TJMG 28/03/2018 - Folha 92 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
ATO Nº 338/2018
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor

MASP

JANUA CAELI GERVASIO 347808-8
GALVAO

Nível
Gratificação

GTED-2

Justificativa
Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimento à infraestrutura de funcionamento da Secretaria e das
Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio
operacional nas ações de implantação e execução dos Projetos Estruturadores e Prioritários das
demais áreas da Secretaria. SRE Nova Era.

Unidade
Administrativa Projeto/Atividade
Subsecretaria
de Administração o Sistema
Educacional

Direção Superior
e Administração
do Sistema de
Educação

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de março de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário Adjunto de Estado de Educação
26 1076816 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 342/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196606 – EE João Pinheiro
MASP 1350731-4, Beatriz Menezes Barbosa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 343/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
317357 – EE Professor Agnelo Correia Viana
MASP 952624-5, Graziella da Costa Moreira Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 344/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035505 – EE Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado
MASP 557387-8, Rosana da Conceição Pereira Alves, EEBDIA,
admissão 3, a contar de 09/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 345/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199087– EE Coronel João Cândido de Aguiar
MASP 1143328-1, Fernanda Guimarães Rocha de Lacerda, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 23/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 346/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
034894– EE Clóvis Salgado
MASP 352280-2, Ângela Maria Spíndola Mendonça de Lima, PEBIIIP,
admissão 1, a contar de 15/02/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
27 1078019 - 1

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 354/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 128, de 08 de março de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 18 de outubro de 2016 a 31 de maio
de 2018, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, situado na R. Franklin Nascimento, 91, B. Vila Nova,
em Itaobim.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 355/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 92, de 16 de março de 2018, fica prorrogada, pelo período de 02 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2018, a
autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Clínica de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Maceió, 173, B. Centenário, em Campo Belo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 356/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 104, de 16 de março de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora IEMAV – Instituto
Educacional Martins Veloso Ltda – ME e renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Martins Veloso, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Limões, 90, B. Limoeiro, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 357/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 146, de 20 de março de 2018,
fica recredenciada a entidade Escola Tiradentes S/C Ltda – ME, mantenedora da Escola Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situada na Av. Fernando Mendes Rosa Paiva, 532, Bairro
do Campo, em Conselheiro Pena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 358/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 152, de 16 de março de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento dos
cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática e Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrados pela Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, situada na R. Trinta e Dois,
36, B. Oswaldo Barbosa Pena II, em Nova Lima, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 359/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 781, de 14 de março de 2018, fica
recredenciada, pelo período de 14 de março de 2018 a 14 de setembro
de 2018, a entidade Maria Aparecida Rogêdo Campos – EIRELI – ME,
mantenedora do Centro Educacional Rogêdo – CER, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Almirante Alexandrino, 470, B.
Gutierrez, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B

PORTARIA n.º 360/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 103, de 20 de março de
2018, fica credenciada a entidade Centro Educacional Sonho Encantado
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Sonho Encantado, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Tabelião Waldemar
de Alvarenga Lage, 1153, B. Água Fresca, em Itabira, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 361/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 109, de 20 de março de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na R. Passagem de Mariana, s/n, Bairro
Santa Rita de Cássia, em Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 362/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Município
Escola
Barra Longa
E.E. Padre José Epifânio Gonçalves
Rio Casca
E.E. Imaculada Conceição
Santa Cruz do Escalvado
E.E. Doutor Otávio Soares
SRE – Ponte Nova

PORTARIA n.º 363/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 77, de 16 de março de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Djalma
Alvarenga de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Av. José Assis Ribeiro, 418, B. Medalha Milagrosa, em Nova Ponte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos,
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 364/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 141, de 16 de março de 2018,
fica recredenciada a entidade I.E.S. Instituto Educacional Shalom Ltda,
mantenedora do Instituto Educacional Shalom, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Avenida do Pinho, 565, B. Chácaras Tubalina, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
27 1077848 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 61/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.398.786-2, CRISTINA
MARIA DE QUEIROZ, TDE I A, adm. 01, a partir de 25/03/2018.
ATO Nº62/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MASP 847.044-5, ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA, ATB V I,
adm.01, por 01 (um) mês referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; MASP 873.555-7, MARILZA APARECIDA
SILVA, TDE III H, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
ATO Nº63/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
876.266-8, MARCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES,
ANE II H, adm. 01, a partir de 26/03/2018.
ATO Nº 64/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 337.854-4, MARIA
ALICE FERREIRA DE MELO E MELO, PEB I A, adm. 04, referente
ao 1º (primeiro) e 2º (segundo) quinquênios, de exercício, a partir de
21/03/2018; MASP 457.181-6, PATRICIA ALVES DE CARVALHO,
TDE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a
partir de 05/02/2018; MASP 546.615-6, ANDERSON CESAR IANNI
MURTA, TDE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio, de
exercício, a partir de 25/02/2018; MASP 863.201-0, DELMA MOTERANI, TDE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de
exercício, a partir de 25/02/2018; MASP 1.048.010-1, ESTAEL LUCIA
VASCONCELOS, ANE I A, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 23/02/2018; MASP 1.063.351-9, PATRICIA LESSA SOUZA, TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio, de exercício, a partir de 07/02/2018; MASP 1.119.116-0,
MARCELO FERREIRA DE CASTRO, ANE I A, adm. 04, referente ao
1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 05/03/2018; MASP

Minas Gerais - Caderno 1
1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, TDE II B,
adm. 02, referente ao 2º (segundo) quinquênio, de exercício, a partir de
05/03/2018; MASP 1.199.085-0, JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, ANE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 04/02/2018; MASP 1.225.512-1, ANIZIO VIANA DA SILVA, ANE I B, adm. 02, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio, de exercício, a partir de 04/02/2018; MASP 1.319.880-9,
JEANE DE JESUS SANTOS, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 09/02/2018; MASP
1.319.904-7, AMAURI DIAS DE MOURA, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 21/01/2018;
MASP 1.320.063-9, MARCILENE RODRIGUES PAULO FERREIRA, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de
exercício, a partir de 26/01/2018; MASP 1.320.112-4, DALMAR DE
ASSUNCAO, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 03/02/2018; MASP 1.320.114-0, JOELMA
MORAES SOARES, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio, de exercício, a partir de 02/02/2018; MASP 1.320.164-5,
TULIO CICERO AIMBERE RODRIGUES, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 02/02/2018;
MASP 1.320.298-1, MARGARETE APARECIDA PRUDENTE,
TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 02/02/2018; MASP 1.321.536-3, MADALENA CONCEICAO OLIVEIRA DE PAULA, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 05/02/2018; MASP
1.323.250-9, PEDRO INACIO DOS SANTOS FONSECA, TDE II B,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de
12/02/2018;MASP 1.324.565-9, KEMPES RAMON DE MENEZES,
ANE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício,
a partir de 13/02/2018; MASP 1.325.520-3, EDERSON OLIVEIRA
DE SOUSA, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 16/02/2018; MASP 1.325.539-3, SIMONE
APARECIDA DA SILVA SANTOS, TDE I B, adm. 01, referente ao
1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 17/02/2018;MASP
1.326.820-6, LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, TDE II B, adm.
01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de
17/02/2018; MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA,
TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício,
a partir de 18/02/2018; MASP 1.326.869-3, AKIKO MARIA KOIKE,
TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, de exercício, a
partir de 19/02/2018; MASP 1.326.886-7, NADIA APARECIDA FERNANDES, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio,
de exercício, a partir de 18/02/2018.
ATO Nº 65/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente
ao servidor: MASP 1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE PEREIRA
CUNHA, TDE II B, adm. 02,Ato nº 174/13, publicado em 06/07/13 por
motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2013.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
27 1077502 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/18
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- MaSP
295648-0, Luiz do Santos, PEB III P, adm. 03, aposentado em 06/03/17,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 328667-1, Valéria Frossard
Gomes, PEB III P, adm. 01, aposentada em 02/10/17, referente ao saldo
de 11 meses e 22 dias; MaSP 350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre, PEB III P, adm. 01, aposentada em 31/08/17, referente ao saldo de
06 meses e 17 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
26 1076685 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEB III P, 1º
cargo, aposentado a partir de 13/07/2015, publicado no Minas Gerais de
21/03/2018, referente ao saldo de 6 meses e 15 dias. Itaverava–MaSP
342.952-9, Helio Xavier Baeta, PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir
de 04/07/2012, publicado no Minas Gerais de 21/03/2018, referente ao
saldo de 7 meses. São Brás do Suaçuí – MaSP 334.722-6, Elisa Almeida
Godinho, PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir de 05/06/2013, publicado no Minas Gerais de 21/03/2018, referente ao saldo de 1 mês.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1077047 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018- AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos
professores:
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM.
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
CURVELO
Curvelo
Interventor Alcides Lins
351.217-5
Mariléia de Fátima Bueno de Oliveira Guimarães
PEB1E
02
11
16
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Major Antônio Salvo
434.960-1
Edna Maria Miranda Rodrigues
PEB1A
04
05
07
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Major Antônio Salvo
622.221-0
Adelma Aparecida Costa
PEB2H
02
13
16
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Interventor Alcides Lins
1.008.934-0 Eliane Marques Rocha Rodrigues
PEB1A
03
13
16
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Major Antônio Salvo
1.052.076-5 Santusa Vieira da Costa
PEB1F
01
15
16
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Interventor Alcides Lins
1.067.331-7 Eliza Carla Miranda de Carvalho
PEB1A
02
14
16
19/02/2018
CURVELO
Morro da Garça
Prefeito Walter Coelho da Rocha
1.075.193-1 Lucilene Alves Louzada Boaventura
PEB1E
01
12
14
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Major Antônio Salvo
1.121.115-8 Viviane Márcia da Silva Souza
PEB1A
04
10
12
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Ministro Adauto Lúcio Cardoso
1.125.964-5 Bruno Carlos de Souza
PEB1A
05
06
08
19/02/2018
CURVELO
Presidente Juscelino
Deputado Renato Azeredo
1.177.128-4 Edilene Cristine Pereira da Silva
PEB1A
04
05
10
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Major Antônio Salvo
1.238.509-2 William Silva de Paula
PEB1A
03
08
16
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Ministro Adauto Lúcio Cardoso
1.270.429-2 Thiago Fonseca de Paula
PEB1A
03
11
12
19/02/2018
CURVELO
Curvelo
Major Antônio Salvo
1.383.970-9 Delvano Silveira Alves
PEB1A
02
14
15
19/02/2018
27 1077696 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 964.325-5, Simone Batista Alves, ANEIB, adm.01
a partir de 21/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
26/2018- AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 323.911-8 Elizete
Geralda Trindade, a partir de 20/03/18, referente ao PEBIIIP, adm.01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a ( Extensão de carga horária 16 h/a).
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2018- ANULA O ATO(S) no que se refere

ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 835.504-2, Andreia Rodrigues da Silva Oliveira, ANE3I, adm.01
Férias-prêmio Afastamento, ato nº 10/2018 publicado em 28/02/18 por
não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2018- ANULA O ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 835.504-2, Andreia Rodrigues da Silva Oliveira, ANE3I, adm.01
Retificação de Férias-prêmio Afastamento, ato nº 04/2018 publicado
em 07/03/18 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 373.990-1, Maria Cristina Rodrigues Duarte
Silva, PEBIIIO, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de

exercício a partir de 14/04/18. Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 982.707-2 Maria Faustina dos Reis Santos Freitas, ATBIA,
adm.04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/18- Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”
MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges,
PEBIIP, adm.01 por 05 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 07/04/18 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 15/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo - Superintendência Regional de Ensino- MaSP
285.141-8 Edir de Andrade Marques Silva, ANEI1A, adm.04 por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 16/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo - Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.059.891-0, Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDE5F, adm.01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18.
27 1077681 - 1