TJMG 25/01/2018 - Folha 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
41.633
1.942
1.980
45.555
231.328.679,65
3.351.144,43
4.697.761,63
239.377.585,71
MILITARES INATIVOS
30.997
207.410.402,16
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
273
608
881
559.123,77
2.199.742,84
2.758.866,61
TOTAL GERAL
77.433
449.546.854,48
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Nº DE
SERV.
198.513.748,31
41.583
1.941
1.934
45.458
234.638.466,55
3.366.981,79
4.675.976,08
242.681.424,42
MILITARES INATIVOS
31.002
207.626.503,74
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
274
609
883
559.705,79
2.209.530,75
2.769.236,54
TOTAL GERAL
77.343
453.077.164,70
MÊS DE REFERÊNCIA GRATIFICAÇÃO NATALINA/2017
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
199.706.015,48
Nº DE
SERV.
35.036.952,40
77.284
0,00
MILITARES INATIVOS
30.997
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
1.144.201,01
2.902,88
2.987,48
1.150.091,37
45.902,36
825.838,50
264.595,65
1.136.336,51
312.454.361,37
4.288.586,96
5.843.863,51
322.586.811,84
6.801.845,99
3.688,58
376.670.059,87
0,00
24.031,32
24.031,32
0,00
0,00
0,00
654.904,56
2.974.072,88
3.628.977,44
7.975.968,68
1.140.025,09
702.885.849,15
VANTAGEM
ATRASADA
28.508.944,93
273
608
881
41.627
1.941
1.838
45.406
TOTAL GERAL
11.686.699,46
VANTAGEM
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0,00
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0,00
0,00
0,00
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
34.022.553,13
VANTAGEM
ATRASADA
MÊS DE REFERÊNCIA Dezembro/2017
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
EVENTUAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
48.148.867,12
24.274.634,17
21.491.612,96
42.999,92
65.016,06
1.254.863,03
9.593,77
643.275,77
3.808.489,03
48.201.460,81
24.982.926,00
26.554.965,02
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
151.452.397,57
9.259.242,63
1.953.979,91
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
14.033,04
81.289,75
0,00
38.124,06
713.494,02
0,00
52.157,10
794.783,77
0,00
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
Minas Gerais - Caderno 1
MÊS DE REFERÊNCIA Novembro/2017
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
EVENTUAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
47.039.991,68
23.150.504,75
9.745.081,92
44.847,22
61.166,51
2.687,42
9.593,77
646.624,75
222.300,23
47.094.432,67
23.858.296,01
9.970.069,57
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
151.366.123,54
9.371.369,71
1.716.629,89
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15.068,04
80.712,75
0,00
38.124,06
712.174,66
0,00
53.192,10
792.887,41
0,00
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
1347582,27
12652,09
11884,93
1.372.119,29
102.324,01
848.793,90
404.989,15
1.356.107,06
330.003.487,08
5.591.306,79
9.554.208,73
345.149.002,60
6.555.260,97
3.825,17
376.851.209,99
0,00
36.309,87
36.309,87
0,00
0,00
0,00
655.028,58
2.997.458,70
3.652.487,28
7.963.690,13
1.359.932,23
725.652.699,87
VANTAGEM
EVENTUAL
TOTAL DAS
VANTAGENS
290.707.753,50
3.363.058,57
4.671.355,14
298.742.167,21
290.707.753,50
3.363.058,57
4.671.355,14
298.742.167,21
375.558.455,77
375.558.455,77
651.769,62
2.950.041,56
3.601.811,18
651.769,62
2.950.041,56
3.601.811,18
677.902.434,16
677.902.434,16
24 1054156 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1243013-8, Marcos Vinicius Braga Carvalhaes Junior, a partir
de 31 de outubro de 2017.
MASP 1366719-1, Wilder Teixeira Dos Santos Junior, a partir de 28
de novembro de 2017.
MASP 1242526-0, Diego Macedo De Albuquerque, a partir de 03 de
dezembro de 2017.
MASP 346008-6, Marco Tulio Alverne De Abreu, a partir de 11 de
dezembro de 2017.
MASP 1242843-9, Michel Couto De Castro, a partir de 18 de dezembro de 2017.
MASP 1188215-6, Andre Calmeto Noronha Barleta, a partir de 22 de
dezembro de 2017.
MASP 1174338-2, Denes Gomes Cruz, a partir de 28 de dezembro de
2017.
MASP 1256133-8, Leonardo Dionisio De Oliveira, a partir de 03 de
janeiro de 2018.
MASP 1257030-5, Eliezer Garcia De Souza, a partir de 06 de janeiro
de 2018.
MASP 1242633-4, Leonardo Mattioli, a partir de 08 de janeiro de
2018.
MASP 1188269-3, Daniel Guimaraes Rocha, a partir de 10 de janeiro
de 2018.
MASP 1256216-1, Filipe Araujo Machado, a partir de 12 de janeiro
de 2018.
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por três dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, do servidor:
MASP 1174087-5, Guilherme Cardoso Vasconcelos, a partir de 07 de
janeiro de 2018.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1111464-2, Ana Paula Ribeiro Montanha Grossi, a partir de 03
de novembro de 2017.
MASP 1318223-3, Marilia Bisinotto Botelho Salomao, a partir de 14
de dezembro de 2017.
MASP 1243174-8, Sabrina Pelissari, a partir de 18 de dezembro de
2017.
MASP 1427281-9, Eliziana Roberta Dos Santos Lopes, a partir de 19
de dezembro de 2017.
MASP 1367299-3, Amanda Suemy Martinho Silva, a partir de 02 de
janeiro de 2018.
MASP 1174391-1, Leiliane De Matos Rodrigues Bernardes, a partir de
02 de janeiro de 2018.
MASP 1360598-5, Pollyanna Cristina De Santana Maia, a partir de 03
de janeiro de 2018.
MASP 1374824-9, Ana Paula Fonseca Ferreira, a partir de 05 de janeiro
de 2018.
MASP 1145067-3, Elenice Cristine Batista Ferreira, a partir de 08 de
janeiro de 2018.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, sem
prorrogação, conforme art 4º da Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010,
às servidoras:
MASP 1242382-8, Alcilene De Souza Mendes, a partir de 25 de dezembro de 2017.
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1234088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, a partir de 01 de
dezembro de 2017.
MASP 984632-0, Reginaldo Silva De Figueiredo, a partir de 21 de
dezembro de 2017.
MASP 1413817-6, Giovanna Ramos Di Pietro, a partir de 22 de dezembro de 2017.
MASP 1208384-6, Vinicius Oliveira Da Silveira, a partir de 04 de
janeiro de 2018.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1242514-6, Janaina Monteiro Dos Reis Mendes, a partir de 06
de dezembro de 2017.
MASP 1330291-4, Gabriel Ciriaco Fonseca, a partir de 15 de dezembro de 2017.
MASP 1234179-8, Bruna De Fatima Alves E Carneiro, a partir de 27
de dezembro de 2017.
MASP 1233568-3, Clayton Leonardo Da Silva Paschoa, a partir de 31
de dezembro de 2017.
MASP 1455453-9, Georgia Rodrigues Mata Mascarenhas, a partir de
03 de janeiro de 2018.
MASP 1148385-6, Vilma Da Conceicao Costa, a partir de 06 de janeiro
de 2018.
MASP 378498-0, Maria Antonia De Fatima, a partir de 11 de janeiro
de 2018.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1112691-9, Anyelle Dutra E Silva, a partir de Anyelle Dutra E
Silva Guimaraes.
MASP 1427172-0, Lorena Felix, a partir de Lorena Felix Presote
Lebourg.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1054466 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.323 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Hipolita Brum De Carvalho, MASP 1.332.886-9, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Três Corações/6º Depto., procedente
de Borda da Mata.
69.324 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Sandra Valeria De Souza Cardoso, MASP 386.280-2, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível III, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da
Polícia Civil, com atuação junto a Chefia Adjunta, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
69.325 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
Roberta Greice Da Silva Nuvem, MASP 547.390-5, Investigadora de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, com atuação junto a Chefia Adjunta,
procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
69.326 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Allan Almeida Santos, MASP 1.111.817-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente da Coordenação
De Operações Policiais/DETRAN.
69.327 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Jardel De Sousa Correa, MASP 1.178.836-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Coordenação
De Operações Policiais/DETRAN, procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
69.328 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Rai Rodrigues Tavares, MASP 1.241.892-7, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da
Polícia Civil, com atuação junto a Chefia Adjunta, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
69.329 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Darci
Gueba Soares, MASP 1.257.146-9, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível II, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia
Civil, com atuação junto a Chefia Adjunta, procedente da Corregedoria
Geral de Polícia Civil.
69.330 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Evandro Anzolin, MASP 1.171.842-6, Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia De Regional
De Polícia Civil/Betim/2º DEPTO., procedente de Pouso Alegre.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
69.331 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ana Paula Silva Freitas, MASP 1.412.384-8, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Congonhas/Conselheiro Lafaiete/13º Depto., procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.293.536-9, Elson Alves Louzada, a partir de 15/01/2018, aposentadoria integral.
MASP.343.776-1, Edilamar Rhemann do Nascimento, a partir de
11/01/2018, aposentadoria integral.
MASP.343.943-7, Alessandra Bonfim, a partir de 15/01/2018, aposentadoria integral.
69.332 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Samantha Cristina De Oliveira Tavares, MASP 1.427.261-1,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na
Diretoria de Transportes/SPGF, procedente de Betim.
69.333 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Luciano Rodrigues De Castro Gontijo, MASP 1.352.209-9, Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Bom Despacho/7º
Depto., procedente do Instituto de Identificação.
69.334 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.249, de Ranieri
Marcondes Aurelle Damasceno Rocha, MASP 1.237.160-5, publicado
no IOMG em 16/01/2018;
Onde se lê: a Belª. Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha,
MASP 1.237.160-5, Delegada de Polícia;
Leia-se: o Bel. Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha, MASP
1.237.160-5, Delegado de Polícia.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
69.335 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito os atos nº 69.267
e 69.268, publicados no IOMG em 16 de janeiro de 2018, referentes às remoções dos servidores Ricardo de Azevedo Almeida, MASP
1.387.419-3 e Aldirah Nuss Von Held, MASP 1.412.589-2.
23 1053961 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Em complementação à Portaria nº 001/ACADEPOL/ PCMG/2018,
publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 04 de janeiro de 2018,
a qual designa a Equipe Didático-Pedagógica para o Curso de Formação de Condutores, Atualização para Renovação da CNH e Adição/
Alteração de Categoria, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, faz-se as seguintes alterações:
Inclui Monitor:
MASP:
Raisny Júnia Paula Rodrigues
458.351-4
Exclui:
Monitor e Instrutor:
Paulo Marcos Ferreira Del’ Menezzi
MASP:
1.361.273-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
23 de janeiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada- Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 011/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, os candidatos abaixo relacionados do Concurso Público Provimento 2014/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Inscrição Nome
15103
3
Andresa Vicente Amante
2943
2
Frederico Ramos das Neves
19385
2
Guilherme Lima Guedes de Moraes
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 24 de
janeiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
24 1054467 - 1
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.275.903-3, Eudes Coelho Coura, 03 meses do 03qq.
MASP.275.976-9, Henderson Anghinetti, 04 meses sendo: 01 mês do
02qq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.284.515-4, Sebastião Dias Neto, 03 meses e 02 dias sendo: 02
dias do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.349.254-3, José Aparecido Calixto, 10 meses sendo: 04 meses
do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.349.274-1, Márcio Geraldo Reverte, 05 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Torna sem efeito
Torna sem efeito a publicação no MG de 14/11/2013;
MASP.293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo.
Motivo: por ter retornado as atividades não contando mais o tempo em
dobro para aposentadoria.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.341.051-1, Lucas Pinto de Magalhães, a partir de 16/01/2018.
MASP.342.375-3, Mauro Lúcio Gonçalves de Lima, a partir de
12/01/2018.
MASP.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues, a partir de
18/12/2017.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Retificação
Retifica ao MG de 29/10/2016;
MASP.341.700-3, Marco Antônio Henriques de Oliveira.
Onde se lê: a partir de 10/10/2016;
Leia-se: a partir de 22/10/2016.
Motivo: por falta de implemento de tempo de serviço para
aposentadoria.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, ao servidor:
MASP.259.107-1, Elber Barra Cordeiro, 7ºqq a partir de 03/01/2018,
aposentadoria integral.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 07/07/2004, referente ao 3ºqq;
MASP.259.107-1, Elber Barra Cordeiro.
Onde se lê: a partir de 29/05/1999;
Leia-se: a partir de 08/06/1999.
Retifica ao MG de 07/07/2004, referente ao 4ºqq;
MASP.259.107-1, Elber Barra Cordeiro.
Onde se lê: a partir de 27/05/2004;
Leia-se: a partir de 06/06/2004.
Retifica ao MG de 11/07/2009, referente ao 5ºqq;
MASP.259.107-1, Elber Barra Cordeiro.
Onde se lê: a partir de 25/05/2009;
Leia-se: a partir de 05/06/2009.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 22 de Janeiro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Férias Prêmio – Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.349.321-0, Sérgio Lúcio Simão, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15
meses.
MASP.368.649-0, Elisa Regina Gomes Gonçalves, mais 15 meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/01/1998,