TJMG 23/01/2018 - Folha 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
41ª SRE - Varginha, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Sapucai - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I
Metropolitana B, 13478326 Viviane Augusta Ramos Dias Pascoal –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11611001 Helder Carlos Gabriel
Silva – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I,
14524722 Renata Bahia Wakabayashi Fabri – ASP – 1 - Rio Piracicaba
- 3 - 10/11/2017 A 12/11/2017 - 158.I
, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 15 28/06/2017 A 12/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63643197691 Janaina Bretas de Andrade – PEB - 01/12/2017 , 03546577639 - Luciene
Aparecida da Silva – PEB - 17/11/2017 , 04502767670 - Maricilia Cristina Machado Soares – PEB - 01/12/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12794624 Ana
Maria Santos Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 23/12/2017
A 30/12/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13830666 Karenne Raquel Valadares
Silva – PEB – 1 - Mesquita - 5 - 10/11/2017 A 14/11/2017 12ª SRE - Divinopolis, 12604609 Fernanda Flavia Coutinho Eduardo –
ATB – 2 - Pains - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 24ª SRE - Nova Era, 12710463 Meirian Farias de Souza Veloso – PEB
– 2 - Itabira - 2 - 13/04/2016 A 14/04/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13222310
Denilza Teixeira – PEB – 1 - Guape
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08961344 Raquel
Sandra da Silva Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2018
A 01/03/2018 Metropolitana B, 08007213 Marilia Aquino de Faria – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 Metropolitana C, 06216048 Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06216048
Edna da Silva Dias Guimaraes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08292476 Carlito Ferreira Nascimento
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 - ,
08292476 Carlito Ferreira Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 212
- 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 11092368 Cristiane dos Santos Vieira –
PEB – 1 - Jaboticatubas - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 11330867
Alexandra Francisca da Silva Tadim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 212
- 01/01/2018 A 31/07/2018 COMUNICAÇÃO : 0120/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753
Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 46 - 28/11/2017 A
12/01/2018 - 158.I, 11696101 Camila Aparecida de Carvalho Pereira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 16/12/2017 A 14/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12609095 Nemesio Henrique
Moreira Caldeira – ASP – 2 - Governador Valadares - 31 - 06/08/2017
A 05/09/2017 - 158.I, 12609095 Nemesio Henrique Moreira Caldeira
– ASP – 2 - Governador Valadares - 131 - 06/09/2017 A 14/01/2018 158.I, 13385885 Eliomar Sabino dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 31 - 04/01/2018 A 03/02/2018 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10439503 Rosangela
Mattioli Silva – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 03/01/2018 A
16/02/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57637121615
- Silvana Aparecida Barbosa Correa Ferreira – PEB - 19/01/2018 ,
63946823653 - Glayson Silva Vieira – PEB - 19/01/2018 , 01221257625
- Gilberto Marcio Alves – PEB - 19/01/2018 , 05438040621 - Fabiana
Batista de Oliveira – PEB - 19/01/2018 , 03221928629 - Anderson Luis
de Avila Gomes – PEB - 19/01/2018
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02964672601 Leandro Pena Catao – PES - 19/01/2018 , 63467011691 - Jose Rocha
Andrade – PES - 19/01/2018 , 01216549664 - Katia Andrea Carvalhaes
Pego – PES - 19/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08280281
Iolanda Meireles Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 26/12/2017
A 29/12/2017 12ª SRE - Divinopolis, 13595459 Luciana Rodrigues dos Santos Castro
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 14297410
Jakeline Beatriz Sobrinho – PEB – 1 - Passa Tempo - 5 - 13/12/2017
A 17/12/2017 - , 14388540 Joene Lopes – ASB – 1 - Perdigao - 3 06/12/2017 A 08/12/2017 - , 14428809 Norma Lucia da Costa Vieira
– ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 14436166
Shirley Florentino Dias – ASB – 1 - Itauna - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017
- , 14488480 Corina Maria Fernandes – ASB – 1 - Nova Serrana - 2 05/12/2017 A 06/12/2017 17ª SRE - Januaria, 12627428 Larissa Aparecida Valadares Canabrava
– PEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 13354576
Jose Evangelista Macedo dos Santos – ATB – 1 - Conego Marinho - 5
- 26/10/2017 A 30/10/2017 22ª SRE - Montes Claros, 09353244 Geralda Sonia de Oliva – PEB
– 3 - Brasilia de Minas - 4 - 22/09/2017 A 25/09/2017 - , 13546908
Jeane Soares da Cruz – PEB – 1 - Capitao Eneas - 2 - 30/11/2016 A
01/12/2016 - , 13546908 Jeane Soares da Cruz – PEB – 2 - Francisco Sa
- 2 - 30/11/2016 A 01/12/2016 27ª SRE - Passos, 14152490 Dalva Aparecida Pereira Pires – ASB – 1
- Formiga - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 36ª SRE - Sete Lagoas, 08681389 Genaina Goncalves Lopes – PEB – 3
- Papagaios - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - , 10941425 Luiza Aparecida de Freitas Valadares – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/11/2017 A
24/11/2017 - , 11029592 Andrea Rodrigues dos Reis – ATB – 1 - Capim
Branco - 1 - 19/12/2017 A 19/12/2017 - , 11029592 Andrea Rodrigues
dos Reis – PEB – 2 - Capim Branco - 1 - 19/12/2017 A 19/12/2017 39ª SRE - Uberaba, 12714887 Divino Ferreira de Araujo – PEB – 1 Iturama - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 12714887 Divino Ferreira de
Araujo – PEB – 2 - Iturama - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 40ª SRE - Uberlandia, 03659638 Helena Maria Rodrigues – PEB – 2 Uberlandia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 41ª SRE - Varginha, 13222310 Denilza Teixeira – PEB – 1 - Guape - 2
- 07/11/2017 A 08/11/2017 Para de Minas, 14283535 Gustavo Santiago Megali de Faria – PEB – 1
- Pitangui - 5 - 07/12/2017 A 11/12/2017 - , 14283535 Gustavo Santiago
Megali de Faria – PEB – 2 - Pitangui - 3 - 07/12/2017 A 09/12/2017
- , 14367239 Tamires Espindola Reis – PEB – 1 - Para de Minas - 1 01/12/2017 A 01/12/2017 , 13473970 Anderson Moura de Oliveira – – 1 - - 4 - 16/01/2018 A
19/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11153624 Sirlene Maria de Rezende Souza – PEB – 2 - Itauna - 15/09/2017 -
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 64621260600 - Janice
Aparecida de Souza – PES – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08906174 Bernadet
Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 1 - Crucilandia - 121 - 31/12/2017 A
30/04/2018 - , 08906174 Bernadet Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 2
- Crucilandia - 121 - 31/12/2017 A 30/04/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 03506730 Cleidimar de Souza Pereira – PEB –
2 - Sete Lagoas - 220 - 01/01/2018 A 08/08/2018 - , 03857323 Dardania
Felix da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 220 - 01/01/2018 A 08/08/2018
- , 05388103 Andrea Veneranda de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05388467 Ivanir Rosa da Silva –
PEB – 1 - Jequitiba - 214 - 01/01/2018 A 02/08/2018 - , 05388467 Ivanir
Rosa da Silva – PEB – 3 - Jequitiba - 214 - 01/01/2018 A 02/08/2018
- , 05476825 Joao Tarcisio Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05532262 Maria Conceicao de Alvarenga
Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
06130066 Michelle Aparecida Martins Campelo Reis – PEB – 1 - Baldim - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08213688 Maria Neuza Goncalves de Oliveira Alves – PEB – 2 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 08227423 Gilceia Marcia Pontello – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 214 - 01/01/2018 A 02/08/2018 - , 08290033 Liliam da Conceicao Motta – PEB – 1 - Funilandia - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 08680555 Maria Geralda Goncalves de Queiroz – ASB – 1 - Paraopeba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08825903 Cassia Cristina
Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
08923815 Ambrosina Aparecida Antao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08923815 Ambrosina Aparecida Antao
– PEB – 2 - Jequitiba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09413147
Valeria Fernandes Dias – PEB – 1 - Paraopeba - 273 - 01/01/2018 A
30/09/2018 - , 09413147 Valeria Fernandes Dias – PEB – 2 - Paraopeba - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 09758392 Edriana Marques
Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 184 - 01/01/2018 A 03/07/2018 - ,
09812751 Marcia Cristina Pereira da Trindade – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 214 - 01/01/2018 A 02/08/2018 - , 10005163 Valdete Maria Mingote
– PEB – 1 - Cordisburgo - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10133262
Marina Soares – PEB – 1 - Funilandia - 189 - 01/01/2018 A 08/07/2018
- , 10851681 Maria Eunice Abreu Vasconcellos – EEB – 2 - Sete Lagoas
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11001831 Lucia Goncalves Loura
Mendes – PEB – 1 - Capim Branco - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 186
- 01/01/2018 A 05/07/2018 - , 11435195 Elizete Soares dos Serros Bastos – ASB – 1 - Jequitiba - 184 - 01/01/2018 A 03/07/2018 Metropolitana B, 09356429 Martha Beatriz Fernandes de Oliveira – OE
– 0 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0121/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11940293
Adriana Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Curvelo - 74 - 06/01/2018
A 20/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04373312 Valeria Rosania de Araujo Ireno – PEB – 1 - Inimutaba - 64 - 01/01/2018 A
05/03/2018 - , 04402327 Maria Laudelina Martins da Silva – PEB – 1 Joaquim Felicio - 85 - 01/01/2018 A 26/03/2018 - , 04502514 Ana Maria
Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Curvelo - 82 - 01/01/2018 A 23/03/2018
- , 08151961 Maria Aparecida Dionisio Figueredo – ASB – 1 - Curvelo 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08795932 Cordesina Julia Costa – ASB
– 1 - Curvelo - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB –
1 - Varzea da Palma - 92 - 01/01/2018 A 02/04/2018 - , 10675353 Dayse
Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 92 - 01/01/2018
A 02/04/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460465 Cecilia da Piedade de Sousa Cordeiro – ATB – 1 - Pompeu - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 08474371
Suely Braga de Vasconcelos – PEB – 1 - Pompeu - 63 - 01/01/2018 A
04/03/2018 - , 08970774 Lucinalva Aparecida dos Santos Pereira – ASB
– 1 - Pompeu - 71 - 01/01/2018 A 12/03/2018 - , 09664285 Helenice Ferreira da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 Para de Minas, 10151405 Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada
Nova de Minas - 70 - 01/01/2018 A 11/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0122/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03703204
Rosemary de Jesus – ATB – 1 - Itauna - 58 - 09/01/2018 A 07/03/2018 158.I, 14071377 Marcileia Americo – ATB – 2 - Oliveira - 3 - 15/01/2018
A 17/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130936 Wilson Ferreira de
Andrade – ASP – 1 - Nova Serrana - 61 - 28/12/2017 A 26/02/2018
- 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 Divinopolis - 60 - 09/01/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 14483069 Daniely
Valadao Silva – ASP – 1 - Formiga - 2 - 08/01/2018 A 09/01/2018
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 04550224 Neuza da
Conceicao Machado – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 90,20.05.2016,17.0
8.2016,2266/2016,MG 02.07.2016
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 79854931668
- Sylmara Barbosa – PEB – 0Medeiros, 32481241649 - Islene de Oliveira Soares – ASB – 0Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06616627
Giseli Felizarda Sudaria – PEB – 2 - Divinopolis - 89 - 01/01/2018 A
30/03/2018 - , 08640245 Kelly Cristina Silva – PEB – 1 - Arcos - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09567579 Ana Paula Torres de Morais –
PEB – 1 - Arcos - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 10626711 Katrine
Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 102
- 01/01/2018 A 12/04/2018 27ª SRE - Passos, 07643505 Telma Correia dos Santos Tristao – PEB – 1
- Formiga - 98 - 01/01/2018 A 08/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0124/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08492399
Vania Batista da Cunha – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 17/01/2018 A
15/02/2018 - 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 2 - Malacacheta - 30 - 17/01/2018 A 15/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10213254 Maria Claudia Silvestre
da Costa – DAI11 – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 17/01/2018 A 21/01/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09822024
Wardene Gomes da Silva – PEB – 1 - Pote - 180 - 01/01/2018 A
29/06/2018 - , 09822024 Wardene Gomes da Silva – PEB – 2 - Pote
- 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0125/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Luisa Marra Pereira – – 0 - - 2 - 16/11/2017 A
17/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08363384 Cintia de
Melo Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 16/01/2018 A 13/03/2018
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02809911 Ernani Jose de Araujo – TDE – 1 Sete Lagoas - 34 - 03/01/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 03895331 Soraya
dos Reis Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017
- 158.I, 03895331 Soraya dos Reis Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 30/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli –
ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 06466288
Nivea de Oliveira Santos – ANE – 1 - Sete Lagoas - 4 - 02/01/2018 A
05/01/2018 - 158.I, 08607327 Edesio Ernesto Dutra – DII – 1 - Sete
Lagoas - 15 - 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 10971851 Hellenn
Cristina Lopes Nunes – ANE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 02/01/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 11303500 Aline Maria Sorice Machado – PEB – 0
- Sete Lagoas - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 12080479 Roberta
Alves Antunes – PEB – 3 - Sete Lagoas - 9 - 14/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 12183703 Juliana Bertolini Valadao – PEB – 3 - Papagaios - 4
- 12/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 - Papagaios - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017
- 158.I, 14261424 Lilian Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 27/11/2017 A 03/12/2017 - 158.I
Metropolitana C, 09739277 Izabel Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03232956 Jucenia Mendes do Carmo –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 43 - 04/01/2018 A 15/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10949949 Cristiane Leite Rodrigues – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I,
10949949 Cristiane Leite Rodrigues – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1 22/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I, 11989175 Gabriele Martins dos Passos Coelho – ASP – 3 - Sete Lagoas - 5 - 29/11/2017 A 03/12/2017
- 158.I, 13755491 Viluane Pereira Veloso – ANEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 61 - 14/01/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13795786 Roberta Tatiane
Alves Souza – ASP – 1 - Paraopeba - 5 - 08/01/2018 A 12/01/2018 158.I, 13868252 Alan Gomes Castro de Oliveira – ASP – 1 - Sabara
- 2 - 15/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 13868252 Alan Gomes Castro
de Oliveira – ASP – 1 - Sabara - 5 - 19/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I,
14357354 Fiama Chagas Nunes – ASP – 1 - Paraopeba - 4 - 10/01/2018
A 13/01/2018 - 158.I, 14357354 Fiama Chagas Nunes – ASP – 1 - Paraopeba - 5 - 15/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I, 14530380 Diego da Silva
Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/01/2018 A 07/01/2018 - 158.I
, 11859238 Katia da Conceicao Aparecida de Sousa Costa P – ASEDS –
2 - Sete Lagoas - 4 - 09/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 13961750 Carolina Angelo Montoli – PCT –
1 - Belo Horizonte - 10 - 03/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 13961750
Carolina Angelo Montoli – PCT – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/01/2018
A 30/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14099220 Carina
Matias de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/12/2017 A
31/12/2017 18ª SRE - Juiz de Fora, 08098550 Soraia Vidal de Souza Alvim – PEB –
2 - Juiz de Fora - 5 - 05/12/2017 A 09/12/2017 - , 08098550 Soraia Vidal
de Souza Alvim – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 08/11/2017 A 09/11/2017
- , 08098550 Soraia Vidal de Souza Alvim – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5
- 12/12/2017 A 16/12/2017 - , 13507728 Denise Moura Lopes – PEB –
1 - Juiz de Fora - 15 - 22/11/2017 A 06/12/2017 - , 13738125 Daniele
de Oliveira Gonzaga Viana – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 07/11/2017 A
09/11/2017 - , 13738125 Daniele de Oliveira Gonzaga Viana – PEB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14391791 Elisa Helena
Alves Lanzoni – ATB – 1 - Rio Novo - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 36ª SRE - Sete Lagoas, 08127599 Marina Aparecida de Souza – ASB
– 2 - Funilandia - 1 - 02/12/2017 A 02/12/2017 - , 08234858 Marlene
de Almeida Gomes – PEB – 2 - Prudente de Morais - 2 - 23/11/2017 A
24/11/2017 - , 10677185 Marlen Mirely Franca Rosa Moreira – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 2 - 25/10/2017 A 26/10/2017 - , 11105970 Rozangela Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 07/11/2017 A 09/11/2017
- , 12080479 Roberta Alves Antunes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 9 14/12/2017 A 22/12/2017 - , 13972245 Beatriz Pereira de Oliveira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 16/11/2017 A 18/11/2017 - , 14128904
Bruno Rafael da Silva Campos – ASB – 1 - Paraopeba - 1 - 28/12/2017
A 28/12/2017 - , 14225742 Paula Viviane da Silva Figueiredo – PEB – 1
- Jequitiba - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 14225742 Paula Viviane da
Silva Figueiredo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017
Metropolitana B, 14162309 Robson Aparecido de Oliveira Fernandes –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/12/2017 A 31/12/2017 Para de Minas, 14373310 Gizele de Almeida Esteves Soares – ATB – 1
- Para de Minas - 1 - 12/12/2017 A 12/12/2017 Metropolitana C, 14147433 Poliane Aparecida de Souza Andrade – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/12/2017 A 31/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629019 Elizabeth Daianne
Rozendo Romanelli – – 1 - - 4 - 09/01/2018 A 12/01/2018 , 12796009 Ricardo dos Reis Andrade – – 1 - - 15 - 26/12/2017 A
09/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13905864
Carla Dias Gomes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 26/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma
Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 05732748 Elizabeth Dias Vieira Luzia –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 07998446
Carlos Geraldo Froes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A
01/04/2018 - , 08918039 Arlete Goncalves Barbosa de Moraes – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 119 - 01/01/2018 A
29/04/2018 - , 11107224 Nair Cordeiro Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 05434428 Nair Machado de Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 07622509 Dezi
Guimaraes de Paula Barbosa – PEB – 1 - Papagaios - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 08126880 Edione da Piedade Da Silva – ASB – 1 Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08188310 Marcinio
Fernando Guimaraes – ASB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 08310765 Maura Lucia da Silva Silverio – ASB – 1 Baldim - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08589236 Marisa das
Dores Machado da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 08620494 Maria Regina Valgas Ireno Bruno – PEB
– 2 - Cordisburgo - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08784159
Elba Fonseca Chaves Campolina de Sa – PEB – 1 - Papagaios - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08933897 Helenilma Balsamao Assis
– EEB – 2 - Inhauma - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09358482
Angela Pereira de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 09442302 Ana Maria Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09680349 Ana Beatriz Leroy – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 195 - 01/01/2018 A 14/07/2018 - , 09825381 Vilma
Pereira de Souza Vieira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 10092682 Ivanilze Rocha da Silva Cruz – PEB – 2 - Sete
Minas Gerais - Caderno 1
Lagoas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10093615 Ailton Jose Del
Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
11073798 Sonia de Fatima Sousa Carvalho – ASB – 1 - Capim Branco
- 215 - 28/11/2017 A 30/06/2018 - , 11182102 Olvinda Maria Goncalves Nunes – ASB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
11532223 Rita de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 Metropolitana B, 04497798 Indiamara Marisa de Castro – PEB – 1 - Ibirite - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 06164883 Antonio da Silva Firmiano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - ,
08020570 Cleuber Tulio Fialho da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91
- 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08020570 Cleuber Tulio Fialho da Silva –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08194961
Alessandra Gomes Vieira – PEB – 1 - Ibirite - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 1 - Igarape
- 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08365033 Helena Almeida Santos
– PEB – 2 - Igarape - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08456873 Fani
Valdirene Alves de Almeida – SEV – 1 - Contagem - 91 - 01/01/2018 A
01/04/2018 - , 08669657 Rita de Cassia Nunes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 10805794 Ubaldina Aparecida
Souza Campos – EEB – 1 - Igarape - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 04544458 Renata Albina
Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018
- , 05379888 Maria Amelia da Silva Pereira – ASB – 1 - Ribeirao das
Neves - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 05426085 Vani Aparecida de
Souza Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 08565848 Maria Teburcia Barbara de Assis – PEB – 1
- Belo Horizonte - 456 - 01/01/2017 A 01/04/2018 - , 08921959 Flavia
Rodrigues Brey Gil – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 121 - 01/01/2018
A 01/05/2018 - , 10474385 Sonia Maria Santos Soares – ASB – 1 Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 10991115 Beatriz
Vieira da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 456 - 01/01/2017
A 01/04/2018 - , 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 119 - 01/01/2018 A 29/04/2018 - , 11146545 Debora Goncalves Bomfim Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 119 - 01/01/2018
A 29/04/2018 22 1053425 - 1
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2017
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
do art. 64 da Lei 14.184/2002, após regular tramitação do Processo
Administrativo 09/2017 decide pela nulidade de licença médica concedida no período de 25.10.2016 a 29.10.2016; 03.11.2016 a 16.11.2016
e 28.11.2016 a 09.12.2016, a que se submeteu Cristian Leandro Rodrigues de Faria, Masp: 1.187.674-5, contratado no cargo de Agente de
Segurança Penitenciário.
22 1053137 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 29/01/2018: Masp 1073785-6, Hélio Geraldo de Almeida
Macedo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio;a partir de 31/01/2018: Masp 1072863-2, Marco Antônio
T. Mendes, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio.
22 1053327 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
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