TJMG 08/05/2018 - Folha 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
8ª RPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Categoria
Guanhães
Equilíbrio Mente e Corpo Ltda
Clínica Médica
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da 15ª RPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Categoria
Carvalho & Cerqueira Serviços Médicos Ltda
Clínica Médica
Neri – Diagnóstico por Imagem Ltda
Clínica Odontológica
Teófilo Otoni
Odonto Imagem Ltda
Imaginologia Odontológica
Clínica de Psicologia Interdisciplinar Ltda
Serviço de Psicologia
Ecos Serviços Médicos e Psicológicos Ltda
Clínica Médica
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
O Ten Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte do 57º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 57º BPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Categoria
São Lourenço
Silvio Cantarino Villela Junior
Clínica Médica
19ª RPM – Sete Lagoas
O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 19ª RPM. Data: 07/05/2018.
Município
Interessado
Categoria
Pedro Leopoldo
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH
Hospital
26 cm -07 1094106 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
125/2017 - Drogaria Araújo SA - Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2022.
Cont. nr. 130/2017 – Hospital Vera Cruz S.A – Vigência: 11/12/2017 a
11/12/2022. Cont. nr. 133/2018 – IOOG Oftalmologia Ltda – Vigência:
05/02/2018 a 05/02/2023. Cont. nr. 134/2018 – Clínica Ginecológica
e Obstétrica Dr. Nazy F. Ibrahim Ltda – ME – Vigência: 15/02/2018
a 15/02/2023. Cont. nr. 137/2018 – Albuquerque e Pimentel Odontologia Integrada Ltda – ME – Vigência: 15/02/2018 a 15/02/2023.
Cont. nr. 138/2018 – Centro de Ortopedia e Fraturas Eldorado Sociedade Simples – EPP – Vigência: 15/02/2018 a 15/02/2023. Cont. nr.
139/2018 – Laboratório Interlab Ltda – EPP – Vigência: 21/02/2018 a
21/02/2023. Cont. nr. 141/2018 – Air Liquide Brasil Ltda – Vigência:
05/03/2018 a 05/03/2023. Cont. nr. 142/2018 – BH COOP – Cooperativa de Saúde de Belo Horizonte – Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2023.
Cont. nr. 143/2018 – Terapia Intensiva Ltda – Vigência: 12/03/2018
a 12/03/2023. Cont. nr. 144/2018 – Betimcor Clínica Cardiológica
SC Ltda – Vigência: 14/03/2018 a 14/03/2023. Cont. nr. 145/2018 –
Aline Lopes Moreira – Consultório Médico – Vigência: 22/03/2018
a 22/03/2023. Cont. nr. 149/2018 – Interlab Cardiologia e Angiologia Intervencionista Ltda – Vigência: 05/04/2018 a 05/04/2023. Cont.
nr. 150/2018 – Cooperativa de Médicos – CONCOOP – Vigência:
06/04/2018 a 06/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/05/2018.
Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11), e prestador de assistência à saúde na RMBH/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula Primeira ao contrato nº 1263/2017 – EVANGELICOOP - Cooperativa de Trabalho Médico e Atividades Afins – Vigência: a partir
de 26/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo incluir os parágrafos 11
e 12 à Cláusula sexta ao contrato nº 062/2017 – Alveolar - Grupo de
Fisioterapia Ltda – EPP - Vigência: a partir de 01/02/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar o quadro Societário,
Responsável Técnico e Razão Social ao contrato nº 027/2017 – Labella
Odontologia e Reabilitação Maxilo-Facial Ltda - ME - Vigência: a
partir de 21/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/05/2018.
Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 12 (doze)
meses ao contrato nº 272/2013 – Centro de Ortodontia Ltda - Vigência:
a partir de 14/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/05/2018.
Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 02 (dois)
meses ao contrato nº 084/2017 – William Diniz Reis - Vigência: a partir
de 05/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar o Responsável Técnico ao contrato nº 1237/2017 – Alivare Odontologia de Urgência Ltda
- Vigência: a partir de 20/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 12
(doze) meses ao contrato nº 275/2013 – Odonto Lógica Sociedade Ltda
- Vigência: a partir de 14/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 03 (três)
meses ao contrato nº 199/2012 – Nutrir Ltda - Vigência: a partir de
28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/
credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11), e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/
MG, a saber: Cont. nr. 415/2013 - Clínica de Olhos Dr. Paulo Ferrara
Ltda – Vigência: a partir de 16/03/2018. Cont. nr. 662/2015 – Espaço
de Atenção Psicossocial Ltda – Vigência: a partir de 01/02/2018. Cont.
nr. 1186/2017 – Maria Christina Loyola Exames Citológicos Ltda –
Vigência: a partir de 16/03/2018. Cont. nr. 400/2013 – Gallica Manipulação Farmacêutica Ltda – Vigência: a partir de 16/03/2018. Cont. nr.
710/2015 –Laboratório de Análises Clínicas Silfar Ltda – Vigência: a
partir de 16/03/2018. Cont. nr. 718/2015 - DROGACITRO - Farmácia
e Drogaria Citrolândia Ltda – Vigência: a partir de 22/03/2018. Cont.
nr. 725/2015 – BC Psicologia Ltda – Vigência: a partir de 07/03/2018.
Cont. nr. 929/2016 - Oftalmo Saúde Prestação de Serviços Médicos
Ltda – Vigência: a partir de 22/03/2018. Cont. nr. 979/2016 - Bela Clínica Ortodôntica Ltda – Vigência: a partir de 19/03/2018. Belo Horizonte. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues
de Oliveira Santos e Contratado-credenciados.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 960/2017 – Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e
Maternidade – Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2022. Cont. nr. 968/2018
– Andreia Maria Garcia Trindade & Cia Ltda – ME – Vigência:
14/02/2018 a 14/02/2023. Cont. nr. 969/2018 - Hospital São Lucas Ltda
– Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2023. Cont. nr. 970/2018 – Clínica de
Cirurgia Plástica Ermínio Amorim Ltda - ME - Vigência: 14/02/2018 a
14/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel
PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciados.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte
do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Varginha/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
749/2017 – Instituto M Tamaoki Ltda - ME - Vigência: 29/12/2017
a 29/12/2022. Cont. nr. 750/2017 – Lucas Castro & Cia Ltda - ME
– Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2022. Cont. nr. 758/2018 – Andrade,
Frota & Cia Ltda - EPP – Vigência: 09/01/2018 a 09/01/2023. Cont. nr.
759/2018 – Analise Clínica Frota Ltda - EPP – Vigência: 09/01/2018
a 09/01/2023. Cont. nr. 761/2018 – Ortomed Clínica de Ortopedia e
Traumatologia SS Ltda - ME – Vigência: 12/01/2018 a 12/01/2023.
Cont. nr. 762/2018 – Laboratório Fressato Ltda - ME – Vigência:
12/01/2018 a 12/01/2023. Cont. nr. 763/2018 - Messora & Vilela Ltda
– ME – Vigência: 12/01/2018 a 12/01/2023. Cont. nr. 765/2018 Hospital Nossa Senhora da Piedade – Vigência: 15/02/2018 a 15/02/2023.
Cont. nr. 766/2018 – Radio Center Ltda – EPP – Vigência: 26/02/2018
a 26/02/2023. Cont. nr. 767/2018 – Equilíbrio Centro de Tratamento de
Fatores de Risco S/C Ltda – Vigência: 26/02/2018 a 26/02/2023. Cont.
nr. 768/2018 – Clínica Odontológica Odonto.com Ltda - ME – Vigência: 26/02/2018 a 26/02/2023. Cont. nr. 770/2018 – Maurício Donizete
Pimenta - ME – Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/05/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto
e Contratado-credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) Meses ao contrato nº 433/2015 – Luiz Gustavo de Souza
Lemos – Vigência: a partir de 03/03/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 12 (doze)
meses ao contrato nº 557/2017 – Domício Antônio da Costa Júnior Vigência: a partir de 17/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/05/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar o § 11º da Cláusula
Sexta – Honorários - ao contrato nº 610/2017 – Hospital São Lucas de
Governador Valadares Ltda - Vigência: a partir de 01/03/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Fernandes e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Psicologia ao contrato nº 502/2016 – Maurício Botelho Miranda - ME
– Vigência: a partir de 26/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/05/2018. Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes,
Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG, a saber: Cont. nr. 420/2014 – Drogaria Santos Dumont
Ltda – Vigência: a partir de 08/02/2018. Cont. nr. 410/2014 – Azofarma Ltda – Vigência: a partir de 16/04/2018. Belo Horizonte. Data:
07/05/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratadocredenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 617/2018 – Roselene Rocha de Araújo Carvalho - ME – Vigência:
26/03/2018 a 26/03/2023. Cont. nr. 619/2018 – Centro de Endoscopia
Digestiva - Vigência: 05/04/2018 a 05/04/2023. Cont. nr. 621/2018 –
SAMP Sociedade de Anestesia e Medicina Perioperatória Ltda – Vigência: 13/04/2018 a 13/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/05/2018.
Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciados.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar,
Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
487/2018 – Rilton Brum Givisiez Fonseca – Vigência: 12/04/2018 a
12/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/05/2018. Signatários: Cel
PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciado.
55 cm -07 1094174 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– AJ.GERAL – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401013000004/18,
para contratação de empresa para prestação de serviço de impressão
gráfica da Revista Técnico Científica Vigiles do CBMMG conforme
especificações detalhadas no anexo I do Edital, publicado no Diário
Oficial do dia 05mai2018, onde se lê “A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 18mai2018”, leia-se: “A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
22mai2018”. BH/MG, 07ami2018. Valdeck C. Gouveia Rodrigues, Ten
Cel BM Ordenador de Despesas.
3 cm -07 1094103 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 9054237/2016 INF-2927
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE –
Contratada: a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE.– Este Termo Aditivo tem como objeto:
1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 30.04.2018. 1.2 Atualizar o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato INF-2927.01.
1.3 Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,87 % (um inteiro
e oitenta e sete centésimos por cento), tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos 12 meses, referente a janeiro de 2018, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original para o serviço de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado baixa plataforma. 1.4 Acrescer ao contrato original o valor de R$ 25.982,83 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e
dois reais e oitenta e três centavos) que corresponde a 23,64% (vinte e
três inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria dos serviços de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma. 1.5 Reduzir do contrato original o valor de R$ 27.226,32 (vinte e sete mil, duzentos e vinte
e seis reais e trinta e dois centavos) que corresponde a 24,78 % (vinte
e quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) em virtude da
exclusão dos serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma. 1.6 Alterar item 1.2 - Especificidades
do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, devido a exclusão de hospedagem do site www.tag.ouvidoriageral.
mg.gov.br. 1.7Alterar o subitem 2.1.2 Acordo de Nível do serviço de
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 45
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado e os subitens 2.1.1
e 2.1.2 – Evidências e Publicação - da Cláusula 2ª – DOS NIVEIS DE
SERVIÇO do(s) serviço(s) de Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado, Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado e os
subitens 4.6.1 e 4.6.2 – Faixa de Ajuste - da Cláusula 4ª – DO VALOR,
DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do(s) serviço(s) de, Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 029/2017 de 11/07/2017. 1.8Atualizar
o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original.
1.9 Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 021/2017
de 05/07/2017.O valor global do Contrato é de R$ 117.598,80 (cento
e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) –
Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021 4041 0001 3390 4003 10.1–
Signatários Antônio Fernando Máximo – Ouvidor-Geral Adjunto do
Estado de Minas Gerais, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
– Representantes da PRODEMGE.
11 cm -07 1094039 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 9054239/2016 INF 2925
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE – Contratada: a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE.– Este Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
30.04.2018. Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno
de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste. Alterar o Subitem 2.1.1 da Cláusula
2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO – do serviço de Acesso ao Ambiente
Mainframe, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno
de Serviços nº 044/2016 de 22/11/2016, e 030/2017 de 11/07/2017.
Alterar o item 4.6 e incluir os itens 4.10, 4.10.1, 4.11 na Cláusula 4ª
– DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de
30/09/2016 e 006/2017 de 22/03/2017. Excluir o subitem 11.1.1 da
Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 021/2017 de 05/07/2017. O valor global
do Contrato é de R$ 18.444,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais) – Dotação Orçamentária: 1101 04122 701 2002 0001 3390
4003 10.1 – Signatários Antônio Fernando Máximo – Ouvidor-Geral
Adjunto do Estado de Minas Gerais, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado – Representantes da PRODEMGE.
6 cm -07 1094045 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 9054330/2016, com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 03/05/2018 e término em 02/05/2019.
O valor anual do contrato, após aplicação de índice IPCA, será de
R$251.475,36 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta
e cinco reais e trinta e seis centavos). As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 15
51.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0. fontes 10.1 e 74.2 e 1551.06.
125.011.4296.0001.3.3.90.40.02.0.0 fontes 10.1 e 74.2. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 02 dias do mês de maio de 2018.
César Augusto Monteiro Alves Júnior
Diretor do Detran/MG
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9054330/2016.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos
Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 03/05/2018 e término em 02/05/2019.
O valor anual do contrato, após aplicação de índice IPCA, será de
R$251.475,36 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta
e cinco reais e trinta e seis centavos). As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1
551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.40.02.0. fontes 10.1 e 74.2 e 1551.0
6.125.011.4296.0001.3.3.90.40.02.0.0 fontes 10.1 e 74.2. Ratificam-se
as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este
Termo Aditivo. Assinatura: 02/05/2018. Signatários: César Augusto
Monteiro Alves Júnior (P/ Contratante) e Joaquim Amorim Pereira (P/
Contratada).
8 cm -04 1093463 - 1
EDITAL DE LEILÃO Nº 1228/2017- CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 1228/2017 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao
DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo Jose Thiago da Silva e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução
n° 7535, de 5 de Julho de 2013 e na Portaria nº 496/2018 de 05 de abril de 2018, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão
do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 433, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19 de Março de 2012, sendo o evento
regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor
oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 07, 10, 13, 24, 30, 33, 69, 73, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111 e 119 foram excluídos deste processo em razão de
inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados;
1.8 - O lote de número, 83, 85, 87, 93, 94, 95, 100 possui bloco de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruído pelo arrematante; portanto é sucata aproveitável com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) CLUBE - ASSOCIACAO ATLETICA FERROVIARIA, situado(a) na Rua Samuel Gammon, 142 - Clube Bairro Centro, Lavras - MG, no(s) dia(s) 26 de maio de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 26 de Maio 2018, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MAPA LAVRAS ESTACIONAMENTO
E REBOQUE, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 120;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 12 a 19 de Maio de 2018, no horário
de 08:30 às 17:30 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – MAPA LAVRAS ESTACIONAMENTO E REBOQUE, situado no(a) RODOVIA BR 265, KM 343 S/N/Bairro Veado Pardo/LAVRAS/MG;
(Antiga Agaerre Motores, depois do Ferro Velho – Mauro Bonfin)
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.