TJMG 24/01/2018 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018
medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em prazo
não superior à vigência deste decreto.
Art. 6º. A Secretaria da Saúde de Mariana, com a assistência das
demais secretarias do município, expedirão portarias, nas quais regulamentarão, dentre outras, as seguintes ações, em até 03 (três) dias da
publicação deste decreto:
I – criar e implantar o Plano de Resposta às Emergências de Saúde
Pública, na forma da Portaria GM/MS 1378/2013.
II – criar e implantar o Centro de Operações de Emergências em Saúde,
que irá funcionar 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias
da semana, inclusive domingos e feriados, em unidades de saúde do
Município.
Art. 7º. A unidade de saúde da rede pública municipal referenciada
como responsável para acompanhar os cuidados de assistência e remoção dos pacientes identificados como suspeitos de contrair Febre Amarela será a Unidade de Pronto Atendimento, onde passará a funcionar
o Comitê de Assistência, Monitoramento e Resposta aos Eventos de
Febre Amarela.
Parágrafo Único - O Comitê de Assistência, Monitoramento e Resposta
aos Eventos de Febre Amarela a que se refere o caput será composto
pelos seguintes profissionais da Secretaria de Saúde:
Leandro Guilherme Silva Ferreira;
Carolina de Souza Andrade Lício;
Thaís Cristina Rodrigues Vieira;
Milene Cristine da Silva Souza;
Poliane de Castro Marques.
Art. 8º. A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a
este Decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele
se declara.
Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior
Prefeito Municipal
25 cm -23 1053729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna Publico extrato de contrato nº 03/18 e homologação do
P.L178/17- T.P 03/17- PMMC X ENGEBRUM CONSTRUTORA
LTDA-EPP. Vlr: R$ R$ 206.302,83. Vigência de 90 (noventa) dias,
contados da assinatura do contrato. Convênio nº 840089/2016 –
Repasse do MAPA nº TC/CR 1036101-27/2016.
2 cm -23 1053879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ratificação ref. ao Proc.06/18. Disp.06/18, Obj. Loc. de imóvel p/
fins não residenciais - em atendimento a Sec. de Des. Social – Centro de Referencia da Assist. Social -CRAS Partes. Silvio Eleotério de
Almeida.
1 cm -23 1053812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 20/2018 Pregão
Presencial nº 13/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de tenda, banheiro químico e serviço de apoio,
para eventual e futura execução, com execução parcelada, para realização de festas e eventos promovidos pela prefeitura durante o ano
de 2018, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data:
05/02/2018 às 09:00.
Processo Licitatório nº 19/2018 Pregão Presencial nº 12/2018. Objeto:
Aquisição de materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica de
Saúde. Data: 08/02/2018 às 09:00. Marmelópolis, 23 de janeiro de
2018. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
3 cm -23 1053637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 1º Termo aditivo ao contrato nº 174/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA EPP, CNPJ nº 10.275.598/0001-85. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de construção
de unidades sanitárias domiciliares. Iniciando tal prorrogação em 22 de
janeiro de 2018, pelo período de 03 meses (até 21/04/2018). Fernanda
Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Errata – Pregão Presencial nº 004/2018, onde têm 02/02/2017, lê-se 02/02/2018–
Objeto –. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás
GLP, vasilhame e regulador de gás para atender as Gerências do
Município de Mirabela. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Retificação de
edital, alteração na especificação do veículo - Pregão Presencial nº
002/2018- Prorroga data de abertura para o dia 07/02/18, abertura as
8:00 hs – Objeto –. Aquisição de veículo caminhonete 0 km conforme
especificações no termo de referência do Edital. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
5 cm -23 1053581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso deSuspensão de Licitação
Pregão Presencial Nº 0004/2018 - Processo Nº 0005/2018
A pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem
Suspender a licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva de máquinas pesadas e compactadores de lixo, com fornecimento de peças, para atender a demanda da
Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros
- MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União todos do dia 11 de janeiro de 2018, para que sejam feitas
adequações no Instrumento Convocatório.
Montes Claros, 23 de janeiro de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1053543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
- torna público Retificação da matéria publicada em 20/01/18 onde se
lê: Torna público TP n° 01/18, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação do prédio das Escolas Municipais Dr. Walfrido Silvino dos Mares Guia - Prédio I e II, Abertura:
06/02/18 às 08h30min. Cadastro: até 02/02/18. TP n° 02/18, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do Município de Nazareno-MG, Abertura: 06/02/18 às 10h30min. Cadastro: até 02/02/18; leia-se: Torna
público TP n° 01/18, Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequação do prédio das Escolas Municipais Dr.
Walfrido Silvino dos Mares Guia - Prédio I e II, Abertura: 08/02/18
às 08h30min. Cadastro: até 05/02/18. TP n° 02/18, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico
em diversos logradouros do Município de Nazareno-MG, Abertura:
08/02/18 às 10h30min. Cadastro: até 05/02/18. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
4 cm -23 1053485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 03/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 03/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-Destinando
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
item exclusivamente para ME/EPP. Data de realização 07/02/2018 às
09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 22 de Janeiro de 2018.
Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -22 1053370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço 130/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
130/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014, tendo como
objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para
manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A Reabertura
da sessão será realizada no dia 02/02/2018 às 09:00 hs. O edital alterado estará disponível para ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 22 de janeiro de 2018.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -22 1053213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 011/2018, Tomada de Preços n.º
004/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação da Rua
Frei Gaspar, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades e o município de Nova Módica, Contrato de Repasse
nº 846237/2017/MCIDADES/CAIXA. Abertura dos envelopes em 09
de fevereiro de 2018 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. CPL: 23/01/2018.
3 cm -23 1053522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 009/2018 Pregão Presencial: 007/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para contratação de
empresa para locação de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, produção, organização e exploração de espaço físico para realização do Carnaval 2018, de 09 a 13 de fevereiro de 2018, no município de Nova União, conforme documentos anexos ao Edital, mediante
Contrato de Prestação de Serviço, a ser celebrado com o município
de Nova União/MG. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
06/02/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 23/01/2018 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -23 1053653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO,
através da sua CPL torna público o resultado da fase de habilitação
da CP n° 002/17 – PRC n° 073/2017, cujo objeto é acontratação de
empresa especializada do ramo de construção civil, com vistas à execução das obras e serviços de engenharia para ampliação do HRC, conforme contrato de repasse 0.374.138-46/2011 e a reforma do HRC conforme contrato de repasse 0.375.095-60/2011. Após análise do recurso/
contrarrazão, documentações, parecer técnico, jurídico e decisão da
CPL, apurou – se:CONSTRUTORA AGD LTDA, INABILITADA e
SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA, HABILITADA. Ficando marcado
para o dia 22/01/2018 às 9 horas a reunião para abertura do envelope de
proposta da licitante habilitada. Inf. (31) 3938-1006/1011. Ass: Daniel
V. Monteiro – Presidente CPL.
3 cm -22 1053456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO LEILÃO Nº 001/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2018 - Objeto: Alienação de Bem Imóvel terreno, acompanhado
se sua construção, de propriedade do Município. O leilão será realizado dia: 20/02/2018. Hora 10h00min. Local: Almoxarifado Municipal
- Rua Prof. Marcos Maciel Dias, nº 31 - Centro. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 22 de janeiro de 2018.
2 cm -22 1053138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão presencial nº 008/2018. Objeto: Aquisição de 02 veículos zero km para as unidades de Saúde do município de Passa Quatro, através de Emenda Parlamentar (Proposta nº
11428.122000/1150-01)-Ministério Da Saúde. Sessão dia 06/02/2018
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -23 1053881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto:
Fica alterado o conteúdo do Edital publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 07, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 23/01/2018, conforme segue: Inclui-se
a clausula Décima Sexta no Anexo 2 (MINUTA DE CONTRATO): Da
Vigência: Prazo de execução até 31/03/2018 . Demais condições permanecem inalteradas.Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial
nº 002/2018. Objeto: Fica alterado o conteúdo do Edital publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 09, do caderno 2
, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 13/01/2018, conforme segue: Inclui-se a clausula Décima Sexta no Anexo 2 (MINUTA
DE CONTRATO): Da Vigência: Prazo de execução até 31/03/2018 .
Demais condições permanecem inalteradas. Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 004/2018. Objeto: Fica alterado o conteúdo
do Edital publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
pagina 09, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca
no dia 18/01/2018, conforme segue: Inclui-se a clausula Décima Sexta
no Anexo 2 (MINUTA DE CONTRATO): Da Vigência: Prazo de execução até 31/03/2018 . Demais condições permanecem inalteradas.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
5 cm -23 1053882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 001/2018 – Município de Patos de Minas nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.336, de
20 de Julho de 2017, através da Secretaria Municipal de Administração, e sua unidade de apoio, torna pública a quem possa interessar que
a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data de publicação deste
Edital no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, se não houver
oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2018 afixadas no placard e no site www.
patosdeminas.mg.gov.br. Patos de Minas, 23 de janeiro de 2018. José
Martins Coelho. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1053776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 012/18 – PREGÃO
Nº 0/06. TIPO: menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE MAESTRO REGENTE – Secretaria de Cultura. ABERTURA:
05/02/2018 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -23 1053873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Comunica que o Processo Licitatório nº 008/2018 - Pregão Presencial nº 005/2018, foi ANULADO. Informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail: [email protected] ou Telefone (37)
3278-1247. Pregoeiro.
1 cm -23 1053690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 016/2018, Pregão Presencial
nº 011/2018. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar e odontológico através de recursos fundo a fundo do Governo Federal referente
a proposta 11973.1650001/14-001, processo 25000013105201544 de
2014. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até
15/02/2018, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes: 15/02/2018 as 09:00
hs na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG. Piranga, 19 de janeiro de
2018. Leonardo da Silva Araújo Neto – Pregoeiro
3 cm -23 1053832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE CONVOCAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 068/2017 - Processo Licitatório nº 093/2017. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a convocação da
empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS
LTSA-EPP CNPJ: 68.858.539/0001-10 para apresentação das amostras do item 01 vencido no referido processo com o objetivo de aquisição de kit escolar para contemplar os alunos da rede municipal de
ensino de Pirapora/MG, no prazo de 04 dias úteis, conforme disposto
no instrumento convocatório. Esclarecimento poderão ser feito 12:00h
às 18:00h no setor de licitações ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/01/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
3 cm -23 1053668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE CONVOCAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 080/2017 - Processo Licitatório nº 0108/2017. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a convocação
das empresas LUZIA APARECIDA MENDONÇA DE CARVALHO –
ME CNPJ:38.598.774/0001-22 ( lote 1 e lote 3) e A&S INDUSTRIA E
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA – CNPJ: 08.346.618/0001-10(
lote 2) para apresentação das amostras dos lotes vencidos no Pregão
Presencial com Registro de Preços nº 080/2017 com o objetivo de aquisição de uniformes para atender as necessidades da secretaria de infra
estrutura e urbanismo, no prazo de 04 dias úteis, conforme disposto no
instrumento convocatório. Esclarecimentos poderão ser feito 12:00h
às 18:00h no setor de licitações ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 23/01/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
3 cm -23 1053646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 197/16 Dispensa nº 073/16. Objeto: Locação de imóvel para abrigar os Acadêmicos de Medicina da UFOP, aditado pelo período de 12 (doze) meses,
passando a vigorar até 1º (primeiro) de setembro de 2018. Contratada:
Sergio de Castro Trivellato, CPF nº 494.597.406-34. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -23 1053743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 146/17 Pregão nº 091/17.
Objeto: Obra de execução de cobertura metálica em quadras esportivas de Escolas. Contratadas: Lote 01 - E&J Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 22.620.885/0001-64, Valor Global: R$181.200,00
(cento e oitenta e um mil e duzentos reais); Lote 02 – Opção Engenharias e Construção Ltda, CNPJ: 01.987.029/0001-71, Valor Global:
R$129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais); Lote 03 –
MRS Construções Ltda, CNPJ: 21.041.508/0001-08, Valor Global:
R$136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -23 1053753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 005/2018, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 001/2018, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é
a Execução de Obra, Construção de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Epaminondas Matos, na Comunidade Pedra Alta, Ponto dos
Volantes (MG). Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os
envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 08/02/2018, e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra
à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o
seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 23 de janeiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1053590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 02/2018 - Registro de Preços com parte dos itens exclusivos para MPE - Objeto: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes para frota municipal. Dia da licitação:
05/02/2018 às 07:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 23/01/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -23 1053595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 009/2018, Pregão
Presencial nº 005/2018 Contratação de empresas especializada para
prestação de serviços de instalação, locação e manutenção do Sistema de Câmeras, em atendimento as Secretarias Municipal de Educação e Cultura, com participação exclusiva de ME/EPP. Abertura dia
05/02/2015, às 14h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através
do e-mail: [email protected].
2 cm -23 1053836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 14/18. Pregão nº. 11/18. Objeto: Aquisição de
Pneus. Data: 09/02/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 23/01/18. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 15/18. Chamada Pública nº. 01/18. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar. Data: 20/02/18
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 23/01/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1053525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 11/18. Pregão nº. 08/18. Objeto: Contratação
de Serviços de Transporte Escolar e Viagem Intermunicipal. Data:
06/02/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 22/01/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 12/18. Pregão nº. 09/18. Objeto: Aquisição de
Refeições, Lanches e Refrigerantes. Data: 07/02/18 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
22/01/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 13/18. Pregão nº. 10/18. Objeto: Aquisição de
Carga e Vasilhame de Gás de Cozinha. Data: 08/02/18 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
22/01/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
5 cm -22 1053049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 001/2018, Pregão Presencial n.º 001/02018.
ERRATA: na descrição do objeto, onde se lê embalagem pacote 01 kg
(Café) tipo vácuo deverá ser lido somente pacote 01 kg de café. Data
da abertura: 02/02/2018 às 09:00 horas. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna público a Revogação do Processo Licitatório n.º 004/2018, Pregão Presencial n.º 003/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviço de internet banda larga simétrica, acesso
óptico, link dedicado de 25 mbps não compartilhado, para atendimento ao edifício sede da Prefeitura Municipal de Raposos e 10 mbps,
compartilhado para cada ponto de interesse da Prefeitura Municipal
de Raposos conforme descrito e especificado no termo de referencia
parte integrante deste instrumento convocatório. Data da abertura:
02/02/2018 às 09:00hs. O despacho de revogação está disponível no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12h00 as 18h00, ou pelo
e-mail licitaçã[email protected]. Sergio Silveira Soares – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 06 de fevereiro, às 08:00 h, para contratação de
prestação de serviços para implantação da atividade de musicoterapia
para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida
Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 22 de janeiro de 2018.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2016–
Partes: Município de Sabará e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de fornecimento de créditos eletrônicos de transporte coletivo
de passageiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, por 12 meses, a partir de 28 de janeiro de 2018, com fulcro no artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 4.762/2015. Prazo: 28/01/2019. Data:23/01/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº: 047/2017 – Contratação de Empresa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços
de Terceirização de Serviços Gerais e Administrativos. O Secretário
Municipal de Administração, Sr. Luiz Henrique Gualberto Moreira,
RATIFICA o procedimento para efeito legal em 29/12/2017, Contrato 268/2017 – Contratado Artebrilho Multiserviços Ltda, Valor:
R$17.938.805,60 – Assinado em 29/12/2017- Vigência de 06 meses.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 172/2016 – Contratado,
ECP ENGENHARIA LTDA – Objeto: Acréscimo de 25% do total originário do contrato nº172/2016 – Valor: R$3.850.000,00 – Assinado
em 23/01/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº:
047/2017 – Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais escolares para montagem de kit para distribuição aos alunos da rede escolar
municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001-A/2018 – Empresa Máximo
Distribuidora Ltda-EPP, Vr. R$ 28.059,60. Assinada em 17/01/2018,
Vigência de 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001-B/2018 – Empresa Rafael
Beccari e Sena – EPP, VR. R$ 3.556.798,60. Assinada em 17/01/2018,
vigência de 12 meses.
Contrato nº: 005/2018 - Empresa Máximo Distribuidora Ltda-EPP, Vr.
R$ 28.059,60. Assinada em 17/01/2018, Vigência até 31/12/2018
Contrato nº: 006/2018 - Empresa Rafael Beccari e Sena – EPP, VR. R$
3.556.798,60. Assinada em 17/01/2018, vigência até 31/12/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 16/2017 – Aquisição de uniformes para
alunos da rede escolar. Contrato nº: 002/2018 – Empresa Método
Uniformes Eireli-EPP, Vr. R$ 691.651,84, Assinado em 17/01/2018,
Vigência até 31/12/2018.
Contrato nº: 003/2018 – Empresa Nilcatex Têxtil Ltda, Vr. R$
601.948,60, Assinado em 17/01/2018, Vigência até 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
– Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2017 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Jair Rosa Costa
- ME, CNPJ nº 26.522.881/0001-02. Cujo objeto é a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em
controles internos e auditoria interna dos procedimentos administrativos pretéritos e em andamento no município de Santa Maria de Itabira no âmbito do seu poder executivo, em atendimento a Secretaria
Municipal Auditoria Interna e Controladoria. Fica acrescida a quantia
de R$6.374,92 no valor do contrato. Após aditamento o contrato passa
a ser de R$60.374,92. S.M.I., 02/01/2018. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO Pregão nº 066/2017 – Contratação de
empresa para sessões de hidroterapia. A prefeita decide por REVOGAR o processo supracitado por conveniência ou oportunidade. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita, em 11/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2018, fornecimento de livros didáticos do sistema aprende Brasil da editora
Positivo para o primeiro ano do ensino básico, RATIFICA os procedimentos à empresa EDITORA POSITIVO LTDA com o valor global deR$246.912,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e doze
reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 18/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 Pregão
RP nº 095/2017 – Aquisição de materiais esportivos, jogos pedagógicos, coletes e outros. Contratadas: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELLI ME valor global R$ 19.408,00 (dezenove mil quatrocentos e oito reais); COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI – ME
valor global R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais);
DONATA DISTRIBUIDORA LTDA valor global R$ 1.343,00 (um mil
trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 18/01/2018 à 17/01/2019.
Luzia Teixeira de Melo, prefeita. Santana do Paraíso, 18/01/2018.
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