TJMG 06/12/2017 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0128/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0128/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
ração para o Canil Municipal. A sessão terá início às 09:00 horas (nove
horas) do dia 19 de dezembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 05 de dezembro
de 2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -05 1036501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0127/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº
0127/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição equipamento
e material permanente, conforme Proposta nº 13530.438000/1170-01
firmado entre o município de Rio Pomba e o Fundo Nacional de Saúde.
A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 19 de dezembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 04 de dezembro de 2017. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -05 1036467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017. O Secretário Municipal de Administração de Sabará, no uso de atribuições
legais e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 029/2017, Processo Interno nº 4.824/2017, para a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de ensaios de proficiência em laboratório de análises clínicas, por um período de 12 meses,
com o valor total de R$7.430,52 (sete mil quatrocentos e trinta reais
e cinquenta e dois centavos), para a empresa Programa Nacional de
Controle de Qualidade Ltda., em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Sabará, 05 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO
Nº 005/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que realizará, no período de 07 de dezembro de 2017 a 08 de janeiro
de 2018, credenciamento para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2017, cujo objeto é o credenciamento para a contratação de
empresa para realização de exames especializados para diagnóstico de
forma a registrar o preço unitário de acordo com o valor da tabela SUS
– SIGTAP, com acréscimo da sedação para o atendimento aos usuários do SUS de Sabará por um período de 12 (doze) meses. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro. – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que realizará, no período de 07 de dezembro de 2017 a 08 de
janeiro de 2018, credenciamento para o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 008/2017, cujo objeto é o credenciamento para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos para realização de procedimentos em cirurgias eletivas aos usuários do SUS de
Sabará, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo Instituições privadas com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de
atenção à saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos,
em REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR ou de HOSPITAL
DIA constantes do Sistema de gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, na modalidade LINHA DE CUIDADOS,
em pacientes adultos e pediátricos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro. Sabará, 05
de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº497/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa MICHAEL E SAMAD CONSTRUÇÕES LTDA.-ME.
Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução muro de contenção em concreto armado na Arena Largo do Marquês, localizado à
Rua Marquês de Sapucaí, 317 – Centro, incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações contidas Processo Interno nº 1350/2017. Valor
Global: R$63.913,92. Prazo: 12 meses. Data: 01/12/2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 20/12/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
104/2017, cujo objeto é a aquisição e instalação de persianas, para atender à demanda dos serviços da Prefeitura Municipal de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
14,68. Sabará, 05 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 172/2017- INEXIGIBILIDADE 016/2017.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões
médicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de
05/12/2017 a 21/12/2017. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima,
ou através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, do tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação dos serviços de publicidade.
Data para abertura dos envelopes dia 26/01/2018, às 09:30 hs. Na Sala
de Licitação e Compras, nº 22, na Sede da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O
Edital pode ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos ou pelo e-mail: [email protected].
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 0288/2015 –
Contratado: Empresa GCT Gerenciamento e Controle de Transito S/A:
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 11/11/2018. Assinado em 08/11/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO de Termo de Ratificação DL 034/2017 cujo objeto é contratação de engenheiro para projeto hidrosanitario, isntalação elétrica,
SPDA, combate a incêndio, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentações para reprogramação da obra da UBS
Industrial. Contratado: NPA Projetos e Consultoria EIRELI, CNPJ
10.640.887/0001-36. Santana do Paraíso, 20 novembro de 2017. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE ANULAÇÃO Convite 002/2017 – O Município de
Santana do Paraíso/MG torna público a ANULAÇÃO do processo de
licitação 097/2017, Carta Convite 02/2017, cujo objeto era a Contratação de Serviços de Consultoria em Engenharia. Luzia Teixeira de Melo
– Prefeita. Santana do Paraíso - 30/11/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
. AVISO - Pregão Presencial nº 087/2017 – Aquisição de dois veículos
(ambulâncias). Abertura em 18/12/2017 às 13:00 horas. Edital na integra no site www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Informações adicionais
31 3251 5448. Santana do Paraíso, 04/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 093/2017 – Serviços gráficos para a Secretaria de
Saúde. Abertura dia 18/12/2017 às 14:00 horas. Retirada do edital no
site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 04/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 007/2017 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa CARLOS EDUARDO FRAGA - MEI, para prestação de serviços de promoção de show musical, ao preço de R$6.500,00 (seis mil
e quinhentos reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2017.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
– MG, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria n.º 03/2017, comunica aos interessados que a
Tomada de Preços n.º 06/2017, com abertura programada para o dia
06 de dezembro de 2017, às 09:00h, em razão de vício na contagem
de prazo, sofreu modificação na data de abertura, a qual passa a ser a
seguinte: DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 09 de janeiro de 2.018,
às 09:00h. Demais dados constam da íntegra do Edital. São Francisco
de Sales-MG, 30 de novembro de 2017. Rúbia Assis dos Santos Silva,
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 056/2017, Pregão
Presencial 044/2017 (SRP), objeto: Aquisição parcelada de materias
odontologicos e hospitalar, abertura dia 20/12/2017 às 09:00 horas;
Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro,
São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000; email: [email protected]. Fone/fax: (38)3563-1126/1216.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Ata de Registro de Preços – Termo de Contrato N.º 251/2017. Objeto:
Registro de preços para aquisição de peças GENUÍNAS para manutenção em retroescavadeira (Modelo New Holland, LB90, Ano 2006,
Motor Cumis) pertencente à frota própria do Departamento de Água e
Esgoto e empresa Líder Auto Peças e Acessórios LTDA – ME. Vigência: 30/11/2017 até 29/11/2018. Percentual de desconto: 15% sobre
os preços da tabela oficial da fabricante. Valor total estimado: R$
18.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/128/2017. Tomada De Preços Nº. 017/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À
Ampliação E Adequação Da Unidade Básica De Saúde No Bairro Alvorada, Município De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. Data De Abertura: 22/12/2017 - Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes A Partir De 09h00min,
Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível
Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg
(www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127
Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. 133/2017 Pregão Presencial nº. 085/2017. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para
o preparo de refeições sendo; café da manhã (com o fornecimento do
pão francês), almoço e jantar para aproximadamente 2.500 (dois mil e
quinhentos) atletas e comissão técnica, que participarão da 4ª Copa de
Futebol do Alto Paranaíba, durante os dias 18/01/2018 e 25/01/2018,
no Parque de Exposições de São Gotardo, com fornecimento de todo
material necessário para o funcionamento da cozinha, incluindo: copos,
pratos e talheres para servir. Serviços de limpeza do salão e banheiros, incluindo os produtos de limpeza. Protocolo dos envelopes e credenciamento das licitantes: 19/12/2017 às 13:45. Abertura dos envelopes: 19/12/2017 às 14:00 na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127 e email: [email protected]. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG/
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 089/2017. Procedimento
Licitatório nº 1589/2017. Sessão Oficial dia 19/12/2017 às 08:00 HS.
Objeto: “Aquisição de 01 veiculo zero km, destinado as unidades Básicas de Saúde do Município de São João Batista do Glória, para expansão e consolidação do SUS, nos termos da Portaria MS n.3.134./2013 e
Proposta Ministério da Saúde n. 11109.004000/1140-01, com recursos,
oriundos da Emenda Parlamentar n. 335110010/2014 .O edital poderá
ser obtido no endereço site www.gloria.mg.gov.br. São João Batista do
Glória.04/12/2017.Laila Cristina Pereira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 237/2017, Pregão
Presencial nº 086/2017, Registro de Preços, contratação de empresa
especializada em locação e monitoramento de PABX. Abertura dia
21/12/2017, às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 10° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
115/2015 com a empresa Locadora TERRAMARES Ltda., cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de
assinatura: 07/11/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 203/2017. Pregão Presencial: 043/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GLP. Contratada: José Geraldo Rosa ME, CNPJ nº
07.624.219/00001-00, Contrato: 188/2017. Valor: R$ 17.700,00. Vigência: 10/11/2017 a 31/12/2018. São José do Goiabal, 13 de Novembro
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 215/2017. Pregão Presencial: 045/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PAO FRANCES Kg. Contratada: Geraldo Felix de
Vasconcelos ME, CNPJ: nº 03.718.868/0001-10, Contrato: 192/2017.
Valor: R$ 10.900,00. Vigência: 30/11/2017 a 31/12/2018. São José do
Goiabal, 05 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 216/2017. Pregão Presencial: 046/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS para o atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Contratada: Alexandro Geraldo Soares ME, CNPJ: nº 24.342.322/0001-87,
Contrato: 193/2017. Valor: R$ 34.965,00. Vigência: 04/12/2017 a
31/12/2018. São José do Goiabal, 05 de dezembro de 2017.
6 cm -05 1036800 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, MEI E EPP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 - Procedimento Licitatório nº 084/2017. Sessão Oficial dia 20/12/2017 às 09:00hs. Objeto:Registro de Preços para Futura
Aquisição de Telhas para uso da Secretaria Municipal de Transportes e
Obras Públicas de São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 04 de
dezembro de 2017 - Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 - Procedimento Licitatório nº
085/2017. Sessão Oficial dia 26/12/2017 às 09:00hs. Objeto:Registro
de Preços para Futura Aquisição de Materiais Didáticos para uso de
Alunos e Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Roque de
Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 04 de dezembro de 2017 - Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
4 cm -05 1036421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
LEILÃO Nº 002/2017 - Procedimento Licitatório nº 086/2017.Sessão
Oficial dia 21/12/2017 às 09:00hs. Objeto:Alienação de Bens Móveis
Inservíveis Pertencentes à Frota Municipal de São Roque de Minas/
MG. O Edital está disponível no site oficial do Município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 04 de dezembro de 2017 - Raquel Victor dos
Santos Soares - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 039/2017. Objeto: Aquisição de pneus novos para o exercício de 2018.: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,05 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 037/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recauchutagem de pneus
para o exercício de 2018.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,05 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 036/2017. Objeto: Aquisição de combustíveis para o exercício de 2018.: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,05 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 040/2017. Objeto: : Aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para o exercício
de 2018.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,05
de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 037/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recauchutagem de pneus
para o exercício de 2018.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,05 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Processo Pregão 034/2014. Objeto: A realização de prorrogação do
prazo contratual por mais 120 dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem
Peixe, 11 de outubro de 2017.
2 cm -05 1036584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 041/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2018.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,05 de dezembro de 2017.
2 cm -05 1036657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 37/2017 – Pregão Presencial nº
27/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel, etanol, óleo S10) destinados ao abastecimento da
frota municipal. Dia da licitação: 19/12/2017 às 09:30hs. Local: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 05 de dezembro de 2017.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -05 1036623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 374/2017
CREDENCIAMENTO Nº 005/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017
A Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº
014/2017, para o Credenciamento de empresa para a prestação de serviços na especialidade clínica geral (Plantão) e procedimentos descritos
nos anexos deste edital, para o atendimento do Posto Central do Município de Simonésia/MG.Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia 10 de janeiro de 2018
às 09h00min na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, - Simonésia/MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3336-1235; Simonésia, 05 de dezembro de
2017 - Elaine Aparecida de Paiva Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2017 – O
Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento
no artigo 24 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no
Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa AG Caldas Comércio e Serviços Ltda,
com valor global de R$ 7.680,00 para a aquisição de mangueiras de
led destinadas às atividades das Secretarias Municipais. Teófilo Otoni,
30/11/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Extrato do Contrato nº 038/2017 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada:AG Caldas Comércio e Serviços LtdaReferência:Dispensa nº 009/2017. Data: 30/11/2017. Vigência:até
31/12/2017. Valor: R$ 7.680,00. Objeto:aquisição de mangueiras de
led destinadas às atividades das Secretarias Municipais.Teófilo Otoni/
MG.30/11/2017 -Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- LEI Nº 3.596, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais
visando a participação do Município de Timóteo no PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977,
de 7 de julho de 2009 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu, Prefeito de
Timóteo, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção de tributos municipais visando a participação do Município de Timóteo no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, objetivando amenizar o problema
habitacional da população de baixa renda e a diminuição do déficit
habitacional no Município.
Art. 2º. A título de incentivo municipal ao PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA, conceder-se-á isenção:
I – da Taxa de Licença para execução de arruamento, loteamentos, condomínios e obras;
II – do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, incidente na aquisição de imóvel pelo Fundo de Arrendamento Residencial;
III – do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, incidente na transmissão de propriedade definitiva do imóvel ao mutuário;
IV – do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre os serviços necessários à construção dos empreendimentos
vinculados ao Programa;
V – do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
– IPTU.
§ 1º. A isenção a que se referem os incisos II e III aplicar-se-á uma
única vez no imóvel.
§ 2º. A isenção a que se referem os incisos IV e V aplicar-se-á somente
durante a execução da obra.
Art.3º. O Setor de cadastro municipal ou outro indicado através de
decreto do Poder Executivo emitirá documento a[INDISPONÍVEL] que o imóvel
é integrante do PROGRAMA MINHA CASA VIDA.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 04
de dezembro de 2017; 53º Ano de Emancipação Político-Administrativa. Geraldo Hilário Torres - Prefeito de Timóteo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 000122/2017. Processo: N° 000600/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Manutenção Do Eletroencefalografo
Meditron 36 Canais Mais Conjunto De Informática Com Microcomputador + Impressora + Nobreak. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem
Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº
000122/2017. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal
De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 20 De
Dezembro De 2017 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666/93
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo
E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas,
Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site
Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br.
Três Corações, 05 De Dezembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 053/2017, Objeto: aquisição de
05 computadores para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura
de Ubaporanga/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 053/2017. ABERTURA 20/12/2017 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal (33)33231200. ou no site WWW.ubaporanga.mg.gov.br. Ubaporanga/MG 05 de
dezembro de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
– Torna Público Extrato do Aditivo nº. 04 do Contrato nº. 007/2016 Processo nº 0175/20165 – Concorrência Publica Nº. 001/2015 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de construção de creche pré - escolar 001 referente ao Proinfância - Programa Nacional de
Reestauração de Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil, Criado pelo Governo Federal (MEC E FNDE), juntamente
com o termo de compromisso PAC 7216/2013. Contratada: CONSTRUTOURA BRUM LTDA - EPP. Fica prorrogado o presente contrato
por um período de 08 (oito) meses. Ubaporanga/MG – 30/11/2017. Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG ERRATA Extrato Edital – Pregão Presencial SRP nº 052/2017, Objeto:
aquisição parcelada de leites, dietas e suplementos alimentares para
a Secretaria Municipal de Saúde de Ubaporanga, conforme anexo I
constante neste edital Pregão Presencial SRP 052/2017. ABERTURA
20/12/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal (33)3323-1200. ou no site WWW.ubaporanga.
mg.gov.br. Publicado no Diário de Caratinga na folha 11 e na I.O.F
no caderno 02 dia 04/12/2017 - onde -se lê e Ubaporanga/MG 04 de
outubro de 2017. Leia - se Ubaporanga/MG 04 de dezembro de 2017.
Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal. Ubaporanga 05 de
dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 209/2017. AVISO DE ALTERAÇÃO.
(REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL). Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo, ano de fabricação e modelo da
data da nota fiscal de entrega, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 11/12/2017
às 12h59min do dia 21/12/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 21/12/2017. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15 horas do dia 21/12/2017. Valor estimado da licitação: R$ 102.956,34. Fonte de recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 209/2017 estará disponível a partir das 12
horas do dia 11/12/2017 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 05 de
dezembro de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO Segundo Termo Aditivo a Ata de registro de preços
nº 003/2017 – Rede Falcão de Combustível Posto 12 ERELI Aditivos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 05 de
dezembro de 2017. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de Licitação– Processo 3016/2017. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro
de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em serviço de revegetação em encostas do Município de Viçosa
utilizando hidrossemeadura e biomanta antioerosiva. A data de início e
abertura será 20/12/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 05 de Dezembro de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
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