOPOLIS DE MINAS
MINAS NOVAS
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
TEOFILO OTONI
BONFINOPOLIS DE MINAS
Código
24481
55531
1333
8672
298913
108367
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-II
SE-VI
SE-V
1055854-2
1108973-7
1259964-3
276355-5
1131009-1
370892-2
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
EE FLORIVAL XAVIER
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE PE JOSE MARIA DE MAN
CEP PAULO VIANA
CESEC ESMERIA MARIA DO CARMO
Nome
FABIANA GODINHO DE SOUSA
GLAUCIA ROMEIRO SIMOES
MARIA LUCIA AGOSTINHA GOTELIPE DOS REIS
ARISCENA DE JESUS CANUTO CUNHA
IRIS SILVA NASCIMENTO
ROSINEIDE PALMA BEZERRA ALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
3
ATB
1
PEB
3
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 22/08/2017
A CONTAR DE 24/05/2017
A CONTAR DE 10/10/2017
A CONTAR DE 16/10/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 16/10/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031005 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1878/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
GOV.VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
ITUIUTABA
JUIZ DE FORA
PARACATU
PARACATU
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
CARATINGA
ALPERCATA
PAULISTAS
ITAJUBA
ITUIUTABA
JUIZ DE FORA
PARACATU
PARACATU
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
LOTAÇÃO
EE PRINCESA ISABEL
EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA
EE PE JOAO CLARIMUNDO
CESEC PE MARIO PENOCK
CESEC CLORINDA M TAVARES
EE BATISTA DE OLIVEIRA
EE AFONSO ARINOS
EE DR SERGIO ULHOA
EE HORTENCIO DINIZ
EE HORTENCIO DINIZ
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
S R E - UBERLANDIA
NOME
TAYRONE HENRIQUE PIRES
ROMA ROZIMEIRE DIAS DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO
MAIRA DOS REIS MONTEIRO
JANETTE APARECIDA MULLER VOLANSKI
HUDSON ALEX LAZARO
ELAINE DE ALMEIDA E SILVA
LAURIANE DE OLIVEIRA PIRES
JOSE FLAVIO DOS REIS
GILVAN GUIMARAES FERNANDES
ALINE SILVA DE ABREU DANTAS
CRISTINA DEFENSOR MACEDO
MASP
1402827-8
378971-6
855878-5
1339982-9
1323152-7
1055342-8
1427897-2
1427925-1
1392780-1
388811-2
1425062-5
1147855-9
ADM
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIA
P3A
PEBIB
EEBIA
ATBIB
AXED IA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
TDEIID
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
12/05/2017
07/04/1995
31/07/2017
05/06/2017
02/03/2017
07/03/2005
01/08/2017
03/02/2017
21/07/2017
10/08/2017
01/08/2017
20/07/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1030970 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº.1880 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAXAMBU
GOV.VALADARES
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MURIAE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
CRUZILIA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
MURIAE
IGARATINGA
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTO DOS VOLANTES
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
NOME
EE MONS JOAO CANCIO
EE PEDRO FARIA
EE SAGRADA FAMILIA II
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE MARIA ANTONIA MUGLIA
EE JOSE ATAIDE DE ALMEIDA
EE PROF PEREIRA DA COSTA
EE DONA GUIOMAR DE MELO
EE SANTANA DO ARACUAI
EE PRES TANCREDO NEVES
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
TATIANA APARECIDA MACIEL PEREIRA
EDNEIA MARIA DE JESUS BRAGA
VALDILENE GERTRUDES MIRANDA
ELAINE FAGUNDES SILVA
BIANCA DE SOUZA MARQUITO
VANESSA DE OLIVEIRA PEREIRA
FABIO JOSE DE MENDONCA
MARIA REJANE BORGES DE ARAUJO
LUZELANIA RODRIGUES MARTINS
LUCIA DE FATIMA VALENTE
RENATO MENDES ROSA
MASP
ADM
1126860-4
1010590-6
1401842-8
287008-7
1321929-0
1371463-9
612738-5
1110951-9
978826-6
363293-2
1243402-3
4
2
1
1
2
2
3
1
2
1
3
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
SP4B
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
07/08/2017
17/02/2017
19/09/2017
30/03/1993
10/07/2017
21/08/2017
25/08/2017
20/03/2017
07/04/2017
12/08/1994
07/07/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031009 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1886 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
555/2016
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191001 EE LAURA XAVIER SANTANA
SE-II
1059493-5
CLAUDIA BONIFACIO TOLEDO CASTRO
PEBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB ATÉ
07/02/2017 E
ATB A CONTAR
DE 08/02/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031037 - 1