TJMG 02/02/2018 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 540318-3, Glici de Fatima
Vieira Alves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 02/2018 public. em 12/1/2018, onde se lê: ... a remuneração proporcional 27/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração proporcional 28/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 321544-9, Monica Maria Custodia dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 32 public.
em 12/01/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 161 h/a
e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice direção, 1424 dias, leia-se: ... correspondente à carga horária de
163 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito, à percepção da
função de vice direção 1449 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 263697-5,
Maria Aparecida de Oliveira Emediato, PEBIII-F, Geografia, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 17/2018 public. em 26/1/2018,
onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2018,
leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 974153-9, Silvia
Vania de Mendonça, PEBIII-L, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 227 public. em
21/7/2017, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2017, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1003007-0, Jardir Gomes da Silva
Junior, TDEIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº
686 public. em 16/12/2016, onde se lê: ... Jadir Gomes da Silva Junior,
... leia-se: ... Jardir Gomes da Silva Junior ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 555567-7, Claudia Aparecida Lara
Augusto, ANEI-II-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 178/2013 public. em 24/5/2013, onde se lê: ... cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2013, leia-se: ... cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 503, public. em 22/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
207 public. em 18/10/2012, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2012, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2012, por motivo de INSTRUÇAÕ DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 377, public.
em 19/7/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 5/8/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320021-9, Maria Inez Santos Assimos, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 24/2013, public. em 25/1/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2013, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2013, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
458/2011, public. em 15/7/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 192/2009,
public. em 29/5/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/6/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 1º/6/2009.
31 1057008 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida Brum da Silveira, PEBIP, cargo 01, a partir de 28/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAME
NTO – ATO Nº 12 / 2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1290177-3, João Paulo
Fonseca Rabelo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 879661-7, Augusto
Borim Martins, cargo 03, PEBDIA, a partir de 29/9/2017, para acerto
da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1207219-5, Cinthia Mara da Silva Marçal, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 6/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 489819-3, Silvana Maria de Sousa,
a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 445622-4, Desi de Oliveira Gonçalves, a
partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, a

partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 377194-6, Geraldo Mangel Pereira,
a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 848711-8, Angela Maria Souza de
Assis, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 351931-1, Marylaine Geise Costa Santos, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 333896-9, Virginia Fernandes
Barbosa Marra, a partir de 1º/2/2018, ref. ao cargo PEBIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 2601- MaSP 563239-3, Rosileia da Conceiçao Ferreira Rocha, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 352885-8, Elizabeth Diniz
Melo, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBI-I, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 488120-7, Elaine Oliveira Guimaraes
Pereira, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 376668-0, Hedineia Ferreira Esteves Faria, a partir de 29/1/2018, ref. ao ATBV-I, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 555541-2, Wanessa Ferreira
Saraiva, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro
Neto, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”, c/c 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Paulo I - 7862- MaSP 319622-7, Ana Maria de Carvalho Araujo, a
partir de 1º/2/2018, ref. ao EEBII-I, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 328210-0, Patricia Aparecida Marinho,
a partir de 1º/2/2018, ref. ao cargo 02, PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 364683-3, Rosa Elianne
Vaz Conrado Ribeiro, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 537587-8, Izabel da Conceiçao Diniz, a partir de
1º/2/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 364222-0, Vanda Valquiria Barros
Sacchetto, a partir de 1º/2/2018, ref. ao cargo 01, PEBIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 26
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 245833-9, Celia Pereira dos
Santos Sousa, a partir de 1º/2/2018, ref. ao EEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 551950-9, Vera Lucia Soares de
Araujo, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 317488-5, Maria Ines Reis Nunes, a partir
de 1º/2/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 539614-8, Vanilda Aparecida
dos Santos Silva, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 295064-0, Nilson de Paula Avelar, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 344664-8, Anailda de Paula
Pinto Cassiano, a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de197 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 488683-4, Sandra Lucia Silva, a
partir de 1º/2/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 845019-9, Sonia Terezinha Bitencourt
de Freitas, a partir de 1º/2/2018, ref. ao cargo 01 PEBIII-L, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 353326-2, Lucinea Maria Silva Leroy,
a partir de 1º/2/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
253162-2, Nilda Guimaraes Valadares, para Nilda Ribeiro Guimaraes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1207219-5, Cinthia Mara da Silva para Cinthia Mara da Silva Marçal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2018
Anula o Ato nº 06/2018 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321544-9, Monica Maria Custodia dos Santos, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou FériasPrêmio Afastamento, public. em 26/1/2018, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/ 2018
Anula no Ato nº 250/2017 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 974153-9,
Silvia Vania de Mendonça, PEBIII-L, cargo 01, na parte que retificou
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 29/12/2017, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Anula no Ato nº 89/2003 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 820711-0, Maria Jose
Silva Braga, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu 1º e 2º quinq.
de Ferias Prêmio, public. em 30/8/2003, por motivo de duplicidade,
ficando mantido o ato nº 316/2004.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Anula no Ato nº 04/1995 de Retificação Férias-Prêmio Concessão,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334591-5, Alayse Aparecida
de Melo Morais, PEBIII-P, cargo 01, na parte em que retificou, férias
prêmio concessão, public. em 31/5/1995, por motivo de incorreção no
texto, ficando mantido no ato nº 04/1995 de ferias premio concessão

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 15
public. em no MG. de 11/4/1995, na parte em que concedeu 90 dias, ref.
ao 1º quinq. de Férias Prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula no Ato nº 17/2011 de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu quinq. mag. public. em
12/2/2011, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o ato nº 29/2011.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 18 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 662250-0, Gilda Nery Ferrari, PEBIIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320254-4, Michelly Aparecida de Oliveira, ANEIB, DAD-4, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320791-5, Sabrina dos Santos Pereira, TDE1, DAD-4, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
555567-7, Claudia Aparecida Lara Augusto, ANEI-II-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320538-0, Daniela Luciana Conceição da Silva, ANEIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320755-0, Rodney Paixão da Silva, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321830-0, Lidiani Alvarenga Brasil Ferreira, TDEIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320272-6, Ana Paula dos Santos Laguna, TDEIB, FGD5, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320875-6, Waldenia Pereira de Souza Lopes, TDEIB, DAD-3, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1166443-0, Janaina Ribeiro Fonseca, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/10/2017; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1062470-8, Renato Correa, PEBIF, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E de Ens. Fund. - Anos Finais
e Ens. Médio - 367826- MaSP 444673-8, Rosenir Teixeira Rezende,
ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2017;
E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1051125-1, Eduardo Lopes Faria, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 21/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 389551-3, Andrea Mendes Ferreira Diniz, PEBIII-G, História,
cargo 01, 01 mês e 01 dia, ref. ao 2º quinq. de exercício, ampliação de
zona rural, a partir de 7/4/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 880227-4, Sheila Castro Azalim, PEBIII-G, Líng. Port., cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 343684-7, Marta Maria de Almeida Resende, PEBID, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/1/2013; E.E. José Amâncio
dos Santos - 9245- MaSP 299093-5, Maria Aparecida Leles Saraiva,
ATBIII-F, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015;
MaSP 664051-0, Daniela das Graças Faleiro, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2016; MaSP 861539-5, Sirlene
da Silva Reis, PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 2//6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321773-2, Eliane de Fatima Moura Coelho, TDEIB, FGD-5, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320239-5, Marcelo Gonçalves de Abreu, TDEIB/FGDV, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321655-1, Esdras Dias Peixoto, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321325-1, Dayse Aparecida de Almeida, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320580-2, Sandra de Oliveira Paco, TDEIB/FGDIV, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018.