TJMG 29/03/2018 - Folha 106 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
106 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1261555 000001/2018, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de planejamento participativo, educação profissional e articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15 a 29
anos em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do Estado
de Minas Gerais e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência parte integrante deste Edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 12/04/2018 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.
[email protected]. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE RECURSO
EDITAL N.º 022/16 - PROCESSO Nº 67431-2301-2016 (V.1) e 25912301-2018 (V.2). O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso
de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de
Licitação – CPL acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por ENGEMASTER Engenharia e Projetos
Ltda. na fase de Proposta de Preços.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO: 2301403-0004/2018 – Processo SIGED 00131372301/2018 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0004/2018, Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de substituição e recomposição
de teto de gesso nas dependências dos prédios localizados na Sede
do DEER/MG, com fornecimento de todo material conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital, conforme a seguir: LOTE
ÚNICO – Empresa vencedora: LAIFY CONSTRUÇOES E ACABAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 18.731.891/0001-11, no valor de
R$37.000,00 (trinta e sete mil reais).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO: 2301403-0009/2018 – Processo SIGED 00131982301/2018 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0009/2018, Contratação de empresa
para prestar serviços gráficos, conforme a seguir: LOTE 01 – Empresa
vencedora: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME,
CNPJ 19.814.481/0001-05, no valor de R$10.997,00 (dez um mil,
novecentos e noventa e sete reais); LOTE 02 – Empresa vencedora:
GRAWANDO COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 25.698.473/0001-35,
no valor de R$4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais); LOTE 03 –
Empresa vencedora: GRAWANDO COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ
25.698.473/0001-35, no valor de R$41.895,00 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais); LOTE 04 – Fracassado.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 009/18 - PROCESSO Nº: 00012680 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: RODOCON
Construções Rodoviárias Ltda.; PAVIDEZ Engenharia Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; LCM Construção e Comércio S/A; IPÊ Engenharia Ltda.; Construtora TERRAYAMA Ltda.; Construtora WANTEC
Ltda.; ENGECOM – Engenharia e Comércio Ltda.; M.A. Engenharia
Ltda.; Construtora ITAMARACÁ Ltda.; Construtora CENTRO LESTE
Engenharia Ltda.; Consórcio CADROS Engenharia / SUPERAGE
Engenharia (Composto por CADROS Engenharia e Construções Ltda.
e SUPERAGE Engenharia Ltda.), na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 027/18 - PROCESSO: Nº 12689-2301/2018 - O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 09 de maio de 2018, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
Execução de serviços de fresagem contínua, refresagens localizadas e
recapeamento de 3,50 cm no trecho Entrº. AMG-0715 – Araxá (Bairro
Parque das Flores), com extensão de 2,365 km. A execução dos serviços acima descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 07ª RRG
– Araxá / Triângulo Sul do DEER/MG, conforme edital e composições
de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponível no
endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Maia Melo Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.005/18. Fundamento: Edital n.º 050/2017.
Objeto: Execução dos Serviços de Apoio à Supervisão de Obras Rodoviárias, da Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco e Melhoramento e Pavimentação da Variante de acesso à Ponte sobre o Rio São
Francisco, no Trecho São Francisco – Pintópolis, na Rodovia MG/402.
Obras Integrantes do Programa de Governo Estradas de Minas: Infraestrutura Logística com Previsão Orçamentária para sua Conclusão.
Valor: R$1.972.206,01, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4191-0001-4490.51.25.1.33.1 e 60.2. Processo nº 87390-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: M. A. Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.006/18. Fundamento: Edital nº 053/2017.
Objeto: Execução da complementação dos serviços de melhoramento e
aumento de capacidade, pavimentação, alargamento e reforço de pontes
discriminados no Objeto Contratual, no Trecho Entrº BR/381 – Itabira
e Contorno. Incluídos no PPAG. Valor: R$15.781.506,70, com preços
iniciais de JAN/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41840001-4.4.90.51.1.10.1.25.1.60.1.33.1 e 60.2. Processo nº 873402301-17.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Engetran Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao Contrato PRC-22.037/11.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
02.04.2019. Processo n.º 18327-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Engetran Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22.046/12.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
28.04.2019. Processo n.º 38576-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Contécnica Consultoria Técnica
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC24.011/11. Objeto: O prazo de execução do contrato fica prorrogado por
mais 180 dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 31.03.2019. Processo n.º 8078-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Objetiva Projetos e Serviços Ltda.
Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.016/2018. Fundamento: Convite
n.º 063/2017. Objeto: Elaboração dos Projetos de Reforma e Ampliação
da Escola Estadual Carlos Campos, no Município de Belo Horizonte/
MG. Valor: R$18.971,16. Dotação Orçamentária: 1301.12.451.026.468
8.0001.449051.01.10.1">0001.449051.01.10.1. Processo nº 23882-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Rio Casca. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Termo de Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.051/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação
da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, contados a
partir de 06.08.18. Processo n.º 236745-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Urucuia. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.002/18. Objetos: I – Cessão de uso de 01 (uma) Camioneta Blazer, marca GM/
EXECUTIVE, cabine fechada, gasolina, ano 2000, Placa HMG-0829,
Patrimônio nº 1786008-3, pertencente à 36ª RRG – Arinos/Noroeste,
do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/26, 30/31, 35/36,
e autorizção do Diretor Geral do DEER/MG, à fl. 25v, do Processo
100416-2301-2017. O bem cedido tem por finalidade a utilização na
área de Ação Social. O valor total do bem cedido é de R$20.000,00,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 24, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas às fl.40, do
mesmo Processo. III - Prazo: 02 (dois) anos a partir da publicação do
Termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Escala Nacional Empreendimentos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato 135/2013. Objetos: I - Fica o prazo de execução
do contrato prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. O presente contrato passa a vigorar até o dia 10.10.18. II - Fica suprimido o
item 3.5 “e” da Cláusula III. III - Fica incluído o item 3.7 na Cláusula
III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16,
relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV Pelo presente instrumento registre-se o acréscimo da dotação orçamentária no item 5.2 do contrato. 1301.13.451.026.4690.0001.449051.01.1
0.1 e 25.1. Processo n.º 100300-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Escala Nacional Empreendimentos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato 111/2013. Objetos: I - Fica o prazo de execução
do contrato prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. O presente contrato passa a vigorar até o dia 10.10.18. II - Fica suprimido o
item 3.5 “e” da Cláusula III. III - Fica incluído o item 3.7 na Cláusula
III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16,
relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV Pelo presente instrumento registre-se o acréscimo da dotação orçamentária no item 5.2 do contrato. 1301.13.451.026.4690.0001.449051.01.1
0.1 e 25.1. Processo n.º 100299-2301-2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000010/2016; Convenentes: MGI e o Município de Capitão Eneas, com interveniência da
SETOP; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 29/03/2019; Assinatura:
28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000035/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Passa Quatro; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
04/06/2018. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000040/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Porteirinha; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
20/10/2019. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000045/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Monte
Sião; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
03/09/2019. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000047/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Cristina;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
24/06/2019. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000049/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Araçuaí;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
18/07/2018. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000019/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Carvalhópolis; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
20/05/2018. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000041/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Porteirinha; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
10/07/2018. Assinatura: 28/03/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000028/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Patis, com interveniência da
SETOP; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 29/03/2019; Assinatura:
28/03/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016; Convenentes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da
SETOP; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 30/03/2019; Assinatura:
28/03/2018.
DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO LICITATÓRIO
- CONCORRÉNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
que, após análise das razões de fato e de direito expostas no recurso
apresentado pelo Consórcio AD2G, e observado o prazo legal, não
tendo recebido impugnação pelas demais licitantes, decide pelo conhecimento do recurso para no mérito dar-lhe provimento. Desta forma
fica o Consórcio AD2G HABILITADO na FASE 1 da Concorrência
Pública Nº 001/2018. Ficam as licitantes HABILITADAS na FASE 1
convocadas para abertura da PROPOSTA TÉCNICA (FASE 2) às 9h do
dia 03/04/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala
6. Para mais informações, envie e-mail para [email protected].
br ou tel. (31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
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Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123, 124 e 213 da Lei nº 6.404/76,
convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS – Em Liquidação a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 06 de abril
de 2018, às 14:00, na sede social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada em Belo Horizonte/MG, na
Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170-121, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
a) tomar as contas do liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017;
II – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) deliberar para que se façam rateios entre os acionistas, na proporção
de suas participações, dos haveres e deveres sociais cujas quitações não
foram possíveis no período da liquidação;
b) exame e deliberação da prestação de contas final do liquidante,
encerramento da liquidação e extinção subsequente da companhia;
c) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Os documentos que fundamentam a ordem do dia estão disponíveis na
sede da Companhia, à disposição dos acionistas, para consulta.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS - Em
Liquidação
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2018,
às 16 hs, na EE Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Antônio
Pires n° 1533, Bairro Campo de Santana, Prudente de Morais CEP 35
715 000 Telefone (031) 37111125, e-mail: escola.310662@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ministro Francisco Campos realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/04/2018, às 13h, na EE Ministro Francisco Campos, localizada na
Rua Major Belizário n° 281 – Pompéu – CEP 35640-000 – Telefone
(037) 3523-1305, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/04/2018, às 9h, na EE José Ribeiro da Silva, localizada na
Pedro José da Silva, n° 117 – Centro – Baldim – CEP 35732000 Telefone (031) 371812776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Olinto Satyro Alvim realiza Chamada Pública Individual nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no dia 23/04/2018, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda no período de 02/04/2018 a 23/04/2018, até às 9:30h,
na E.E Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada na Rua Santa Juliana, nº
2.287, bairro Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701351 – Telefone: (31) 3771-3577, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- TC 875352/2018
/ TC 857532/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Aluísio Ferreira de Souza, localizada
na R. Tristão Vieira, S/N – CEP 35.736-000 – Sete Lagoas-MG - Telefone (031) 3713.6482, e-mail: [email protected] até
o dia 12/04/2018, 14:30 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ribeiro da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/04/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Ribeiro da Silva, localizada na Pedro José
da Silva, n° 117 – Centro – Baldim – CEP 35732000 Telefone (031)
371812776, e-mail: [email protected]
até o dia 28/03/2018, às 09h.
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 9/4/2018, às 17 horas, Processo licitatório nº 01/2018, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Zico Paiva, localizada na Rua Apucarana n° 68 – Aeroporto – Sete
Lagoas-MG - CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014, e-mail:
[email protected] até o dia 6/4/2018 às 21h.
A Caixa Escolar Ruth Brandão De Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ruth Brandão de Azeredo, localizada na Avenida Três n° 923 – CEP
35703-287 – Sete Lagoas-MG - Telefone (031) 3772-6567, e-mail:
[email protected] data da entrega da proposta até o
dia 12/04/2018, às 10:00 hs.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE OSVALDO TOLENTINO realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/05/2018, às 17:00, na E.E. Joaquim de Freitas localizada
na Av. Dr. José Cangussu, 87 – Centro, CEP 39510-000 – Telefone (38)
3812 1701, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE PACIENCIA realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2018,
às 07:00 as 17hs, na E E Idalina Adelaide dos Santos, localizada na
Rua Gabriel Mendes dos Santos n° 300 –Distrito Paciência– Município de Porteirinha– MG – CEP 39.520-000 – Telefone (38) 3831-6060,
e-mail: escola. [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA, realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/04/2018, às 11:30 hs, na EE Professora Diva Pinto, localizada na Praça Manoel Aguiar Cordeiro n° 20 – Bairro Boa Vista –
Município de Janaúba – MG – CEP 39.440.000 – Telefone (38) 38216261 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NHA GUI AZEVEDO realiza
Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/04/2018, às 8:00hs, na EE PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 335 – Bairro Padre
Eustáquio CEP 39440-000 – Telefone (38) 3821-1103, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA EE ENS FUNDAMENTAL COMUNIDADE
DE JANAIBA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/04/2018, às 16:00hs, na EE Antonina
Minas Gerais - Caderno 1
Fernandes Sampaio, localizada na Av. Renato Azeredo n° 257 – Bairro
Janaíba – Município de Verdelândia – MG – CEP 39.458-000 – Telefone (38) 99918-6482, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na
Praça Governador Valadares, 435 – Centro em Divisa Nova - MG –
CEP 37.134-000 – Telefone (035) 3286.1116, e-mail: escola.124419@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2018 as 18:00 horas.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2018, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz,
n° 188 – Centro – Bandeira do Sul – CEP 37 740 000_ – Telefone
(035) 37421207, e-mail: [email protected], até o dia
04/04/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às 13h00min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE RUI BARBOSA, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco - n° 170 – Campestre – MG – CEP 37730-000 – Telefone (035) 3743-1216, e-mail:
[email protected], até o dia 13/04/2018 às 12h00.
As Caixas Escolares Elias Jorge Zenun, Coronel José Custódio E Rui
Barbosa realizarão Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/04/2018, às 09 h, na E. E. Rui Barbosa, localizada na Rua Dr. Francisco Capobiano N. 170 – Centro – CEP 37730-000 – Telefone (35)
3743-1216, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Jorge Zenun torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2018, às 15 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elias Jorge
Zenun, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco n° 874 – centro –
CEP 37730.000 – Telefone (35) 3743-1077 , e-mail: escola.124290@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/04/2018, às 10 h.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Faustino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às 12h:00
horas, Processo Licitatório nº01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE – T.C. n° 875172/2018. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Diretor Nélson Rodrigues, localizada na Rua: Coronel Antônio Faustino n°681 –
Centro– Serrania MG – CEP 37143-000 – Telefone (035)3284-1365,
e-mail: [email protected], até o dia 10/04/2018, às
10:00horas.
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às 18:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: [email protected] e [email protected].,
até o dia 14/08/2017, às 13h
A Caixa Escolar Atílio De Podestá realizará Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2018, às 17 hs, na EE Frei
Levino, localizada na Rua Clarinda Tardeli Boneli n° 1090 – Centro –
CEP 37115-000 – Telefone (035) 3573-1242, e-mail: escola.124516@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Atílio De Podestá torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE FREI
LEVINO, localizada na Rua Clarinda Tardeli Boneli, n°1090 –Centro –
CEP 37115-000 – Telefone (035) 3573-1242, e-mail: escola.124516@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/04/2018, às 10 hs.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2018, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios e pães com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende
n°22 – Centro – Nova Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035)
3562-1407, e-mail: [email protected], até o dia
05/04/2018, às 10;00h.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2018, às 10:00 h, na Escola
Estadual Padre Luiz Moreno, localizada na Pç. Cândido Carvalho de
Rezende, n°22 –Centro – CEP 37860-000_ – Telefone (035) 35621407, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva realizará Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 17h00, na EE Padre
José Antônio Panucci, localizada na Rua Tiradentes n° 525 – Centro
– CEP 37148000 – Telefone (035) 35641166, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre José Antônio Panucci, localizada na Rua Tiradentes n°
525 – Centro – CEP 37148000 – Telefone (035) 35641166, e-mail:
[email protected], até o dia 16/04/2018, às 09h30.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão realizará Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2018, às 10h, na EE
Professor José Castro de Araújo, localizada na Avenida Iolanda Junqueira de Mello, n° 31 – COHAB – CEP 37709-179 – Telefone (035)
3712-1074, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2018, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor José Castro de Araújo, localizada na Avenida Iolanda
Junqueira Mello n° 31 – COHAB – CEP 37706-179 – Telefone (035)
3712-1074, e-mail: [email protected], até o dia
23/04/2018, às 08h30.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior realizará Chamada Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da