TJMG 20/06/2018 - Folha 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres;
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Dimas
Costa, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Contratação de serviços / Cancelamento de CRD. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram cancelar a CRD-011/2016,
de 06-12-2016, referente à contratação de serviços de engenharia, operação e manutenção, vez que a matéria foi deliberada na 8ª reunião
da Diretoria, realizada em 17-11-2016, conforme CRD-009/2016, de
18-11-2016. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada,
foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-12-2017, sob o número: 6386108, Protocolo:
17/547.722-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -19 1111242 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 17ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de abril de 2017, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Compra de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
autorizar a compra de energia elétrica de fonte convencional, mediante
a promoção de leilão próprio ou participação em leilão de terceiros,
bem como a celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia
Elétrica e a constituição de garantias, sendo a compra no montante de
até 2,1 MWmédios, no período de 01-07 a 31-12-2017, conforme as
recomendações estabelecidas nas operações 1 a 7 do item 5 da ata da
500ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE
da Cemig, de 12-04-2017, e nas operações 1 a 8 do item 5 da ata da 501ª
reunião do CGRE da Cemig, de 20-04-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 15-12-2017, sob o número: 6388830, Protocolo: 17/547.739-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -19 1111240 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 19ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 12 de junho de 2017, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram autorizar a inscrição da Usina Hidrelétrica
de Camargos, situada na BR-265, km 306, zona rural, região da Serra
do Ouro Grosso, Itutinga-MG, CEP 36390-000, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 29-11-2017, sob o número: 6373447, Protocolo: 17/502.985-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -19 1111235 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 21ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de julho de 2017, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos
intermediários; e cessão de empregados. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Declarar dividendos intermediários,
no valor de quatorze milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e
vinte e um reais, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa,
fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro
de Registro de Ações Nominativas nesta data; II- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregado, com a Cemig Geração e Transmissão S.A., visando à cessão do Sr. Wander Lúcio da Silva, nº pessoal Cemig 52940, a esta Companhia, pelo período de 01-10-2016 a
01-10-2017, convalidando os atos desde 01-10-2016, com ônus integral
à Cemig Geração Camargos S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT, todas as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de
Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e Resultados-PLR, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de
Trabalho-ACT específico daquela Companhia; e, III- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregados, com a Cemig Geração e
Transmissão S.A., visando à cessão da Sra. Ana Maria de Souza Reis
Silva, nº pessoal Cemig 57639, e dos Srs. Fábio Soares de Oliveira, nº
pessoal Cemig 57641 e João Paulo Nogueira, nº pessoal Cemig 57645,
a esta companhia, pelo período de 22-11-2016 a 21-11-2017, convalidando todos os atos praticados desde 22-11-2016, com ônus integral à
Cemig Geração Camargos S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT, todas as rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes dos Contratos de
Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e Resultados-PLR, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 13-12-2017, sob o número: 6385430, Protocolo: 17/536.214-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -19 1111228 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZEDÁRIA DE TEÓFILO OTONI
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Itaipé. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução
SEF nº 4.343 de 02.08.2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data da homologação pelo titular da SRF Governador Valadares em
19/06/2018. Fernando Luiz Pardini Alhais. Titular da Superintendência
Regional de Fazenda / Governador Valadares, 19/06/2018
2 cm -19 1111490 - 1
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de São Pedro do Suaçuí. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 18/06/2018. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 18/06/2018.
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 18/06/2018. Weber dos
Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Ipatinga – 18/06/2018.
Administração Fazendária 2º Nível Teófilo Otoni
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
5130/2005 de locação de imóvel para a AF Itaobim, firmado entre a
SEF/MG e Euclidenor da Silva Veiga, Processo de compra nº 1191211
000022/2010. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. Assinatura:
15/06/2018. Chefe AF Teófilo Otoni - Arivaldo Rodrigues da Silva –
Masp: 262.930-1
6 cm -19 1111529 - 1
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE Nº 1910002804/1910.01.0001940/2018-35
Partes: EMG/SEF e Município de Durandé. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 83,85. Data de Assinatura – 19/06/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 19/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002801/1910.01.0001960/2018-77. Partes: EMG/SEF
e Município de Belo Oriente. Objeto: Doação, em caráter definitivo e
sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira
– “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 140,48.
Data de Assinatura – 19/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Secretário de Estado de Fazenda – 19/06/2018.
4 cm -19 1111486 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 27/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica e operação de central de monitoramento de
CFTV. O envio das propostas comerciais será até as 08h30min do dia
03/07/2018. Início da sessão será dia 03/07/2018, as 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Uberlândia, 19 de junho de 2017. Marcelo Silva Simões - Pregoeiro.
2 cm -19 1111224 - 1
Instituto Estadual de Florestas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo SEI 1370.01.0000141/2017-64
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9143460/2017, celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Agroveterinária RM Ltda. – EPP, com o fulcro de prorrogação do contrato pelo prazo
de mais 2 meses, mantidas as demais condições originais do contrato.
As despesas deste aditamento correrão à conta das seguintes dotações:
2101.18.541.143.4433">2101.18.541.143.4433.0001.3.3.90.30.08.0.52.1; 2101.18.541.143.44
33.0001.3.3.90.30.09.0.52.1;
2101.18.541.143.4433">2101.18.541.143.4433.0001.3.3.90.30.08.0.60.1; 2101.18.541.143.44
33.0001.3.3.90.30.09.0.60.1.
Data de Assinatura: 19 de junho de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF;
(a) Edgar Rolim Machado – Agroveterinária RM Ltda. - EPP
3 cm -19 1111461 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 15 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000479/2018-53. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Vazante.
Objeto: 1 (um). Mitsubishi L200 GL 4x4, placa HCL-4276, patrimônio
nº 27584119, chassi, 93XLNK3405C437665, Valor Total: R$25.850,00.
Data da assinatura do Termo: 14/06/2018. Assinam pelo Doador, Henri
Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Jacques Soares
Guimarães, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1110974 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 21 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000491/2018-20. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Patrocínio. Objeto: 1 (uma). Camioneta Mitsubishi L200 GL 4x4, placa HMH5059, patrimônio nº 27679390, chassi, 93XGNK7409C853410, Valor
Total: R$35.350,00. Data da assinatura do Termo: 18/06/2018. Assinam
pelo Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Deiró Moreira Marra, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1110976 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0005911/2018-72. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
OBJETO(S): 3 (três) Tablets PC. Valor Unitário: R$ 1.663,00. Valor
Total da Doação: R$ 4.989,00. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 113/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001172/2018-82. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CRISTAIS. OBJETO(S): 2(dois) Ar Condicionado.
Valor Unitário: R$ 175,37. 1(um) Conjunto de Anestesia, Valor Unitário: R$ 77.700,00. 2(duas) Macas, Valor Unitário: R$ 1.554,00.
20(vinte) Suportes para Soro, Valor Unitário: R$ 94,50. 2(dois) Monitores Multiparametro, Valor Unitário: R$ 6.265,00. 1(um) Microscópio, Valor Unitário: R$ 10.807,20. 1(um) Consultório Odontológico
Completo, Valor Unitário: R$ 3.948,80. 2(duas) Balanças Hospitalares,
Valor Unitário: R$ 374,40. 3(três) Cadeiras para Coleta, Valor Unitário:
R$ 919,00. Valor Total da Doação: R$ 113.840,54 DATA DE ASSINATURA: 15/06/2018.
5 cm -19 1110907 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2033/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 29
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2045/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1783/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1416/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pomba.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1843/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1468/2012, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2093/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2075/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2065/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana dos Montes. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2027/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coromandel.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2037/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2056/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2008/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alagoa. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2206/2013, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1856/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1870/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1873/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1874/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1854/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraopeba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1882/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dionísio. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1884/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1886/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da Aparecida. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1896/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2085/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coqueiral. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA–
DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1924/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2086/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juvenília. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1926/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Casa Grande.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1471/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rubelita. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1928/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2088/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1929/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2007/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1943/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Consolação.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2041/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela Dalva.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1989/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de Jesus.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2020/2012, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 156/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ribeirão das Neves.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1993/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2062/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2444/2013, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1064/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Augusto de Lima.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).