TJMG 05/06/2018 - Folha 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO - SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO SRE Pará de Minas da Secretaria de
Estado da Educação e empresa Siotech Ar Condicionado Eirele - CNPJ
42.821.603/0001-02, lote 01, R$ 23.790,00 e Lote 02 R$ 11.400,00
contrato 9187478, referente ao pregão 01/2018 de licitação com nº
de processo:1261.317.000001/2018. Data da assinatura: 04/06/2018
Vigência do Contrato: 12 meses Dotação Orçam:1261.12.122.701.20
85.0001.339039.21.0.10.1
2 cm -04 1104030 - 1
EDITAL SEE Nº 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de
pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o Edital em epígrafe COMUNICAM que a partir das 17
horas de 5/6/2018 estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.fumarc.com.br:
1. As decisões dos recursos apresentados contra o resultado das notas da
avaliação de títulos dos candidatos participantes das provas aplicadas
em 8/4/2018 e 29/4/2018.
2. O resultado classificatório final das provas aplicadas em 8/4/2018
e 29/4/2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
4 cm -04 1104079 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, distrito São
José da Pedra Menina, município Espera Feliz/MG, tel.: 32- 999725161 – [email protected], até o dia 15/06/2018, às
09:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 06/2018 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail [email protected], até o dia 15/05/2018 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 09/2018 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail [email protected], até o dia 15/06/2018 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Antônia Martins de Barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônia Martins de Barros, localizada Rua Abílio Soares Ferreira, S/N- Catuné do Município de TOMBOS, MG - CEP 36.8444000, Tel.: (32) 3751-4063, e-mail: [email protected],
até o dia 14/06/2018, às 10:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Antônia Martins de Barros realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2018, às 14:00hs, na
Escola Estadual Antônia Martins De Barros, localizada Rua Abílio Soares Ferreira, S/N- Catuné do município de Tombos, MG - CEP 36.8444000, Tel.: (32) 3751-4063, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -04 1104067 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha” realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 25/06/2018, às 09:00 horas, na sede
da EE. “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha”, localizada na Rua Palmeiras, n° 504, Horto, Ipatinga – MG, CEP: 35160-304 Telefone (31)
36-680610 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Neusa Andrade Costa” realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 25/06/2018, às 11:00 horas, na sede da EE “Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto”, localizada na Rua Vereador Célio Valadares da Silva, n° 525, Caladinho de Cima, Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35171-273, Telefone (31) 3842-7209, e-mail: escola.190829@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
7 cm -04 1104143 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 09:30 horas,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel
Pinheiro, n° 170, Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP 38.550000 – Telefone (0XX34) 3841-1431, e-mail: escola.200336@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/03/2018 às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/06/2018 às 10h00min, na EE “Clarindo Goulart”, localizada
na Avenida Israel Pinheiro, n° 170 – Bairro: Piteiras, Coromandel
(MG) – CEP 38.550-000 – Telefone (0XX34) 3841-1431, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cel. Virgílio Rosa, torna público,
para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2018, às 08:30 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Estadual Cel, Virgílio Rosa, localizada na Avenida Engº Heládio Simões Bairro Batuque, Monte Carmelo - MG CEP: 38.50000, telefone: 3842- 2733 até o dia 14/06/2018
às 17:30 horas.
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/06/2018, às 08:00 h., na EE Cel. Virgílio Rosa, localizada na Av. Engenheiro Heládio Simões, n° 570, Bairro
Batuque – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2733, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de
2.018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos da educação integral/integrada. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim, localizada na Rua I n° 610 – Catulina Matos de Castro – CEP 38500-000
– Telefone (034) 3842-5019, e-mail: [email protected].
até o dia 16/06/2018, às 8:00 h.
12 cm -04 1104170 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Elias José Sanglard torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede no Cesec Juracy
Batista Corrêa, localizada na Avenida Raul Soares, nº 47, Centro,
Manhumirim/MG – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33-3341-1850),
e-mail: [email protected]. Até o dia 18/06/2018, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às
10h00min, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAEreferente ao
TC 874473/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG –
CEP. 36980 000, e-mail: [email protected] .
A Caixa Escolar TIETRE RODRIGUES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE EMILIA MARIA DINIZ, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa, 268, São João da Figueira, Durandé – CEP 36.974.00 Telefone
(33 3451 - 0610, e-mail: [email protected] até o dia
13/06/2018, até 13:30 horas..
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2018 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião
Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha – CEP
36.980-000 – Telefone (033) 3344-3000, e-mail: [email protected] até o dia 15/06/2018 às 12:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/06/2018, às 08 horas, na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av.
Padre João Facundo, n° 331 – Centro –Caputira/MG, CEP 36.925-000
Telefone (031) 3873-5100, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar TIETRE ROIDRIGUES PEREIRA, realizará Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/06/2018 às 10;00, na EE EMILIA MARIA DINIZ, localizada na
RUA LUIZ LOURENÇO CANTAMISSA n° 268 – CEP 36.9740.000–
Telefone (33) 3451 - 0610, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/06/2018, às 10:00, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza,
localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata
de Lajinha - Lajinha – CEP 36.980-000 – Telefone: (033) 3344-3000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/18, às
15 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36906-000 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública , Agricultura Familiar - PNAE
- A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 20/06/2018, às 12:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312 1160, email [email protected].
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
21 cm -04 1104159 - 1
EDITAL SEE Nº 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de
pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, considerando o edital em
epígrafe e suas retificações, e tendo em vista os Recursos recebidos em
razão do Ato de Eliminação de candidatos publicado em 27/04/2018,
INFORMAM:
1. Por descumprimento do Edital, e por não apresentarem nenhum fato
que justifique a anulação do ato de eliminação, mantém-se a eliminação
dos candidatos relacionados na tabela abaixo.
2. A partir de 05/06/2018, às 17 horas, os candidatos eliminados poderão conferir no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, através de
consulta individualizada, a Análise do Recurso da eliminação.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Inscrição
Candidato
169535
152926
Amaro Gomes da Silva
Angela Maria de Morais Carvalho
FABIANA MAGALHÃES DIAS
BASTOS
Giselle Correa de Moraes Araújo
Guilherme de Souza Marques
Norberth Iolando Barbosa Santos
Vardalhete Assis Pereira
258436
176768
132977
206268
127181
RESULTADO
DO RECURSO
indeFERido
indeFERido
Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0013/2018. Assinatura:
02/03/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Botelhos. Objeto:
Doação de bens patrimoniais. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Eduardo José Alves de Oliveira.
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0014/2018. Assinatura:
05/03/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Muzambinho. Objeto:
Doação de bens patrimoniais. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Sexto Aditivo nº 62.1.3.0017/2018 ao convênio
nº 62.1.3.1070/2014 publicado em 25/05/2018. Onde se lê: Extrato do
Sexto Aditivo nº 62.1.3.0017/2018, leia-se: Extrato do Sexto Aditivo
nº 62.1.3.0011/2018.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001189/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 04/06/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Medina. Objeto: Prorrogação de vigência.
Alteração de vigência para: 01/07/2019.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001181/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 04/06/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Verdelândia. Objeto: Prorrogação de
vigência. Alteração de vigência para: 01/07/2019.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000719/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 04/06/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Aricanduva. Objeto: Prorrogação de
vigência. Alteração de vigência para: 22/06/2019.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001147/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 04/06/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nepomuceno. Objeto: Prorrogação de
vigência. Alteração de vigência para: 29/06/2020.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000375/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 04/06/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ubaí. Objeto: Prorrogação de vigência.
Alteração de vigência para: 14/06/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 9039014. Assinatura:
29/05/2018. Partes: EMG/SEE e a Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do endereço comercial. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 30/05/2018. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3
.90.37.02 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614. Assinantes: Wieland Silberschneider, Carlos Augusto de Araujo Cateb, Cristiane Natálio Borges
Abate Soares e Rosânia Alves Teles.
Extrato do Quinto Aditivo nº 62.1.3.0010/2018 ao Convênio n.º
62.1.3.0031/2014. Assinatura: 27/04/2018. Partes: EMG/SEE e o
Município de Bueno Brandão. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização de saldo residual/Obras. Vigência: de 28/04/2018 para
28/01/2019.
14 cm -04 1104194 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 18/2018
PROCESSO SELETIVO PARA ATUAR NO
PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
POPULAR DE JOVENS E ADULTOS
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica,
nos termos da Resolução SEE Nº3.464/2017, Lei 10.254/1990 e Ofício
SEE/SB Nº269, para atuar no Projeto de Alfabetização e Letramento
Popular de Jovens e Adultos no Município de Teófilo Otoni.
Período de Inscrição: 9 horas do dia 05/06/2018 até às 9 horas do dia
8/06/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 4 de junho de 2018.
Wanderson de Souza Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -04 1103471 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Caixa
de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAAMG. Objeto:
Concessão de descontos pelas CREDENCIADAS aos BENEFICIÁRIOS, na aquisição de produtos farmacêuticos, perfumaria e oftalmológicos comercializados nas drogarias e ótica da Rede Santo Ivo.
Vigência: A partir da data de assinatura, por prazo indeterminado. Belo
Horizonte, 21/05/2018.
2 cm -04 1103431 - 1
6 cm -04 1104195 - 1
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-749/2014
(Lote 3A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Algar Multimídia S.A., que, nos termos do Decreto
45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações de Rede
IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
010/2018 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido, em
3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 01 de abril de 2018.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado.
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-750/2014
(Lote 4A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte Leste S.A., que, nos termos do
Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações
de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
011/2018 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido, em
3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado.
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-752/2014
(Lote 4C), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Oi Móvel S.A, que, nos termos do Decreto
45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações de Rede
IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo
nº 008/2018 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), o valor do contrato será corrigido, totalizando um reajuste de R$ 1.406,52 (mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois
centavos).
Dessa forma, fica reajustado o preço constante do contrato acima referenciado em 3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado.
21 cm -04 1103810 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Ano
02/18
03/18
04/18
CNPJ
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
Razão
Social
TELEMAR
NORTE
LESTE S/A
TELEMAR
NORTE
LESTE S/A
TELEMAR
NORTE
LESTE S/A
Data da
exigibilidade
Justificativa
Valor
19/03/2018
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de telefonia para a 23ª Cia do 16º
BPM);
R$
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a 122,39
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
03/04/2018
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de telefonia para a 23ª Cia do 16º
BPM);
R$
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a 115,45
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
03/05/2018
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de telefonia para a 23ª Cia do 16º
BPM);
R$
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a 91,40
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
indeFERido
indeFERido
indeFERido
indeFERido
indeFERido
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-747/2014
(Lote 1A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte Leste S.A., que, nos termos do
Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações
de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
009/2018 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido, em
3,10% (três inteiros e dez centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
Advocacia-Geral do Estado.
Quartel em Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Ordenador de Despesas Substituto / CAA-1
Silderson Cleiton Cordeiro Santos, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
18 cm -04 1103768 - 1