TJMG 02/02/2018 - Folha 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino
Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp
1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares,
e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes.
Art. 3º A vigência da presente Portaria ficará adstrita à vigência do
Contrato nº 9170133, oriundo do processo de Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 11/2017, Processo de Compra nº 2251003
000036/2017.
Art. 4º Faz parte integrante da presente Portaria o Anexo I – Conceitos
e Atribuições do Gestor e Fiscais de Contrato da JUCEMG.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. José Donaldo Bittencourt
Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA nº. P/012/2018 – Designa servidores para o exercício de
gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9178269, e
dá outras providências.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais considerando o processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
12/2017, Processo de Compra nº 2251003 000029/2017 e o contrato
firmado entre a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e a Atenas
Elevadores Ltda. – EPP., para prestação de serviços de revisão inicial
e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias de acessibilidade instaladas nos prédios sede dos
Escritórios Regionais de Uberlândia/MG e Uberaba/MG, incluindo o
fornecimento e substituição de materiais, peças, componentes, acessórios e equipamentos que apresentarem defeitos ou desgaste por uso,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XV, do
art. 9º, do Decreto Estadual nº 45.790, de 01 de dezembro de 2011, os
artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nos termos da
cláusula sétima do contrato acima identificado, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, exclusivamente em relação à cidade de
Uberlândia/MG – lote 02 do mencionado Pregão:
a) Helena de Freitas, Masp: 1272028-0, titular e Regina Santos Camilo,
Masp: 1045473-4, suplente, para o exercício da gestão do contrato em
epigrafe.
Parágrafo Único. A gestora de que trata este artigo será sempre assistida e subsidiada pelos fiscais de execução e de documentação designados nos termos das alíneas “b” e “c” desta Portaria.
b) Helena de Freitas, Masp 1272028-0, titular e Frederico de Souza Ferreira, Masp: 1133062-8, como suplente, para o exercício da fiscalização
de execução do citado contrato.
c) Osvandir Lasaro Cardoso, Masp 1255815-1, titular e, Marco Ariel
da Silva Galvão, Masp: 1255818-5, como suplente, para o exercício da
fiscalização de documentação do citado contrato.
Art. 2º Designar os servidores, exclusivamente em relação à cidade de
Uberaba/MG – lote 03 do mencionado Pregão:
a) Marcelo Carneiro Árabe, Masp: 1395158-7, titular e César Mariano
dos Santos, Masp: 1124338-3, suplente, para o exercício da gestão do
contrato em epigrafe, relativamente ao lote 03 do mencionado pregão
(exclusivamente em relação à cidade de Uberaba).
Parágrafo Único. O gestor de que trata este artigo será sempre assistido
e subsidiado pelos fiscais de execução e de documentação designados
nos termos das alíneas “b” e “c” desta Portaria.
b) Marcelo Carneiro Árabe, Masp 1395158-7, titular e César Mariano
dos Santos, Masp: 1124338-3, como suplente, para o exercício da fiscalização de execução do citado contrato.
c) Ivanilde Perez de Oliveira Silva, Masp 1045547-5, titular e, César
Mariano dos Santos, Masp: 1124338-3, como suplente, para o exercício
da fiscalização de documentação do citado contrato.
Art. 3º Relativamente ao lote 02 do mencionado pregão (exclusivamente em relação à cidade de Uberlândia), constituir a Comissão de
Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se
trata com os servidores: Helena de Freitas, Masp: 1272028-0, Regina
Santos Camilo, Masp: 1045473-4 e Osvandir Lasaro Cardoso, Masp
1255815-1, todos titulares, e Frederico de Souza Ferreira, Masp:
1133062-8, suplente.
Art. 4° Relativamente ao lote 03 do mencionado pregão (exclusivamente em relação à cidade de Uberaba), constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata
com os servidores: Marcelo Carneiro Árabe, Masp: 1395158-7, Ivanilde Perez de Oliveira Silva, Masp 1045547-5, todos titulares, e César
Mariano dos Santos, Masp: 1124338-3, suplente.
Art. 5º A vigência da presente Portaria ficará adstrita à vigência do
Contrato nº 9178269, oriundo do processo de Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 12/2017, Processo de Compra nº 2251003
000029/2017.
Art. 6º Faz parte integrante da presente Portaria o Anexo I – Conceitos
e Atribuições do Gestor e Fiscais de Contrato da JUCEMG.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. José Donaldo Bittencourt
Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 28/01/2017, referente a servidora: Masp 1.312.738-6, VANESSA MARIA FRASSON,
GDAF-1 MD217, a contar de 27/01/2018.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA nº. P/013/2018 – Designa servidores para o exercício de
gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9164444, e
dá outras providências.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais considerando o processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 093/2017, Processo de
Compra nº 2251003 000035/2017 e o contrato firmado entre a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais e a Método Telecomunicações
e Comércio Ltda., para
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas marca SIEMENS modelo
Hipath 3000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, bem como instalação e manutenção da solução de
voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da PRODEMGE/
MG, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XV,
do art. 9º, do Decreto Estadual nº 45.790, de 01 de dezembro de 2011,
os artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nos termos
das cláusulas terceira e nona do contrato acima identificado, resolve:
Art. 1º Designar os servidores:
a) Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, titular e Aloízio Alves
Machado, Masp: 1175747-3, suplente, para o exercício da gestão do
contrato em epigrafe.
Parágrafo Único. O gestor de que trata este artigo será sempre assistido
e subsidiado pelos fiscais de execução e de documentação designados
nos termos das alíneas “b” e “c” desta Portaria.
b) Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9, titular e, Juacyra
Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9, como suplente, para
o exercício da fiscalização de documentação do citado contrato.
c) Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, titular e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, como suplente, para o exercício da
fiscalização de execução do citado contrato.
Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino
Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp
1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares,
e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplente.
Art. 3º A vigência da presente Portaria ficará adstrita à vigência do
Contrato nº 9144893, oriundo do processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2016 – CPP1 Secretaria de Estado
da Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Processo de Compra nº 2251003 000017/2017.
Art. 4º Faz parte integrante da presente Portaria o Anexo I – Conceitos
e Atribuições do Gestor e Fiscais de Contrato da JUCEMG.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. José Donaldo Bittencourt
Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
01 1057599 - 1
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de
Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente
a servidora: Masp 1.184.000-6, SANDRA APARECIDA MOREIRA
SCHEFFER, GDAF-1 MD243, a contar de 27/01/2018.
REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de
Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente
ao servidor: Masp 362.889-8, WALTER VIANA NEVES, GDAF-2
MD8, a contar de 27/01/2018.
REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento
de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao servidor: Masp 1.147.761-9, WAGNER JOSE AZEVEDO
CARNEIRO, GDAF-2 MD17, a contar de 27/01/2018.
REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de
Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente
ao servidor: Masp 1.147.125-7, CARLOS LUIZ MAMEDE, GDAF-2
MD24, a contar de 16/01/2018.
01 1057639 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Vanda Barbosa Cintra - ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Ituiutaba/MG
- PA/Nº. 06742/2005/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021.
*Marcos Antônio do Nascimento/Fazenda Folhados, Mat. 3.168 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Patrocínio/MG - PA/Nº.
29142/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Sebastião
Teixeira de Souza/Fazenda Segredo, lugar denominado Fazenda Bela
Vista, Mats. 37.282 e 37.283 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 05014/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
20/06/2021. *Maurício José da Silva/Sítio Treis Reis, Mats. 5.676 e
5.223 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG PA/Nº. 07542/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021.
*Areia Perdizes Ltda - ME (Ex-José Marcos Treviso - ME) - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 14775/2005/004/2017 DNPM 831.610/2002 - Classe
1.VALIDADE: 13/06/2021. *Ercal - Empresas Reunidas de Calcário
Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Coromandel/MG - PA/Nº. 00155/2000/006/2017
DNPM 831.947/1998 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Coromandel/
MG - PA/Nº. 03226/2017/001/2017 DNPM 831.071/1983 - Classe
1.VALIDADE: 13/06/2021. *Luiz Flávio de Azevedo/Fazenda São
Barolomeu, Mat. 17.961 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 06178/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. *Erika Marina de Carvalho Urban e outro/
Fazenda Sobro, Mats. 8.371. 8337; 8.477; 8.155 e 8.156 - Cafeicultura
e citricultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 04377/2007/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Campofert Agro - Comércio e
Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Capinópolis/MG
- PA/Nº. 00425/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021.
*Getúlio Pedersoli Gumarães e outros/Fazenda União, Mat. 28.144 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº.
28956/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021. *Enevandelio Ferreira do Amaral/Fazenda Brejão, Mat. 40.647 - Avicultura de
corte e reprodução - Araguari/MG - PA/Nº. 02367/2010/002/2017 Classe 2.VALIDADE: 12/06/2021. *Luiz Carlos Furtado/Fazenda
Amparo, lugar denominado Sítio São Sebastião, Mat. 54.775 - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº.
02299/2004/005/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *César
Miguel de Faria/Fazenda Santa Helena, Mat. 25.749 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG
- PA/Nº. 28571/2011/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021.
*Maria Ivone Alves e outros/Fazenda Buriti, Mats. 15.629 e 03.995 Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Ipiaçu/MG - PA/Nº. 10243/2006/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
14/06/2021. *Comercial Depavila Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Ituiutaba/MG - PA/Nº. 22052/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
14/06/2021. *Agro Samatelli Comércio e Produção de Sementes Ltda
- Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades
listadas - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 06092/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/06/2021. *José Maria de Oliveira/Fazenda Santa
Luzia, Mat. 2.187 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos
Altos/MG - PA/Nº. 34550/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
07/06/2021. *Paulo Oscar Dante e outros/Fazenda Recanto das Águas
Claras, Mats. 35.960; 35.961; 41.470 e 41.471 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 05226/2008/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Maria Luiza Bento/Bio Control
Dedetizadora - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana - Prata/MG - PA/Nº. 05312/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 01/06/2021. *Rosana Nunes Guimarães Peres e outro/
Fazenda Serra Negra, Mats. 22.475; 22.476; 37.397; 37.398; 44.176 e
44.177 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 01627/2012/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021. *Jonevaldo de Souza Alvarenga/
Fazenda São Francisco do Borja, Mat. 5.906 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 22411/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Cláudio Francisco Mena
Romeiro/Fazenda Morada Nova, Mats. 7.338 e 7.416 - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 30875/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 27/06/2021. *Fausto do Espírito Santo Veloso/Fazenda
Onze Mil Virgens, Mats. 3.162; 3.161; 3.160; 3.159; 3.158; 3.157;
3.156; 3.155; 496; 1.767; 2.379 e 2.534 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Rio Paranaíba/MG PA/Nº. 21920/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021.
*José Carlos Grossi/Fazenda Retiro e Buracão, lugar denominado
Fazenda Capão da Mata, Mats. 61.611; 61.613; 61.615 e 61.618 - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 02201/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/06/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
*Cristina Shwingel Markus/Fazenda Santa Rosa, Mat. 14.632; 14.634 e
14.633 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/
Nº. 23209/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Fausto
da Silveira e outros/Fazenda Coqueiros do Santo Inácio, Mats. 21.593;
21.594; 21.595; 21.596; 18.662; 18.663 e 18.665 - Culturas anuais,
excluindo
a
olericultura
Coromandel/MG
PA/Nº.
08752/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021. *Santana
Venâncio Transportes Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06936/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
21/06/2021. *Clésio Antônio da Silva - ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 19759/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021. *Tamae
Nakao Kitaya/Fazenda Córrego Feio, lugar denominado Fazenda Água
Limpa, Mat. 62.725 - Silvicultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
05479/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Calçados
Carro de Boi Ltda - ME - Fabricação de calçados em geral - Araguari/
MG - PA/Nº. 03414/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021.
*Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Santa Juliana/MG - PA/Nº. 00441/2010/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. *Santos Dummont & Guimarães Construtora Ltda - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº. 25180/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 27/06/2021. *Kouji Shimada/Fazenda Serra Negra,
lugar denominado Pasto da Larga e Capão Chato, Mats. 25.231; 17.775
e 25.230 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/MG PA/Nº. 16540/2007/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021.
*Fernando José Gonçalves/Fazenda Folhados, Mats. 50.272 e 45.772 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
01747/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/06/2021. *Terrena
Agronegócios Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Gotardo/MG - PA/Nº.
22291/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021. *Auto
Posto Carmo e Lopes - EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 03631/2001/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/06/2021.
*Constrói Incorporadora e Loteadora Eireli - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Monte
Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 03659/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/06/2021. *Três M Indústria e Comércio de Plásticos
Recicláveis Ltda - Moldagem de termoplástico não organo-clorado,
com utilização de matéria-prima reciclada à base de lavagem com água,
sem utilização de tinta para gravação - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
37377/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/06/2021. *Luiz Braz/
Fazenda Serra Negra, Mats. 61.392; 61.393; 61.394; 61.395; 61.396;
61.397; 61.399; 61.400 e 61.407 - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº. 05301/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Kroher Indústria e Comércio de Telhas de
Concreto Ltda - ME - Fabricação de peças e ornatos e estrutura de
cimento ou gesso - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 07315/2013/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 29/06/2021. *Vanda Cabral da Cunha/Fazenda
Cachoeira e Morrinhos, Mat. 10.811 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
32012/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. *Antônio
Carlos Stabille/Fazenda Barra Grande, lugar denominado Retiro Velho,
Mat. 13.974 - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
22596/2008/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Cesaro
Comércio, Indústria e Representações Ltda - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 03095/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021.
*Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988
- Uberlândia/MG - PA/Nº. 02421/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/06/2021. *Dimas Pereira da Silva/Fazenda Caixetas,
lugar denominado Brejo Comprido Araíjo e Córrego do Meio, Mat.
54.719 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Patos de Minas/MG
- PA/Nº. 04008/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021.
*Terrena Agronegócios Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
03588/2006/003/2017 - Classe 2.VALIDADE: 23/06/2021. *Décio
Auto Posto Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº.
38675/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/06/2021. *Transmede - Pré Moldados e Perfilados Ltda - EPP - Britamento de pedras
para construção, inclusive de mármore, ardósia, granito e outras pedras
- Iturama/MG - PA/Nº. 05968/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
23/06/2021. *Posto Almeida e Silva Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Capinópolis/MG - PA/Nº. 02669/2001/004/2017 Classe 1.VALIDADE: 23/06/2021. *Lavitex Indústria e Comércio Ltda
- ME - Fabricação de sabão e detergentes - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
36515/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Eurípedes
Cândido da Silva/Fazenda Aragão, Mat. 2/41.132 - Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens
de agrotóxicos - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 23573/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 19/06/2021. *João Batista da Fonseca eireli ME - Recauchutagem de pneumáticos - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
02284/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Alessandro César Quirino Guimarães/Viveiro Kavas - Fazenda Dourados, lugar
denominado Pasto Grande, Mat. 60.745 - Viveiro de produção de
mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - Patrocínio/MG PA/Nº. 16379/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/06/2021.
*José Wanderlei Silotto de Godoy/Fazenda Ipanema, Mat. 39.520 Cafeicultura
e
citricultura
Patrocínio/MG
PA/Nº.
08744/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. *Moacir
José do Prado/Fazenda Capão dos Porcos e Santana, Mat. 1.397 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Sacramento/MG - PA/Nº. 25482/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
27/06/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco, Mat. 5.910 por meio do PA/nº
21121/2014/001/2018 - Classe 3 solicitou Licença de Operação em
Caráter Corretivo para as atividades criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cultura de cana-de-açúcar
sem queima, no município de Monte Alegre de Minas/MG. Informa
que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,
das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM
TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação. (a) José Vitor de Resende Aguiar.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
01 1057596 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 01/02/2018 - pág. 08)
Onde se Lê:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio
do PA/N° 02923/2005/003/2011 - Classe 5, solicitou Licença de Operação em Caráter Corretivo para as atividades de Silvicultura; Produção
de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, no município de Carbonita/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha,
das 8h ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994,
na SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335
– Centro, Diamantina/MG das 08h às 12h e das 14h às 18h, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
(. . .)”
Leia-se:
“O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), torna
público que ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio do PA/N°
02923/2005/003/2011 - Classe 5, solicitou Licença de Operação em
Caráter Corretivo para as atividades de Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, no município de Carbonita/
MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h
ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM
Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 – Centro, Diamantina/MG das 08h às 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
(. . .)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
01 1057226 - 1
ATO Nº 4/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, tendo em vista
o disposto no no art. 4º da Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no art.
2° do Decreto 46.967, de 10 de março de 2016 e no art. 3º do Decreto
47.042, de 6 de setembro de 2016, e considerando (i) que os processos
nº 09010001587/14 e 09010000245/14 foram formalizados no ano de
2014 e tramitam perante o Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Belo Horizonte - NRRA BH, não tendo sido concluídos até a presente data; (ii) tratarem-se de processos de autorização para intervenção ambiental em área urbana inserida no bioma Mata Atlântica; (iii) a
complexidade das análises a serem realizadas e a necessidade de conferir análise interdisciplinar aos processos, e (iv) a expertise das equipes
técnicas da Superintendência de Projetos Prioritários – Suppri – para
avaliação de intervenções ambientais no referido bioma, DETERMINA a análise integrada dos processos administrativos DAIA n°
09010001587/14 e 09010000245/14 pelas equipes da Suppri, em cooperação técnica com a Superintendência Regional de Meio Ambiente
Central Metropolitana - Supram CM.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
01 1057615 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Alviminas Saniantes Ltda. ME Fabricação de sabões e detergentes; Fabricação de preparados para limpeza e polimento; Fabricação de produtos domissanitários, exclusive
sabões e detergentes. - Mateus Leme/MG - PA/Nº 01085/2012/001/2012
- Classe 3. Motivo: Não atendimento a informação complementar.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 02/08/2013 - pág. 33)
Onde se lê:
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Mineração Usiminas S.A. - Mina Central, através do processo nº.
00092/1982/059/2013 - Classe 3, solicitou Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM das
08:30h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495 – Centro - Belo Horizonte/MG, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio Paraopeba.
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Mina Central - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/
MG - PA/Nº 00092/1982/059/2013 - Classe 3.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 02/08/2013 - pág. 33)
Onde se lê:
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Mineração Usiminas S/A, através do processo nº.
00066/1984/040/2013 - Classe 3, solicitou Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento a seco minério de ferro -Itatiaiuçu/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM das 08:30h às 11:00h
e das 13:30h às 16:00h. Comunica que os interessados na realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
- SUPRAM CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495 - Centro – Belo
Horizonte/MG, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.