TJMG 25/07/2018 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a
APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 21.06.18:
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 12.07.18:
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Alexs Sandey Jardi -257589
José Arlindo B. Junior - 580903
Pablo Philipe A. S. Oliveira – 601433
Leonardo Antônio Ribeiro – 422355
Carlos Otávio A. T. Junior - 260647
Fabio Pereira Cardoso - 699353
Luiz Henrique Roquete Franco - 414485
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Ratificar a transferência do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC da comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada
de 13.06.18:
Gilmar Faustino de Souza - 666444
João Batista dos Santos - 618371
João Batista da Fonseca - 772551
Manhuaçu
Laginha
Manhuaçu
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre
para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada
de 22.06.18:
Alexandre da Silva Isidoro - 297966
André Faustino da Silva - 205440
Caio Rogério Ribeiro - 593035
Christiano Gomes - 762148
Cleber Carvalho Azevedo - 373357
Francisco Luis de Souza Junior - 608506
José Roberto dos Santos Freire - 631635
José Tiago da Silva - 226595
Lucas Giovani da Silva - 684270
Luis Gustavo do Nascimento Tobias - 592916
Manoel Expedido Cardoso - 663011
Rayron dos Santos Silva - 304284
Robson Castro Trajano - 89935
Silas José Marques - 613014
Victor Hugo Dias F. Melo - 692308
Warley Fillipe M. de Oliveira - 593351
Wellington da Silva - 353219
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre
para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada
de 08.06.18:
Wagner Monte Barbosa - 409193
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei, em São João
Del Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de 30.06.18:
Alex Ricardo Rocha - 368711
Alexandre Marco Ferreira - 499160
Alexsandro Soares Do Carmo Silva - 213102
Alisson Ferreira Da Fonseca - 574912
Amaro Sena Dias Júnior - 106059
Bruno Delfino De Resende - 484310
Bruno Do Carmo Sacramento - 207441
Cleberson Tiago Lucas Da Silva - 516320
Eliandro Silva Ribeiro - 125775
Felipe Junio Ferreira - 403489
Ítalo Fernando Dos Santos Costa - 318374
Jean Carlos Ferreira - 174501
José Nilson Alves Gomes - 206900
José Rodrigo Da Silva Da Costa - 574100
Josiél Pinto Da Silva - 255924
Leonardo Silva Do Nascimento - 456956
Luiz Carlos Gonçalves - 150432
Maicon Maurício Da Silva - 220681
Paulo Sérgio De Carvalho Barnabé - 417026
Renan Freitas De Siqueira - 570353
Renato Gonçalves Da Cruz - 570353
Ted Willes De Carvalho - 136887
Vítor Antonio Soares - 474541
Wellington Rodrigo Ribeiro - 77903
Welynton Carmo De Souza - 377897
Willian Nunes De Freitas - 391876
Carlos Alexandre De Almeida - 630518
Carlos Eduardo De Araújo - 694358
Carlos Magno Santos Natividade - 532277
Claudio De Campos - 225170
Cristian Maximiano De Paula - 202751
Daniel Da Silva Amaro - 271236
Darlan Magalhães Dos Santos - 387804
Dionatan Paulo Da Silva Neves - 365565
Igor Resende Pena - 278777
Jefferson José Anchieta Aguiar - 82811
Josias De Paula Gomes - 93702
Kennedy Antônio Chagas Carvalho - 267004
Leandro Roberto De Carvalho - 123427
Magno Felipe Das Chagas - 384067
Maicon José De Almeida - 412386
Maicon Vinicíus Santos Giarola - 121308
Marcos Henrique Pinheiro - 78763
Martinho Gonçalves Neto - 361486
Mateus Mori Rocha - 673305
Maykon Douglas Dos Santos - 493792
Paulo Roberto Dos Santos - 371223
Raphael Antônio Silva Pereira - 383324
Renato De Carvalho Loureiro - 332912
Renato Silveira De Oliveira - 164815
Ronald César De Freitas - 537738
Vanir Bernardo Vítor - 205707
Wendel Júnior Do Nascimento Silva
- 626368
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Tiradentes
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Tiradentes
Tiradentes
Prados
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova para o Presídio de Manhumirim, publicada no Diário Oficial do dia 17.07.18:
Sebastião Moreira de Souza-707046
Manhuaçu
Onde se lê:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de
Manhumirim:
Leia se:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Abre
Campo:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 11.05.2018:
Ricardo Rodrigues dos Reis - 300384
Teófilo Otoni
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia
para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de
22.01.18:
Luan Mata Davanço Silva - 123135
Frutal
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 06.07.18:
Cloves Eduardo Rizzo de Morais - 21665
Frutal
Do Presídio de Itapagipe, em Itapagipe para a APAC da comarca de
Frutal, por ordem judicial datada de 18.07.18:
Wagner Bernardelli Junior - 768205
Frutal
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 04.04.18:
Antonio Mendes Moura-440473
Jefeerson da Silva Borges-144775
Contagem
Contagem
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para cumprimento de medida de segurança:
Abygail Samarah Vilela Tavares-657191
Barbacena
Katia Catarina do Nascimento-NC
Marcilene Costa Monteiro Barros-773536
Bruna Ribeiro dos Santos-736933
Barbacena
Ipatinga
Wallas Abreu Vicente-NC
Resplendor
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 20.06.18:
Ricardo Costa Carneiro-NC
Juiz de Fora
Jairo Nascimento - 728266
Antonio de Oliveira Ferreira-NC
Paracatu
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 10.07.2018:
Marcelo Lopes Caixeta - 589024
Paracatu
Do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC da comarca de Salinas,
por ordem judicial datada de 06.07.18:
Teodomiro Barbosa de Sá - 764198
Salinas
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 04.07.18:
Adair José Gonçalves - 605771
Thiago de Pádua Reis Coutinho - 225412
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas Patos de Minas, por ordem judicial datada
de 10.07.18:
Reginaldo Rosa dos Santos - 129005
Patos de Minas
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, por ordem judicial datada de 04.07.18:
Roberto Guimarães dos Santos - NC
B.Horizonte – Ouro
P.do Oeste-RO
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
por ordem judicial datada de 17.05.17:
Edson Bento de Souza - 791322
Gov.Valadares – Viana-ES
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 24.04.18:
M.Claros – A.L.de
Goiás-GO
Wesley Avelino dos Santos - 514305
No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG,
por ordem judicial datada de 17.07.18:
José Antônio da Silva - NC
Ederson Thiago Silva Pereira-207238
Barbacena
Do Presídio de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Rio Preto
Palma
José Catarino Ferreira da Silva-NC
Leopoldina
Nicolau Dahbar-7067
Juiz de Fora
Flavio de Freitas Mageste-690665
Bicas
Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade
mental:
Rio Novo
Transferências:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Wendler Leandro da Silva Rodigues-720554 Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Ribeirão das Neves
Amanda Felipe Simeao-382228
Rio Pomba
Do Presídio de Frutal, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Julio Cesar Silva Batista-550144
Frutal
Tornar sem efeito a autorização de matricula, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para de exame de sanidade
mental, publicado no Diário Oficial do dia 18/07/2018.
Marisa Rodrigues dos Santos-767331
João Pinheiro
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
24 1125655 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
Marcos Nonato Souza
4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por Coordenar as respostas à imprensa, atendimento aos veículos nacio- Apoio à Administração
nais, interlocutor com os veículos de comunicação no caso de equívocos jornalísticos Pública
e a de revisor de textos e respostas, da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
23 1125457 - 1
Juiz de Fora – Viana-ES
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, por
ordem judicial datada de 26.06.18:
Paulo César Ferreira Coelho - NC
Ronaldo Cezar Candido Garcia-NC
Bruno Pereira-103836
Juiz de Fora
Andradas
Leopoldina
Paracatu
Luiz Paulo Pereira-8037
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade
mental:
Jeferson Leonardo da Costa Gomes-499511
Para exame de sanidade mental:
Luiz Roberto Medeiros Pimentel-NC
Walisson Gomes Soares - 459360
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
realização de exame de sanidade mental:
Contagem – São Mateus-ES
Transferências:
Do Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 26.03.18:
Jhonatan Pereira do N. da Silva - 475175
Rio de Janeiro – RJ
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas-MG,
para a Cadeia Pública de Icó-CE, por ordem judicial datada de
20.10.17:
Valmir Cândido Dantas - 621887
Icó – CE
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I/SP, por
ordem judicial datada de 01.03.18:
Jailton Sousa da Cruz - 731563
Guarulhos – SP
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I/SP, por
ordem judicial datada de 20.06.18:
Fábio da Silva - 756034
Guarulhos – SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Paulo Henrique G. Pinto dos Santos-23367
Ribeirão das Neves
Adão Gomes Pereira-178202
Francisco Sa
Robson Luiz Arcanjo-11391
Ribeirão das Neves
CITAÇÃO – SAD 081/2017
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 081/2017, Fellipe Puiati Toledo, conforme Extrato de PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 081/2017, publicado no Minas Gerais
de 22/07/2017, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo
único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Sindicante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuídos, que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme
descrito na portaria inaugural, por descumprimento do disposto nos
artigos 216, 217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos na
forma da Lei 869/1952, estando sujeito as penalidades administrativas
previstas no artigo 244, incisos I, III e VI da Lei 869/1952 c/c art. 12,
parágrafo único da lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto
45.155/2009, sob pena de REVELIA: MARLON LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS
MASP 1.202.759-5 – SINDICADO NA SAD 081/2017
Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente de Comissão
MASP 1.374.089-9
19 1124434 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 101/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.N.D – MASP 1.226.015-4, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
24 1125949 - 1
MASP 971520-2, Clarice Rosa da Silva, PEB2I – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1130/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54755 – EE João Lopes
MASP 1006803-9, Antônio Cláudio de Oliveira, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1131/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54755 – EE João Lopes
MASP 1006803-9, Antônio Cláudio de Oliveira, PEBIIE – admissão 1,
a contar da publicação.
Secretaria de Estado
de Educação
PORTARIA n.º 873/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 490, de 07 de julho de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arcos, mantenedora da Escola Dona Corina Ribeiro de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Major
Valeriano Macedo, 1060, B. São Vicente, em Arcos, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 874/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 475, de 05 de julho de 2018,
fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Emídio Pereira da
Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos
Inconfidentes, 1339, B. Santo Antônio, em Janaúba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 875/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Monteiro
Lobato, em Ubaí:
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1128/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54763 – EE Professora Maria da Conceição Moraes
MASP 971520-2, Clarice Rosa da Silva, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1129/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54763 – EE Professora Maria da Conceição Moraes
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
24 1125941 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Brejinho
01
Fazenda Pilões
02
SRE – Januária