TJMG 21/06/2018 - Folha 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo
IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas
Públicas - GIGAPP2018, em Madri/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR / MASP 752.785-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 23/06/2018 a 29/06/2018,
para participar(em) da Transfusion Medicine LATAM Expert Summit
(TMLES), em Barcelona, Valência e Mucia / Espanha, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a mesma:
FERNANDO VALADARES BASQUES/MASP 1.074.668-3/MEDHH/
MEDICO PATOLOGISTA CLINICO/III-B/DRCH.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 19/06/2018 a 22/06/2018,
para participar do Primeiro LATAM FACT - Fresenius Kabi Advance
Course in Transfusion Technology, em Cartagena/Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FLAVIA NAVES GIVISIEZ, MASP 1.049.938-2/MEDHH/MEDICO
PATOLOGISTA CLINICO/DAI-19/CH1100107.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - ITAC/EPAMIG, de 01.01.2017 até 25.02.2018,
com ônus para o órgão de origem:
SRE Pará de Minas
WANDERLEIA APARECIDA GOUVEA LOBATO, MASP 802980-3,
PEB - ADM 1.
20 1112180 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos para fins de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, para o período avaliatório de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do § 1º
do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 25 do Decreto nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011 e na Resolução Seccri
nº 15, de 5 de junho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho – AED – do período avaliatório de 2018, da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais – Seccri, com os servidores descritos no Anexo I desta resolução e suas respectivas chefias imediatas ou representantes
devidamente incumbidos de competência delegada para chefiá-los.
Art. 2º – Instituir a Comissão de Recursos da Avaliação Especial de Desempenho – AED, conforme indicação de membros pelo Gabinete da
Seccri:
I – Diego Scherr Laignier Coelho, Masp 1.395.630-5, como membro titular;
II – Luciene Ribeiro Soares, Masp 1.014.088-7, como membro titular;
III – Maria Bernadete Concesso Bicalho, Masp 365.755-8, como membro titular;
IV – Jéssica Brandão Barbosa, Masp 752.577-7, como membro suplente;
V – Maria Cláudia Machado de Assis, Masp 1.194.427-9, como membro suplente;
VI – Andréia de Souza Meira, MASP 1.366.426-3, como membro suplente.
Art. 3º – O mandato dos membros das comissões de que trata esta resolução terá vigência para o período avaliatório de 2018, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução Seccri Nº 15, de 05 de junho de 2018)
Nome do Servidor
a ser avaliado
MASP
Membro Titular
indicado pela DRH
(Nome e Masp)
Membro Suplente
indicado pela DRH
(Nome e Masp)
Membro Titular indicado
pelo Servidor
(Nome e Masp)
Membro Suplente
indicado pelo Servidor
(Nome e Masp)
Alicita Joana Miranda 752968-8 Elder Carlos Gabrich Yan Vieira do Carmo – Patrícia Haile Hilário – Mairon Oliveira Martins da
Guimarães
Júnior – Masp 752785-6 Masp 752777-3
Masp 669568-8
Costa – Masp 752412-7
Camila Maria de Oli- 1230181-8 Elder Carlos Gabrich Yan Vieira do Carmo – Camila Favaro – Masp Mireille Viviane de Paula –
veira Silva
Júnior – Masp 752785-6 Masp 752777-3
1107806-0
Masp 1218162-4
Lourdes Miguela Perez 1215443-1 Elder Carlos Gabrich Yan Vieira do Carmo – Maria Luiza Ribas de Car- Nayara Cristina Maia de
Coronel
Júnior – Masp 752785-6 Masp 752777-3
valho – Masp 1234641-7
Queiroz –Masp 1345815-3
Luis Otávio Pimenta 1392633-2 Elder Carlos Gabrich Yan Vieira do Carmo – Ana Cristina de Ávila Reis Isaias Batista de Araújo
Cruz
Júnior – Masp 752785-6 Masp 752777-3
– Masp 1249897-8
Júnior – Masp 1217500-6
Carlos Gabrich Yan Vieira do Carmo – Paulo Sérgio Caldeira dos Mireille Viviane de Paula –
Ronald Pires da Cunha 1213373-2 Elder
Júnior – Masp 752785-6 Masp 752777-3
Santos – Masp 1202629-0 Masp 1218162-4
Verônica
Ildefonso 1303084-6 Elder Carlos Gabrich Yan Vieira do Carmo – Simone Aparecida Primo Rafael Freitas Correia –
Cunha Coutinho
Júnior – Masp 752785-6 Masp 752777-3
Baptista – Masp 1390871-0 Masp 752378-0
20 1112182 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 291/2018 TORNA SEM EFEITO as publicações abaixo, de promoção e progressão, referente a servidora Viviane Silva Villela, masp
1122112-4, por ter sido publicado indevidamente.
CARGO
ATO Nº
PUBLICADO EM
Movimentação
AGDA
017/2011
010/2013
002/2014
010/2016
537/2017
12/01/2011
12/01/2013
10/01/2014
16/01/2016
13/01/2018
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
ANDAMENTO
NÍVEL
GRAU
I
C
I
D
II
A
II
B
II
C
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
20 1111725 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO/
FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, registra afastamento por motivo de luto, nos termos da aliena “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor: Lindomar Lucrecio Ferreira, MASP 1.458.117-7 a partir de 01.06.2018.
20 1112033 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
Minas Gerais - Caderno 1
05 de julho de 1952: LUIZ FELIPE MATOSO CAMPELO D’AVILA,
MASP: 1.368.324-8, do cargo de provimento em comissão DAI-22, TV
1100198, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111538 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
ÉRICA VIEIRA, MASP: 1.371.154-4, para a função gratificada FGI-7,
TV1100312 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111416 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: JOHANES
MOREIRA JUNQUEIRA, MASP: 1.371.293-0, para a função gratificada FGI-7, TV1100310 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111298 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: DISPENSA SIMONE PIO VIANA, MASP:
852.497-7, da função gratificada FGI-4, TV1100526, da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011: NAIARA GUIMARÃES PEREIRA, MASP: 1.370.530-6, para
a função gratificada FGI-4, TV1100526 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111279 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05
de julho de 1952: BEATRIZ FERRAZ BRUGGER, MASP: 904.119-5,
da função gratificada FGI-7, TV1100309 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
FLÁVIO AUGUSTO GUERRA MARTINS DA COSTA, MASP:
1.368.416-2, para a função gratificada FGI-7, TV1100309 da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111292 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: ANA CLAUDIA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão DAI-15
TV1100049, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111356 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: ANA CLAUDIA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão DAI-15
TV1100049, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111351 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: JOHANES MOREIRA JUNQUEIRA, MASP:
1.371.293-0, da função gratificada FGI-4, TV1100507 da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: ARTHUR OVÍDIO DANIEL, MASP: 1.369.721-4, para a
função gratificada FGI-4, TV1100507 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111300 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: FREDERICO
CLARET FREITAS TEIXEIRA, MASP: 1.368.045-9, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26, TV1100083, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Produção da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111272 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: LUIZ FELIPE
MATOSO CAMPELO D’AVILA, MASP: 1.368.324-8, para o cargo
de provimento em comissão DAI-22, TV 1100198, de recrutamento
amplo, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111319 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: DISPENSA DANIELA MURAD PRADO,
MASP: 1.367.943-6, do cargo de provimento em comissão DAI-22,
TV 1100204, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111281 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05
de julho de 1952: RUTH PEREIRA SOARES, MASP: 1.376.460-0, da
função gratificada FGI-4, TV1100525 da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
ANA TEREZA RIBEIRO FERNANDES, MASP: 752.273-3, para a
função gratificada FGI-4, TV1100525 da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111282 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: RENATO DE NIZA E CASTRO FERNANDES FRANCO, MASP: 1.367.833-9, da função gratificada FGI-4,
TV1100527 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: JOÃO PAULO RIBEIRO
DA CRUZ, MASP: 1.370.647-8, para a função gratificada FGI-4,
TV1100527 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111323 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOR,
MASP: 1.215.089-2, do cargo de provimento em comissão DAI-18,
TV 1100177, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
FABIANA PEREIRA DA COSTA, MASP: 1.314.453-0, para o cargo
de provimento em comissão DAI-18, TV 1100177, de recrutamento
amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111287 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
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