TJMG 18/04/2018 - Folha 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB3F, 1º cargo, 03 meses e 10 dias, ref. 3º
quinq. a partir de 6/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2M, Adm. 03, por 02 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 14/5/2018; MaSP.646251-9, Antônio José
Costa Canela, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
13/6/2018; E.E.Comendador Viana, MaSP.967748-5, Adriana Almeida
Santos Souza, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
13/6/2018; MaSP.967748-5, Adriana Almeida Santos Souza, PEB2F,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 13/6/2018; E.E.Dom
Lúcio, MaSP.975035-7, Junia Claudia Alves da Silva, ATB5F, Adm.
02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 2/5/2018; E.E.Santa Terezinha, MaSP.852247-6, Clielson Tolentino Aguiar, PEB1M, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 13/5/2018; E.E.Santos Dumont,
MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, DIV,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/6/2018; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.851270-9, Ana Antunes de Oliveira Sá,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/5/2018;
MaSP.584376-8, Anacir Alves de Souza, PEB3L, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 14/5/2018; JAÍBA, E.E.do Povoado
Frente Três, MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira Rodrigues Soares,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/5/2018;
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz,
PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2018;
E.E.Venceslau Brás, MaSP.803736-8, Auriane Malaquias Lima Silveira, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 29/5/2018;
MaSP.1007504-2, José Antônio de Paiva Marcos, PEB1F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 14/5/2018; E.E.Zoé Machado,
MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2J, DI, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/5/2018; MaSP.872678-8,
Marlon José Meira Jardim, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º,
4º quinqs., a partir de 13/5/2018; MaSP.973871-7, Ediana Ribeiro
Magalhães, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
14/5/2018; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0,
Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 14/5/2018; MaSP.1013762-8, Virgínia Sandreany Alves Pereira, EEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 14/5/2018; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.874734-7, Jorival
Falcão Maciel, PEB3F, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir
de 2/5/2018; MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de Souza, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/5/2018; E.E.Barreiro
da Raiz, MaSP.975844-2, Luzia Rosângela Damasceno, PEB1H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/5/2018; E.E.Cecília Maria
de Jesus, MaSP.810152-9, Solange dos Santos Araújo, ATB3I, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/6/2018; E.E.Euclides da
Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/6/2018; MaSP.957939-2, Maisa
Alves dos Santos Silva, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 13/6/2018; MaSP.974747-8, Maria Solidade do Espírito
Santo Pereira, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 14/5/2018; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338585-3,
Antonieta Antunes Cangussu Teles, EEB1N, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 14/5/2018; MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira, PEB2E, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
13/6/2018; MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB1J, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 14/5/2018; MaSP.975092-8,
Luiza Maria Gonçalves, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 4º
quinqs., a partir de 14/5/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.1050831-5,
Alda Regina Silva Brito, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 14/5/2018; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1035067-6,
Maura Célia Costa Antunes, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º,
2º quinqs., a partir de 15/5/2018; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro, PEB1H, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 13/5/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.378004-6, Osnildo Olímpio de Paiva Filho, ATB4J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 14/5/2018; MaSP.960476-0,
Maria Naudir Ferreira dos Santos, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 14/5/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.378001-2, Naylê Cardoso Santos Ruas,
ATB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 2/5/2018;
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves
dos Santos, PEB1I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/5/2018; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB1L, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/5/2018; MaSP.893182-6,
Maria Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB1D, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 8/5/2018; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593983-0, Josefa Nogueira
de Souza Amorim, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 14/5/2018; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 7/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB2F, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/5/2018, com vistas à aposentadoria;
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB2H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/5/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1N, Adm.
01, por 03 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE2D, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/6/2018; MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira de Souza e Silva, ANE1D, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 30/6/2018; MaSP.1159366-2, Daniele Vieira
Silva Coutinho, TDE2D, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 30/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, e do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3I,
FGD-5, Adm. 01, por 07 meses, ref. 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de
16/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes dos Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo, a partir de 9/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito
à remuneração integral; E.E.de Canafístula, MaSP.867710-6, Vânia
Antunes dos Santos Oliveira, PEB1M, 1º cargo, a partir de 12/4/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.831141-7, Maria José Novaes Santana
Dias, PEB2O, 1º cargo, a partir de 16/4/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.595892-1, Ana Gomes Pereira de Araújo, ASB1G, 1º
cargo, a partir de 9/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional
I, MaSP.869246-9, Laurita Maria da Silva, ASB1D, 1º cargo, a partir
de 4/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8024/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2018 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.869246-9,
Laurita Maria da Silva, ASB1D, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de
6/1/2013; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.831141-7,
Maria José Novaes Santana Dias, PEB2O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 4/4/2018.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 18/2/2016, de MaSP.590369-5, Analice Mendes de Oliveira Sousa,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a,
motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 10/1/2018,
de MaSP.590525-2, Maria do Carmo Lima Braga, ASB1F, Adm. 01,
onde se lê, com direito a proventos proporcional a 10645/10950 dias de
exercício, leia-se, com direito a proventos proporcional a 10614/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq.,
pub. MG de 28/8/2014, de MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota
Pereira, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/6/2009, leia-se, a
partir de 28/5/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 12/1/2018, de
MaSP.590525-2, Maria do Carmo Lima Braga, ASB1F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 30/10/2011, leia-se, a partir de 30/11/2011, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 1º/9/2011, pub. MG de 25/8/2011, de
MaSP.331406-9, Ana Eloiza Medrado, PEB2C, Adm. 02, onde se lê,
ref. 2º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo por interesse do servidor(a)
em reservar o período para outra forma de usufruição; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir
de 1º/2/2012, pub. MG de 28/1/2012, de MaSP.331406-9, Ana Eloiza
Medrado, PEB2C, Adm. 02, onde se lê, ref. 2º, 3º quinqs., leia-se, ref.
4º, 5º quinqs., motivo por interesse do servidor(a) em reservar o período
para outra forma de usufruição; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de
1º/2/2006, pub. MG de 26/1/2017, de MaSP.582089-9, Andrea Freitas
Nunes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 24 dias, leia-se, 04
meses e 06 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 26/1/2017, de MaSP.582089-9, Andrea Freitas Nunes, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 4/8/2008, leia-se,
06 meses ref. 4º quinq. a partir de 29/10/2007, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 26/1/2017, de MaSP.582089-9, Andrea Freitas Nunes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 5º quinq. a partir
de 3/8/2013, leia-se, 06 meses ref. 5º quinq. a partir de 27/10/2012,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989
e incorreção na data da vigência; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
3/2/2018, de MaSP.587892-1, Angelina Amorim, PEB1A, Adm. 01,
onde se lê, Angelita Amorim, leia-se, Angelina Amorim, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 3/2/2018, de MaSP.594412-9,
Cleunice Mendes de Brito Gonçalves, PEB1P, Adm. 02, onde se lê,
Adm. 01, leia-se, Adm. 02, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 9/5/2013, de MaSP.1193156-5, Thiago Souza Silveira, TDE2D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/4/2013, leia-se, a partir de 11/4/2013,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.1193212-6,
Ary Leonardo Silva Mota, TDE2D, 1º cargo, onde se lê, a partir de
8/4/2013, leia-se, a partir de 10/4/2013, motivo incorreção na data da
vigência; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, Ato de conc.
Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 15/2/2018, pub. MG de
24/1/2018, de MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro,
PEB2P, Adm. 01, onde se lê, por 03 meses, leia-se, por 02 meses,
motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 5/6/2003, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses e 22 dias ref. 1º
quinq. a partir de 8/1/1999, data do exercício, motivo para aplicação
do disposto no art.290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 28/5/2015, de MaSP.595410-2,
Célia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 23 dias
ref. 2º quinq. a partir de 25/9/2001, leia-se, 04 meses e 18 dias ref. 2º
quinq. a partir de 20/9/2001, motivo incorreção na publicação; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 28/5/2015, de
MaSP.595410-2, Célia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03
meses ref. 3º quinq. a partir de 24/9/2006, leia-se, 03 meses e 12 dias
ref. 3º quinq. a partir de 19/9/2006, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
4/11/2011, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 23/9/2011, leia-se, a partir de 22/10/2011, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 2/2/2017, de MaSP.595410-2,
Célia Maria Egidio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/10/2016,
leia-se, a partir de 28/10/2016, motivo incorreção na data da vigência.
17 1086545 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) deQuinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 592999-7,Maria
de Fátima Vanderley Guedes, PEBIIIH, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigencia, ato publicado em 18/02/2002, onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 12/07/2002, leia-se: 2º Quinquênio a contar de
29/05/2000, ato publicado em 23/12/2014, onde se lê: 3º Quinquênio a
contar de 01/04/2006, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 07/06/2005,
ato publicado em 23/12/2014, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de
31/03/2011, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 07/06/2010.
17 1086060 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/04/2018, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 874.407-0, A.F.C., adm. 01, decide, pelo pagamento dos valores, devido o direito à diferença da remuneração recebida após absolvição por decisão final transitada em julgado, de acordo
com o §1º do artigo 79 da Lei nº 869/52, no período de dezembro/2007
a novembro/2002.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
17 1086087 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP
391225-0, Celma Mendes Satler, ATB IV/I, Adm 01, Ato nº 01/18,
publicado em 24/01/2018, por motivo de incorreção nos meses de afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
02/05/2018, leia-se: 01 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
02/05/2018; ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 990362-6, Aída
Carla Pinel de Abreu, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 22/11, publicado em
25/05/2011, por incorreção referente ao nº do cargo da Admissão, onde
se lê: Aída Carla Pinel de Abreu, PEIVB, Adm 02, por 01 mês, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2011, leia-se:
Aída Carla Pinel de Abreu, PEIVB, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2011; MUTUM: “E.E. Lina
Maria do Carmo’, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araújo Baraviera,
PEB 1IE, Adm 01, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 02 meses, a partir de
26/03/2018, leia-se: por 01 meses, a partir de 26/03/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena , PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 21/07, publicado em 08/08/2007,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/01/2006, referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 02/02/2006,
referente ao 4º Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 24/00, publicado
em 26/09/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
19/08/2000, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 08/04/2000,
referente ao 7º Biênio; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP
367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 26/04,
publicado em 10/12/2004, incorreção da data da vigência, onde se
lê: 7º Biênio, a contar de 03/10/2004, leia-se: 7º Biênio, a contar de
06/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratória Referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘SRE/ Manhuaçu- E.E. do Bairro Boa Vista’,
MasP 1416622-7, Rubiana Moreira Lobato Rienda Pereira, ATB 1A,
Adm 02, Ato nº 01/18, publicado em 11/04/2018, por incorreção no
código cargo, onde se lê: PEB 1A, leia-se: ATB 1A.
16 1085833 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’,
MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, a partir de 17/04/2018, referente ao cargo PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111
h/a; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1,
Euzenira Campos de Oliveira Sanglard, a partir de 16/04/2018, PEB
3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; MANHUAÇU: ‘E.E.
Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8, Adriene Pimentel Vieira, a partir de
16/04/2018, PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, a partir de 01/03/2018, referente ao PEB 1A, Adm
01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108/h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 1113152-1, Carlos Rodrigues Ambrosio, Adm 01, PEB IIE/DV, Afastamento em Férias-Prêmio,
Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB
3IIIP, Adm 01, Retificação(7º Biênio), Ato nº 08/17, publicado em
03/03/2017, por retificar com vigência incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 841577-0, Luís Carlos Batista, PEB IIM,
Adm 01, a partir de 29/03/2018; MasP 841577-0, Luís Carlos Batista,
PEB IJ, Adm 02, a partir de 29/03/2018; ‘E.E. João Xavier da Costa’,
MasP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB IP, Adm 01, a partir
de 13/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MasP 1287285-9, Geraldo Abreu de Souza, ASB DIA, Adm 01, a partir de 28/03/2018; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 876568-7,
Sandra Mara de Souza, PEB DIA, Adm 02, a partir de 22/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 1263981-1, Cristina Aparecida Alves, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 08/12/2017; ‘E.E. São Vicente de Paulo’,
MasP 1176403-2, Heron Mageste Hott, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 15/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES:
‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1376927-8, Karina Oliveira Silva, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 15/12/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Emilia Maria Diniz’, MasP 1192888-4,
de Denise Tuler Rodrigues para Denise Carlos Tuler; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1376927-8, de Karina Oliveira
Silva para Karina Oliveira Gripp.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB
2J, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/2018; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’,
MasP 991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, PEB IIIO, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3,
Jose Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1014690-0, Claudia Castro de Paula, PEB IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MasP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de Souza,
PEB 2IIE, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2013; MANHUAÇU: ‘E.E. João Xavier da Costa’, MasP
1323783-9, Andréia Gomes de Oliveira Carvalho, ATB IB/SE IV, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018;
MasP 1152349-5, Lorene Miguel Silva de Resende, PEB IB, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018; ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges
Teixeira, PEB IIP, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/1995, para regularização da vida funcional, por não ter
sido publicado na época oportuna; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges
Teixeira, PEB IIP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2000, para regularização da vida funcional, por não ter
sido publicado na época oportuna; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Corrêa’, MasP 959170-2, Raquel Munhões Moreira Drumond,
PEB IIN, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2016; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP
547683-3, Selma de Arruda, PEB IIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018; ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MasP 389274-2, Elaine Sueli Coutinho de Lima Oliveira,
ATB 4IVG/SE IV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’,
MasP 1053395-8, Maira de Souza Silva, PEB 1IE, Adm 02, referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP 547577-7, Juliana Otoni
Albuquerque Rodrigues, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 16/01/2018; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’,
MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeiro Soares, EEB IB, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Povoado de São Vicente’, MasP 1154515-9, Robson
Nivaldo Moreira, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 27/03/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA-Adm 01-LC-100, do qual foi exonerado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1154515-9, Robson Nivaldo
Moreira, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/2018(data do requerimento), com aproveitamento de
tempo no PEB IA-Adm 01-LC-100, do qual foi exonerado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 389270-0, Antonio Claudio Porfirio Fuly, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015; MasP 1135664-9, Dayanne
Antunes Fernandes, PEB 2B, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/2016; MasP 378726-4, Liliane Cicarini de
Souza e Silva, ATB 4H, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2016; MasP 374109-7, Paulo Benicio de Oliveira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
29/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MUTUM:
‘E.E. Bairro Cantinho do Céu’, MasP 1152572-2, Juliana de Paula
Lopes Siqueira Barbosa, PEB 1A, Adm 03, a partir de 25/03/2018.
16 1085828 - 1
PORTARIA 004/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Infantil Prefeito Ildeu Araújo Dutra,
situado na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 150, Centro, na cidade
de Caputira/MG, para Escola Municipal Prefeito Ildeu Araújo Dutra
- SRE Manhuaçu
PORTARIA 005/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da Escola Municipal Prefeito Ildeu Araújo Dutra, da Praça Padre
Joaquim de Castro, nº 150, Centro, na cidade de Caputira/MG, para a
Rua Vereador José Geraldo Sobreira, nº 30, Centro na cidade de Caputira/MG - SRE Manhuaçu
17 1085921 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 08/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho
Sena , PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 1º Biênio de exercício, a partir
de 05/02/1990(data de efetivo exercício-transposição).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de
Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/10/1994(data de efetivo exercício-transposição).
16 1085834 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 07/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.333.889-2/01, Cecília Aparecida Fernandes Silva, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018; E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 380.500-9/01, Maria Aparecida Rocha
Rodrigues, ATB III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2018; Masp 391.815-8/01, Nária Regina Machado Borges, ATB
III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2018;
Masp 692.715-6/01, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEB I P, exercendo cargo em comissão D V, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2015; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 813.8638/03,Vania Aparecida Nunes Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 813.863-8/03,Vania Aparecida Nunes Silva, PEB I B, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017; E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 813.863-8/03, Vania Aparecida Nunes Silva, PEB
I B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017;
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
380.481-2/01, Edson Honório de Souza, PEB I P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2018; ROMARIA – E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 827.212-2/01, Leiva Lucia dos Santos
Pires, PEB II P, exercendo o cargo em comissão DV, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 13/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM