TJMG 20/12/2017 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna-se público que estará realizando no dia
04/01/2018 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 071/2017, tipo menor preço unitário, obtido através do
maior desconto sobre os preços fixos constantes da Tabela da CMED/
ANVISA, objetivando o registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos éticos, genéricos, similares e de demandas de decisão
judicial. Edital c/ Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br outras através do e-mail: [email protected] - Em
18/12/2017 - Silvo Mendes Faria Neto - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão de Licitação,
comunica a Retificação do Extrato do Processo Licitatório n.º 106/2017,
Modalidade Dispensa de LicitaçãoNº 026/2017, cujo objeto é Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Calcárea - CISREC, para realização de procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, para os residentes
nos Municípios de Confins, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santana do
Riacho e Vespasiano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Onde se lê: Ratificada em 06 de novembro de 2017, leia-se:
Ratificada em 07 de novembro de 2017. Pedro Leopoldo, 18 de Dezembro de 2017. Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG .
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 104/2017 - Pregão Presencial nº 070/2017. Registro de Preços, para contratação de
empresa para eventual fornecimento de combustível para a frota municipal de Pequi. DATA ABERTURA: 04/01/2018 às 09:00 horas. Edital
e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br ou telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Aviso de Suspensão de Edital, Processo 110/2017, Pregão Presencial Nº
086/2017, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de pão
Francês, leite pasteurizado e café torrado e moído, fica suspenso, o processo licitatório em epígrafe, em virtude de readequação técnica do edital. Em momento oportuno, será designada nova data para a abertura da
sessão, referente ao Pregão Presencial Nº 086/2017. Perdizes MG, 19
de dezembro de 2017, José Jairo Alves Martins, Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RETIFICA HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº005/2017 Processo Licitatório nº098/2017. Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, imóvel
este situado a Rua Januaria, nº 548 – esquina com Rua Ouro Preto com
matrícula nº 767 no registro de imóveis Comarca de Pirapora/MG, pelo
período de 12 meses. Onde se lê: no valor total R$76.000,00; leia-se:
no valor total de R$96.0000. Pirapora/MG, 18/12/2017 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
2ª Retificação - Processo Nº 152/17 – Pregão Nº 096/17. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 152/17 – Pregão Nº 096/17 cujo objeto é Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Emissão de Atestado
de Saúde Ocupacional (ASO), que seria realizado no dia 21 (vinte e
um) de Dezembro de 2017 às 14:30 hs, passando a realização do certame para o dia 04 (quatro) de Janeiro de 2018 às 14:30hs. A referida
modificação (relacionada à exames complementares) se dá dentro dos
prazos legais previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93.
Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.
pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles
que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão para atendimento legal. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 11/2017. Objeto:
Contratação das Bandas Musicais Baião Tropical e Trio Kassanikeo
para apresentação de shows nos dias 30 e 31 de dezembro. Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Fundamento
no art. 25, III da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG, 18/12/2017. José
Geraldo Alves de Almeida-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
X WM Shows Ltda ME. – Valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Objeto: Contratação da produtora musical que detenha exclusividade de
titularidade dos artistas GINO E GENO, em comemoração ao 22º Aniversário da Cidade de Ponto dos Volantes (MG), que será realizado no
dia 23 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: Ficha 329 – 2060
4.1339200062.060/33903900000. Vigência: 27/11/2017 a 31/12/2017.
Ponto dos Volantes, 27 de novembro de 2017. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Aldeia
Tribal Editora E Produções Artísticas Ltda – Valor R$ 34.500,00 (trinta
e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação da produtora
musical que detenha exclusividade de titularidade dos artistas que
compõem a Banda Araketu, em comemoração ao 22º Aniversário da
Cidade de Ponto dos Volantes (MG), que será realizado no dia 23 de
dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: Ficha 329 – 20604.1339
200062.060/33903900000. Vigência: 27/11/2017 a 31/12/2017. Ponto
dos Volantes, 27 de novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X
William Messias Souza Santos 10498398625. – Valor R$ 129.996,48
(cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e
oito centavos). Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento e
execução de infraestruturas físicas e logísticas necessárias à realização
de evento comemorativo relativo ao aniversário da cidade de ponto dos
volantes (mg), que acontecerá nos dias 22 e 23 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: 20604.1339200062.060/33903900000 – Ficha
329. Vigência: 15/12/2017 a 31/12/2017. Ponto dos Volantes/MG, 15
de dezembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI. –
Valor R$ 35.436,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais).
Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado, nos
termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei
Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Ponto dos Volantes, 05 de dezembro de 2017. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo
Licitatório nº. 117/2017, Inexigibilidade nº. 005/2017. Contratação de
Shows Artísticos para compor o Corpo Cultural do 22º Aniversário da
Cidade de Ponto dos Volantes. Homologo e Adjudico, ratificando o
reconhecimento de situação de Inexigibilidade de Licitação necessária à contratação das atrações musicais, Banda Araketu e Dupla Gino e
Geno, no valor global de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos
reais). Ponto dos Volantes - MG, 15 de dezembro 2017. Leandro Ramos
Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2017, na data de 05/01/2018, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 051/2017, Edital nº 044/2017, Registro de Preço nº 004/2017,
objetivando futuras aquisições de produtos de limpeza em geral. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br ou no Setor
de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto
Firme/MG, 19/12//2017. Admilso Antonio da Silva - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, na data
de 05/01/2018, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 052/2017, Edital nº 045/2017, Registro de Preço nº 005/2017, objetivando futuras
aquisições de materiais de papelaria, tinta e tonner. O Edital poderá
ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG,
19/12/2017. Admilso Antonio da Silva - Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 43/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 04 de janeiro de
2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em
saúde pública. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 19/12/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
Prefeitura Municipal de Poté. Pregão (Presencial) nº 44/2017. Aviso
de Licitação. O Município de Poté torna público que fará realizar, às
11 horas, do dia 04 de janeiro de 2018, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial), para registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico e instrumental. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33–3525 1237 – Poté, 19/12/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
Prefeitura Municipal de Poté. Pregão (Presencial) nº 45/2017. Aviso
de Licitação. O Município de Poté torna público que fará realizar, às
09 horas, do dia 05 de janeiro de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução
integrada de informática e serviços de manutenção mensal. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33–3525 1237 – Poté, 19/12/2017 – Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº. 069/2017
- registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios e de higiene para composição de cestas básicas a serem distribuídas a famílias de baixa renda no exercício de 2018 em atendimento à
Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital na íntegra poderá
ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura municipal de rio doce, rua Antônio
da conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 19 de dezembro de 2017.
3 cm -19 1041768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2017 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
08/01/2018 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2017, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para futura
e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender às Unidades Básicas de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 19,48.
Sabará, 19 de dezembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1041815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO nº 98/2017 – Aquisição de pneus e câmaras de ar
novos, diversas medidas, serviços de reforma de pneus radiais medidas
215/75-17,5 e 275/80-22,5. Abertura dia 04/01/2018, às 14:00 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 19/12/2017.
2 cm -19 1041951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
comunica á ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº 39/2017,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2017, cujo objeto é
a Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos tidos
como éticos, genéricos, similares e populares, de pronta entrega para
atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e aviamentos
de pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual. Por intermédio de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na forma do
art. 49 da Lei Federal nº8.666/93.
3 cm -18 1041476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
comunica á anulação PROCESSO LICITATORIO Nº 40/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2017, cujo objeto é a Aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felix de Minas/MG. Por
intermédio de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na forma
do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93.
2 cm -18 1041474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO-MG
Pregão Presencial N.º 60/2017 do Processo Licitatório N.º 131/2017
Prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidros comuns,
espelhos, filmes, sob medida, e manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidros temperados, atendendo as necessidades do Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio
Declara que fica REVOGADO o Lote 01 e 02, conforme consta no
Despacho Declaratório de Revogação de 12/12/17. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 19 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do
Proc.Lic. nº113/2017 T.P nº 015/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civilparaexecução de reformas
em escolas da rede municipal.Nova data de abertura: 08/01/2018 às
08h00min. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email:[email protected]. Rafaela Rosana-Presidente da CPL.
2 cm -19 1041785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do
Proc.Lic.nº 115/2017 T.P nº 017/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civilparaexecução de reformas
em escolas da rede municipal nas proximidades.Nova data de abertura: 09/01/2018 às 08h00min. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:[email protected].
Rafaela Rosana-Presidente da CPL.
2 cm -19 1041789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
do Proc.Lic. nº 119/2017, P. P. nº 065/2017. Objeto:Contratação de
empresas para confecção de próteses dentárias, para atendero Programa Brasil Sorridente deste Município, com recursos da Portaria
nº 797 de 17/07/2013 do M. S.Nova data de abertura: 09/01/2018 às
14h00min.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.
br, no email:[email protected] MendesPregoeira.
2 cm -19 1041790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do
Proc.Lic. nº114/2017 T.P nº 016/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civilparaexecução de reformas
em escolas da rede municipal.Nova data de abertura: 08/01/2018 às
14h00min. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email:[email protected]. Rafaela Rosana-Presidente da CPL.
2 cm -19 1041787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL –Nº
42/2017– PROCESSO Nº 126/2017. Objeto: - Registro de Preços para
futuras e eventuais de peças automotivas e serviços de mão de obra. A
Comissão Permanente de Licitações suspende a licitação supracitada,
por prazo indeterminado, para realização de ajustes no edital – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro. Em 19/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG,
através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que iniciou processo de licitação nº 0381/2017,
na modalidade de Pregão Presencial nº 052, do tipo Menor Preço, nos
termos da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e demais normas, com o
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar à Rede Municipal de Ensino, compreendendo o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Recebimento de envelopes da Documentação
e Propostas: 12/01/2018 até as 13h.Sessão de lances dia 12/01/2018 ás
13h30min na sala de licitações – 3º piso da Prefeitura Municipal, Praça
Duque de Caxias, nº 61. Maiores Informações: tel: (35) (35) 3339.2781
ou pelo e-mail: [email protected] - 12/12/2017 - Adalberto Nogueira da Silva - Pregoeiro.
3 cm -18 1041538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Extrato De Ata De Registro De Preços - Pregão 029/2017
Licitante Remanescente
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X Central Car Centro
Automotivo LTDA ME, Registro de Preço para futura contratação de
empresa para fornecimento de pneus e correlatos novos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí/
MG. Valor Global estimado R$ 445.259,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais). São Pedro do Suaçuí, 19
de dezembro de 2017.
3 cm -19 1041672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 118/17-PP 53/17-Aquis. GLP-Credenc.: 4/1/[email protected].
1 cm -18 1041575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG
. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 113/17, Dispensa 22/17. Objeto:
Contrat de empresa p/ realização de pesquisa de opinião pública p/ avaliar a administração pública no âmbito da saúde, educação, segurança,
limpeza e outros serviços municipais. Contratado: Reginaldo de Souza
Dias - ME. Valor: 5.800,00. Sra dos Remédios, 18/12/17. Sonia Mª
Coelho Milagres – Pref Municipal
2 cm -19 1041619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2017 -Termo de Revogação – Pregão Presencial nº 087/2017 – O Município de Timóteo, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial, Priscilla Pereira Ribeiro, comunica
aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 087/2017,
Processo Administrativo nº 361/2017, cujo objeto é o a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no
município, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
conforme Despacho emitido pela Procuradoria Geral do Município
página 383, em 15 de dezembro de 2017. Timóteo, 19 de dezembro de
2017 - Priscilla Pereira Ribeiro - Pregoeira
3 cm -19 1041794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 05 de janeiro de 2018, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 095/2017, Processo Administrativo nº 331/2017,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos para o Instituto Municipal de Educação Técnica de Timóteo – IMETT, conforme Convênio
Nº 1261.001296/2016, firmado entre a Secretaria de Estado e Educação
e o Município de Timóteo e Plano de Trabalho aprovado. O presente
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço
supracitado e poderá ser solicitado através do link : http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 20 de dezembro de 2017.
Priscila Pereira Ribeiro -Pregoeira
4 cm -19 1041797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1337/2017 – A Prefeitura Municipal de
Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da concessão de direito
real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de
uma área de 2.872,05 m², de uma área total de 5.130 m², localizada no
lote nº 07 do Loteamento Village das Palmeiras, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob o nº 32.617, do Livro nº
02, pelo prazo de 10 (dez) anos ininterruptos, mediante procedimento
licitatório e ao cumprimento de encargos, com a finalidade de atender a fins industriais e/ou comerciais. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição dos interessados junto aos membros da Comissão,
podendo ser adquirido mediante requerimento através de cópia xerográfica, às suas custas ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 20 de janeiro de 2018, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE DEZEMBRO DE 2017. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -19 1041967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Concorrência N° 09/2017. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Requalificação na Praça Rui Barbosa e Antigo Calçadão da Rua Arthur Machado que Passará a ser
Denominado Espaço Arthur Machado, Situado no Centro deste Município, do tipo menor preço global, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.Valor Estimado: R$ 1.975.933,12. Local, data e horário
da sessão: Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia
01º (primeiro) de Fevereiro de 2018, “Centro Administrativo Jornalista
Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 19
de Dezembro de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 631/2017. Tipo “Menor
Preço”. Referência: Pregão Eletrônico nº 631/2017. Objeto: Aquisição
para fornecimento de refeições (marmitex, bandeijão e outros). Comunicamos aos interessados que, diante da necessidade de acréscimo de
itens no edital e que as alterações são substanciais no fornecimento do
objeto do processo, o que entendemos altera a proposta. Assim, O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas
do dia 08/01/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - http://
licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 09/01/2018 e o
início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia
09/01/2018, no mesmo endereço Web. A quem possa interessar, comunica-se que o detalhamento das alterações encontram-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações, que será republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei
Federal nº 8.666/1993. Uberlândia, 15 de dezembro de 2017. Marly
Vieira da Silva Melazo - Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Torna Público Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N°030-2014 Em
Favor da Grancar Veículos e Pneus. Contratos na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19 de dezembro de 2017. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação
de Serviço Nº 146/2017 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Patrícia Graciele de Andrade Sousa, CPF: 050.424.956-81.Objeto: prestação de
serviços para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Viçosa recebidos a qualquer título, por meio de
processo licitatório na modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma
preconizada pela legislação vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de
2017 com término no dia 08 de agosto de 2018. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº
147/2017 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Pachoal Costa Neto, CPF:
054.320.696-36.Objeto: prestação de serviços para alienação de bens
móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa
recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação
vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no dia 08
de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 148/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Lucas Rafael Antunes Moreira,
CPF: 014.721.886-16. Objeto: prestação de serviços para alienação
de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Viçosa recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na
modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no
dia 08 de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 149/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Jonas Gabriel Antunes Moreira,
CPF: 065.132.226-05. Objeto: prestação de serviços para alienação
de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Viçosa recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na
modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no
dia 08 de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 150/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Izabella Melo Ferreira, CPF:
100.937.226-21. Objeto: prestação de serviços para alienação de bens
móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa
recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação
vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no dia 08
de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 151/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Gustavo Costa Aguiar Oliveira,
CPF: 003.637.266-83. Objeto: prestação de serviços para alienação
de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Viçosa recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na
modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no
dia 08 de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 152/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Fernando Caetano Moreira Filho,
CPF: 039.167.186-30. Objeto: prestação de serviços para alienação
de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Viçosa recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na
modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no
dia 08 de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 153/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Cristiano Gomes Ferreira, CPF:
043.041.456-06. Objeto: prestação de serviços para alienação de bens
móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa
recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação
vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término no dia 08
de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1122/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 154/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Carolina Camargos Marques Florentino, CPF: 066.593.276-65. Objeto: prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal
de Viçosa recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório
na modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela
legislação vigente. Iniciando no dia 09 de agosto de 2017 com término
no dia 08 de agosto de 2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3245/2011 – termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel nº
43/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Messias Vidigal Fernandes, CPF: 023.794.496-00. Objeto: locação de imóvel para sediar o PSF
Nova Era, iniciando no dia 01 de janeiro de 2018 com término no dia 31
de dezembro de 2018, no valor de R$1.080,00 (mil e oitenta reais) por
mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 2169/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 263/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Sigma Tecnologia e Assessoria
Eirelli, CNPJ: 14.599.453/0001-90.Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de software para modernização da gestão das
receitas tributárias do VAF – Valor Adicionado Fiscal. Iniciando no dia
29 de novembro de 2017 com término no dia 28 de novembro de 2018,
no valor de R$94.980,00 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0113/2017 – termo aditivo 01 ao contrato de fornecimento nº
46/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Centro – Oeste Asfaltos
Ltda, CNPJ: 01.593.821/0010-32. Objeto: aquisição de emulsão asfaltica tipo RL-1C, recompõem o valor contratual do item 01 (emulsão
asfáltica), passando o preço unitário para o valor de R$1.784,71 (mil
setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3267/2015 – termo aditivo 02 ao contrato de locação de imóvel nº
02/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – José Geraldo Barbosa,
CPF: 235.875.636-91. Objeto: locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer, iniciando no dia 12 de janeiro de 2018 com término no dia 11 de janeiro de
2019, no valor de R$1.500,67 (mil e quinhentos reais e sessenta e sete
centavos) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer