TJMG 24/04/2018 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo
vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 04/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/94, no ato
nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
03/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/99, no ato nº 44/04,
publicado em 25/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/04.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
20 1088258 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 20/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
962.748-0 – Dirlene Medeiros Ventura, referente ao PEB2G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º inciso
III, alínea “a” com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de 1.460 dias de
percepção da gratificação de vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 354.643-9 – Silvana Francisquini Oliveira, a partir de 30/04/18, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga
– MaSP 522.293-0 – Creso Martins, a partir de 12/12/17, referente ao
PEB1P, admissão 1, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1,
inciso I da constituição Federal/88, c/c art. 8, inciso III, alínea “B”, da
lei complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/35 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Anula no(s) ato(s) de Instauração de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 847.908-1 – L.B.A.S.S.,
admissão 1, na parte em que Instaurou Processo Administrativo, no ato
nº 67/2014, publicado em 20/05/2014, por motivo de cumprimento de
sentença judicial Processo nº 01668365420158130145.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Anula no(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 847.908-1 – L.B.A.S.S.,
admissão 1, na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato
nº 95/2014, publicado em 23/07/2014, por motivo de cumprimento de
sentença judicial Processo nº 01668365420158130145.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.033-9 – José Flávio Baesso Junior,
ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/18; - MaSP 1.148.402-9 – Carlos Henrique dos Reis
Souza, TDE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.172.960-5 – Paulo Henrique
Ramos, TDE2C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.319.845-2 – Cláudio Barbosa
Brandão, TDE1B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 368.969-2 – Ana Lúcia Furiati Filgueiras, ATB4I, admissão
1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/18; - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 377.952-7
– Heveline Jussara Barbosa de Almeida, ATB3I, admissão 1, por 2
meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
- E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; - E.E. Professor Lopes – MaSP
807.486-6 – Euzébia Jeane Campos Figueiredo, ATB5I, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
- Lima Duarte – CESEC – MaSP 373.800-2 – Elismar Manoel de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/18; - E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
886.974-5 – Josely da Costa Santos Gomes, PEB2J, admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
- Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 307.539-7 – Julio
Cesar da Silva, ASB1L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/18; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 369.003-9 – Tania Helaine Ferreira de
Souza, ATB4I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 845.387-0 – Maria Angelica Barbosa Palace, ATB3I, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18; - MaSP
1.066.022-3 – Luciana Oliveira Bassoli, PEB1E, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18; - MaSP 1.264.101-5
– Ana Paula dos Santos Vargas, EEB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; - MaSP 1.326.558-2 –
Estefânia Honório Guedin, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/18; - MaSP 457.323-4 – Yandra Leite Moreira, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/17; - MaSP 1.329.871-6 – Bruna de Souza
Gonçalves Bahia, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/18; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP 389.913-5 – Julimara Silvino Ferreira Oliveira,
ATB4I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 1.303.419-4, Daniela Pereira Amadei, ANE1B, adm. 02, a partir
de 14/04/18; - E.E. Prof. Francisco Faria – MaSP 1.383.827-1, Luciana
de Freitas Gomes, PEB1A, adm. 02, a partir de 16/04/18; - E.E. são
Vicente de Paulo – MaSP 1.358.075-8, Aline Ferrari Dias Fernandes,
PEB1A, adm. 02, a partir de 28/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
08/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 373.794-7, C.F.C.A., adm. 02,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a aulas de AEC (Aulas de Exigência Curricular) recebidas a maior
no período de 06/2017 a 10/2017, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
15/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 247.040-9, A.M.P.C., adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
16/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 272.127-2, S.M.D., adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
17/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 346.299-1, Z.S.J.A.F., adm. 02.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art.
16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, a seguinte servidora: - São João
Nepomuceno – Para: E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça,
MaSP 1.366.504-7, Maria do Rosário de Lima Souza, ATB1A, 30h,
admissão 2, da: E.E. Oswaldo Cruz, a contar de 16/04/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
20 1088250 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 522.293-0, Creso
Martins, PEB1P, adm. 01, afastado preliminarmente à aposentadoria
por invalidez em 12/12/2017, referente ao saldo de 6 meses.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
20 1088254 - 1

SRE de Montes Claros
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino Montes Claros, na Avenida Mestra Fininha, nº. 1642, Bairro Jardim São
Luiz, nos horários de 9h às 12h e de 13h às 17h, no prazo máximo de
20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza
, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Ademar Mendes Ferreira, MaSP.1058.992-7, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, admissão 01, lotado na Superintendência Regional de
Ensino Montes Claros - Secretaria de Estado de Educação.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SRE Montes Claros
- PAD nº. 138/2017
Montes Claros, 23 de abril de 2018.
Secretaria de Estado de Educação
23 1088724 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP.892634-7, Luciana Aparecida Martins de Souza, TDE2F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2018; MaSP.1117803-5,
Vanderlice Ribeiro dos Santos, ANEI2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 07/05/2018; MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva
Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 23/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, PEB1D, adm. 02,
por 02 meses ref. 5º e 6º quinq. a partir de 16/05/2018; MaSP.831162-3,
Eva Vieira de Souza e Souza, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e
5º quinq. a partir de 02/05/2018; MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo, PEB3M, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de 16/05/2018; E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq.
a partir de 02/05/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB3P, adm. 02, por 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 14/05/2018; MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira
Rabelo Lafetá, PEB3P, adm. 03, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.331744-3, Orleide
Ribeiro Ramos Fonseca, PEB2P, Diretor DV, adm. 02, por 01 mês ref.
6º quinq. a partir de 02/05/2018; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga
Costa, PEB3P, Diretor DIII, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 02/05/2018; MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos Silva,
PEB3M, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/05/2018;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva,
PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinq. a partir de 14/05/2018;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.283186-5, Roseneide da Frota
Bastos Guimarães, PEB1O, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira Lima, PEB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 02/05/2018; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.333283-0, Neusa
Maria da Cruz, PEB2H, adm. 02, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de
08/05/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia
Magalhães Canabrava, PEB2L, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 07/05/2018; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.352560-7,
Lúcia de Moraes Lopes, PEB3M, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es):
BOCAIÚVA,
E.E.Américo
Caldeira
Brant,
MaSP.352600-1, Maria Iraídes Ribeiro Sales, PEB1O, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 07/05/2018; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1103238-0, Daniel dos Santos Leite, PEB1E, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 06/05/2018; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.377263-9, Maria das Dores Santos Pires, ATB4I,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 02/05/2018; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite, PEB2L, adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 07/05/2018; MaSP.336062-5,
Gildete Dias Almeida Oliveira, EEB2H, adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 04/05/2018; E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.586529-0, Márcia Nobre Murta, EEB2J, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 07/05/2018; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.645340-1, Aparecida Maria de Souza, PEB2E, adm. 01, por 02
meses ref. 1º e 2º quinq. a partir de 02/05/2018; MaSP.852154-4, Tânia
Maria Durães Neres, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a
partir de 07/05/2018; E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria Raquel
Silva de Freitas, EEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir
de 02/05/2018; MaSP, 1057137-0, PEB3E, adm 01 por 02 meses, ref. 2º
quinq. a partir de 07/05/2018; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.595015-9, Jakeline Andrea Silva, PEB2N, adm. 01, por 02
meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de 14/05/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.365322-7,
Adalho Pereira de Almeida, PEB3O, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinq. a partir de 15/05/2018; E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.875488-9,
Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1I, adm. 02, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1F, adm. 02,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2018; E.E.Mestra Bila,
MaSP.326011-4, Jesuina Gonçalves dos Santos, PEB1L, adm. 03, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Sant’Ana,
MaSP.847227-6, Márcia Pereira Gonçalves, PEB1P, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; MaSP.872768-7, Luzia
Roberta Aragão, PEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a
partir de 14/05/2018; MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB2P,
adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2018;
MaSP.932035-9, Ivanilma Cardoso Amaral, PEB3I, adm. 02, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.887978-5, Valdeir Rocha da Silva, PEB1J,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Nossa

Senhora da Guia, MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de Sene, PEB3I,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2018; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.951192-4,
Meigue Ferreira Duarte Coutinho, PEB3I, adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 14/05/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1077638-3, José Maria Lafetá Prates, PEB2D, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2G,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.1080723-8, Edson Aparecido Alves Mendes,
PEB1D, adm. 01, por 02 mês ref. 1º quinq. a partir de 14/05/2018;
E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas,
PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018;
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.940118-3, Herbet de Freitas
da Silva, PEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.595432-6, Estela Diva Sousa, PEB2H, adm. 03, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Eliseu Laborne, 892647-9,
Aldaiza Dias Alves, EEB2F, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 07/05/2018; E.E.João de Deus Dias, MaSP.377217-5, Karla Beatriz Souza Silva, ATB4I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
02/05/2018; E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.957638-0, Mônica Gisele
Ferreira de Jesus Lopes, PEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º
quinq. a partir de14/05/2018; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB1P, adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB2N, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a partir de
10/05/2018; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB5G, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2018; JAPONVAR, E.E.Preofessora
Diva Medeiros, MaSP.556159-2, Wallace Soares Cardoso, PEB2J,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 14/05/2018; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1H, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/05/2018; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.975316-1, Sílvia Fonseca de Jesus, ATB5D, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2018; MONTES CLAROS,
CESEC-Montes Claros, MaSP.298068-8, Maria Emília Pereira Jorge
Leite, PEB3L, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
14/05/2018; MaSP.595664-4, Helida Cristine Santos Mendes Barroso,
EEB2E, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/05/2018;
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.377766-1,
Denise Maria Versiani Carneiro, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 08/05/2018; E.E.Américo Martins, MaSP.821763-0,
Rosana Beatriz de Oliveira Santana, PEB1A, adm. 03, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.884048-0,
Rosevania Correia Nunes da Mata, PEB1H, adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq. a partir de 15/05/2018; MaSP.1057166-9, Maria das Graças de
Oliveira Lisboa, PEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Antônio Figueira, MaSP.595018-3, Lisene Miranda
dos Santos, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Armênio Veloso, MaSP.378008-7, Sebastião Ruas
Freire, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de
14/05/2018; E.E.Augusta Valle, MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro
de Almeida, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
14/05/2018; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.931842-9, Cleuza de
Jesus Ferreira Oliveira, PEB2M, adm.01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 14/05/2018; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.810086-9,
Edilene Fagundes da Cruz, PEB1F, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 14/05/2018; MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra,
PEB3F, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/05/2018;
E.E.Carlos Versiani, 804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB3J,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.323762-5, Maria Vânia Fagundes Capuchinho, PEB3G,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018;
MaSP.1013521-8, Francine Caldeira de Assis e Azevedo, PEB3G, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva,
PEB3F, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinq. a partir de 14/05/2018;
MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB1P, adm. 01, por
02 meses ref. 2º e 3º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.de Aparecida do
Mundo Novo, MaSP.899125-9, Rosângela de Fátima Santos Maia,
PEB1L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2018;
E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.959462-3, Vanusa Pereira
Rabelo, PEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.587948-1, Evanda
Lopes Fonseca, PEB1A, adm. 03, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia
de Oliveira, PEB3M, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
08/05/2018; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.286590-5, Maria
Nazaré Rodrigues Lopes, EEB2F, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinq. a partir de 14/05/2018; MaSP.1056743-6, Renilda Gonçalves de
Medeiros, PEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira
Mendes, PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1055690-0, Carla
Patrícia Figueiredo Santos Souza, EEB2D, adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 14/05/2018; MaSP.1140565-1, Zersiana de Brito
Sales, PEB2D, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.298088-6, Maria Laice Nobre,
PEB3L, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2018;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.378008-7, Sebastião Ruas Freire,
PEB3O, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/05/2018;
MaSP.867767-6, Rosângela Moura da Silva Souza, PEB3G, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; MaSP.963546-7,
Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB3L, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
e 4º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Francisco Peres, MaSP.1057121-4,
Aline Oliveira Mota, PEB1F, adm. 01, por 02 mês ref. 1º quinq. a partir
de 14/05/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286011-2, Eliane Soares
Praes, PEB2F, adm. 03, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2018;
E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1057232-9, Gisele Fonseca
Silva, PEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05/2018; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.881266-1, Noeme Alves
Araújo, PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinq. a partir de
14/05/2018; MaSP.1064095-1, Jiulliano Carlos Lopes Mendes, PEB2F,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/05/2018; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1E, adm.
03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2018; MaSP.839558-4,
Idenilda Rosa de Almeida Xavier, PEB3M, adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq. a partir de 02/05/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.877198-2, Beatriz Aparecida Souza Ferreira, PEB3H, adm.
01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinq. a partir de 02/05/2018; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.963604-4, Cristina da Silva Queiroz Landgraf,
PEB2J, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018;
MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB1J, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2018. E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621354-0, Andrea Mameluk Ferreira, PEB3F,
Diretor DIV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2018;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves
Pereira, PEB3L, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de
14/05/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.596671-8, Dulcilene Brito Lopes, PEB2D, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 18/05/2018; MaSP.931316-4, Maria Luiza Ferreira de Souza,
PEB1H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2018;
E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1129539-1, Carmensilva Oliveira de Jesus, PEB1D, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 14/05/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.898838-8,
Maristela Almeida Rabelo, ATB3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 02/05/2018; MaSP.942441-7, Ivana Maria Santos, ATB5G,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 07/05/2018;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1006115-8, Cleusane de
Jesus Pinheiro, PEB4F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
02/05/2018; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1005313-0, Luciana Pereira
Coutinho, PEB1F, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
17/05/2018; E.E.Secundino Tavares, MaSP.457771-4, Maria Cecília
Gonçalves de Carvalho, PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 14/05/2018; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.449131-2,
Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEB1G, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; MaSP.804381-2, Hellen Gracimar
Alves Dias, PEB1I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
02/05/2018; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1049313-8, Maria
do Socorro Cruz, PEB1E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 14/05/2018; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.955815-6, Lucivane Aparecida Ferreira Santos, PEB1J, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 18/05/2018; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.846925-6, Edna
Aparecida Ribeiro de Andrade, PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 11/05/18; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino

Minas Gerais - Caderno 1
Alves de Jesus, 1062160-5, Reginaldo Silva Pereira, PEB3F, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 14/05/2018; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.972973-2, Silvania Cordeiro da Silva, PEB3J, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
14/05/2018; E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de Azevedo, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 14/05/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB2H, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018; E.E.Mestre Braga,
MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB2E, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro,
PEB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2018;
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha
Ribeiro, PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
14/05/2018; MaSP.961192-2, Marinalva Caroba dos Santos Mendes,
PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2018;
E.E.São Tiago, MaSP.961186-4, Roberto Neves Batista da Rocha,
PEB1J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo Perpétuo, EEB2J, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB3G, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.254216-5, Sônia de Sá Figueiredo, PEB3P, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C); E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.286534-3, Maria Laudelina de Oliveira, PEB3O, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 10 h/a (Ex.C); E.E.Levi Durães Peres, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira, PEB3P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 05/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira,
PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e 2 h/a (AF) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2280 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) -ATO Nº 06/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor(res): CLAROS DOS POÇÕES, E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.959592-7, Georgina Soares dos Santos,
ASB1C, admissão 01, a partir de 23/03/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4382 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.611737-8, Nilde Mota de Jesus Ferreira, ASB1G, admissão 01,
a partir de 19/04/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7139 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº 15/2018
- Anula os atos de concessão/retificação referentes ao (s) servidor (es):
MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.376057-6, Maria do
Socorro Alencar Cunha, PEB2P, admissão 01, concessão de férias-prêmio em espécie, ato 02/2016, publicado MG 18/02/16, por motivo de
incorreção nos dados.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1088860 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, ato de concessão
de 02 meses de férias-prêmio afastamento, publ. MG 18/01/18,
MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos, ATB3F, admissão 01, onde
se lê: a partir de 05/02/2018, leia-se: a partir de 01/02/2018, por incorreção na data do afastamento.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1088872 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: Rosário da
Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1322406-8-04 Claudelena Lúcia de Matos, PEBIA, Ato nº 03/18, publicado em 20/03/18, por
erro na data do agastamento: onde se lê: a partir de 21/03/18, leia-se:
a partir de 22/03/18.
23 1089155 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias aos servidores:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1190957-9-01 Ana
Cláudia Dias Mallosto, PEBDIA, a partir de 01/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-02 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 14/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2-01 Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia, PEBIIIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 13/03/18, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato nº 20/07, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º e 3º quinquênios de
exercício, publicado em 05/05/07, por erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula nos Atos nº 52/17 e 53/17, referentes ao servidor: Miradouro:
E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani
Lauriano, PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 2º e 3º quinquênios de exercício, publicados em 29/08/17, por por impossibilidade
de retificação.