TJMG 07/03/2018 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
informações e conhecimentos, em apoio ao Plano Brasil Sem
Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 –
Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
13- Cessionário: Município de Pai Pedro. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de
Pai Pedro, de 01 desintegrador, patrimônio nº 128964, visando
intercâmbio de informações e conhecimentos, em apoio ao Plano
Brasil sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação
R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
14- Cessionário: Serranópolis de Minas. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso de equipamento
agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de Serranópolis de Minas, visando o intercâmbio de informações tecnologicas agrícolas, em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio
20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
15-Cessionário: Município de Jaíba. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento
agrícola, por parte da Emater-MG para o Municíppio de Jaíba,
visando o intercâmbio de informações tecnológicas agrícolas,
em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data
27.12.2017.
16- Cessionário: Município de Gameleiras. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de
Gameleiras, visando o intercâmbio de informações tecnológicas
agrícolas, em apoio ao Plano Brasil sem Miséria. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – 20700.15/0143-2. Data
27.12.2017.
17- Cessionário: Município de Santo Antônio do Retiro. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita
de uso de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o
Município, de 01 motobomba, patrimônio nº 128971, visando o
intercâmbio de informações tecnológicas agrícolas, em apoio ao
Plano Brasil sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação
R$4.200,00 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017.
18- Contratado: Mathuzalem Costa Rodrigues – ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0019.2.11.5486.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses do contrato original, com alteração de preços, Uregi de Janaúba. Vencimento: 30.01.2019. Valor
estimado: conforme tabela de preços. Dotação orçamentária: inalterada. Data 27.01.2018.
19- Donatário: Município de Guaxupé. Instrumento: Termo de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação de bens a título
gratuito, por parte da Emater-MG ao Município de Guaxupé, de 02
motocicletas, patrimônios 129392 e 129395, para serem utilizadas
em proveito da segurança pública, em ações da rede de propriedades protegidas. Valor/dotação R$18.746,66 – 3041.206060574.182.0001.4490.1.10.1. Data 27.12.2017.
20- Cessionário: Associação Artesanal e Social do Norte de
Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bem
público. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para
a Associação Artesanal, de 20 barracas de feirantes, oriundas do
convênio 839209/2016, visando a implementação de feira livre
da agricultura familiar. Vencimento: 05.02.2023. Valor/dotação
R$13.755,60 – Convênio 839209/2016.
21- Contratado: Coquinaria Alimentação Empresarial Eireli ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de coffee breaks/
lanches/salgados para a Contratante, conforme projeto básico,
unidade gestora DILOG. Vencimento: 05.02.2019. Valor estimado/dotação R$27.760,00 – 041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.
39.03.74.1.0. Data 06.02.2018.
22- Contratado: Lays Valéria Costa Almeida França – EPP (Tecport Informática e Assistência Técnica). Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga,
para o Esloc de Pai Pedro-MG, unidade gestora Janaúba. Vencimento: 15.02.2019. Valor estimado/dotação R$960,00 – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data ass. 16.02.2018.
23-Contratado: Daniel Carvalho de Oliveira Silva ME NET
MASTER. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços
de acesso à internet, banda larga, para o Esloc de Porteirinha, unidade gestora Janaúba. Vencimento: 15.02.2019. Valor estimado/
dotação R$840,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1.
Data ass. 16.02.2018.
24- Cooperantes: EMBRAPA, SEAPA, EMATER-MG. Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: integração de
esforços entre as partes, com vistas a gestão de informações georreferenciadas sobre a fertilidade do solo, conforme projeto. Vencimento: 18.02.2020. Valor/dotação: sem transferência de recursos
pelas partes envolvidas. Data 19.02.2018.
25- Locadores: Alexandre Ferreira Amora e outros. Instrumento:
Contrato de locação. Objeto: locação de um imóvel na cidade de
Ponte Nova, para instalação do escritório regional da Emater-MG
no Município. Vencimento: 05.02.2019. Valor estimado/dotação
R$48.000,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
06.02.2018.
26- Locador: Noberto Pereira de Almeida. Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0040.2.20.6830.00. Objeto: prorrogação, até 31.01.2019, do prazo de vigência do contrato de locação
de garagem do Esloc de Visconde do Rio Branco, Uregi de Viçosa.
Vencimento: 31.01.2019. Valor estimado/dotação R$1.320,00 – 3
041.20.606.068.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 01.02.2018.
27- Contratado: Méthodos Laboratório, Análises Clínicas e Hematologia. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato
G0031.2.07.4407.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste de valores dos serviços médicos, unidade gestora, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 13.02.2019.
Valor/estimado/dotação R$10.000,00 – dotação inalterada. Data
06.02.2018.
28- Locador: Sebastião Firmino Lucas. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, para abrigar veículo da locatária, na cidade de Bueno Brandão, Uregi de
Pouso Alegre. Vencimento: 28.02.2019. Valor estimado/dotação
R$960,00 – Programa Geral. Data 01.03.2018.
29- Locador: Antônio Juvercino Fernandes. Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0040.2.20.6872.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de locação de garagem, para o Escritório de Presidente Bernardes. Vencimento: 27.01.2019. Valor estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 27.01.2018.
30- Cooperantes: Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro, Emater-MG. Instrumento: Termo de acordo de
mútua cooperação técnica. Objeto: divulgar e proporcionar atendimento técnico para fins de crédito rural, para os cooperados da
CERTRIM. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação:
sem previsão. Data 15.02.2018.
31- Locador: Empresa Donizeti Vilhena Empreendimentos e Consultorias Eirele. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato de locação G0031.2.10.5561.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do contrato de locação, da Uregi de Pouso Alegre. Vencimento:
23.02.2019. Valor estimado R$30.000,00. Data 23.02.2018.
32- Contratado: Clinsesmt Segurança e Medicina do Trabalho
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos especializados em medicina do trabalho, para atendimentos
dos empregados da Contratante, lotados na Uregi de Ponte Nova.
Vencimento: 31.01.2019. Valor estimado/dotação R$19.608,00
– 41.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159">341.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.29.74.1.1. Data ass.
01.02.2018.
33- Locador: José Luiz Rodrigues Moreira. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0040.2.20.7394.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original, de locação de vaga de garagem para abrigar veículo da Emater-MG, do Esloc de Rio Espera, Uregi de Viçosa. Vencimento:
28.12.2018. Valor estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.606.068
.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data ass. 01.02.2018.
34- Cooperantes: Procuradoria da República do Município de
Passos, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica.
Objeto: cooperação técnica mútua entre os partícipes, visando a
execução de projetos e políticas públicas em área não regularizada
do Parque Nacional da Serra da Canastra, envolvendo diversos
municípios. Vencimento: 20.02.2020. Valor estimado/dotação:
sem ônus financeiro direto pelos partícipes. Data ass. 21.02.2018.
35- Contratada: Ticket Serviços S/A. Instrumento: Quinto termo
aditivo ao contrato K0001.2.99.4534.00. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 meses, a partir de 22.02.2018, o contrato
original de fornecimento de vale-alimentação/refeição pela Contratada, unidade gestora DEPRH. Vencimento: 21.02.2019. Valor
estimado/dotação R$11.536.800,00 – 041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001
.33.90.46.74.1.0, 41.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159">341.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159.0001.33.90.46.60.1.1, 30
41.20.606.068.4159.0001.33.90.46.74.1.1. Data ass. 01.02.2018.
36- Contratada: Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de empresa para implantação do serviço de web, vídeo e
áudio conferência integrados, conforme projeto básico, unidade
gestora ASGTI. Vencimento: 15.02.2019. Valor estimado/dotação R$113.500,00 – 41.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159">341.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159.0001.4490.52.60.1.
1. Data 16.02.2018.
37- Contratado: Max Telecom Provedor de Acesso à Internet
Ltda. Instrumento: Contrato – Termo de adesão. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet, com empréstimo de equipamento, destinado ao Esloc de Paraguaçu, Uregi de Alfenas.
Vencimento: 27.11.2018. Valor estimado/dotação R$1.618,80 –
Programa Geral. Data 27.02.2018.
38- Contratado: Guanhães Internet Ltda. ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 1 ao contrato G0014.2.04.7487.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo contratual retrocitado, unidade gestora, Uregi de Guanhães. Vencimento: 05.02.2019. Valor/dotação:
preço mercado – 3041.20.606.4159.0001.3390.39.40.74.1.1. Data
06.02.2018.
39- Contratado: Empresa DW Centro Automotivo Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0014.2.11.6887.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado e alteração parcial de preço de serviços, para atender
demanda da Uregi de Guanhães – Polo. Vencimento: 15.03.2019.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.7
4.1.0. Data 21.02.2018.
40- Contratado: Krisney dos Santos Carvalho. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de pintura em geral, com
emprego de mão-de-obra, no Escritório Local de Lavras. Vencimento: 27.08.2018. Valor estimado/dotação R$15.453,22 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.22.74.1.1. Data 28.02.2018.
41- Partícipes: Prefeitura Municipal de Funilândia, Emater-MG.
Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto:
comprometimento de pagamento, por parte da Prefeitura de Funilândia à Emater-MG, da importância de R$61.883,90, referente a
renegociação de dívida, dos serviços prestados de ATER, do período de julho a dezembro de 2017, a ser paga no período de 10 de
maio a 10 de julho de 2018, mediante crédito bancário. Vencimento: 31.07.2018. Valor estimado/dotação R$61.883,90 – 02.10.
01.20.606.0039.2106.3.3.30.41.00. Data 08.02.2018.
42- Contratado: 3E Comercial Ltda. ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Muriaé e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 27.02.2019. Valor/dotação orçamentária R$18.000,00 – Programa Geral e Chamada Pública, respectivamente, 3041.20.606.068.41.59.0001.339039.74.1.1 e 3041
.20.606.068.41.59.0001.339039.60.1.1. Data 28.02.2018.
43- Contratado: Emporium Construtora Comércio e Serviços
Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) veículos novos de serviço transporte de passageiro,
marca Renault, modelo Logan Expression 1.6, unidade de recebimento DILOG. Prazo de entrega: 04.07.2018. Valor estimado/
dotação R$2.675.000,00 – BB/MDA/ESTRUTURAÇÃO-CV
839111/2016, 41.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159">341.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159.0001.4490.52.24.1.1., 3041
.20.606.068.4159.0001.4490.52.10.1.1. Data 05.03.2018.
44- Contratada: Santa Fé Agência de Eventos Eireli ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de lanches, para atender demanda do Escritório Central da Contratante, unidade gestora, DILOG. Vencimento: 28.02.2019. Valor estimado/dotação
R$13.500,00 – 041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.03.74.1.0.
Data 01.03.2018.
45- Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços INF-2919.00
(E0059.2.04.6785.00). Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do
contrato retrocitado e reajuste de preço, unidade gestora DICOM.
Vencimento: 21.02.2019. Valor estimado/dotação R$2.472,00 – 3
041.20.122.701.2002.0001.3390.3936.74.1.0. Data 21.02.2018.
46- Cessionário: Município de Capitólio. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita
de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para o desenvolvimento de diversas atividades agropecuárias dos
agricultores do Município. Vencimento: 31.12.2022.Valor/dotação R$93.439,90 – Contrato 840088/2016/MAPA/CAIXA. Data
05.03.2018.
47- Cessionário: Município de Esmeraldas. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessao gratuita
de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos
agricultores no Município Cessionário.Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$177.380,00 – Contrato 841073/2016/SEAD/
CAIXA. Data 05.03.2018.
48- Cessionário: Município de Mantena. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita
de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos
agricultores no Município cessionário. Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$88.690,00 – Contrato 841073/2016/SEAD/
CAIXA. Data 05.03.2018.
49- Cessionário: Município de Taiobeiras. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita
de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos
agricultores no Município Cessionário. Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$88.690,00 - Contrato 841073/2016/SEAD/
CAIXA. Data 05.03.2018.
50- Cessionário: Município de Mathias Lobato. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão
gratuita de equipamentos, por parte da Emater-MG ao Município,
para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos
agricultores no Município cessionário. Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$88.690,00 – 841073/2016/SEAD/CAIXA. Data
05.03.2018.
51- Cessionário: Município de Tumiritinga. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita
de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município,
para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos
agricultores no Município cessionário. Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$88.690,00 – Contrato 841073/2016/SEAD/
CAIXA. Data 05.03.2018.
52- Cessionário: Município de São João do Paraíso. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão
gratuita de equipamentos, por parte da Emater-MG ao Município,
para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos
agricultores no Município cesssionário. Vencimento: 31.12.2022.
Valor/dotação R$88.690,00 – Contrato 841073/2016/SEAD/
CAIXA. Data 05.03.2018.
53- Cessionária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais – EPAMIG. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de equipamentos de informática, por parte
da Emater-MG à EPAMIG, visando a execução do Mapeamento
do Parque Cafeeiro do Estado de Minas Gerais. Valor/dotação
R$140.832,20 – CODEMIG/EMATER/EPAMIG/SEAPA. Data
09.02.2018.
54- Cessionário: Município de Cássia. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita
de trator agrícola e outros implementos, por parte da Emater-MG
para o Município, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município cessionário.
Vencimento: 31.12.2022. Valor/dotação R$93.439,90 – Contrato
840088/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
55- Cessionário: Município de São Miguel do Anta. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de
um trator agrícola e uma grade aradora, por parte da Emater-MG
para o Município, visando o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município cessionário.
Vencimento: 31.12.2022. Valor/dotação R$91.189,90 – Contrato
838378/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
56- Cessionário: Município de Pedra Azul. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de um
trator agrícola e uma grade aradora, por parte da Emater-MG para
o Município, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias
diversas dos agricultores do Município cessionário. Vencimento:
31.12.2022. Valor/dotação R$91.189,90 – Contrato 838378/2016/
MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
57- Cessionário: Município de Serrania. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de um trator agrícola e uma grade aradora, por parte da Emater-MG para o
Município, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias
diversas dos agricultores do Município cessionário. Vencimento:
31.12.2022. Valor/dotação R$91.189,90 – Contrato 838378/2016/
MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
58- Cessionário: Município de Governador Valadares. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto:
cessão de dois tratores agrícola e duas grades aradoras, por parte da
Emater-MG para o Município, visando o desenvolvimento de atividadesagropecuárias diversas dos agricultores do Município cessionário. Vencimento: 31.12.2022. Valor/dotação R$182.379,80 –
Contrato 838378/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
59- Cessionário: Município de Guaraciama. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita
de um trator agrícola e uma grade aradora, por parte da Emater-MG ao Município, visando o desenvolvimento de atividades
agropecuárias diversas dos agricultores do Município cessionário.
Vencimento: 31.12.2022. Valor estimado/dotação R$91.189,90 –
Contrato 838378/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
60- Cessionário: Município de Coromandel. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de dois tratores agrícolas e duas grades aradoras, por parte
da Emater-MG para o Município, visando o desenvolvimento de
atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município
cessionário. Vencimento: 31.12.2022. Valor estimado/dotação
R$182.379,80 – Contrato 838378/2016/MAPA/CAIXA. Data
05.03.2018.
61- Cessionário: Município de Gurinhatã. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de
um trator agrícola e uma grade aradora, por parte da Emater-MG
para o Município, visando o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município Cessionário.
Vencimento: 31.12.2022. Valor/dotação R$91.189,90 Contrato
838378/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
62- Cessionário: Município de Prata. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de
um trator agrícola e uma grade aradora, por parte da Emater-MG
para o Município, visando o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município cessionário.
Vencimento: 31.12.2022. Valor/dotação R$91.189,90 – Contrato
838378/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
63- Cessionário: Município de Bom Repouso. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão
gratuita de um trator agrícola e uma grade aradora, por parte da
Emater-MG para o Municipio, visando o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores do Município.
Vencimento: 31.12.2022. Valor/dotação R$91.189,90 – Contrato
838378/2016/MAPA/CAIXA. Data 05.03.2018.
64- Contratado: Ford Motor Company Brasil Ltda. Objeto:
aquisição de 129 (cento e vinte e nove) veículos novos, marca/
modelo Ford KA HATCH 1.0L SE, com prestação de garantia
de funcionamento e assistência técnica, conforme especificações
e detalhamentos nos anexos I e II do Edital do Pregão Eletrônico 42/2017. Prazo de entrega: 120 dias. Valor estimado/dotação
R$5.160.000,00 – BB MDA ESTRUTURAÇÃO 2016 CV 83911
1/41.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159">341.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159.0001.4490.52.17.24.1.1. e 3041.20.606.
068.4159.0001.4490.52.17.10.1.1. Data 28.02.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Do Programa Minas Sem Fome
1- Cessionária: Município de Vargem Bonita. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte
da Emater-MG para o Município, de um kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma Unidade
de Comercialização de Feira Livre da Agricultura Familiar. Vencimento: 14.01.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas
Sem Fome. Data 15.01.2018.
2- Cessionário: Município de Cipotânea. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito,
por parte da Emater-MG para o Município de Cipotânea, de
01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para
implantação de uma Unidade de Comercialização de Feira Livre
da Agricultura Familiar. Vencimento: 06.02.2019.Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data ass. 07.02.2018.
3- Cessionário: Município de Palma. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município de Palma, de 01 kit feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação
de uma Unidade de Comercialização de Feira Livre da Agricultura Familiar. Vencimento: 06.02.2019. Valor/dotação R$7.085,20
– Programa Minas Sem Fome. Data ass. 07.02.2018.
4- Cessionário: Município de Bom Jesus do Amparo. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão
de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01
kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para
implantação de uma unidade de Comercialização de Feira Livre
da Agricultura Familiar. Vencimento: 29.01.2019. Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.01.2018.
5- Cessionária: Associação Apícola Sabinopolense – APISAB.Termo Simplificado ao de Cessao de Equipamentos nº
D0032.3.07.8640.00. Objeto: transferência de equipamentos
de produção de mel, da Associação dos Apicultores de Braúnas – AAPIBRAS, para APISAB, para utilizaçao de conformidade com as regras do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
02.04.2017. Valor/dotação R$35.527,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 07.02.2018.
6- Cessionário: O Município de Itambé do Mato Dentro – MG.
Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto:
cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município,
de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para
implantação de uma unidade de comercialização de feira livre
da agricultura familiar. Vencimento: 06.02.2019. Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 07.02.2018.
7- Cessionário: Município de Rubelita. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município de Rubelita, de 01 kit feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação
de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura
familiar. Vencimento: 06.02.2019. Valor/dotação R$7.085,20 –
Programa Minas Sem Fome. Data 07.02.2018.
8- Contratado: José Ronaldo Alves – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, da Contratante, lotados na Uregi de São Francisco. Vencimento: 06.02.2019.
Valor estimado/dotação R$3.900,00 – 41.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159">341.20.606.068.4159">041.20.606.068.4159.000
1.3390.39.74.1.1. Data 07.02.2018.
9- Cessionário: Município de Ninheira. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito,
quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 25
por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit de feira livre,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma
unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar.
Vencimento: 06.02.2019. Valor estimado/dotação R$7.085,20 –
Programa Minas Sem Fome. Data 07.02.2018.
10- Cessionário: Município de Casa Grande. Instrumento: Termo
de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Cessionário, de 01 kit feira livre, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Valor/dotação R$7.085,20 – Minas Sem Fome. Data 08.02.2018.
11- Cessionário: Município de Machacalis. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito
de bens, por parte da Emater-MG para o Município de Machacalis, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
para implantação de uma unidade de Comercialização de Feira
Livre da Agricultura Familiar. Vencimento: 15.02.2019. Valor/
dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data ass.
16.02.2018.
12- Cessionário: Município de Felisburgo. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município de Felisburgo, de 01 kit
feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 20.02.2019. Valor/dotação R$7.085,20
– Programa Minas Sem Fome. Data 21.02.2018.
13- Cessionário: Município de Capelinha. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município de Capelinha, de 01 tanque de resfriamento de leite, para fomentar a agricultura familiar no âmbito
do Estado de Minas Gerais. Vencimento: 26.02.2028. Valor estimado/dotação R$8.368,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
27.02.2018.
14- Cessionário: Município de Itamarandiba. Objeto: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito
de 01 kit feira livre, por parte da Emater-MG para o Município
de Itamarandiba, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para
implantação de uma unidade de comercialização de feira livre
da agricultura familiar. Vencimento: 26.02.2019. Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.02.2018.
15- Donatária: Associação Comunitária dos Moradores de Beira
Córrego, Retiro dos Moreiras e Adjacências. Instrumento: Termo
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de equipamentos, a título gratuito, oriundos do Programa Minas Sem Fome,
por parte da Emater-MG para a Associação, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor/dotação R$65.332,17 – Programa Minas Sem Fome. Data 26.02.2018.
16- Cessionário: Município de Rio Manso. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município de Rio Manso, de 01 kit
feira livre, oriundo do Programa Minas, para implantação de uma
unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar.
Vencimento: 01.03.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa
Minas Sem Fome. Data 02.03.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
111 cm -06 1068282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000006/2018 através do site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 19/2018 - Pregão eletrônico nº 09/2018 - Objeto:
Aquisição de sementes para implantação de hortas domiciliares
do Programa Minas Sem Fome. Recebimento das propostas até
o dia 22/03/2018 às 09:29h. Sessão pública dia 22/03/2018 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8084 Fax: (31) 3293-3252.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018 - Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -06 1068357 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao convênio 1471001895/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional/ Município Piranguçu .Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até 25.08.2018. Assinatura: 23.02.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000696/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional/Município de Guiricema. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 29.10.19.
Assinatura: 05.03.18.
3 cm -06 1068196 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
No dia 02/03/2018, neste mesmo caderno e jornal, à página 22,
publicamos o seguinte edital:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, CAPUT da Lei Federal
8.666/93. Objeto: Patrocínio incentivado ao evento 11ª Mostra
Internacional de Audiovisual dos Povos Mulheres. PRONAC
178513. Prestador e Valor: T’AI CRIAÇÃO E PRODUÇÃO
LTDA. R$118.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira – Superintendência de
Comunicação Institucional. – Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
Informamos que o edital acima está cancelado, portanto sua publicação não possui validade.
5 cm -06 1068606 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL
DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0097 – PEM.
Objeto: Cloro líquido a granel- caminhão tanque. Informamos
que, no Ato de Homologação, onde está escrito Valor Registrado,
leia-se Valor Adjudicado, conforme consta dos autos.
A COPASA MG informa que deverá ser desconsiderado o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2018/3004 – PEM, publicado no dia 06/03/2018 no Diário Oficial do Estado.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170174
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto
e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes
menores que DN 200 para água e DN 400 para esgoto, na área