TJMG 19/06/2018 - Folha 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e
oitenta e nove reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta,
nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 05/2018,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da Nota Jurídica n° 023/2018, de 18 de junho de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 05/2018), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 27 m² (vinte e sete
metros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no “SEVAR - Super Encontro
Varejista – Sul de Minas – 12° Edição”, promovido e organizado pela
Associação Mineira de Supermercados – AMIS, aos dias 20 e 21 de
junho de 2018 a ser realizado na UninCor - Av. Castelo Branco, 82 Chácara das Rosas - Três Corações/MG, junto a Associação Mineira
de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora
exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para
o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e
oitenta e nove reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretario de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
12 cm -18 1110770 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001685/2018-18. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Campo Florido. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Renato
Soares de Freitas.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001720/2018-43. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Gonçalo do Abaeté. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
João Paulino Rodrigues Neto.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001682/2018-02. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Agnaldo Ferreira da Silva.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001687/2018-61. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Tupaciguara. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carlos
Alves de Oliveira.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001655/2018-52. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Capitólio. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José Eduardo Terra Vallory.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001766/2018-62. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Itatiaiuçu. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Matarazo
José da Silva.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001768/2018-08. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/
SEE e o Município de Arapua. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e João
Batista Terto da Cunha.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001764/2018-19. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Felixlândia. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Vanderli de
Carvalho Barbosa.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001632/2018-91. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Rio Paranaíba. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Valdemir Diogenes da Silva.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001673/2018-51. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Monte Santo de Minas. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Paulo Sérgio Gornati.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001716/2018-54. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Campina Verde. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Fradique Gurita da Silva.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001769/2018-78. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Piumhi. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Adeberto
José de Melo.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001636/2018-80. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Bom Jesus da Penha. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Nei André Freire.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001773/2018-67. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Martinho Campos. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
José Hailton de Freitas.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001703/2018-17. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Alpinópolis. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José
Gabriel dos Santos Filho.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001744/2018-74. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Abaeté. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Armando
Greco Filho.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001758/2018-84. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Oliveira. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Cristine
Lasmar de Moura Resende.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001738/2018-42. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Limeira do Oeste. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Pedro Socorro do Nascimento.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001761/2018-03. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Perdizes. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Vinicius de
Figueiredo Barreto.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001717/2018-27. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Santo Hipólito. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Gilson
Santiago Aranha Junior.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001726/2018-75. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Itamogi. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ronaldo
Pereira Dias.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001719/2018-70. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Camacho. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Bruno
Lamounier Furtado.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001757/2018-14. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Ricardo de Castro Machado.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001640/2018-69. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Paulo
Giovani Silveira de Melo.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001663/2018-30. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de São José da Barra. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Paulo Sergio Leandro de Oliveira.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001721/2018-16. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Patrocínio. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Deiro
Moreira Marra.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001714/2018-11. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Varjão de Minas. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Antonio Pedro Montezuma Neto.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001633/2018-64. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Gotardo. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Seiji
Eduardo Sekita.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001730/2018-64. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Fronteira. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo
Mendes Passuelo.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001644/2018-58. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Iturama. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Anderson
Bernardes de Oliveira.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001781/2018-45. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Quartel Geral. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José
Lúcio Campos.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001646/2018-04. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Alterosa. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Hermes de
Souza Silva.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001718/2018-97. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Pompeu. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ozeas da
Silva Campos.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001715/2018-81. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Presidente Olegário. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
João Carlos Nogueira de Castilho.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001630/2018-48. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Lagamar. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José Alves
Filho.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001693/2018-93. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Wanderlei Lemes Santos.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001635/2018-10. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Grupiara. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ronaldo
Jose Machado.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001724/2018-32. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Pains. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marco Aurélio
Rabelo Gomes.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001642/2018-15. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Guimarania. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Adilio Alex dos Reis.
terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 39
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001692/2018-23. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Iraí de Minas. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Antoninho Dall´Agnol.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001666/2018-46. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Lagoa Grande. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Edson
Sabino de Lima.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001634/2018-37. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Guaranésia. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Laércio Cintra Nogueira.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001740/2018-85. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Uruana de Minas. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Ronaldo Ferreira de Morais.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001728/2018-21. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Natalândia. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Geraldo
Magela Gomes.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001649/2018-20. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Prata. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Anuar Arantes Amui.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001767/2018-35. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Nova Serrana. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Euzébio Rodrigues Lago.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001690/2018-77. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Monte Alegre de Minas. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Último Bitencourt de Freitas.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001702/2018-44. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Igaratinga. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Renato de
Faria Guimarães.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001711/2018-92. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Donizete Antônio dos Santos.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001681/2018-29. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Santa Vitória. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Isper
Salim Curi.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001251/2018-96. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Doresópolis. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Eliton Luiz Moreira.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001650/2018-90. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Juruaia. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Claudeci
Divino de Araújo.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001641/2018-42. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Carneirinho. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Cássio
Rosa de Assunção.
Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001674/2018-24. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Santa Juliana. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Belchior Antônio da Silva.