TJMG 16/02/2018 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Nome
São Thomé das Letras
José Cristiano Alves
1.275.120-2
03
Christian Valias Ferreira
Caxambu
Cabo Luiz de Queiroz
1.121.710-6
04
Lucimara Maria Maciel
PEB1A
PEB1A
Cargo
Carga Horária
16 h/a
15 h/a
Geografia
Matemática
A contar de
07/12/2017
23/11/2017
09 1060572 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 3º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
367.261-5, Maria Nelma Vilela Landim, PEB2O adm 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/3/2018; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 749.026-1,
Helena Cristina Ribeiro, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/3/2018; São Thomé das Letras:
E. E. José Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2018; Caxambu: Centro
de Educação Profissional de Caxambu, masp 1.061.596-1, Jaqueline
Fernandes Izumi, EEB1B adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2018; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.123.602-3, Aline Ramos
Agrico Sales, PEB2D adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2018; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 834.088-7, Cristiane Lichter
Junqueira Campelo, ATB5I adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/3/2018; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 975.883-0, Roseli Silvério Morais Corrêa, ATB3G
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 06/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.319.358-6, Iolanda Aparecida Braga Bueno, ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/1/2018; masp
1.319.542-5, Lucimara Ellen da Silva, ATB1B adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/1/2018; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 747.536-1, Elsiana Nogueira,
EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/1/2018; masp 1.319.555-7, Aline Oliveira Mendes Streitenberger,
ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/1/2018; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.265.586-6,
Juliana Moreira Carvalho, EEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/1/2018.
09 1060569 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, ATB4I adm 02,
ato n° 05 publicado em 6/2/2018, por incorreção na admissão, onde se
lê: adm 01, leia-se: adm 02.
09 1060571 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – MaSP
878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB II F, 1º cargo,
afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de
28/02/2012, publicado no Minas Gerais de 30/05/2012, referente ao
saldo de 5 meses.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
09 1061007 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: SERVIDOR SEM
LOTAÇÃO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP: 849942-8, Cleber Pereira Queiroz, PEB3L, admissão
01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de
11/09/2017, referente ao saldo de 03 meses.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
09 1060533 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo
Coelho, MaSP 250669-9, Maria das Graças Neves Figueiredo, a partir da data da publicação, referente ao ATB3P, admissão 01, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 03 /2018
Altera no nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Coronel Fabriciano, Servidor aposentado, MaSP: 274019-9, Maria do
Carmo Fonseca Campos, para Maria do Carmo Fonseca.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 07/2018
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art.31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 378694-4, Clemencia Cecília Cezar e Silva, ATB4P,
SE-II, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 05/2018: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa,M.M.L., 881.042-6, PEB4N, admissão 02.
PROCESSO Nº 06/2018: Ipatinga/Barra Alegre, servidor aposentado,
Z. R. C. T., 833.102-7, ATB1D, admissão 01.
PROCESSO Nº 07/2018:Santana do Paraíso, ex-servidor dispensado,
M. A. O., 1.163.619-8, PEBD1A, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 15 de fevereiro de 2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1327116-8, Andreza Silveira Ferreira
Neves, ATB1A, admissão 02, Abono Família, Ato nº 18/2016, publicado em 13/09/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 810209-7, José Geraldo França, PEB2J, Gratificação de Incentivo à Docência, 6º biênio, Ato nº 08/17, publicado em
13/09/2017, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE. De
Coronel Fabriciano, MaSP:
871183-0, Giselia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018; MaSP:
1320074-6, Kenia Rodrigues Jardi, TDE1B, admissão 01, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2018; MaSP: 446616-5,
Mara Meire Bastos, ANE1G, admissão 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02/02/2018; EE Doutor Joaquim Gomes da
Silveira Neto, MaSP: 1323854-8, Patrícia de Castro Barbosa Martins,
ATB1B, admissão 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 30/01/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1061604 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1141288-9, Gilda Olegário
Guarino, PEB1A, admissão 03, a partir de 23/01/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1061608 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 364292-3,
Marcia Maria Dias Vieira, PEB3P, admissão 02, Ato nº 40/2018, publicado em 08/02/2018, por ausência de dados, Onde se lê: Artigo 40 § º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, Leia-se: Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1061610 - 1
PEDIDO DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDO – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
Adm
02
Nome
Jussara Assunção Pereira Santos
Cargo/ Conteúdo
ATB1A
Localidade
Divinópolis
Escola de Origem
EE Manoel Correa Filho
15 1061384 - 1
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
1179635-6
02
1415020-5
02
1226415-6
02
1261515-9
02
1006394-9
03
944825-9
05
1313581-9
03
1124951-3
02
1168731-6
03
1433972-5
01
1179673-7
03
NOME
Viviane Cristina de
Mesquita Freitas
CARGO/ CONTEÚDO
EEB 1 B – Supervisor
Pedagógico
1A–
Davy Magno Pena de Camargo PEB
Educação Física
PEB
1A–
Patcheli Severo Duarte
Educação Física
Liliane Glécia de Moura
PEB 1 A – Matemática
1 A – Biologia/
Fabiana Loren de Castro Pinto PEB
Ciências
PEB
1
A – Língua
Silvana da Conceição Silveira Portuguesa
PEB
1
A – Biologia/
Deiva Severino Lima
Ciências
Marcella Christina Pedrosa
PEB 1 A – Biologia/
Morais Cardoso
Ciências
PEB 1 A – Biologia/
Benedita Adriana de Aguiar
Ciências
Gracielle Gomes de
EEB 1 A – Supervisor
Carvalho Barbosa
Pedagógico
Sérgio Sidney Ribeiro
04
01
01
1320996-0
03
1115220-4
03
1438948-0
01
1178952-6
03
1281019-8
03
566218-4
04
Divinópolis
EE Antônio Olímpio de Morais
Getúlio da Costa Neves
Luciano Geani da Silva
Divinópolis
Divinópolis
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Manoel Correa Filho
Divinópolis
EE Miguel Couto
1014524-1
03
Marcelo Arantes
PEB 1 A - Geografia
611744-4
05
Angela Alencar
Lamounier Ferreira
PEB 1 A – Matemática
1407474-4
03
José Antônio Ribeiro Neto
1157770-7
03
Gleiciane Aparecida de Souza
1190047-9
05
Nayara Mara de Meneses Silva
854398-5
02
447050-6
01
Divinópolis
EE Padre Matias Lobato
Divinópolis
EE São Francisco de Paula
Itaguara
Itapecerica
Lamounier
Itapecerica
Marilândia
Itapecerica
Marilândia
Itapecerica
Neolândia
EE Coronel Frazão
– Distrito de EE Lamounier Godofredo
– Distrito de EE Carmelo Mesquita
– Distrito de EE Carmelo Mesquita
– Distrito de EE Pedro Luiz
Lagoa da Prata
EE Chico Rezende
Nei Cabral de Sousa
PEB 1 A – Biologia/
Ciências
PEB 1 A - Matemática
PEB 1 A – Biologia/
Ciências
PEB 2 C – Física
Lagoa da Prata
Sirlene Ferreira da Silva
PEB 2 F - História
Nova Serrana
EE Monsenhor Alfredo Dohr
EE Antônio Martins do Espírito
Santo
EE Antônio Martins do Espírito
Santo
EE Antônio Martins do Espírito
Santo
EE Frei Anselmo
Itapecerica
EE Imaculada Conceição
Itaúna
EE Dona Judith Gonçalves
1064190-0
03
Shirlei Vieira Silva Oliveira
PEB 1 A – Matemática
Nova Serrana
1245254-6
03
EEB 1 B – Supervisor
Pedagógico
Mariana Oliveira Amaral
PEB 1 A – Matemática
PEB
1 A – Biologia/
Vanessa Santos Correia dos Reis Ciências
PEB
3
N – Regente
Elisa Dehone Martins Parada
de Turma
PEB 1 B – Regente
Elisa Dehone Martins Parada
de Turma
Luís Evangelista de Faria
PEB 1 A - Geografia
Francisca da Cruz Almeida
PEB 1 A – Filosofia
PEB 1 A – Biologia/
Uênia Cristina Mariano
Ciências
Geiza de Paula
EEB 1 A – Supervisor
Martins Carvalho
Pedagógico
PEB 1 A – Biologia/
Santuza Alves Ferreira
Ciências
Sebastião Ananias
PEB 3 E – Biologia/
Ribeiro de Souza
Ciências
Sebastião Ananias
PEB 3 D – Biologia/
Ribeiro de Souza
Ciências
PEB 1 A –
Bruno Von Dollinger de Melo
Educação Física
Érica Aparecida
PEB 1 A - Geografia
Oliveira Arantes
1 A – Língua
Márcia Divina de Oliveira Silva PEB
Portuguesa
Karla Pereira Cunha
PEB 1 A - História
Nova Serrana
1230980-3
02
1300852-9
03
354144-8
01
354144-8
03
572765-6
765015-3
03
05
1196546-4
03
1270375-7
02
1130924-2
04
455114-9
01
455114-9
02
1121340-2
04
1051221-8
02
1080277-5
03
1141163-4
03
Flávia Mariete Soares Ribeiro
Nova Serrana
Nova Serrana
EE Frei Anselmo
Nova Serrana
EE Major Agenor Lopes Cançado
Nova Serrana
EE Major Agenor Lopes Cançado
Nova Serrana
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Oliveira – Distrito de Morro EE São João Batista
do Ferro
Oliveira
EE Mario Campos e Silva
Oliveira
EE Mario Campos e Silva
Pains
EE Padre José Venâncio
Pedra do Indaiá
EE Ribeiro Pena
Perdigão
EE Pedro Primo
Perdigão
EE Pedro Primo
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – VAGAS RESERVADAS PARA O CONCURSO DE 2014
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
1151218-3
03
Grasiela Aparecida Coutinho
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB 1 A – Língua Arcos
Portuguesa
1146238-9
03
Clarice Rodrigues de Oliveira
PEB 1 A – Matemática
Arcos
1356958-7
02
Irene Fernandes Santos do Vale PEB 1 A – Matemática
Arcos
366174-1
566401-6
1154677-7
1231532-1
1077783-7
01
03
03
03
03
Sebastião Campos Pereira
Agnaldo Pereira Lopes
Antonia Marlene Teixeira
Simone Aparecida Lopes Sousa
Fabrício do Vale Ribeiro
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Pains
NOME
PEB 3 N – Matemática
PEB 1 A - História
PEB 1 A - Geografia
PEB 1 A - Geografia
PEB 1 A - Geografia
ESCOLA DE ORIGEM
EE da Vila Boa Vista
EE Dona Berenice de Magalhaes
Pinto
EE Dona Berenice de Magalhaes
Pinto
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE José Teotônio de Castro
EE Padre José Venâncio
PEDIDO DE REMOÇÃO POR PERMUTA INDEFERIDOS - DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
1044097-2
03
Emerson Alencar da Silva
PEB 1 A – Biologia/ Lagoa da Prata
Ciências
1263444-0
04
Cairo de Jesus Santos
PEB 1 A – Biologia/ Oliveira – Distrito de Morro EE São João Batista
Ciências
do Ferro
1230573-6
03
Ramsés Martins Ferreira
PEB 1 A – Biologia/ Santo Antônio do Monte
Ciências
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
ADM
1242830-6
03
NOME
Carlos Henrique de
Oliveira Fonseca
1297785-6
03
Carlos César Alves Rabelo
1322728-5
02
Joicilaine Rosa dos Santos
1230582-7
03
959009-2
01
Mônica Majella
Resende Ferreira
Eliane Aparecida
Pereira Marques
Araújos
EE José Manoel
Arcos
EE Dona Berenice de Magalhaes
Pinto
Bambuí
EE José Alzamora
Carmo da Mata
EE Joaquim Afonso Rodrigues
Carmo da Mata
EE Joaquim Afonso Rodrigues
868342-7
01
Carmópolis de Minas
EE Lígia Beatriz Amaral
1111952-6
1309001-4
03
03
1143637-5
04
1169583-0
03
Cláudio – Distrito de Mon- EE Custódio Costa
senhor João Alexandre
EE Presidente Tancredo
Cláudio
Almeida Neves
EE Presidente Tancredo
Cláudio
Almeida Neves
Córrego Danta
PEB 1 A – Regente
de Turma
PEB 1 E - Geografia
PEB 1 G - Matemática
PEB 1 A – Regente
Lídia Cristina Ferreira Cunha
de Turma
Kátia Yone Carvalho Rodrigues PEB 1 A – Língua Inglesa
Maria Aparecida de
PEB 1 A – Regente
Faria Gomes
de Turma
Ana Paula de Morais Ferreira
PEB 1 A – Língua Inglesa
Milena Aparecida
PEB 1 A – Regente
Ferreira Martins
de Turma
PEB 1 A – Biologia/
Rosilene Fernandes Santos
Ciências
Clenilda Oliveira Lopes
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
EE Chico Rezende
EE Senhora de Fátima
PEDIDO DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
SRE de Divinópolis
Masp
1357117-9
452519-2
1110369-4
556467-9
EE Professor Francisco Rocha
– Distrito de
PEB 1 A – Língua Inglesa Divinópolis
Santo Antônio dos Campos EE Antônio Belarmino Gomes
1323673-2
03
975564-6
01
1160896-5
de
de
02
763963-6
03
1129792-6
03
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
PEB 1 A – Matemática
Carmo do Cajuru
EE de Bom Jesus de Anjicos
PEB 1 A –
Educação Física
PEB 1 A – Biologia/
Ciências
EEB 1 A – Supervisor
Pedagógico
Carmo do Cajuru
EE de Estiva
Cláudio
EE Presidente
Almeida Neves
PEB 2 M - Geografia
Divinópolis
EE Manoel Correa Filho
Divinópolis
EE Padre Matias Lobato
1 A – Sala
Michele Aparecida de Oliveira PEB
de Recursos
PEB 3 J – Educação
Sandra de Carvalho Pereira
Física
PEB
1 A – Regente
Rosa Maria de Andrade Resende de Turma
Luciene de Souza
PEB 2 J - Geografia
Raposo Carvalho
Eiros Aparecido Basilio
PEB 1 A – Língua Inglesa
Nilson Antônio da Silva
PEB 1 A – Língua Inglesa
Alessandra Mendes
PEB 1 A - Química
Ferraz Gontijo
Ana Cláudia Bernardes
PEB 1 B – Física
da Silva Melo
PEB 1 A – Língua
Rubens Pereira da Silva
Portuguesa
Alan Oliveira Gonzaga
PEB 1 A - História
Tancredo
de
Divinópolis – Distrito de EE Antônio Belarmino Gomes
Santo Antônio dos Campos
Iguatama
EE Paula carvalho
Itapecerica
EE Professora Maria Magalhães
Pinto
Itaúna
EE Padre Luiz Turkenburg
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
EE Nossa Senhora de Guadalupe
Virgínio Perillo
Moema
EE Chico Marçal
Nova Serrana
CESEC de Nova Serrana
Tapiraí
EE de Tapiraí
Tapiraí
EE de Tapiraí