TJMG 13/07/2018 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP,
cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18;
EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles
Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 09/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP: 1109232-7, Gertie Gomes
da Silva, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1259377-8, Camila
Santana Alves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/06/18; Vazante: EE.
“Carolina Silva” - MaSP 878910-9, Luciene Moreira de Carvalho,
PEBIB, cargo 02, a partir de 23/06/18.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO da servidora:
Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 38/94 publicado em 10/09/94. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de
04/05/94. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/01/94.; Carmina de
Fátima Rabello Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 14/99 publicado em 11/05/99.
Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 03/05/99. Leia-se: 2º quinquênio a
partir de 22/01/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Santa Fé de
Minas – EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso,
MaSP601093-8,PEB2P, adm.1, por motivo de redação incompleta, ato
nº 06/18 publicado em 06/07/18. Onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 30/01/11. Leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
30/01/11 com efeitos pecuniários a partir de 01/04/11, mês de retorno à
sistemática remuneratória anterior ao subsídio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivony Muniz Massini, MaSP
610013-5, PEB1B, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 39/15, publicado em 05/01/16. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 114 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a.; Valdelice Aparecida Alves da Silva, MaSP336141-7,PEB3P,
adm.2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/08, publicado em 05/07/08. Onde se lê: correspondente à carga horária de 114
h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO do servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Herbet Patrício
da Silva, MaSP 592891-6, PEB3N, adm.2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 17/06 publicado em 19/09/06. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 22/04/06. Leia-se: referente ao
3º quinquênio a partir de 12/11/06.; Herbet Patrício da Silva, MaSP
592891-6, PEB3N, adm.2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 21/12 publicado em 21/04/12. Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/11. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/11/11.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Anália Gomes de Magalhães,
MaSP 873881-7, PEB2P, adm.1, por motivo de incorreção na data da
vigência, atos nº 19/08 e 24/10, publicados em 31/05/08 e 04/09/10,
respectivamente. Onde se lê: 5º biênio a partir de 23/12/05, 6º biênio
a partir de 30/12/07 e 7º biênio a partir de 30/12/09. Leia-se: 5º biênio
a partir de 05/07/05, 6º biênio a partir de 05/07/07 e 7º biênio a partir
de 06/07/09.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria do
Carmo de Souza Rosa, MaSP 315952-2, a partir de 11/07/18, referente
ao ASB3L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma - EE. Presidente
Tancredo de Almeida Neves – Carmem Cristina Pereira Fonseca, MaSP
1323651-8, PEB1A, adm. 3, a partir de 29/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Leonardo Aparecido Dothling de Carvalho, MaSP 1423305-0, ASBD1A,
adm. 1, a partir de 29/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poroito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Nilma Alves da
Silva, MaSP 979447-0, ATBD1A, adm. 1, a partir de 01/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 2º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03/07/18, às servidoras:
Pirapora - Superintendência Regional de Ensino – Huldnaura Agapito
Rabelo de Souza, MaSP 376893-4, PEB1H/FGD5, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/18.; Miguelina
Neta Rodrigues Rocha, MaSP 1056695-8, TDE2E/FGD5, adm. 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, às servidoras:
EE. Benedita Conceição Roquette – Antônia Gonçalves dos Prazeres,
MaSP 350499-0, PEB2P, adm. 1, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/18.; Pirapora - CESEC Umbelina Diniz
– Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9, PEB2N, adm. 2, por 3
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira
de Carvalho – Ieda Alves Moreira Lacerda, MaSP 1075448-9, ATB2E,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/18.; EE. Profª Silvia de Alencar Zschaber – Adriana Maria Rego
Neto, MaSP 443985-7, ATB5F/SEIII, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.; Ibiaí: EE. São Francisco
– Luiz Raimundo Santos, MaSP 592513-6, ATB2H, adm. 1, por 1 mês,

referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; Jequitaí:
EE. Professor Luciano – Maria da Glória Sanguinete, MaSP 968404-4,
PEB2M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/18.; Lagoa dos Patos: EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEB2N, adm. 1, por
1 mês, referente ao 3 º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.;
Pirapora: EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rodrigo de Souza
Borges, MaSP 866897-2, PEB3I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; Rodrigo de Souza Borges, MaSP 866897-2, PEB2E, adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; EE. Fernão Dias –
Antônia Gonçalves dos Prazeres, MaSP 350499-0, ATB3F, adm. 2, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.;
EE. José Natalino Boaventura Leite – Daniela Lima dos Santos, MaSP
1014988-8, PEB3F, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Guiomar Damásio Silva dos Reis, MaSP 954468-5,
EEB2P, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/18.; EE. Profª Heloisa Passos – Maria Eunice Oliveira
de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2G, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.; EE. Santo
Antônio – Riglea Luciana Pereira Alves, MaSP 1055974-8, PEB1A,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18.; Ponto Chique: EE. Professor Edilson Brandão – Itanielly
Veloso Teixeira, MaSP 618966-6, EEB2H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18.; Várzea da Palma: EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP
298048-0, PEB3N, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/18.; Márcio Roberto da Silva, MaSP
298048-0, PEB1I, adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/18.; EE. João Monteiro de Morais – Maria
Marleci Mendes, MaSP 1065012-5, EEB2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; EE. De Guaicuí – Cassia Martins Agostinho, MaSP 1327550-8, ATB2B, adm. 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2018
ANULA no ato, referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Prefeito José
Maria Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9, ATB2F/
SEIV, adm. 1, na parte em que concedeu autorização de Afastamento
para gozo de férias – prêmio, ato nº 10/10, publicado em 13/03/10, por
desistência do servidor, para regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pirapora - CESEC Umbelina
Diniz – Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9, PEB2N, adm.
2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/18.; EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota – Herbet Patrício da Silva, MaSP
592891-6, PEB3N, adm.2 referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE - ATO Nº 02/2018
CONCEDE nos termos do art. 31, inciso II, da CE/89, a serem usufruídas oportunamente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza França e
Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm.1, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 16/02/02 para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias ao servidor: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Darwin Gomes dos Santos, MaSP 1202089-7, PEB1A, adm. 3,
a partir de 14/06/18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2018
REVOGA NO ATO de Férias – Prêmio Concessão no que se referente
à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Rosana
Braga da Silva Nascimento, MaSP 975546-3, PEB1B, adm. 1, ato nº
4007/13, publicado em 27/12/12, por motivo de exoneração de cargo
efetivo a pedido, a partir de 01/08/13.
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sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 19
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Newlita Martins dos Santos, MaSP
331736-9, PEB2N, adm. 2, a partir de 22/06/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei nº 9831, de 04/07/ 89 e da Lei nº 9957 de 18/10/89, à
servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Anália Gomes de Magalhães, MaSP 873881-7,
PEB2P, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 11/08/11 com efeitos
pecuniários a partir de 01/09/11, mês da vigência de retorno à sistemática remuneratória anterior ao subsídio.
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SRE de Poços de Caldas
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N 220/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1052229-0-2, Taís Helena Perin
Damasceno, para Taís Helena Perin.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita de Carvalho, MaSP 354742-9-1, Meire Elena de Carvalho Fonseca, PEB2/
IIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 07/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 222/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi,
MaSP 454118-1-1, Maria Aparecida dos Reis Fortunato, PEB1/
IH, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/18;MaSP 885181-8-3, Giulliana Maria Magalhães Lopes,
PEB1/IB, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18;EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 336704-2.1, Divonil Selegato, PEB3/IIIH, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/18;Muzambinho – EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/
IA, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18;MaSP 949271-1-2, Leda Maria Silva, PEB1/IM na função de
Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 223/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP
1014450-9-1, Silvana Rita dos Reis Silva, PEB2/IIE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/18;Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1052334-8-1, Marcela Campos
Batista Amaral, PEB3/IIIF em Comissão D II, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 224/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 1066578-4-2, Evandra Aparecida da Silva Trevisan,
EEB1/IB, a partir de 09/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 227/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e
art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por
cinco dias, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 1417512-9-1, Dimas de Paula Ribeiro, PEBD1/IA, a partir de
19/06/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 225/2018
Muda a Lotação, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 2º semestre de 2018. Os servidores deverão comparecer à Escola de Destino para definir a ocupação de sua vaga, no prazo de 3 (três) dias úteis
após a publicação do ato.
Para
Origem
MaSP
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
Localidade
Escola
Escola
Localidade
Campestre
EE Rui Barbosa
1.115.647-8.3
Ruth Vieira da Silva
PEB1A
História
9
EE Elias Jorge Zenun
Campestre
Poços de Caldas
EE De Ensino Fundamental e Médio
1.204.696-7.3
Jurandir Jose Socoloski
PEB1A
Filosofia
10
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo Poços de Caldas
Poços de Caldas
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo
1.447.349-0.1
Juliana de Oliveira Vieira
PEB1A
Língua Portuguesa
6
EE Dr. João Eugênio de Almeida
Poços de Caldas
Poços de Caldas
EE Dr. João Eugênio de Almeida
1.459.892-4.1
Eliza Pamila Souza Alves
PEB1A
Atendimento Educacional Especializado
16
EE Prof. Cleusa Lovato Caliari
Poços de Caldas
REMOÇÃO – ATO Nº 226/ 2018
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 2º semestre de 2018. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis
após publicação do ato, para a escolha das vagas.
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
Andradas
645.420-1.4
Silvana Dainezi dos Reis Aureliano
PEB1A
Matemática
16
EE Souza Novais
Caldas
Andradas
749.949-4.4
Silvana Maria da Costa Pereira
PEB1A
Ciências / Biologia
14
EE Caliméria Silveira
Ibitiura de Minas
Andradas
1.231.281-5.4
Jorge Luiz Alves Junior
PEB1A
Matemática
16
EE Caliméria Silveira
Ibitiura de Minas
Botelhos
1.347.447-3.3
Thaismara Rodrigues
PEB1A
Atendimento Educacional Especializado
16
EE Dr. João Eugênio de Almeida
Poços de Caldas
Caldas
557.187-2.3
Valeria Barbosa Ferraz
PEB1A
Língua Portuguesa
16
EE Caliméria Silveira
Ibitiura de Minas
Caldas
371.677-6.2
Célia Regina Ribeiro Machado
PEB1A
Matemática
16
EE David Campista
Poços de Caldas
Divisa Nova
1.235.286-0.4
Jaqueline Angélica Pereira
PEB1A
Língua Portuguesa
16
EE Diretor Nelson Rodrigues
Serrania
Monte Belo
1.245.724-8.3
Eduardo Figueiredo Quercia
PEB1A
Matemática
16
EE Professor Salatiel de Almeida
Muzambinho
Muzambinho
1.354.968-8.3
André Vieira de Magalhães
PEB1A
Matemática
16
EE Prof. Caio Albuquerque
Nova Resende
Poços de Caldas
842.101-8.5
Luiz Sergio Mafra
PEB1A
Língua Portuguesa
16
EE João de Souza Gonçalves
Botelhos
Poços de Caldas
1.318.988-1.3
Samer Rodrigo Andrade
PEB1A
LEM - Inglês
7
EE Vicente Landi Junior
Caldas
Poços de Caldas
1.304.362-5.3
Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira
PEB1A
Ciências / Biologia
8
EE Vicente Landi Junior
Caldas
Poços de Caldas
1.293.264-6.4
Caroline Botan Ribeiro
PEB1A
LEM - Inglês
9
EE Rui Barbosa
Campestre
Poços de Caldas
1.138.908-7.4
Vanessa Gonçalves da Silva
PEB1A
Química
16
EE Prof. Caio Albuquerque
Nova Resende
Poços de Caldas
1.004.778-5.4
Maria Aparecida de Melo
PEB1A
Educação Física
8
EE Jose Franco
São Pedro de Caldas- Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
11 1120430 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 871622-7, Ana Auxiliadora
Martins, PEB2O, 1º cargo, a partir de 11/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1389350-8, Rebeca
dos Santos Alves Vilela, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1178290-1, Helenilda Aparecida da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/07/2018; Vermelho
Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1419568-9, Marcilene Maria
da Silva Cupertino, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 24/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves

Torres”, MaSP 306766-7, Paulo Pires Viana, ASB1J, 1º cargo, a partir
de 12/07/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
art. 3º da ECF nº47/05, com direito à remuneração integral; Viçosa E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 869863-1, Judith Waquim, PEB3D,
1º cargo, a partir de 11/07/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 114 h/a mensais; Viçosa E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 551283-5, Geralda Pereira dos Reis,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/02/2008, em cumprimento ao acórdão
proferido nos autos da Apelação Cível Processo nº 002499082984/8,
nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “d” da CE/89, com direito a
remuneração proporcional, a razão de 18/30 anos, para regularização da
situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 25/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 815044-3, Maria Jose de Souza, ASB1G,
1º cargo, a partir de 12/07/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 10461 dias de exercício.
DESIGNAÇÃO - ATO 05/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MASP 1429134-8, Nadia
Alves de Souza, ATB1A, admissão 01, de Urucãnia - E.E.“Custodio
Martins da Silva”, devendo entrar em exercício, a partir do dia subsequente a data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 1130911-9, Marcos Casela, PEB2D, 1° cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2018; Barra
Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 554171-9, Maria Lucia da
Silva Pinto, PEB1A, 4° cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo
Dias de Andrade”, MaSP 1262799-8, Sheila de Amaral Silva Gomes,
EEB1B, 2° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/2018; Canaã – E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP
344634-1, Silvania Costa Lelis, PEB3P, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/08/2018; Ponte
Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1053824-7, Rubiany Stoppa
Pereira, PEB3E, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/2018; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”,
MaSP 1000750-8, Cristiano Gonçalves Vidigal, PEB1B, 3° cargo, por
02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018;
São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de
Souza, PEB2O, 1° cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP
1001900-8, Andreia Keila Mayrink, PEB1B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Urucânia
– E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 333011-5, Maria Marcia Ventura
Mayrink, PEB3P, 2° cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2018; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico
Soares”, MaSP 883067-1, Domingos Savio Antunes Pinto, PEB2P, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

de 15/10/2018; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
897295-2, Maria Aparecida de Assis Guedes, PEB2O, 1° cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018;
Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1131347-5, Jose
Roberto Soares de Freitas, PEB2D, 1° cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 1062263-7, Elaine Regina Fonseca,
PEB3E, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
352233-1, Rosilea de Abreu Netto Nacif, PEB3P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018;
Araponga – E.E.“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 549756-5,
Maria das Graças Miranda da Silva, PEB1P, 2º cargo, por 05 meses,
sendo 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; São
Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 374219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/2018; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro
Lessa”, MaSP 374219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB3I, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2018. (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,