TJMG 19/12/2017 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
OITO BRASIL URBANISMO S.A.
CNPJ/MF nº 19.205.231/0001-60
Relatório da Administração
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a diretoria da Oito Brasil Urbanismo S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras
referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os membros da diretoria encontram-se à disposição dos senhores acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
Balanços Patrimoniais Exercícios ndos Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
Passivo e Patrimonio Liquido
31/12/2016 31/12/2015
Ativo
2016
2015
Circulante
2.540.637,64 466.561,87
Circulante
27.753.515,13 527.174,36
Fornecedores
8.091,98
–
Caixa e Bancos
25.014,78
46,72
Obrigações c/ Pessoal
5.307,00
–
Aplicações Financeiras
3.755.115,24 117.203,48
Obrigações Previdenciárias
4.907,18
–
Clientes
22.071.143,96
–
Obrigações s/ Resultado Exercicio
148.118,50
–
Construções em andamento
1.877.123,29 409.902,64
Outras Obrigações Tributárias
187.167,99
10,87
(-)Prov. p/Cred.Liq.Duvidosa
–
–
Provisões p/ Férias e Encargos
2.137,96
–
Adiant. A Fornecedores
24.436,33
–
Emprestimos Sócios
1.550.562,00 366.550,00
Impostos e Contribuições a recuperar
681,53
21,52
Outras Obrigações de Terceiros a pagar 634.345,03
–
Não Circulante
18.020.336,61
–
Investimentos a Pagar
– 100.001,00
Realizável a Longo Prazo
Não Circulante
29.296.451,66 324.012,00
Clientes
18.020.336,61
–
Resultado Diferido
29.296.451,66
–
Imobilizado
3.782,40
–
Receita Diferidas
29.296.451,66
–
Móveis,Utens.
3.782,40
–
Emprestimos de Terceiros
0,00 324.012,00
Total do Ativo
45.777.634
527.174
Patrimonio Líquido
13.940.544,84
(263.400)
Demonstrações de Resultados
Capital Subscrito Domic e Resid. Brasil 365.347,00 365.347,00
Exercícios ndos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
Reservas
100.001,00
–
2016
2015
Reservas p/ aumento de Capital
100.001,00
–
Receita Liquida Operacional
(15.559.208)
–
Lucros ou Prejuizos Acumulados
13.475.196,84
(628.747)
Receita Bruta Operacional
(15.740.115)
–
Lucros
ou
Prejuizos
Acumulados
(628.747)
(628.747)
Receita das Unidades Vendidas
(15.740.115)
–
Lucros ou Prejuizos do Exercicio
14.103.943,35
–
Deduções da Receita Bruta
180.907
–
Total do Passivo/Patrimliquido
45.777.634
527.174
Deduções da Receita Bruta
180.907
–
Custos dos Bens e Serviços vendidos
1.128.900
–
2016
2015
Custo das Unidades Vendidas
1.128.900
–
Aumento em outras contas a pagar
636.483
–
Despesas Operacionais
200.775
7.943
Aumento em Receitas Diferidas – Vendas
29.296.452
–
Financeiras Liquidas
(26.350) (3.050)
Caixa líquido consumido nas atividades
Deduções do Resultado
151.940
190
Operacionais
16.885.509
(7.673)
Lucro
(14.103.943)
5.083
Atividades de Investimentos
Demonstrações dos Fluxos de Caixas Individual
Aquisições de bens do Ativo Imobilizado
(3.782)
–
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
Caixa líquido consumido nas atividades
de
Investimento
(3.782)
–
2016
2015
Atividades de Financiamento
Lucro líquido
14.103.943
(5.082)
Emprestimos
860.000
–
Ajustes de Exercícios Anteriores
–
1.262
Investimentos a Pagar
(100.001) (245.347)
(Aumento) redução em Adiant. a fornecedores (24.436)
–
Adiantamento para futuro aumento de capital
100.001
–
(Aumento) redução em Impostos a recuperar
(660)
(22)
Aumento de Capital
– 345.347
Atividades Operacionais
Caixa líquido consumido nas atividades
Aumento em Duplicatas a receber
(40.091.481)
–
de financiamento
860.000 100.000
Aumento em construções em andamento
(1.467.221)
–
Aumento em fornecedores
8.092
–
Aumento líquido nas disponibilidades
3.662.880
96.169
Aumento em impostos, taxas e contribuições
340.183
11
Saldo de Caixa + Equiv.-Caixa em 2015
117250
21081
Aumento em salários e encargos a pagar
5.307
–
Saldo de caixa + Equiv.-Caixa em 2016 3.780.129,82 117.250
Demonstrações das Mutações do Patrimônio líquido Exercícios ndos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
Capital
Reservas
Lucros Acumulados
Prejuizos Acumulados
Total
Em 31/12/2014
20000
–
254
(625.180)
(604.926)
Resultado do Periodo
–
–
–
(3.838)
(3.838)
Capital Integralizado
345347
–
–
–
345347
Compensação
–
–
(254)
271
17
Em 31/12/2015
365347
–
–
(628.747)
(263.400)
Lucro Liquido no Exercício
–
–
14.436.776
–
14.436.776
Prejuizo no Exercicio
–
–
–
(332.832)
(332.832)
Reservas
–
100.001
–
–
100.001
Em 31/12/2016
365.347
100.001
14.436.776
(961.579)
13.940.544
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em reais)
de associação, “joint venture” e parcerias empresariais. As demonsOito Brasil Urbanismo S.A. é uma companhia por ações, que tem
trações financeiras da empresa, foram preparadas de acordo com as
como Sócio preponderante Faro Capital – Administração e Participanormas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo “Interções com sede na cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais. O
nationalAccounting Standards Board – IASB- e as práticas contábeis
objeto social da empresa é a compra e venda de imóveis próprios e de
adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da
terceiros, aquisição, alienação, locação, exploração, avaliação e admilegislação societária (Lei nº 6.404/76) que incluem os novos disposinistração de bens imóveis próprios e de terceiros. Incorporação, constivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº 11.638/07 e MP
trução e exploração de empreendimentos imobiliários, loteamento
nº 449/08, observando também a legislação fiscal vigente, atendendo
(sub-divisão de terras), com ou sem a realização de benfeitorias, presaos princípios fundamentais de contabilidade. Em 31 de dezembro
tação de serviços em especial a intermediação ou agenciamento de
de 2016 o capital social subscrito e integralizado de R$ 365.347,00
negócios, mediante recebimento de comissões. Prestação de serviços
(trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais) é
de cadastros comerciaise emissão de relatórios, analise e avaliação
representado por 365.347 quotas.
de riscos financeiros e comerciais, voltados para a área imobiliária.
Intermediação na obtenção de empréstimos financeiros, assessoria
Roberta Santos Rodrigues Neves Pedro – Diretora
e consultoria administrativa, financeiras e organizacional, voltadas
Maristela Amaya – Diretora
para a área imobiliária, participação acionária em outras sociedades
Audicon Contadores e Associados Ltda. – Contador
empresariais, na qualidade de quotista ou acionista e ainda sob a forma
CRC/MG nº 6.731
38 cm -18 1041227 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO
PROCESSO DE COMPRAS 010/2017
A Fundação Hospitalar São Sebastião, torna Público a quem possa
interessar que estará recebendo Cotações de Preços para o Item abaixo
mencionado entre 19/12/2017 à 21/12/2017. A descrição do Objeto,
a Quantidade e a Lista de Documentos que deverão compor a Cotação encontra-se Disponível no Site da Fundação: www.hsstc.com.br.
Outras informações ou complementos destas poderão ser fornecidas
no Telefone (35)3239-3960 ou no End. de E-mail: diretoria@hsstc.
com.br ou no End.: Rua Pedro Bonésio, n.º 236, Centro – Três Corações - MG. Processo de Compras: 010/2017 - Aquisição de Granito,
Material Hidráulico, Tubo de Cobre e Portas e Janelas de Alumínio.
3 cm -18 1041372 - 1
INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2017 às 09hs (nove
horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende,
nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre os
seguintes itens: a) distribuição de dividendos, provenientes da conta de
reserva de lucros e de antecipação de lucros relativos ao exercício do
ano de 2017; b) fechamento de filial, alteração de endereços de filiais,
adequações de atividades e nome fantasia de filiais e a consequente alteração do parágrafo único da cláusula I do contrato social; e c) consolidação do contrato social. Informações adicionais sobre a ordem do dia
estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 15
de dezembro de 2017. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
4 cm -14 1040176 - 1
FJRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ: 17.560.443/0001-30 NIRE: 3130010529-6 Assembléia Geral
Ordinária dos Acionistas da Fjrm Empreendimentos e Participações s/a.
Data, Hora e Local: 06 de junho de 2016, às 10:00 horas, na sede social,
situada à Avenida Paulo Camilo Pena, nº 602 – apto. 1.502, Bairro Belvedere, Belo Horizonte – MG, CEP 30320-380. Convocação: Dispensada, pela presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com
o artigo 124,§ 4º da Lei 6.404/76. Instalação: Verificada a existência
de quorum legal pela presença de subscritores da totalidade de capital social, Ricardo Silva Magalhães Viana e Marina Silva Magalhães
Viana, instalou-se em primeira convocação, a Assembléia Geral Ordinária, tendo como Presidente, Ricardo Silva Magalhães Viana e como
Secretária Marina Silva Magalhães Viana. Ordem do Dia: Conforme
descrita a seguir:1) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, do balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2015
e a demonstração do resultado do exercício findo naquela data e destinação dos lucros; 2) Outros assuntos de interesse social. Documentos
Submetidos a Assembléia: Relatório da Administração, balanço patrimonial e Demonstração de Resultados levantado em 31 de dezembro de
2015, publicados no dia 26 de maio de 2016, nos jornais Minas Gerais,
caderno 2, folha 1 e Hoje em Dia, folha 16. Deliberação: 1 ) Aprovado
por unanimidade as contas da Administração, o balanço patrimonial e
a demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro
de 2015. Foi deliberado a manutenção integral dos lucros acumulados e
do exercício, como “Reserva de Lucros”, para posterior deliberação. 2)
Reeleitos os atuais diretores para um mandato de 2 (dois) anos, vigendo
até a assembléia geral dos acionistas que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício a encerrar-se em 31 de dezembro de
2017, Ricardo Silva Magalhães Viana e Marina Silva Magalhães Viana,
os quais não terão remuneração à título de honorários nem designação específica e distribuirão entre si, as funções de administração da
sociedade. Colocada livre a palavra e nada mais tendo sido tratado e
deliberado, lavrou-se a presente Ata que vai assinada por todos. Belo
Horizonte, 06 de junho de 2016. Ricardo Silva Magalhães Viana – Presidente / Acionista e Marina Silva Magalhães Viana – Secretária / Acionista. . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro
sob n° 6373187 em 29/11/2017. Protocolo 17/462.456-5 e o código de
segurança 2jr0. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -18 1041349 - 1
MEDIMIG LTDA
CNPJ 04.624.082/0001-04 - NIRE 3120774840-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da MEDIMIG LTDA (“ Sociedade ”)
para se reunirem em Reunião Ordinária e Extraordinária de Sócios,
a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rua
dos Otoni, nº 690, sala 601, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP 30150-274, para deliberar sobre os seguintes assuntos incluídos
na ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Sociedade
referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011, 31 de
dezembro de 2012, 31 de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014,
31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016; (ii) examinar,
discutir e deliberar sobre os Balanços Patrimoniais e Demonstrações
dos Resultados dos Exercícios da Sociedade, referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012,
31 de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro
de 2015 e 31 de dezembro de 2016; (iii) deliberar sobre a ratificação
da destinação dos resultados dos exercícios sociais da Sociedade
encerrados em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012, 31
de dezembro de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de
2015 e 31 de dezembro de 2016; e (iv) deliberar sobre a celebração
de contratos de mútuo com os sócios da Sociedade para a quitação do
débito contraído pela Sociedade referente à Cédula de Crédito Bancário
nº 54489-9, junto ao Sicoob Credicom – Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde de Minas
Gerais Ltda. Os Balanços Patrimoniais e Demonstrações dos Resultados
dos Exercícios da Medimig, relativos aos exercícios sociais encerrados
em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012, 31 de dezembro
de 2013, 31 de dezembro de 2014, 31 de dezembro de 2015 e 31 de
dezembro de 2016, juntamente com outros documentos e informações
referentes às matérias previstas na Ordem do Dia, estão disponíveis na
sede da Sociedade e no endereço no qual se realizará a reunião. Belo
Horizonte, 18 de dezembro de 2017. Carlos Henrique Diniz de Miranda
e Eduardo Marques de Oliveira Penna – Sócios Administradores (19,
20 e 21/12/2017).
8 cm -18 1041305 - 1
CANDELÁRIA PESQUISAS S.A.
CNPJ- 32.085.946/0001-94
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as
Demonstrações Financeiras acompanhadas das notas explicativas,
relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2016.
Colocamo-nos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
A Diretoria.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Reais )
AT I V O
2016
2015
NÃO CIRCULANTE
Coligadas e Controladas ................ 47.142.243,50 47.154.243,50
Investimentos .................................
12.000,00
Total do Ativo não Circulante ..... 47.154.243,50 47.154.243,50
Total do Ativo ............................... 47.154.243,50 47.154.243,50
PASSIVO
2016
2015
CIRCULANTE
Juros a pagar ..................................
7.400.571,63
8.866.789,04
Total do Passivo circulante ............
7.400.571,63
8.866.789,04
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos ..............................
5.668.308,89
6.791.326,59
Empresas coligadas ........................
259.754,26
252.631,80
Total do Passivo não Circulante .....
5.928.063,15
7.043.958,39
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social ................................. 48.014.910,99 48.014.910,99
Reservas de Ágio ...........................
1.544.492,32
1.544.492,32
Prejuízos Acumulados.................... (15.733.794,59) (18.315.907,24)
Total do Patrimônio Líquido ....... 33.825.608,72 31.243.496,07
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido
47.154.243,50 47.154.243,50
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(Em Reais)
RECEITAS / DESPESAS
OPERACIONAIS
2016
2015
Despesas Administrativas
e Gerais ........................................
(7.122,46)
(6.063,06)
Despesas Financeiras ...................
2.589.235,11 (5.006.843,68)
LUCRO/PREJUÍZO
OPERACIONAL..........................
2.582.112,65 (5.012.906,74)
/XFUR3UHMXt]RGR([HUFtFLR.......
2.582.112,65 (5.012.906,74)
DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
(Em Reais)
DAS OPERAÇÕES:
2016
2015
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ........
2.582.112,65 (5.012.906,74)
(+) DESPESAS NÃO PAGAS
Variação Cambial
(Juros a Pagar).......................... (1.466.217,41)
2.835.247,09
Variação Cambial
(Financiamentos)...................... (1.123.017,70)
2.171.596,59
(=) CAIXA GERADO
PELAS OPERAÇÕES ...........
(7.122,46)
(6.063,06)
DOS FINANCIAMENTOS
(+) Emprestimos entre
empresas coligadas...................
7.122,46
6.063,06
(=) CAIXA GERADO PELOS
FINANCIAMENTOS ............
7.122,46
6.063,06
(=) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DO
CAIXA E EQUIVALENTES
DO CAIXA ..............................
(+) CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA - Ínicio do período
(=) CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA - Fim do período ...
-
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(Em Reais)
Reserva de Capital
&DSLWDO
5HVHUYD
3UHMXt]RV
5HDOL]DGR
GHÈJLR $FXPXODGRV
(PGHGH]HPEURGH ..............................................
48.014.910,99
1.544.492,32
(13.303.000,50)
Prejuízo do Exercício ...........................................................
(5.012.906,74)
(PGHGH]HPEURGH ..............................................
48.014.910,99
1.544.492,32
(18.315.907,24)
Lucro do Exercício ...............................................................
2.582.112,65
(PGHGH]HPEURGH ..............................................
48.014.910,99
1.544.492,32
(15.733.794,59)
727$/
36.256.402,81
(5.012.906,74)
31.243.496,07
2.582.112,65
33.825.608,72
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH
1- CONTEXTO OPERACIONAL
c. Investimentos
A sociedade tem como objeto social, a exploração, sondagem,
2V LQYHVWLPHQWRV HVWmR DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD
SHVTXLVDODYUDHEHQH¿FLDPHQWRGHPLQpULRVHPJHUDOEHPFRPRD
patrimonial.
prestação de serviços a outras empresas.
d. Passivo Circulante e Não Circulante
2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEISão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis
RAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo
variações monetárias incorridas em base “pro-rata dia”.
apresentadas de acordo com as práticas Contábeis adotadas no
)LQDQFLDPHQWRVHPPRHGDHVWUDQJHLUD
Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades
por Ações.
Principal ( 2016 e 2015 = US$ 1.739.225.20)
Juros ( 2016 e 2015 = US$ 2.270.740,89)
a. Apuração do Resultado
Taxa de juros de 4,85% a.a. e 4,55% a.a.
2 5HVXOWDGR p DSXUDGR SHOR UHJLPH FRQWiELO GH FRPSHWrQFLD H
inclui variações monetárias incidentes sobre Ativos e Passivos.
3- CAPITAL SOCIAL
b. Ativos Circulante e Não Circulante
O capital social está representado por 108.424 milhões
Os Ativos são apresentados ao valor de realização, líquidos de
(cento e oito bilhões, quatrocentos e vinte e quatro milhões) ações
provisão para perda quando aplicável incluindo os rendimentos e
ordinárias, todas nominativas sem valor nominal.
as variações monetária auferidas.
O Saldo do Ativo Não Circulante, refere-se a Adiantamentos para
Lincoln Silva
Ademir Torres Alves
Exploração de Projetos .
Diretor Presidente
Diretor
Os saldos a receber e a pagar a Sociedades Ligadas estão
Elson Soares Marques - Contador - C.R.C.- 42.495-MG
representados por contratos de mútuo.
34 cm -18 1041225 - 1
BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A.
CNPJ/MF 08.793.343/0001-62 - NIRE: 31.300.028.623
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
Realizada em 16 de Novembro de 2017.
Data, hora e local: 16 de novembro de2017, às 14:00 horas, na sede
social da Bioenergética Vale do Paracatu S.A. (“Companhia”), localizada no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, na
Rodovia MG 181, KM 85, Estrada da Fazenda São Geraldo. Mesa: Presidente: o Sr. Sérgio Macedo Facchini, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.812.577-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.449.168-87, domiciliado profissionalmente à Rua Joaquim Floriano, nº 1120, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo; Secretário Sr. Edson Ribeiro dos Santos, brasileiro,
casado, advogado, portador da cédula de identidade RG. nº 2.655.068
SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob nº 475.494.086-53, ambos domiciliado profissionalmente à Rodovia MG 181, Km 85, Estrada da Fazenda
São Geraldo, CEP 38770-000, no município de João Pinheiro, Estado
de Minas Gerais. Convocação prévia: dispensada, nos termos do artigo
124, § 4º da Lein.º6.404/76. Presença: acionistas titulares de ações
representativas da totalidade do capital social. Ordem do dia: deliberar
sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da 1ª Emissão de Colocação
Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada em Garantia Real, em Série Única,
da Companhia; e (ii)autorização para que a diretoria da Companhia
adote todas as providências necessárias para a efetivação da operação
de emissão de debêntures, para a formalização da outorga das respectivas garantias, bem como para posteriores aditamentos e alterações
no âmbito da Emissão. 1. Deliberações: a assembleia geral, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, deliberou por: 1.1. aprovar, nos termos do artigo 59
da Lei n.º 6.404/76 e do artigo 9ª, parágrafo sétimo, (j), do estatuto
social da Companhia, a 1ª Emissão de Colocação Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
a ser convolada em Garantia Real, em Série Única, da Companhia. A
escritura de emissão será oportunamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Asprincipais características da emissão
são as seguintes: a. Valor total da emissão: o valor total da 1ª emissão de debêntures é de R$21.000.000,00. b. Número total de debêntures e valor nominal unitário: serão emitidas 21.000 debêntures, com
valor nominal de R$ 1.000,00 cada uma. c. Data da emissão: para todos
os efeitos legais, a data da 1ª emissão de debêntures será o dia 07 de
dezembro 2017. d. Número de série: a 1ª emissão de debêntures será
realizada em série única. e. Número de emissão: 1ª emissão privada de
debêntures da Companhia. f. Espécie: as Debêntures serão da espécie
quirografária, nos termos do artigo 58da Lei n.º 6.404/76. g. Conversibilidade. As Debêntures não serão, em nenhuma hipótese, conversíveis em ações de emissão da Companhia. h. Forma de integralização:
as debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em
moeda corrente nacional, mediante transferência eletrônica disponível
para conta corrente indicada pela Companhia. i. Forma, tipo, conversibilidade e comprovação de titularidade: as debêntures serão nominativas escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados, sendo
que, para todos os fins de direito, a titularidade das debêntures será
comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo escriturador mandatário. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato expedido pela B3 S.A.- Brasil, Bolsa
e Balcão – Segmento Cetip UTVM (“B3”) em nome dos debenturistas para as debêntures custodiadas eletronicamente na B3. j. Garantia:
(i) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Companhia, decorrente do Contrato de Compra e Venda de Açúcar, tipo VHP,
destinado à Exportação, (“Contrato nº JUR-0288/2016”); firmado em
1º de junho de 2016 entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a
Alvean Sugar S. L. Bilbao, Geneva Branch. k. Correção monetária: o
valor de emissão das debêntures não está sujeita a correção monetária.
l. Prazo e data de vencimento: o prazo de pagamento das debêntures
da 1ªemissão encerra-se em 30 de novembro de 2018. m. Forma de
pagamento: o valor total de emissão das debêntures será amortizado
em até 07 parcelas mensais e sucessivas, no percentual de amortização
de 14,2857% cada uma, vencendo-se a primeira na data de 30/05/2018
e a última na data de 30/11/2018. n. Remuneração: a partir da Data de
Integralização as Debêntures da presente Emissão renderão juros de
19,00% ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal
Unitário, calculados em regime de capitalização composta de forma pro
rata temporis por dias úteis, a partir da data de emissão, e pagos ao final
de cada período de capitalização. 1.2. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a implementação da operação de emissão de debêntures, incluindo a (i)formalização
de quaisquer garantias, inclusive a cessão de créditos decorrentes do
Contrato de Compra e Venda de Açúcar, tipo VHP, destinado à Exportação, (“Contrato nº JUR-0288/2016”); firmado em 1º/06/2016 entre
a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Alvean Sugar S. L. Bilbao,
Geneva Branch; e a (ii) celebração da escritura de emissão de debêntures e quaisquer outros contratos e/ou acordos com agentes fiduciários
e/ou escrituradores, bancos mandatários, agências de classificação de
risco e quaisquer outros prestadores de serviço relacionados à operação de emissão das debêntures, bem como quaisquer aditamentos nos
referidos documentos. Encerramento: oferecida a palavra a quem dela
quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os
trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à impressão
desta ata em livro próprio, em forma de sumário, a qual, após ter sido
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos
acionistas presentes. João Pinheiro/MG, 16/11/2017. Presidente: Sérgio Macedo Facchini. Secretário: Edson Ribeiro dos Santos. Acionistas
Presentes: ANPE Participações Ltda. – Pedro Dias Pereira Nogueira;
Cartellone do Brasil Ltda. – Juan Manuel Rubio; Cobra Construções
Ltda. – Juan Guillermo Insua e Diego Luis Piatti; CCI Bioenergia Ltda.
– Fabiana Reppucci Vaz de Lima; RA3G Participações S/A. – Carlos
Roberto Nunes Lobato; Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações
Ltda. – Jorge Goldenstein; N.F. Motta Construções e Comércio Ltda. Ivan Lopes da Silva; PPX Participações S/A – Sérgio Macedo Facchini
e Ricardo Macedo Facchini; Vialco Construções e Participações Ltda.
– Luis Emilio Prassolo e Silvina Dana Selva; CBR Construtora Ltda.
– Afonso Arnaldo Junqueira Prata e Lauro Augusto Oliveira Cruvinel
Borges; SN Empreendimentos e Participações Ltda. – Elza Maria Ferreira Santos Najar; Engepart Consultoria e Participações Ltda. – Maurício de Lana e Marcus Vinícius de Magalhães Matos. (*) a presente é
cópia fiel da original.Sérgio Macedo Facchini - Presidente da Mesa;
Edson Ribeiro dos Santos - Secretário da Mesa. JUCEMG nº 6388670
em 15/12/2017. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2017 - Aviso de Licitação. O SAAE de Aimorés/MG, torna público a realização do Processo
Licitatório n° 017/2017, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
013/2017, visando a aquisição de materiais para escritório. Abertura
do certame dia 10/01/2018 às 08:00 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected] e [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.
br (Licitações Públicas).
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 14/2015. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e EKO G
Estudos Ambientais Ltda. Data da assinatura do Aditivo: 15/12/2017.
Objeto: Prorrogação de prazo. O prazo de vigência do instrumento
principal fica prorrogado por 180 (Cento e oitenta) dias, contados de
seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: Cibele
Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e Elias
Brito Júnior - Diretor Administrativo Financeiro-Substituto e pela EKO
G Estudos Ambientais: Frederico Machado de Pinho: Representante
Legal.
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