TJMG 15/12/2017 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 0122/2017 – Pregão Presencial Nº 048/2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e
futura Aquisição de Material odontológico para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52,
de Belo Horizonte/MG, com valor de R$89.961,50 (OITENTA E
NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); DISTR. LOPES AQUINO COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ 22.820.165/0001-42, de Mirabela/MG, com valor
de R R$79.918,20 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS); MEGAFARMA DISTR.
EIRELI - ME, CNPJ 17.461.173/0001-00, de Montes Claros/MG, no
valor de R$79.611,10 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E
ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS); NELSON LEITE FERREIRA ME, CNPJ 13.345.635/0001-72, de Montes Claros /MG, no valor de
R$55.021,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E UM REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS); Data da Homologação 11/12/2017.
Vigência até 10/12/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO
DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Contrato Adm. de Execução de Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de equipamentos e veículos,
nas vias urbanas e rurais deste Município, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS – ME, de Jaíba/MG,
CNPJ 04.915.190/0001-28, no valor ESTIMADO de R$2.048.499,44
(DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Com Objeto: Prestação de Serviços para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial nas vias urbanas e rurais deste município.
Data do Contrato: 11/12/2017 – Vigência: 10/12/2018; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – PROCESSO Nº
047/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Aditivos de Contratos Adm. de Prestação de Serviços no Transporte Escolar com três cláusulas cada um,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
pessoas Jurídicas; IVANEIDE PEREIRA DA SILVA – ME, CNPJ
08.194.264/0001-35, R$39.612,72 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENATVOS), referente
ao aditamento de 4.951,59 km na Rota 26; LUZINETE DE SOUZA
SANTOS 12685634630, CNPJ 21.539.946/0001-09, R$22.787,19
(VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS), referente ao aditamento de 4.105,80 km na
Rota 17;IVONEI RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF/040.369.546-52,
R$12.747,73 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), referente ao aditamento
de 2.832,83 km na Rota 13; EDVAR JUNIOR DOS SANTOS MARTINS – ME, CNPJ 07.783.454/0001-25, R$11.376,28 (ONZE MIL
TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), referente ao aditamento de 2.031,48 km na Rota 007; Objeto:
Contratação de Veículos para os Serviços de Transporte Escolar. Data
dos Aditivos de Contratos: 07/12/2017 – Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 017/2017
– ADESÃO ARP Nº 001/2017. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
dos Aditivos de Contratos Adm. de Prestação de Serviços no Transporte
Escolar com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e A Empresa; LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS –
ME, CNPJ 19.358.551/0001-50, R$9.586,13 (NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), referente ao
aditamento de 1.819 km na Rota 27; Objeto: Contratação de Veículos
para os Serviços de Transporte Escolar. Data do Aditivo de Contrato:
07/12/2017 – Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 058/2017 – Adesão Nº 006/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo da
Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares, COM MAIOR DESCONTO
NA TABELA CMED/ANVISA, com fornecimento parcelado,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/
MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: HOSPVIDA LTDA - EPP, CNPJ
12.057.503/0001-82, de Nova União/MG: Item 04 Medicamentos de
controle especial genéricos, embalagem Hospitalar = 53%, com valor
estimado em R$15.000,00 (Quinze mil reais); Item 09 Medicamentos
comuns genéricos, embalagem Hospitalar = 53%, com valor estimado
em R$20.000,00 (Vinte mil reais); Data do Aditivo 04/12/2017. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 0121/2017 – Adesão Ata de Registro de Preços Nº 016/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços de
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos com e sem condutor, com e sem combustíveis incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG, no
valor de R$189.408,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oito
reais); Data da Ata 01/11/2017. Vigência até 30/10/2018. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Nº 080/2017 – Pregão Presencial 011/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de
Contrato para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas cada um, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG em 16%, com a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, ITEM 05= Contratação
de 02 Veículos Caminhões Báscula Truck, R$93.385,80 (Noventa e três
mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); ITEM 06 =
Contratação de 03 caminhões Pipa Toco, R$81.264,96 (Oitenta e um
mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor do aditivo em R$174.650,76 (Cento e setenta e quatro mil
seiscentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos); Objeto: Locação
de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas. Data do Aditivo de
Contrato: 02/10/2017; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 0122/2017 – Pregão Presencial Nº 048/2017
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Material odontológico para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG,
com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP,
CNPJ 26.395.502/0001-52, de Belo Horizonte/MG, com valor de
R$89.961,50 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); DISTR. LOPES
AQUINO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 22.820.165/0001-42, de

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Mirabela/MG, com valor de R R$79.918,20 (SETENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS); MEGAFARMA DISTR. EIRELI - ME, CNPJ 17.461.173/0001-00, de Montes
Claros/MG, no valor de R$79.611,10 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS); NELSON LEITE
FERREIRA - ME, CNPJ 13.345.635/0001-72, de Montes Claros /MG,
no valor de R$55.021,50 (CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E UM
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); Data da Ata 11/12/2017. Vigência até 10/12/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -14 1040100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 072/2017, torna público o Processo Licitatório
nº 146/2017, Pregão Presencial n.º 072/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento,
monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços
de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município
de Japonvar/MG. Abertura: 04/01/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1040092 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE JENIPAPO DE MINAS/MG
Extrato do Contrato nº 95/2017 – Tomada de Preços nº 05/2017: Contratante: MunicípioJenipapo de Minas/MG. Contratado: T & T Construtora Ltda. - ME. Valor R$ 149.614,81 (cento e quarenta e nove
mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e um centavos) Vigência:
06/10/2017 a 31/12/2017. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ponte Sobre o Córrego do Bolas. Jenipapo de Minas 06 de Outubro de 2017. Carlos José de Jesus Sena, Prefeito do Município.
2 cm -14 1040250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEJENIPAPO DE MINAS/MG
Extrato do Contrato nº 067/2017 – Processo Licitatório nº 042/2017,
Contratante: MunicípioJenipapo de Minas/MG. Contratado: CAMN
Serviços Administrativos e Transporte Ltda. - ME. Valor R$ 649.746,90
(seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e
noventa centavos) Vigência: 26/04/2017 a 31/12/2017. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar. Jenipapo de Minas 26 de
Abril de 2017. Carlos José de Jesus Sena, Prefeito do Município.
2 cm -14 1040249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
021/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -14 1040099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato
319/2017, Educart Comércio e Representações LTDA ME, CNPJ
09.562.255/0001-12, valor R$ 4.306,00; Contrato 320/2017, Tereza
Marschal Martins EIRELI ME , CNPJ 27.022.070/0001-05, Valor
R$ 39.101,00; Contrato 321/2017, Patos Distribuidora LTDA ME,
CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor R$ 14.958,00; Contrato 322/2017,
Gonçalves e Teixeira LTDA ME, CNPJ 08.422.075/0001-72, Valor
R$ 10.566,00; Contrato 323/2017, Higor Silva Canedo MEI, CNPJ
28.915.430/0001-52, Valor R$ 4.055,00. Objeto: Aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro de Educação Infantil João
Batista Barroso. Conforme Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem de Rede Escolar pública de Educação Infantil- PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/Termo de Compromisso PAR 201600110.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial 054/2017, Vigência:
08/12/2017 á 08/12/2018. Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 324/2017, Dental Universo EIRELI EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, valor R$
10.099,20. Objeto: Aquisição de uma Cadeira Odontológica completa,
conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente
n 11333.479.000/1160-01. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
055/2017, Vigência: 08/12/2017 á 08/12/2018. Lagoa Formosa, 12 de
dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 325/2017, Betaniamed Comercial LTDA, CNPJ nº.09.560.267/0001-08, valor R$
22.000,00; Contrato 326/2017 Licitapatos Comércio e Serviços LTDA,
CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor R$ 29.120,00. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados ás UBS s, conforme Proposta de Aquisição de
Equipamentos/Material Permanente n 11333.479.000/1160-02. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 056/2017, Vigência: 11/12/2017 á
11/12/2018. Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 327/2017,
Betaniamed Comercial LTDA, CNPJ 09.560.267/0001-08, valor
R$ 109.445,00; Contrato 328/2017, Licitapatos Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor R$ 25.366,00; Contrato
329/2017, Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ 21.719.710/0001-46,
Valor R$ 467,79. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ás
UBS s, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente nº 11333.479.000/1150-01. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 057/2017, Vigência: 11/12/2017 á 11/12/2018. Lagoa
Formosa, 12 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 330/2017, S & W
Máquinas e Equipamentos LTDA EPP, CNPJ 15.360.569/0001-35,
valor R$ 53.799,00. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, zero
km, mínimo de 85 CV, tração 4x2, 2 portas, destinado a Vigilância em
Saúde. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 058/2017, Vigência:
12/12/2017 á 12/12/2018. Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
13 cm -14 1040397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 054/2017, referente à
Aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro de Educação Infantil João Batista Barroso. Conforme Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem de Rede Escolar pública de Educação
Infantil- PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/Termo de Compromisso
PAR 201600110, realizado dia 07/12/2017 às 08h00min. Vencedores
do certame: Educart Comércio e Representações LTDA ME, CNPJ
09.562.255/0001-12, valor R$ 4.306,00; Tereza Marschal Martins
EIRELI ME , CNPJ 27.022.070/0001-05, Valor R$ 39.101,00; Patos Distribuidora LTDA ME, CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor R$ 14.958,00;
Gonçalves e Teixeira LTDA ME, CNPJ 08.422.075/0001-72, Valor R$
10.566,00; Higor Silva Canedo MEI, CNPJ nº. 28.915.430/0001-52,
Valor R$ 4.055,00. Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2017. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 055/2017, referente à Aquisição de uma Cadeira Odontológica completa, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n 11333.479.000/1160-01,
realizado dia 08/12/2017 às 08h00min. Vencedor do certame: Dental
Universo EIRELI EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, valor R$ 10.099,20;
Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 056/2017, referente à Aquisição de equipamentos destinados ás UBSs, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 11333.479.000/160-02,
realizado em 11/12/17 às 08h00min. Vencedora do certame: Betaniamed

Comercial LTDA, CNPJ 09.560.267/0001-08, valor R$ 22.000,00;
Licitapatos Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.704.844/0001-65,
Valor R$ 29.120,00. Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2017. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 057/2017, referente à Aquisição de equipamentos destinados ás UBS s, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n 11333.479.000/1150-01,
realizado dia 11/12/2017 às 10h00min. Vencedores do certame:
Betaniamed Comercial LTDA, CNPJ 09.560.267/0001-08, valor
R$ 109.445,00; Licitapatos Comércio e Serviços LTDA, CNPJ
13.704.844/0001-65, Valor R$ 25.366,00; Patos Distribuidora Ltda
ME, CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor R$ 467,79. Lagoa Formosa, 12
de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 058/2017, referente à Aquisição de um veículo utilitário, zero km, mínimo de 85 CV, tração 4x2,
2 portas, destinado a Vigilância em Saúde, realizado dia 12/12/2017
às 08h00min. Vencedora do certame: S & W Máquinas e Equipamentos LTDA EPP, CNPJ 15.360.569/0001-35, valor R$ 53.799,00. Lagoa
Formosa, 12 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
12 cm -14 1040401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
informa que foi Adjudicada e Homologada em 07/12/2017 a licitação Pregão Presencial 054/17, em favor das empresas: Educart
Comércio e Representações LTDA ME, CNPJ 09.562.255/0001-12,
valor R$ 4.306,00; Tereza Marschal Martins EIRELI ME, CNPJ
27.022.070/0001-05, Valor R$ 39.101,00; Patos Distribuidora LTDA
ME, CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, Valor R$ 14.958,00; Gonçalves e
Teixeira LTDA ME, CNPJ 08.422.075/0001-72, Valor R$ 10.566,00;
Higor Silva Canedo MEI, CNPJ 28.915.430/0001-52, Valor R$
4.055,00. Objeto: Aquisição de equipamentos padronizados destinados ao Centro de Educação Infantil João Batista Barroso. Conforme
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem de Rede Escolar pública de Educação Infantil- PROINFANCIA tipo B/MEC/FNDE/
Termo de Compromisso PAR 201600110. Lagoa Formosa, MG, 12 de
dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 08/12/2017 a licitação Pregão
Presencial 055/17, em favor da empresa: Dental Universo EIRELI EPP,
CNPJ 26.395.502/0001-52, valor R$ 10.099,20. Objeto: Aquisição de
uma Cadeira Odontológica completa, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n 11333.479.000/1160-01.
Lagoa Formosa, MG, 12 de dezembro de 2017. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 11/12/2017 a licitação Pregão
Presencial 056/17, em favor das empresas: Betaniamed Comercial
LTDA, CNPJ 09.560.267/0001-08, valor R$ 22.000,00; Licitapatos
Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor R$
29.120,00. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ás UBSs,
conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n 11333.479.000/1160-02. Lagoa Formosa, MG, 12 de dezembro
de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 11/12/2017 a licitação Pregão
Presencial 057/17, em favor das empresas: Betaniamed Comercial
LTDA, CNPJ 09.560.267/0001-08, valor R$ 109.445,00; Licitapatos Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor R$
25.366,00; Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ 21.719.710/0001-46,
Valor R$ 467,79. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ás
UBSs, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n 11333.479.000/1150-01. Lagoa Formosa, MG, 12 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 12/12/2017 a licitação Pregão
Presencial 058/17, em favor da empresa: S & W Máquinas e Equipamentos LTDA EPP, CNPJ 15.360.569/0001-35, valor R$ 53.799,00.
Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, zero km, mínimo de 85
CV, tração 4x2, 2 portas, destinado a Vigilância em Saúde. Lagoa Formosa, MG, 12 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
12 cm -14 1040395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato Termo de Ratificação – PL n° 148/2017 Inexigibilidade n°
10/2017. Fundamentado no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICO a Inexigibilidade nº 10/2017. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira para
o exercício de 2018.Contratada: Administração Pública para Municípios Ltda. Vigência 02/01/2018 a 31/12/2018. Valor: R$ 127.296,00.
Marmelópolis, 14 de dezembro de 2017. Camilo Alberto Ribeiro da
Silva. Prefeito.
3 cm -14 1040187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 43/2015 Tomada de Preços nº 01/2015 - 9º
Termo Aditivo ao contrato nº 77/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de vias públicas com blocos intertravados e implantação de drenagem pluvial, conforme termo de compromisso nº797897/2013/Ministério das Cidades/Caixa processo
2691.1012197-60/2013. Alteração: decréscimo de R$17.493,91 no
valor do Contrato - Marmelópolis, 13 de dezembro de 2017. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -13 1039826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação nº 58/2017, Pregão n° 20/2017.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis
e derivados para manutenção e abastecimento da frota do Município
de Mendes Pimentel-MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura:
28/12/2017, às 09h00min. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs, de
segunda a sexta, via e-mail. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280
– Ramal 222. Mendes Pimentel, 14/12/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
2 cm -14 1040189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0021373/2011, Modalidade:
Tomada de Preço nº 01/2011, Processo nº 0021373/2011, Tipo: Menor
Preço Global. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para Construção de Vila Olímpia, conforme
contrato de Repasse n° 2690.0297.140-59/2009, firmado com o Ministério do Esporte/ Caixa Econômica Federal e o Município de Monte
Carmelo. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato 0021373/2011 até 31/12/2018.
Monte Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -14 1040332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 04/2017, Modalidade: Dispensa nº 02/2017, Processo nº 04/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: NP
Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Objeto: Refere-se à dispensa para a contratação de empresa para fornecimento de ferramenta de pesquisas, consolidações e comparações de
preços praticados pela Adm. Pública, denominada “ Banco de Preços”,

sistema inteligente de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, conforme artigo 24, inciso II da lei 8.666/93,
para atender o município de Monte Carmelo – MG. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
contrato 04/2017 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 04 de dezembro de
2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -14 1040325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 120/2017, Modalidade: Convite nº 04/2017, Processo nº 139/2017, Tipo: Menor Preço
Global. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia para Reforma da Biblioteca Municipal
de Monte Carmelo, Conforme Convênio n° 1271000507/2016, firmado entre o Município de Monte Carmelo e a Secretaria de Estado
de Cultura/MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação da vigência contratual do contrato 120/2017 até
31/12/2018. Monte Carmelo, 04 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -14 1040329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
. Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 42/2016, Modalidade: Tomada de Preço nº 09/2015, Processo nº 85/2015, Tipo: Menor
Preço Global. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ:
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para Conclusão de Obra de Cobertura
de quadra da Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, objeto
do Termo de Compromisso n° 207.332/2013 FNDE/MEC. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo do contrato 42/2016 até 31/12/2018. Monte Carmelo, 04 de
dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda.
3 cm -14 1040334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico
Nº 0186/2017 - Processo Nº 0322/2017
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sem motorista, para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
ambos do dia 02 de dezembro de 2017 e no Diário Oficial da União do
dia 04 de dezembro. de 2017. Face a necessidade de se promover alterações no instrumento convocatório, o Município de Montes Claros,
observando os princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve
pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório. Altera-se a data do
certame obedecendo os prazos legais: Recebimento das propostas: até
às 08h00min do dia 02 de janeiro de 2018. Abertura das propostas: às
08h00min. do dia 02 de janeiro de 2018. Início da disputa: às 09h00min
do dia 02 de janeiro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios www.
montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.
licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 14 de dezembro de 2017. Wagner
Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
5 cm -14 1040093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
torna pública a republicação do Pregão n° 030/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de Equipe de Apoio
e brigadistas para o Reveillon do Município de Morro do Pilar, alterando a data de abertura para o dia 27/12/2017, tendo em vista a retificação de cláusulas editalícias. O edital retificado já se encontra disponível
na Prefeitura, podendo ser solicitado via e-mail ou por telefone. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866-5162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Heide
Ferreira da Silva.
3 cm -14 1040316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2017 –Partes: Prefeitura Municipal de Nanuque x Work Service – Serviços de conservação e Construção Ltda.Objeto do Contrato: contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia de recapeamento asfáltico em
PMF de via pública(trecho da Av. Santos Dumont) - Da vigência:De
09 de Outubro de 2017 a 09 de junho de 2018. Roberto de Jesus Prefeito Municipal.
2 cm -13 1039830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço 130/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 130/2017. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data de realização 02/01/2018 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de dezembro de 2017. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
3 cm -14 1040315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- SELEÇÃO N° 001/2017
RATIFICAÇÃO DO AVISO
O Município de Nova Ponte vem, por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 202/2017, em referência ao Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2017, destinado à contratação de profissionais para trabalhar temporariamente no projeto
“Seleções do Futuro”, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura, comunicar que o Edital encontra-se disponível integralmente
nesta Secretaria, localizada na Praça dos Três Poderes, nº 1001 e no
site www.novaponte.mg.gov.br, cujas inscrições serão realizadas nos
dias 18 e 19 de dezembro de 2017. Nova Ponte, 13 de Dezembro de
2017. Ilson Belchior Ferreira. Secretário Municipal de Administração
e Fazenda.
3 cm -14 1040317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 90/17-TP 7/17-Calçamento em bloquetes-Conv. 834495/2016/
MCidades/Caixa-Sr. Prefeito Rone D. Dias, Ratifica e Homologa
a favor de Leandro Ribeiro dos Santos 11761328654-ME - CNPJ
11.451.393/0001-76-CTR 154/17-Sig: Vr: R$165.808,54-Vigência: 4
meses-Assina: Leandro Ribeiro dos Santos (contratada).
2 cm -14 1040274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
189/2017, MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 9/2017, TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: construção de piso industrial
em concreto polido do galpão no Distrito Industrial Demerval Chagas. Abertura em 04/01/2018, às 13h00min. Edital em www.oliveira.
mg.gov.br. Oliveira, MG, 14 de dezembro de 2017. Adair Sebastião de
Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -13 1040051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
– ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2016. PROCESSO
N° 59510.000854/2016-54.Objeto da ata: Fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos barcos, máquinas rodoviárias,
freezers e caçambas de lixo, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais situados na área de atuação da Codevasf – 1ª Superintendência Regional, Minas Gerais. Vigência da ata:
22/12/2016 a 22/12/2017. Órgão gerenciador: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf.
Órgão Aderente: Município de Onça de Pitangui/MG. Item aderido:
n° 15- Caminhão leve, com coletor compactador de resíduos sólidos
(...). Valor da adesão: R$ 221.670,00. Fornecedor: Deva Veículos Ltda
(CNPJ 23.762.552/0003-02). Dotação: 02.10.01- Dep. Serv. Urbanos e
Obras Públicas- 15.452.0325.1078- Aquisição de caminhão coletor de
lixo- 4.4.90.52.00- Equip. e Material permanente. Ficha 533. Geraldo
Magela Barbosa, Prefeito Municipal. 13/12/2017.
4 cm -14 1040147 - 1