TJMG 07/02/2018 - Folha 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB,
adm. 01, a partir da publicação.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 001/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): REDUTO:
“E.E. Carlos Nogueira da Gama”’, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M., PEB
IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 002/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M.,
PEBDIA, Adm 02.
05 1058365 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 991098-5, Marilea Aparecida
de Souza Reis, PEB3/IIIP Diretor de Escola DIII, Adm 01, a partir de
28/12/2017(data do protocolo); SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes”, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB3/
IIIP, adm. 02, a partir de 31/01/2018(data do Protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 991583-6,
Maria Teresa Nogueira Diniz, a partir de 01/02/2018, referente ao cargo
de ANE I 3III-I –adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;MATIPÓ:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 991570-3, Dionízia Maria de Oliveira, a partir de 06/02/2018, ATB4/IVJ- Secretário de Escola SEIII,
adm.01 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03,com direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: DURANDÉ: “E.E.
Quinca Franco”, MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip, PEB IAArtes, Adm 04, de 07 para 09 aulas semanais, a partir de 01/02/2018;
MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 812422-4,
Jaqueline Mendes Cunha, PEBIA- Artes, admissão 03, de 14 para 16
aulas semanais, a partir de 01 de fevereiro de 2018; MasP 1044887-6,
Maria Isabel Mendes Marques Monteiro, PEBIA – Ciencias/Biologia,
admissão 04, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 01 de fevereiro
de 2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO, Adm 01, na função de Diretor DII, Concessão
Férias-Prêmio-3º Quinquênio , Ato nº 05/06, publicado em 11/05/2006,
por concessão indevida; MasP 801482-1, , Fabiane Fernandes Marques,
PEB IIIO, Adm 01, na função de Diretor DII, Concessão Férias-Prêmio-4º Quinquênio , Ato nº 29/10, publicado em 30/11/2010, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/18
CONCEDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO,
Adm 01, na função de Diretor DII, 04 meses e 06 dias ,referentes ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/18
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 801482-1. Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO,
Adm 01, na função de Diretor DII, referente ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 15/07/2013.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB,
adm. 01, a partir da publicação.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 001/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): REDUTO:
“E.E. Carlos Nogueira da Gama”’, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M., PEB
IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 002/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M.,
PEBDIA, Adm 02.
05 1058364 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “ SRE de Manhuaçu”, MasP 801482-1
Fabiane Fernandes Marques, PEB3IIIO-adm 01 na função de Diretor
de escola DII, Ato nº 05/06,publicado em 11/05/2006, por incorreção
no numero de meses e datas, onde se lê: 08 meses e 28 dias referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercicio a partir de 31/07/2002(data do
exercicio), leia-se: 03 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de
exercicio a partir de 01/08/2002(data do exercicio) e 04 meses e 06 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercicio a partir de 18/07/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
801482-1 Fabiane Fernandes Marques, PEBIIIO na função de Diretor
de Escola DII, adm.01, Ato nº 19/11, publicado em 11/05/2011, por
incorreção no numero do quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 16/05/2011, leia-se: 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercicio a partir de 16/05/2011; MasP
801482-1 Fabiane Fernandes Marques, PEBIIIO na função de Diretor
de Escola DII, adm.01, Ato nº 01/2013, publicado em 30/01/2013, por
incorreção no numero do quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes ao
1º decênio-quinquênio de exercicio a partir de 18/02/2013, leia-se: 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercicio a partir de 18/12/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’,
MasP 801482-1 Fabiane Fernandes Marques, PEBIIIO na função de
Diretor de Escola DII, adm.01, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009,
por incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 7° biênio a partir de
01/06/2009, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 06/08/2007.
05 1058362 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu ’, MasP 801482-1,
Fabiane Fernandes Marques, PEB III/O, Adm 01, na função de Diretor DII, referente ao 8º Biênio, a partir de 05/08/2009,por não ter sido
publicado em época oportuna; MasP 801482-1, Fabiane Fernandes
Marques, PEB III/O, Adm 01, na função de Diretor DII, referente ao
9º Biênio, a partir de 15/08/2011,por não ter sido publicado em época
oportuna.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação
dada pelo art.67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, adm 02, no período de 06/02/2007 a
03/07/2011(data da promoção por escolaridade), para regularizar situação funcional.
05 1058368 - 1

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°01/2018 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n°21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 965.981-4, Cristiano Soares De Souza, PEB IV G, admissão 01, e PEB II P, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I, vinculado ao cargo efetivo de PEB
IV G, a partir de 02/02/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1058705 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N°03/2018 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 696.634-5/01, Rossana
Mendes Costa e Silva, PEB III O, para acerto no processo funcional,
Ato n°SN/2012, publicado em 14/12/2012; onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 14/12/2012, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/06/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N°04/2018 – Retifica o Ato de Quinquênio à
servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 696.634-5/01, Rossana Mendes
Costa e Silva, PEB III O, por incorreção na data da vigência, Ato n°
SN/2007, publicado em 09/03/2007; onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 05/06/2007, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 06/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N°05/2018 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
282.783-0/01, Carolina Soares Roque, PEB II P, para acertar processo
de aposentadoria, Ato nº26/2016, publicado em 04/08/2016; onde se
lê: Carolina Roque Martins, leia-se: Carolina Soares Roque; e onde se
lê: correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N°02/2018 – Retifica o Ato de Designação de
Local de Exercício à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CAENDO”, Masp 366.351-5/03, Marisa Petrina Rocha
Correa, ATB I A, por motivo de erro da vigência, Ato n°01/2018,
publicado em 03/01/2018; onde se lê: devendo entrar em exercício a
partir de 03/01/2018, leia-se: devendo entrar em exercício a partir de
04/01/2018.
ANULAÇÃO – ATO N°02/2018 – Anula No Ato n°44/2017 referente
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 282.783-0/01, Carolina Soares
Roque, PEB II P, na parte em que retificou ato de incorreção no nome
da servidora e incorreção na carga horária, publicados em 08/06/2017,
por motivo de regularização do processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO N°03/2018 – Anula No Ato n°04/2018 referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp
289.123-2/02, Elizabeth De Fátima Alves, EEB II E, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº04/2018, publicado em 31/01/2018, por publicação indevida.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1058704 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°05/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 351.708-3/01,
Neide Maria De Oliveira, a partir de 01/02/2018, referente ao PEB III P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 horas; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 351.708-3/02, Neide Maria De Oliveira,
a partir de 01/02/2018, referente ao PEB III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 horas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°06/2018 - Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias, nos termos do art. 3º da Resolução
SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ABADIA DOS
DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 367.1146/01, Sebastião Pedro Rosa, ASB III I, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N°03/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo da CE/89, ao servidor: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO À APOSENTADORIA, Masp 696.634-5/01, Rossana Mendes Costa e Silva, PEB III
O, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°01/2018 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n°7.109. de 13/10/1977, os servidores: ABADIA DOS DOURADOS na E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 867.525-8/03,
Magna José Alves, PEB I A, a contar de 01/02/2018; COROMANDEL
na E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.126.245-8/4, Lásaro José Amaral, PEB I A, a contar de 01/02/2018; MONTE CARMELO na E.E.
“LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.438.794-8/02, Sueli Rosendo De Oliveira Nunes, PEB I A, a contar de 01/02/2018; na E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.075.084-2/06, Emerson Fildra
Pereira, PEB I A, a contar de 01/02/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1058710 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.315505-8, Aurenita Maria de Souza Reis, ASB2L, admissão 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.337979-9,
Sônia Maria Cruz de Souza, PEBB1N, admissão 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352513-6, Dayse
Lúcia Silva de Morais, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 07
meses e 19 dias; Servidor aposentado, MaSP.352576-3, Maria Arenir
de Fátima Leite Pimenta, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de
03 meses; Servidor aposentado, MaSP.368545-0, Maria Edith Pereira
Bastos, ATB3P, admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor aposentado, MaSP.593827-9, Zenaide da Conceição Silva Antunes,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB3I, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado,
MaSP.596697-3, Janilda Cesar Antunes, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; CAPITÃO ÉNEAS, Servidor aposentado, MaSP.286294-4, Mária Alves Rodrigues Andrade, PEB1M,
admissão 02, referente ao saldo de 09 meses; CLARO DOS POÇÕES,
Servidor aposentado, MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor aposentado, MaSP.316091-8, Maria Joaquina Soares Magalhães, ASB3L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses;

Minas Gerais - Caderno 1

Servidor aposentado, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira,
PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 09 meses; CRISTÁLIA,
Servidor aposentado, MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves,
PEB1L, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; FRANCISCO SÁ,
Servidor aposentado, MaSP.249268-4, Maria Mendes Soares de Souza,
PEB1G, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.316383-9, Terezinha Cardoso Rodrigues Reis, ASB1L,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor aposentado,
MaSP.331546-2, Joana D’arc Soares de Oliveira, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 13 meses; Servidor aposentado, MaSP.345803-1,
Rita de Cássia Soares Pena, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de
05 meses; Servidor aposentado, MaSP.388886-4, Lúcia Ferreira Holzmann Prado, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
GRÃO MOGOL, Servidor aposentado, MaSP.587469-8, Maria Elizabete de Pinho, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e
19 dias; GUARACIAMA, Servidor aposentado, MaSP.331428-3, Carla
Maria Honório Gonçalves, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de
06 meses; LONTRA, Servidor aposentado, MaSP.345721-5, Doralice
Alves Correa, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor aposentado, MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB2P,
admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; LUISLÂNDIA, Servidor
aposentado, MaSP.588803-7, Elizabeth Ribeiro Nobre, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 17 meses e 11 dias; MIRABELA, Servidor aposentado, MaSP.333288-9, Rosana Maria Alves de Andrade Ferreira, PEBT2P, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; MONTES
CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.286163-1, Iris Lima Rodrigues
Bomfim, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.286526-9, Maria José Soares Sant’Ana, ATB3O,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado,
MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.312290-0,
Rosalina Borges dos Santos, ASB3L, admissão 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.316170-0, Maria das Neves
Saraiva Santos, ASB3L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses;
Servidor aposentado, MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.316420-9, Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3L, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.324324-3,
Vera Lúcia Pereira da Silva, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.326164-1, Marilia Teixeira Mendes Silva, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09
meses; Servidor aposentado, MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa
Rocha, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANEI3I,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor aposentado,
MaSP.331749-2, Rejane Aparecida de Souza Figueiredo, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.338589-5, Claudia Santiago Barral Alves, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.345706-6,
Angelisa Braga Maia Soares, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes
Zuba Santana, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor aposentado, MaSP.351466-8, Catia Macedo Ramos, PEB1P,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado,
MaSP.352592-0, Maria Filomena Fagundes Sá, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.363960-6,
Marly Gribel Gomes, PEB3N, admissão 03, referente ao saldo de 03
meses; Servidor aposentado, MaSP.364970-4, Maria Flor de Maio
Alves, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.365366-4, Maria de Lourdes dos Santos Silva,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB1N, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.370501-9,
Vânia de Lourdes Oliveira Dias, ATB3L, admissão 02, referente ao
saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.378000-4, Maria Lúcia
de Oliveira Niza, ATB4N, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor aposentado, MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães
Veloso, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes Rodrigues, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
aposentado, MaSP.389550-5, Ana Maria Lopes dos Santos, PEB2I,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado,
MaSP.590515-3, Maria de Jesus Corrêa Macedo, PEB3N, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.590930-4,
Esther de Fátima Oliveira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor aposentado, MaSP.596875-5, Nilza Maria de Oliveira
Gomes, PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; PATIS,
Servidor aposentado, MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira,
PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOÃO DA
LAGOA, Servidor aposentado, MaSP.586971-4, Elmar Pereira Gonçalves, PEB2N, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
05 1058223 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 992341-8, Mari Stela Lucimar Dos Santos Camara e Souza, a
partir de 07/02/2018, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a; Santa Maria de Itabira, em adjunção à APAE, MaSP
351562-4, Euza Pereira Lage, a partir de 05/02/2018, referente ao 1º
cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico +
12h/a de média quinquenal; EE Santa Maria, MaSP 548509-9, Maria
Margareth Teixeira Lage, a partir de 01/02/2018, referente ao 1º cargo,
PEB1N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 12h/a de
média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Itabira, em exercício na EE Prof.ª
Maricas Magalhães, MaSP 379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB5I
/ SEV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2018; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha, ANE3F, 2º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2018; Santa Maria de
Itabira, EE Dr. Costa, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira,
ATB1B / SEIV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2018; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 363477-1,
Selma das Graças Souza, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO N° 53/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP
873768-6, Alba Valéria Aparecida Pitombeira, PEB1A, LEM-Inglês,
Adm. 03, 12 h/a, a contar de 31/12/2017.
05 1058508 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 941.219-8, Regina Célia Pereira do Nascimento, EEB1A, 2º cargo, Ato nº 26/2009, publicado em 01/04/2009,
por motivo de incorreção na natureza, onde se lê: 2º quinquênio administrativo, leia-se: 2º quinquênio de magistério.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor: São Domingos do Prata, EE Cristiano Machado,
MaSP 281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1M, 2º cargo, Ato
nº 36/2018 publicado em 31/01/2018, por incorreção na admissão, onde
se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/09/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 348146-2,
Maria Cristina Caetano, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 27/2018 publicado
em 24/01/2018, por incorreção na data, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2018, leia-se: 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente a servidora: Bela
Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1006104-2,
Maria Amélia Alves, PEB1A, Adm. 4., Ato nº 05/2018, publicado em
05/01/2018, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Maria
Amélia Alves Duarte, leia-se: Maria Amélia Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira,
E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 863420-6, Eliana de Souza e
Silva, PEB1A, LEM- Inglês, Adm. 3, Ato nº 484/2017 publicado em
20/09/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: EE Antônio Linhares
Guerra, leia-se: EE Antônio Martins Pereira; MaSP 1074649-3, Nilo de
Souza Jorge, PEB1A, Geografia, Adm. 3, Ato nº 484/2017 publicado
em 20/09/2017, por incorreção no local de lotação/exercício, onde se lê:
E.E. Antônio Linhares Guerra, leia-se: E.E. Antônio Martins Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: João Monlevade E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1315432-3, Danilo dos Santos,
PEB1A, Adm. 3. Ato nº 05/2018, publicado em 05/01/2018, por incorreção no número de aulas assumidas, onde se lê: 11h/a, leia-se: 9h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente a servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, MaSP 873768-6, Alba Valéria Aparecida Pitombeira, PEB1A, Adm. 03, Ato n° 05/2018, publicado em
05/01/2018, por incorreção no número de aulas assumidas e no Regime
Básico, onde se lê: nº de aulas assumidas / CH 16 h/a e RB 16, leia-se:
nº de aulas assumidas / CH 12 h/a e RB 12 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO referente a servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise
de Andrade Félix, PEB2J, Adm.01. Ato n° 10/2018, publicado em
05/01/2018, por incorreção na admissão. Onde se lê: Admissão 03,
leia-se: Admissão 01.
05 1058510 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. de Ouro Preto, MaSP 559.676-2, Maria de
Lourdes Nolasco Cardoso, a partir de 01/02/2018, referente ao cargo
PEB3I/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Professora Daura de Carvalho Neto, MaSP
354.998-7, Maria Helena Dias Lima, a partir de 01/02/2018, referente
ao cargo PEBIM/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO; E.E. INTENDENTE CÂMARA; MaSP
1.063.473-1, Sônia Regina Alvarez Leite, PEB1E/1º Cargo, a partir de
01/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º EC
41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”b” da CF/88 com direito à
remuneração proporcional, à razão de 5496/10950 (15/30) correspondente à carga horária 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/ 2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO; E.E. DE OURO PRETO; MaSP 266.293-0,
Davi Pereira Lopes, PEB3P/2º Cargo, a partir de 01/02/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO; E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA;
MaSP 346.8014, Rosângela Silva Guimarães Ferreira, PEB1P/1º Cargo,
a partir de 01/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, com percepção
da vice direção proporcional à razão de 430 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): ITABIRITO; E.E. HENRIQUE MICHEL; MaSP
354.057-2, Rosana Maria de Lima Marques, PEB3P/1º Cargo, a partir
de 01/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA; E.E. CEL. BENJAMIM GUIMARÃES; MaSP
351.859-4, Geisa Andreia Neves Malta, PEB1P/1º Cargo, a partir de
01/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a, com percepção da vice
direção integral à razão de 3721 dias.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): ITABIRITO - MaSP: 1.289.597-5, Tália Costa de Sena,
PEB1A, Adm. 03, da E.E. “Dr.Raul Soares”, de Itabirito, para a E.E.
“Intendente Câmara”, de Itabirito, a contar de 15/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 379377-5, Aparecida de Fátima Diniz, ATB4I/1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2018,
com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.
E. Dr. Gomes Freire – MASP: 1.297.866-4, Sara Batistelli de Miranda
Farias, PEB1A/2º cargo, a partir de 21/01/2018.