TJMG 22/03/2018 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RODRIGO OTAVIO DE CARVALHO
RODRIGO SILVA ARAUJO
RUDSON FELIPE DA PAIXAO
SIDNEY LEANDRO DA SILVA FERREIRA
SIDOMAR SEBASTIAO FORTUNATO
TALES MOREIRA DE SOUZA
THALES SOARES COSTA
THIAGO LUCAS DE AGUIAR SAMPAIO
UCIRLEY MARTINS GONCALVES
VICTOR REIS DE PINHO TAVARES
WANDERSON NASCIMENTO MARRIEL
WASHINGTON COELHO PINTO
WASHINGTON DA SILVA GROSS
WDSON MANOEL JUNIOR DIAS
WELBERT SANTOS PEREIRA
WEMERSON MENDES TEIXEIRA EDUARDO
WESLEI DE SOUSA DIAS
WESLEY FERREIRA DA ROCHA
WILLIAM EMERSON SILVA
WILLIAN DOUGLAS BARBOSA DE ARAUJO
IVANILDO DE OLIVEIRA SANTOS
1388816-9
1388746-8
1388753-4
1389242-7
1388698-1
1389038-9
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1388948-0
1388779-9
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1388783-1
1389054-6
1388788-0
1388830-0
1388955-5
1389170-0
1389162-7
1301992-2
013912076-96
060130726-71
120196646-90
045818076-97
065236836-05
016131936-02
097716726-73
072778526-56
079848226-54
062482106-40
068095796-05
042812856-44
055484726-40
040065916-67
093467576-71
046119436-82
034705606-76
070124326-08
003206966-93
074584716-11
962882726-04
30/03/2018 a 28/03/2023
16/03/2018 a14/03/2023
17/03/2018 a 15/03/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
03/03/2018 a 01/03/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
02/03/2018 a 28/02/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
02/03/2018 a 28/02/2023
30/03/2018 a 28/03/2023
02/03/2018 a 28/02/2023
02/03/2018 a 28/02/2023
02/03/2018 a 28/02/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
27/03/2018 a 25/03/2023
30/03/2018 a 28/03/2023
30/03/2018 a 28/03/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
16/03/2018 a 14/03/2023
01/04/2018 a 31/03/2020
58 cm -21 1074915 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2018. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações das Unidades Socioeducativas (US) do Estado de Minas Gerais,
na forma administrada: Centro de Internação Provisória São Benedito, Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro Socioeducativo
de Pirapora, Centro Socioeducativo de Ipatinga, Centro Socioeducativo de Uberaba, Centro Socioeducativo de Montes Claros e Centro de
Internação Provisória Dom Bosco. RETIFICAÇÃO: Foi retirado o item
6.13 do edital anteriormente publicado que assim dispunha: “Todas as
condições estabelecidas serão tacitamente aceitas pelo proponente no
ato do envio de sua proposta comercial.” Abertura dia 23/03/2018, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de
março de 2018.
5 cm -21 1075091 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2017.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Campos Gerais/MG. Objeto:
Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e a
manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e
Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do
Município de Campos Gerais/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2017. Obs.: Publicação extemporânea por
motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 40/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Viçosa/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração, operacionalização e a manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Município de Viçosa/
MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2017.
Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação
do processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 41/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Unaí/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração, operacionalização e a manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por
intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Município de Unaí/
MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2017.
Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação
do processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 42/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Caeté/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para a integração, operacionalização e a manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por
intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Município de Caeté/
MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2017.
Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação
do processo.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 02/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Matozinhos/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para a integração, operacionalização e a manutenção das
ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR ,
por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Município de
Matozinhos/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura:
01/03/2018.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 03/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Três Corações/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para a integração, operacionalização e a manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR
, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Município de
Três Corações/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 14/03/2018.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
022/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Caeté/MG. Data da
rescisão e assinatura: 29/12/17.
12 cm -21 1075094 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 004/18 - PROCESSO Nº: 12672 2301 2018. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna
público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente
à licitação em epígrafe, será realizada no dia 28/03/2018, às 14:30h
(quatorze horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
2 cm -21 1075335 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato SETOP nº 003/2018; Partes: SETOP/VIAÇÃO
SERRO LTDA; Objeto: Concessão das Linhas nos 4700, 4701, 4702 e
4703 do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros
do Estado de Minas Gerais – Sistema Intermunicipal de Passageiros –
para a prestação de serviço de administração.Valor: R$11.762.134,74;
Vigência:22 anos. Assinatura: 21/03/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/2014;
Convenentes: SETOP e o Município de Campo Florido; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/09/2018. Assinatura: 21/03/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000052/2016; Convenentes: MGI e o Município de Virgem da Lapa, com interveniência
da SETOP; Objeto: ampliação de metas e prorrogar vigência; Vigência:
07/04/2019; Assinatura: 21/03/2018.
5 cm -21 1075361 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2018
Processo nº 1410.01.0000265/2018-54
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1410.01.0000265/2018-54.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações constantes na Nota Jurídica 122/2018 (documento 0420310) do Núcleo de
Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput
da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para
Contratação de 01 (um) estande com montagem básica, totalizando 06
m² de piso, e contratação de 01 (uma) sala de capacitação para ministramentodepalestra, no dia 22/03/2018 das 14:00 às 14:45, para até 50
agentes e operadores de viagens, durante o 11° Encontro Comercial Rio
de Janeiro BRAZTOA, que acontecerá no dia 22 de março de 2018, no
Centro de Convenções Bolsa do Rio de Janeiro (RJ).O valor estimado
da contratação é de R$ 8.225,10(oito mil, duzentos e vinte e cinco reais
e dez centavos).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes
termos:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS
Contratada
DE TURISMO – BRAZTOA
Contratação de 01 (um) estande com montagem
básica, totalizando 06 m² de piso, e contratação de
01 (uma) sala de capacitação para ministramentodepalestra, no dia 22/03/2018 das 14:00 às 14:45, para
Objeto
até 50 agentes e operadores de viagens, durante o 11°
Encontro Comercial Rio de Janeiro BRAZTOA, que
acontecerá no dia 22 de março de 2018, no Centro de
Convenções Bolsa do Rio de Janeiro (RJ)
Valor Global R$ 8.225,10(oito mil, duzentos e vinte e cinco reais
Estimado
e dez centavos).
Dotação
1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.55.0.10.1
Orçamentária 1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.55.0.10.1.
Vigência
03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 21de
março de 2018. GUSTAVO PESSOA ARRAIS - SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE TURISMO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181174/2018
Extrato do Contrato nº 9181174/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
00.287.519/0001-00 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA, Processo de compra nº 1411001
000003/2018, Inexigibilidade. Objeto: contratação de 01 (uma) sala de
capacitação para ministramentodepalestra, no dia 22/03/2018 das 14:00
às 14:45, para até 50 agentes e operadores de viagense a contratação
de 01 (um) estande com montagem básica nº 46, totalizando 06 m² de
piso,conforme planta anexada ao processo,para a participação daSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR/MGno 11° Encontro Comercial Rio de Janeiro Braztoa, a realizar-se no dia 22 de março
de 2018, de 13hs às 20hrs, no Centro de Convenções Bolsa do Rio de
Janeiro –RJ .– Praça XV de Novembro n°:20 Bairro: Centro Rio de
Janeiro - RJ , CEP: 20010-110. Valor total: R$ 8.225,10. Vigência: 3
meses, de 22/03/2018 a 21/06/2018. Dotações Orçamentárias nº: 1411.
23.695.035.4083.0001.339039.49.0.10.1; 1411.23.695.035.4083.0001.
339039.55.0.10.1. Assinatura: 21/03/2018. Signatários: pela contratada
Monica Eliza Samia, pela contratante Gustavo Pessoa Arrais.
4 cm -21 1075290 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Fernando Alexandre realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13 de abril de 2018, às 11:00 hs, na EE
Dr. Fernando Alexandre, localizada na Av: Jorge Jacob Yunes n° 848
– Setor Norte – CEP 38.300-172 – Ituiutaba-MG- Telefone (34) 32614579, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar15 de novembro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28 de março de 2018às 08:30 horas,
Processo licitatório Edital nº 01/2018, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, localizada na
Rua 38 A c/ 19 n° 139 –CEP:38.000,094 –Telefone: (034) 3269-4144,
e-mail: [email protected]é o dia 26/03/2018, às
9:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco realiza Chamada Pública nº
01/2018 do Termo de Compromisso Nº 876133/2018, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10 de abril de 2018, às 10:00 hs, na EE Coronel Tonico Franco,
localizada na Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno n° 375, Bairro Platina
– CEP 38.307.052 – Ituiutaba-MG Telefone (34) 3262.1754, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -21 1075009 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar do CESEC Professora Heloisa Lacerda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/04/2018, às 19:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Professora Heloisa Lacerda, localizada na
Avenida João Pinheiro n° 1672 – Centro – CEP 37701386 – Telefone
(35) 37222306, e-mail: [email protected], até o dia
03/04/2018, às 16h.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Faustino realizará Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2018, às 17:00h, na EE
Diretor Nélson Rodrigues, localizada na Rua: Cel. Antônio Faustino
n° 681 – Centro- Serrania-MG – CEP 37143-000 Telefone (35) 32841365, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2018,
às 10h, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr João Eugênio de Almeida, localizada na Rua Mato Grosso do Sul
n° 155 – Bairro: Jardim São Paulo – Poços de Caldas CEP 37 701153 – Telefone (35) 3721 0348 (035) 37214695, e-mail: [email protected], até o dia 03/04/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 18:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel João
Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº –Sete de Setembro
– Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail:
[email protected], até o dia 03/04/2018, às 15h00.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel
João Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107,
e-mail: [email protected], até o dia 03/04/2018, às
15h00.
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita realizará Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2018, às 15h00, EE
Professor Edmundo Vieira localizada na Rua Tiradentes, nº 133 – Centro – Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador Alceu
de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: [email protected], até o dia
10/04/2018, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador
Alceu de Oliveira Rangel n°194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000
– Telefone (035) 3731-1250, e-mail: [email protected], até o
dia 10/04/2018, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes realizará Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018 às 17:00 horas,
na E. E. Doutor Alcides Mosconi, localizada na Rua Vereador Alceu de
Oliveira Rangel, nº194 – Jardim Satélite - CEP: 37795-000 – Andradas/
MG - Telefone (035) 37311250, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves realizará Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2018, às 08h30, na
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professara Izaltina
n° 560 Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 37415149, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n°
560 – Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
[email protected], até o dia 05/04/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n°
560 – Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
[email protected], até o dia 05/04/2018, às 17h00
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n°
560 – Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
[email protected], até o dia 05/04/2018, às 17h00
26 cm -21 1074951 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9129988. Assinatura:
29/12/2017. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Assinantes: Wieland
Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro
Chula.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9129998. Assinatura:
02/01/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Assinantes: Wieland
Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro
Chula.
3 cm -21 1075368 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/04/2018, às 18 horas, na EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n° 730, Nova
Era – Boa Esperança/MG – CEP 37.170.000 – Telefone (35) 38511447, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 31
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2018, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria,
n° 730, Nova Era – Boa Esperança/MG – CEP 37.170.000 – Telefone
(35) 3851-1447, e-mail: [email protected] , até o dia
04/04/2018, às 18 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, localizada na Rua
Santa Catarina n° 42 – Bairro Santa Inês, CEP 37.190-000 – Telefone
(031)35-3265-2018, e-mail: [email protected] até o
dia 26/03/2018 às 18:00hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2018, às 10h,
na EE Monsenhor João Batista da Silveira, localizada na Rua Santa
Catarina n° 42 – CEP 37190-000– Telefone (035)3265-2018, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2018, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ministro Lúcio de Mendonça, localizada na rua Professor Frederico de
Freitas Moura n° 144 – centro- São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490000 – Telefone (35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.
mg.gov.br , até o dia 28/03/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2018, às 17:00 horas, na EE
Ministro Lúcio de Mendonça, localizada na rua Professor Frederico de
Freitas Moura n° 144 – centro- São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490000 – Telefone (35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu
de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035)
3853-1510, e-mail: [email protected]. até o dia
03/04/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2018, às 09:00 horas, na EE de Nazaré de
Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto n° s/nº, Distrito de
Nazaré de Minas – CEP 37.253-000 – Telefone (35) 3861-7046, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 03/04/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Nazaré de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto s/nº, Distrito de Nazaré de Minas – CEP 37.253-000 – Telefone (35) 3861-7046,
e-mail: [email protected] até o dia 03/04/2018, às
09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro Nolasco realiza Chamada Pública n° 001/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2018, às
08h00min, na E. E. João de Paula Caproni, localizada na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315, Centro – Carvalhópolis/MG – CEP
37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail:
[email protected] até o dia 27/03/2018 das 07:00 às
17:00 horas e no dia 28/03/2018 até às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amália Engel realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2018, às 9:00h, na EE Samuel Engel,
localizada na Rua São Sebastião do Paraiso, 45 – Alfenas-MG – CEP
37.136-050 – Telefone (35) 3291-3664, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/04/2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios de produtos perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Samuel Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.136-050 –
Telefone (35) 3292-3664, e-mail: [email protected]
até o dia 04/04/2018, às 10h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA CHIQUINHA VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2018,
às 10h00m, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR VIANA, localizada na RUA PADRE CORNÉLIO HANS N° 1726 – BAIRRO APARECIDA – ALFENAS/MG - CEP
37.135.040 – Telefone (35)3291-1347, e-mail: [email protected]. até o dia 21/02/2018, às 18horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA CHIQUINHA VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2018,
às 10h00m, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR VIANA, localizada na RUA PADRE CORNÉLIO HANS N° 1726 – BAIRRO APARECIDA – ALFENAS/MG - CEP