TJMG 24/07/2018 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 076/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 076/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Aquisição de caixa térmica. Data de realização 03/08/2018 às
09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de julho de 2018. O
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Registro de Preço nº 072/2018.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 072/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e laticínios
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de
Nova Lima. Data de realização 16/08/2018 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 Julho 2018. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade 05/2018- O Município de Olímpio
Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro
Pereira, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 05/2018, cujo
objeto é a contratação da DUPLA ANTONY E GABRIEL para apresentação no dia 08 de setembro de 2018, por ocasião das comemorações da
Tradicional festa de setembro do município de Olímpio Noronha- MG,
com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Olímpio Noronha
23 de julho de 2018.
2 cm -23 1125012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade 04/2018- O Município de Olímpio
Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro
Pereira,torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 04/2018, cujo
objeto é a contratação da BANDA VILLA BAGGAGE para apresentação no dia 07 de setembro de 2018, por ocasião das comemorações da
Tradicional festa de setembro do município de Olímpio Noronha- MG,
com o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Olímpio
Noronha 23 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a SUSPENSÃO, em tempo, do Pregão Presencial nº.
016/2018 – contratação, por Registro de Preços, de serviço de infraestrutura e conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro
Preto de unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Educação
(Escolas e Creches), Secretaria de Planejamento e Gestão (Câmeras de
Monitoramento); conforme Comunicação Interna nº. 4116/2018, emitida
pela Superintendência de Tecnologia da Informação, anexo aos autos,
que solicita alterações no edital. Informações: (31) 3559-3301. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS SUSPENSÃO – PREGÃO 030/2018. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, declara SUSPENSO o Pregão nº.
030/2018, cujo objeto é a aquisição de mobiliários para Pro-Infância e
Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 23 de julho de 2018. Zineti Guimarães Rattis–
Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N 045/2018 – PROCESSO Nº0148/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitaçãonº 045/2018 para contratação
de empresa especializada na aplicação do medicamento Eylia no olho
direito (incluindo o medicamento) em cumprimento ao mandado judicial-processo nº 5006391-05.2016.8.13.0480 em favor de Izaltina da
Silva Borges. Patos de Minas 23 de julho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 113/2017, 114/207, 115/2017,
116/2017, 117/2017, 118/2017, 119/2017, 120/2017, 121/2017, 122/2017,
123/2017, 124/2017 e 125/2017 O Município de Patos de Minas, torna
público que os preços das Atas de Registro de Preço nsº 113/2017,
114/207, 115/2017, 116/2017, 117/2017, 118/2017, 119/2017, 120/2017,
121/2017, 122/2017, 123/2017 e 124/2017, 125/2017referente ao Pregão
Presencial nº 42/2017 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO AOS
USUÁRIOS DO SUS, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 23 de JULHO de 2018. Ismael Antonio Barbosa – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Extrato de Contrato n°64/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato do
contrato n° 064/2018, referente ao Processo Licitatório 84/2018 – modalidade Tomada de Preços n° 05/2018. Objeto: Contratação de empresa
DE ENGENHARIA especializada para execução de obra da Conclusão
da Construção de Ginásio Poliesportivo de Pedro Teixeira, conforme
especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Contratada: Construtora Shammah Ltda ME CNPJ 18.324.952/0001-26.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira MG. Valor global:
R$ 137.054,35. Vigência: 18/07/2018 a 31/12/2018. Pedro Teixeira, 23
de Julho de 2018. Idílio Neves Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público para conhecimento de todos, que houve a contratação da
empresa Jocelei Pedroso Ribeiro ME CNPJ 20.549.185/0001-03, Processo Licitatório 049/2018, Tomada de Preços 002/2018, para calçamento em vias públicas, conforme convênio nº 1895/2015 para ampliação de meta física com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional, no valor de R$ 21.137,47
(vinte e um mil cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público para conhecimento de todos, que houve a contratação da
empresa RX Construtora Ltda - EPP, CNPJ 11.852.645/0001-79, Processo Licitatório 055/2018, Tomada de Preços 004/2018, para calçamento em vias públicas conforme convênio de cooperação técnica e
financeira nº 626/2014, celebrado entre a MGI e o município de Piranguçu, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SETOP, no valor de R$ 103.627,05 (cento e três mil seiscentos e vinte
e sete reais e cinco centavos). Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público para conhecimento de todos, que houve a contratação da
empresa Construtora Gonçalves Eireli – EPP, CNPJ 00.407.633/0001-19,
Processo Licitatório 053/2018, Tomada de Preços 003/2018, para calçamento em vias públicas, na Rua Dr. Otávio Chagas de Miranda, Padre
Donizeti, Bairro do Centro, conforme convênio nº 1491000891/2016
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, no valor de R$ 81.480,43 (oitenta e um mil quatrocentos
e oitenta reais e quarenta e três centavos). Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 150/2018 PREGÃO 094/2018, PRC 151/2018
PREGÃO 095/2018, PRC 153/2018 PREGÃO 096/2018, Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a
seguir :
PROCESSO Nº 150/2018 – Pregão Nº 094/2018 – Data: 07/08/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Padre Rafael Faraci.Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 7
PROCESSO Nº 151/2018 – Pregão Nº 095/2018 – Data: 07/08/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Execução de obra de reforma do Almoxarifado da SEMED Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO Nº 153/2018 – Pregão Nº 096/2018 – Data: 08/08/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Execução de obra de Construção de Praça na
Rua Solidária, Revitalização de Praça na Rua Vereador João Evangelista
e Revitalização da Praça João Martins de Oliveira no Bairro Pacheco.
Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
6 cm -23 1125000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial nº. 26/2018 –
Licenciamento de uso de sistema de informática integrados para gestão pública municipal. Motivo: Inconsistência na formulação do objeto
do Edital.
Porteirinha – MG, 23/07/2018.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1125083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 046/18 - Objeto:SRP
paraserviços de poda e corte de árvores e destoca de raízes –Abertura:
06/08/2018, às 10:00 horas Edital Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o edital
de Pregão Presencial nº: 047/18 - Objeto: Contratação de empresa para
serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para realização do XVI torneio da independência 2018 –Abertura: 07/08/2018, às
10:00 horas – Edital Disponível: licitaçã[email protected].
br - Nelciney Maximiano – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o edital
de Pregão Presencial nº: 048/18 – Objeto:SRP para fornecimento de
Gás de Cozinha -–Abertura :08/08/2018, às 10:00 horas – Edital Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano
– Pregoeiro.
4 cm -23 1125234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o Decreto 65 de 18 de julho de 2018 que dispõe sobre
a homologação de Processo Seletivo para contratação temporária por
excepcional interesse público do edital nº 10/2018 na forma da Lei
Municipal 1.167/2013. Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Fisioterapeuta para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Acima. Secretaria de Administração,
24/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 085/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 085/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de tubos de
concreto para drenagem pluvial no Município. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 06 de agosto de 2018, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,
20 de julho de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -23 1125033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
– DISPENSA Nº 013/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal,
RATIFICA Dispensa de Licitação n° 013/2018, para contratação de serviços técnicos de Engenharia Civil, pessoa física, para elaboração do
Projeto Básico e Executivo, na execução da obra de acréscimo de uma
sala de informática, uma biblioteca e dois banheiros masculino e feminino com acessibilidade na Escola Municipal Coronel Melvino Ferraz,
com fundamento no Art. 24, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, com
arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa WLADIMIR DRUMOND MAGALHÃES, CPF nº 091.591.806-41. Valor: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Rubim/MG, 10 de Julho de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1124996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2018,
Processo Interno nº 2.427/2018, para contratação de apresentações artísticas do “PROJETO RAIZ ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRAS”
- Cirandeiras, e “ARAUTOS DA POESIA”, para apresentações nos dias
21 e 29 de julho de 2018, dentro da programação do Festival de Inverno
e do aniversário de Sabará, ao custo total de R$6.000,00 (seis mil reais),
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Chamamento Público nº 004/2017. Sabará, 19 de julho de 2018. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende -Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018. Partes: Município de Sabará
e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços de entrega de carta, impressos, porte pago, devolução garantida,
carta/cartão e envelope encomenda resposta, SEED – Serviço Especial
de Entrega de Documentos, impresso especial, transmissão de telegrama
via internet e fonado, encomenda PAC, carta encomenda via SEDEX nas
diversas modalidades, bem como a venda de produtos postais e outros
disponibilizados em Unidade de Atendimento da ECT, tais como: Guia
Postal Brasileiro – GPB, selos, Caixas de Encomendas, envelopes, telegramas pré-taxado, dentre outros serviços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sabará. Prazo: 21/06/2019. Valor:
R$341.000,00. Data: 21/06/2018. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/20188 - PROCESSO
LICITATÓRIO nº. 022/2018. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para manutenção da frota de veículos do Município de Santa
Helena de Minas e de conveniados, com cota reservada de até 25%
para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa
Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007. Abertura: 07/08/2018
às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO N°. 023/2018, Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Equipamentos de informática, Eletroeletrônicos, eletrodomésticos e peças para computadores para a manutenção
das atividades das secretarias municipais no Município de Santa Helena
de Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da
Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura: 08/08/2018 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N°.
024/2018, Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
em Acompanhamento na Realização de Parcelamento de Débitos e Atualizações de Certidões junto a RFB, MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA
SOCIAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Abertura: 09/08/2018 às
09:00 horas. Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07h00min
às 13h00min, ou no site: www.santahelenademinas.mg.gov.br. Santa
Helena de Minas/MG, 23 de julho de 2018. Lavínia Alves do SantosPresidente da CPL.
6 cm -23 1124993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Extrato de Contratos.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 060/2018 – Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares e móveis para escritório para atender
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Juliana, conforme
portaria n.º 1087 de 20 de Abril 2018, do Ministério da Saúde - Contratadas – PATOS DISTRIBUIDORA LTDA – Valor: R$ 24.360,00 –
Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018, PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI – Valor: R$ 33.490,00 – Vigência: 05/07/2018 a
31/12/2018, AUTOMATIZA BRASIL LTDA – Valor: R$ 24.800,00 –
Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018, COMERCIAL SOARES E MOTA
LTDA – Valor: R$ 19.950,00 – Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018
e COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA – Valor: R$ 10.800,00

– Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018. Extrato Contrato – Concorrência
Pública n.º 004/2018 – Objeto: O promitente vendedor, sendo legítimo
proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao promissário comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo
de licitação modalidade Concorrência Pública n.º 004/2018 - PROMISSÁRIOS COMPRADORES – THIAGO ABADIO DOS SANTOS –
Valor: R$ 83.054.24 – Vigência: 17/07/2018 a 31/12/2018 e LUCIANO
ALVES DA SILVA – Valor: R$ 121.992,06 – Vigência: 17/07/2018 a
31/12/2018.Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 063/2018 – Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de conjuntos de boca de lobo pré moldada de concreto,
padrão sudecap para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana Contratada – VERA CRUZ TUBOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA – ME
– Valor: R$ 21.680,00 – Vigência: 18/07/2018 a 31/12/2018.Extrato Ata
de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 048/2018 – Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares
para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana, especificado no anexo I do edital de Pregão nº 048/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição – Contratadas – JN DIAGNOSTICA LTDA EPP – Valor: R$ 474.676,40 – Vigência: 21/06//2018 a
20/06/2019, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – Valor:
R$ 56.974,80 – Vigência: 21/06//2018 a 20/06/2019, PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA – ME – Valor: R$ 231.070,01– Vigência: 21/06//2018
a 20/06/2019, LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Valor: R$ 113.934,42 – Vigência: 21/06//2018 a
20/06/2019 e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Valor:
R$ 27.845,00 – Vigência: 21/06//2018 a 20/06/2019.
10 cm -23 1125040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Extrato de Contratos.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 060/2018 – Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares e móveis para escritório para atender
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Juliana, conforme
portaria n.º 1087 de 20 de Abril 2018, do Ministério da Saúde - Contratadas – PATOS DISTRIBUIDORA LTDA – Valor: R$ 24.360,00 –
Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018, PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI – Valor: R$ 33.490,00 – Vigência: 05/07/2018 a
31/12/2018, AUTOMATIZA BRASIL LTDA – Valor: R$ 24.800,00 –
Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018, COMERCIAL SOARES E MOTA
LTDA – Valor: R$ 19.950,00 – Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018 e
COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA – Valor: R$ 10.800,00 – Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2018. Extrato Contrato – Concorrência Pública
n.º 004/2018 – Objeto: O promitente vendedor, sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao
promissário comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas
no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública n.º 004/2018 - PROMISSÁRIOS
COMPRADORES – THIAGO ABADIO DOS SANTOS – Valor: R$
83.054.24 – Vigência: 17/07/2018 a 31/12/2018 e LUCIANO ALVES
DA SILVA – Valor: R$ 121.992,06 – Vigência: 17/07/2018 a 31/12/2018.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 063/2018 – Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de conjuntos de boca de lobo pré moldada de concreto, padrão sudecap para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana - Contratada
– VERA CRUZ TUBOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA – ME – Valor: R$
21.680,00 – Vigência: 18/07/2018 a 31/12/2018.Extrato Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 048/2018 – Objeto: Registro de
preço para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para
atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas
de Saúde de Santa Juliana, especificado no anexo I do edital de Pregão
nº 048/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição – Contratadas – JN DIAGNOSTICA LTDA EPP – Valor: R$ 474.676,40 – Vigência: 21/06//2018 a
20/06/2019, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – Valor:
R$ 56.974,80 – Vigência: 21/06//2018 a 20/06/2019, PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA – ME – Valor: R$ 231.070,01– Vigência: 21/06//2018
a 20/06/2019, LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Valor: R$ 113.934,42 – Vigência: 21/06//2018 a
20/06/2019 e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Valor:
R$ 27.845,00 – Vigência: 21/06//2018 a 20/06/2019.
10 cm -23 1125004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 049/2018 – Aquisição de bica corrida ou
siderbrita plus. O certame correu DESERTO; informações 31 3251 5448.
Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 23/07/2018.
1 cm -23 1125141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 54/2018 – Aquisição de um veículo utilitário com baú.
Abertura dia 03/08/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 23/07/2018.
1 cm -23 1125149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação PP 18/18. O Município de Santana de Pirapama, através
do Setor de Licitações, torna público o resultado de: 1-Processo Licitatório nº38/2018, Pregão Presencial por Registro de Preço 18/2018
realizada em 13 de junho de 2018. Objeto: Aquisição futura e eventual de peças e assessórios automotivos – Vencedores: A.R Comércio
de Peças Produtos e Serviços Ltda., CNPJ 42.814.517/0001-64, venceu
os lotes 3 e 5; Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli, CNPJ
29.616.062/0001-04, venceu o lote 3; Horizonte Transporte Logística
e Peças Ltda., CNPJ 04.135.243/0001-98, venceu os lotes 1, 2, 4, 6,
8, 10, 11, 12; Maria José Vidal Riodouro, CNPJ 09.535.695/0001-80,
venceu o lote 7 e Tratorenzzo Comércio e serviços Ltda - EPP, CNPJ
23.117.658/0001-83, venceu o 9; descontos adjudicados em cada lote:
1-63%, 2-62%, 3-57%, 4-61%, 5-60%, 6-60%, 7-52%, 8-59%, 9-66%,
10-61%, 11-57%, 12-62%, 13-65%. 2 – Processo 039/2018 – Tomada de
Preço 02/2018 realizada em 09 de julho de 2018. Objeto: pavimentação
de diversas ruas do Município, vencedor Construtora MCM Ltda-EPP,
CNPJ: 20.906.665/0001-76, valor adjudicado R$252.596,88. 3. Processo 040/2018 Tomada de Preço 003/2018 realizado em 20 de julho de
2018, objeto: reurbanização da Praça Regina Balbina de Moura, vencedor: Pontual Obras-Eireli, CNPJ: 02.540.404/0001-01, valor adjudicado
R$120.157,81.
EXTRATO DE ATA: 1-Processo Licitatório 38/2018, Espécie: Atas de
Registro de Preços para aquisição de peças e assessórios automotivos,
firmado em 28/06/18, entre o Município de Santana de Pirapama e as
empresas A.R Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda., Ana Paula
Tratores e Peças Automotivas Eireli, Horizonte Transporte Logística e
Peças Ltda., Maria José Vidal Riodouro, e Tratorenzzo Comércio e Serviços Ltda EPP, Vigência: 12 meses, contados a partir de suas assinaturas, o percentual de desconto de cada empresa é: A.R Comércio 57%
e 60%; Ana Paula 65%; Horizonte 63%, 62%, 61%, 60%, 59%, 61%,
57%, 62%, Maria José 52%; Tatorenzzo 66%. 2 - Processo 039/2018 TP02/2018, espécie: contrato de prestação de serviço de pavimentação
de diversas ruas do Município, firmado em 18/07/2018, entre o Município de Santana de Pirapama e Construtora MCM Ltda-EPP, vigência: 4
meses contados da sua assinatura, o valor do contrato é R$252.596,88.
3 – Processo 40/2018 - TP 03/2018, espécie: Contrato de prestação de
serviços de reurbanização da praça Regina Balbina de Moura, firmado
em 23/07/2018, entre o Município de Santana de Pirapama e Pontual
Obras-Eireli, vigência: 6 meses, contados a partir da sua assinatura, o
valor do contrato é R$120.157,81. Santana de Pirapama, 23 de julho de
2018. Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
9 cm -23 1125174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018. Torna Público o Resultado,
Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
Após negociação o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de recapagem de pneus para manutenção de
veículos e máquinas da frota municipal, a favor das empresas: RECAPAGEM PNEUS PRATA LTDA, CNPJ nº 05.558.046/0001-44, vencedora dos Itens: 02, 10, 16; com valor total de R$ 35.705,00. RG PNEUS
LTDA, CNPJ nº 25.567.140/0007-62, vencedora dos Itens: 03, 08, 09,
12; com valor total de R$ 38.350,00. RENOVA TRAÇÃO RECAPAGEM LTDA, CNPJ nº 22.317.892/0001-91, vencedora dos Itens: 06, 07,
11, 14, 15; com valor total de R$ 33.700,00 e SOCIEDADE COELHO
LTDA, CNPJ nº 20.621.728/0001-48, vencedora dos Itens: 01, 04, 05,
13, com valor total de R$ 41.520,00. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. Após negociação o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao registro de preços visando à futura e

eventual contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças
para manutenção a frota do Município de Santo Antônio do Grama, a
favor das empresas: FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
sob o nº 07.240.791/0001-76, vencedora do Lote 001. REMAR AUTO
PEÇAS LTDA, CNPJ sob nº 02.090.857/0001-75, vencedora dos Lotes:
006, 007, 008, 009. PNEUTEX LTDA, CNPJ sob nº 16.873.226/0001-37,
vencedora dos Lotes: 002, 003, 004, 005, 011. AUTOMOTIVO DORNELAS E BOTELHO LTDA, CNPJ sob nº 10.194.208/0001-42, vencedora do Lote: 010. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
7 cm -23 1125097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Credenciamento 001/2018 – Tipo: Tabela SUS –
Objeto: Credenciamento de Laboratórios para análises clínicas no valor
Tabela SUS para manutenção das atividades e serviços públicos a cargo
da Secretaria Municipal de Saúde– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de
agosto de 2018 até às 16h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de
agosto de 2018 às 16h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -23 1125099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório Nº 070/2018 – Pregão Presencial Nº 044/2018. O
Pregoeiro e Equipe de apoio declaram a empresa Welberton Helton de
Oliveira EPP habilitada e vencedora dos Itens 1, 2, 4, 5, 11.1, 14.1, 15.1,
16.1, 11, 14, 15 e 16; Dimas Fulgêncio Auto Peças Ltda, nos itens 3,
3.1, 6, 13 e 13.1; Total Locações do Brasil EIRELI, nos itens 7, 7.1, 8,
8.1, 9, 9.1, 10, 10.1, 12, 12.1; UNIR Peças Diesel Ltda, nos itens 2.1,
4.1 e 5.1; Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda, nos itens 1.1
e 6.1, conforme Ata de Abertura e Atas Extraordinárias. S.G.R.A-MG,
18/07/2018.
A CPL com base no parecer da Procuradoria Jurídica em 19/07/2018
resolve manter a decisão que INABILITOU o licitante Germec Construções Ltda, do Processo Licitatório Nº 050/2018 – Concorrência Pública
Nº 003/2018 - Execução de obras complementares na ETE Urbana de
São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Ata de Reunião da CPL em
20/07/2018. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL pelos
seus próprios fundamentos em 20/07/2018. Diante disso, a CPL reabre
prazo para apresentação de propostas. Cópia do edital referente a esta
Concorrência estará à disposição dos interessados no site: www.saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações ou através do setor de Licitação da P.M.S.G.R.A., situado na Rua Henriqueta Rubim, nº 27, Centro,
2° andar, sala da Secretaria Municipal de Administração, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a partir do dia 26/07/2018, de 08:00 às 11:00
horas e de 13:00 às 17:00 horas, até o dia 28/08/2018 de 08:00 às 11:00
horas e de 13:00 às 17:00 horas, quando também encerra-se o prazo para
prestar a garantia de seriedade da proposta. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 30/08/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro – S.G.R.A.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira
e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 112/2018
- Pregão Presencial N.º 66/2018– Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 09/08/2018.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá
ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br .
S. G. R. Abaixo, 23 de julho de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
10 cm -23 1125081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N.º 132/2018. Objeto: Aquisição de conjunto de moto-bomba para manutenção de poços artesianos no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A. Partes:
P.M.S.G.R.A. e CONSTRU MAIS Materiais de Construção EIRELI.
Valor R$ 54.362,00. Vigência: até 31/12/2018.
Informa o Pregão Presencial N.º 058/2018 – Contratação de empresa
para prestar serviços especializados à Secretaria Municipal de Agricultura e às propriedades rurais em atendimento das necessidades da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 08/08/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R.
Abaixo, 12 de junho de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1125251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso PP 20/18. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 020/2018, Processo Licitatório nº 050/2018. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático,
armarinho e correlatos. Credenciamento: 06/08/2018, às 09:00h. Sessão
oficial: 06/08/2018, às 09:15 horas. Informações: setor de licitações, Av.
Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email [email protected].
br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 23 de julho de 2018.
Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -23 1125183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 032/2018, Pregão Presencial nº. 016/2018,
Aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas Secretarias Municipais. A data da sessão de abertura dos envelopes,
ocorrerá no dia 07/08/2018, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Primeiro de Março, 46 –
Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 23/07/2018.
2 cm -23 1125354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 122/2018 - Pregão Presencial nº
036/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos/cirúrgicos para tenoplastia na forma das especificações constantes do Edital. Abertura da Sessão: 07/08/2018, às 09:00 horas. Edital à disposição:
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Goiabal,
23 de Julho de 2018.
2 cm -23 1125340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 124/2018 - Pregão Presencial
nº 038/2018. Objeto: Contratação de Seguros de veículos na forma das
especificações constantes do Edital. Abertura da Sessão: 07/08/2018,
às 12:15 horas. Edital à disposição: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3858-5121 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Goiabal, 23 de Julho de 2018.
2 cm -23 1125263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2018
Publicação do Ato de Homologação
Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93
com a nova redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de
1994, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Pedro
do Suaçuí, torna público que as empresas DINAUTO LTDA, foi dada
como vencedora do processo licitatório Sob Modalidade de Pregão Presencial nº. 023/2018 autuado em 03 de julho de 2018, com a realização do julgamento das propostas no dia 17 de julho de 2018 as 09:00
Horas, razão pela qual será firmado contrato com o mesmo, para Aquisição de Ambulância Tipo A, conforme Termo de compromisso nº:
3164101712201010611 e especificações e quantidades determinadas no
Anexo I deste edital Pregão Presencial 023/2018, face ao menor preço
apresentado, São Pedro do Suaçuí 23 de julho de 2018.
4 cm -23 1125351 - 1