TJMG 03/08/2018 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Decisão STM: nº 046/ 2018
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028
N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR
381
Protocolo: OF 054/2018
Interessado: Camara Municipal de Contagem
Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2018 publicado em 12 de julho
de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7451- Tropical/
Betim/Via Vila Cristina/via BR 38, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e
Trinta e Cinco Centavos) de acordo com o grupo tarifário da região e
conforme a Resolução 028/2017 de 29 de dezembro de 2017.

Decisão STM: nº 047/ 2018
Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11044
N.º de Comunicação: 7101 – Canadá/Betim/Via Nova Badem
Protocolo: OF 053/2018
Interessado: Camara Municipal de Contagem
Assunto: Defere matéria do Aviso 037/2018 publicado em 12 de julho
de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7501- Canadá/Betim/
Via Nova Badem, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com o grupo tarifário da região e conforme a Resolução 028/2017 de 29 de dezembro de 2017.
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Secretaria de Estado de Turismo

02 1129487 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, dos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Nivaldo
Batista de Souza, MaSP 298137-1, a partir de 01/08/18, referente ao
PEB3P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§º 1º, inciso III, alínea ‘‘b’’ da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a razão de 9.899/12.775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.; Várzea da Palma – EE.
Joseph Hein – Rejane Aparecida Fulgêncio Fonseca, MaSP 601273-6,
a partir de 30/07/18, referente ao PEB2M, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.

Comissão Processante - Presidente: Aristeu Silva Pinheiro
Membros: Luzia Aparecida Rocha e Éderson Fagundes da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de julho de
2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2018
ANULA no ato, referente aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora
– João Hudson Salgado Leite, MaSP 1319752-0, TDE1B/FGD4, adm.
1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento por 01 mês a
partir de 13/08/18, ato nº 24/18 publicado em 27/07/18, por motivo
de desistência do servidor.; Várzea da Palma – EE. João Monteiro de
Morais – Simélia Barbosa Souza e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV,
adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 10/99 publicado em 13/04/99, por motivo de
concessão em época indevida.; EE. Joaquim de Paula Ferreira - Geilda
Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, EEB2F/DIV, adm. 2, na parte
em que concedeu férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 15/15 publicado em 09/05/15, por motivo de concessão em
época indevida.

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
JUSSARA BRAGA
Responsável pela elaboração, acompanhamento e execução APOIO À ADMINISTRAÇÃO
GTED-4
DA SILVA
das atividades da Unidade Setorial de Controle Interno.
PÚBLICA
GUARACIRA MÔNICA
Responsável pelo acompanhamento e execução das ações APOIO À ADMINISTRAÇÃO
GTED-4
LOPES DE OLIVEIRA
que compõem a Diretoria de Contratos e Convênios.
PÚBLICA

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 76/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.M., Masp 1.077.293-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 3

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO EFETIVO do
servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Nivaldo Batista de Souza, MaSP 298137-1, PEB3P,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 11/97
publicado em 15/04/97. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 30/03/97.
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/06/96.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 poroito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira –
Simone Marques dos Santos, MaSP 845295-5, PEB1L, adm. 1, a partir
de 06/07/18.; Simone Marques dos Santos, MaSP 845295-5, PEB1F,
adm. 2, a partir de 06/07/18.

02 1129234 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira - Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1,
EEB2F/DIV, adm. 2, na parte em que concedeu férias prêmio oportunamente referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 10/05 publicado
em 27/04/05, por motivo de concessão em época indevida.

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 49/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
ADM
EE
AFONSO
LÍVIA
IZABELA
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO TIAGO
1.177.830-5
PEB
I
A
3
PENA JÚNIOR
CAPUTO

ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2018
ANULA no ato, referente ao servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nivaldo Batista de
Souza, MaSP 298137-1, PEB3P, adm. 2, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência – 9º biênio, ato nº 127/12 publicado
em 16/06/12, por motivo de retificação indevida.

Superintendência de Pessoal

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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, para fins de reposição de paralisações
e greve realizadas em 2016, 2017 e 2018, nos termos do item X da
orientação SG/SEE nº 04/2016, aos servidores: CARANGOLA- SRE,
MaSP 361944-2, Romero Gomes da Silveira, ASE III P, adm. 01, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18;
MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE V I,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/18; MaSP 862191-4, Tânia Maria Almeida Mazzocco, ANE
III E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/18; MaSP 875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres
Borges, TDE III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 1058895-2, Luciano Izidoro
de Borba, ANE III E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 1058912-5, Santuzza Lopes
Faber Silva, TDE V F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 1058923-2, Carlos Roberto
Arruda Silva, ANE III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 1119037-8, Antônio Carlos
Sousa, TDE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 1142665-7, Taciane Silva Meira
Garcia, ANE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/18; MaSP 1142668-1, Maria Morais, ANE
II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18; MaSP 1147317-0, Fernando Alcântara Nunes, TDE
II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
02 1129307 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04 / 2018Retifica no Ato de Lotação na parte referente a servidora: CORINTO,
na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, Masp 979.083-3, Marcelle Fabrícia Flavianne Jesus Rodrigues, PEB3F – Língua Portuguesa, Adm. 02, Ato nº 02/2018, publicado em 07/02/2018, por motivo
de incorreção na data de lotação, onde se lê: a contar de 01/02/2018,
leia-se: a contar de 06/02/2018.
02 1129122 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
019/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses,
PEB 2P adm. 01 e PEB 3H adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de
16/11/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 07/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS/DISTRITO
DE MIRALTA, E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.1283899-1,
Mônica Veloso Mendes, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,

a partir de 30/07/2018, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago, MaSP.961186-4, Roberto
Neves Batista da Rocha, PEB1J, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 31/07/2018, com vinculação ao cargo de PEB1J, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
02 1129138 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 961774-7, Antônio Ferreira Costa, a partir de
03/08/2018, referente ao cargo de ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.666 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a.
02 1129107 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 101/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, EEBIA/
SP, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 06.08.18; E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa,
PEBIIP – no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 06.08.18.
02 1129210 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2018
RETIFICA, O ATO DE ANULAÇÃO da servidora: Pirapora – EE.
Coronel Ramos – Maria Angélica da Cunha, MaSP 1002857-9, EEB1N,
adm. 1, por motivo de incorreção na referência do ato. Ato nº 18/16
publicado em 30/07/16. Onde se lê: ato nº 03/16. Leia-se: ato nº 06/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO do servidor:
Buritizeiro – EE. Profª Silvia de Alencar Zschaber – Carlos Alberto
Fonseca, MaSP 869087-7, PEB2J, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 06/07 publicado em 20/03/07. Onde se lê:
a partir de 25/10/02 (data do exercício). Leia-se: a partir de 10/01/03.;
Carlos Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEB2J, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 15/13 publicado em 04/05/13.
Onde se lê: a partir de 21/09/12. Leia-se: a partir de 10/01/13.; Carlos
Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEB2J, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 80/13 publicado em 04/05/13. Onde se
lê: a partir de 23/09/07. Leia-se: a partir de 10/01/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA do servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nivaldo Batista de Souza, MaSP
298137-1, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 19/12 publicado em 16/06/12. Onde se lê: 10º biênio a partir
de 05/12/11. Leia-se: 10º biênio a partir de 29/11/11.

ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Várzea da Palma – EE. João
Monteiro de Morais – Simélia Barbosa Souza e Silva, MaSP 287059-0,
EEB2P/DIV, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio em época
oportuna relativas ao 1º decênio, ato nº 14/94 publicado em 10/05/94,
por motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, às servidoras: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista
– Eriedna Mercês Rocha Aguiar, MaSP 601119-1, PEB2N, adm. 2, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/18.;
Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Tânia Mara Meira Fonseca,
MaSP 946299-5, PEB3H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Cachoeira do
Manteiga – Daiane Pereira Barbosa, MaSP 1246704-9, EEB1B, adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/18.; Eliane
Soares Silva, MaSP 1166629-4, PEB1B, adm.3 referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18.; EE. Profª Silvia de Alencar
Zschaber – Carlos Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEB2J, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18.; Carlos
Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEB1B, adm. 2, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/13 (data do exercício) e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/13.; Pirapora – EE. Luiz Balbino – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB1N,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/18.;
São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Sirlene Soares Rocha, MaSP
1240883-7, EEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/18.; Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais
– Simélia Barbosa Souza e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/99 para
regularização de registros funcionais.; Simélia Barbosa Souza e Silva,
MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/14.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Geilda
Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, EEB2F/DIV, adm. 2, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/05 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/15 para regularização de registros funcionais.; EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Cleonice Cardoso
dos Santos, MaSP 325913-2, EEB2F, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
art.126 da Lei 869/52, do Decreto 11.050/68, do art. 2º do Decreto
28.664/88, do inciso II, do art. 31 CE/89 e do Despacho do Senhor
Secretário da SERHA, publicado no MG de 28/10/89, concede 06
(seis) meses de férias prêmio, a serem gozadas em época oportuna à
servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Simélia Barbosa Souza e Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, referente ao 1º decênio a partir de 17/05/94, para regularização de registros
funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Lúcio Fernando Caldeira
Coutinho, MaSP 370580-3, ATB3F, adm. 1, a contar de 03/08/18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2018
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Silvia de Alencar Zschaber – Carlos Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEB1B, adm. 2, ato nº 255/13,
publicado em 08/02/13, por motivo de exoneração de cargo efetivo a
pedido, a partir de 05/09/13.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lúcio Fernando Caldeira Coutinho, MaSP 370580-3, ATB3F, adm. 1, ato nº 46/14, publicado em
04/10/14, em razão de sustação do pedido de aposentadoria, a partir
de 03/08/18.
02 1129550 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 245/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1059795-3-1, Beatriz Sales da Silva, ANE4/IVF, a
partir de 28/06/18.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
246/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE
Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 379770-1-1, Vanildo Simões,
a partir de 19/07/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Conceição da Aparecida – EE Padre José Antônio Panucci, MaSP
321683-5-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, a partir de 30/07/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, e à incorporação da gratificação por função de vice direção
2180 dias, correspondente à carga horária de 165 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
247/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 821302-7-1, Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva,
a partir de 30/07/18, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 248/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
821302-7-1, Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva, PEB2/IIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/18;Botelhos – EE São
José, MaSP 1320699-0-2, Michelle Cristina Dias da Costa, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/18;MaSP
1320723-8-2, Patrícia Aparecida Bastos Lapi, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/18;Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 299990-2-2, Regina Aparecida de Oliveira
Santos, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/18;MaSP 380355-8-2, Cleila de Oliveira Reis Carvalho, ATB4/
IV I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
01 1128636 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 551436-9, Evanilce de Almeida
Pires, PEB3P/DV, 1º cargo, a partir de 30/07/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 358273-1, Jobson Lopes Salgado, ASE4P/SEV, 1º cargo, a partir de 26/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1161668-7, Sandra Helena
Teixeira de Paula, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/07/2018; Araponga
- E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 536818-8, Maria Eterna
do Carmo Viana, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 16/07/2018; Araponga
- E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1178290-1, Helenilda
Aparecida da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 02/07/2018; Rio
Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 451344-6, Roberta Zappi
de Carvalho Brum, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 26/07/2018; Urucânia - E.E.“Custodio Martins da Silva”, MaSP 451344-6, Roberta Zappi
de Carvalho Brum, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/07/2018; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 551130-8, Antonio
Pedro Eufrasio Neto, PEB2L, 1º cargo, a partir de 29/07/2018; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1009165-0, Anna Silvia
de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, a partir de 29/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 28/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 822173-1, Marcelo Azevedo de Souza, PEB3P, 1º cargo, a partir
de 30/07/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a mensais; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 279234-9, Elisama Martins de Carvalho Coelho, PEB2E, 2º cargo, a partir de 30/07/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 5579 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Dom Silvério- E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
985217-9, Ana Cristina Lima Pena Teodoro, PEB2M, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; JequeriE.E.“De Piscamba”, MaSP 344.623-4, Neuza Maria Nunes Pereira,
PEB1B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/08/2018; Raul Soares - E.E.“João Felisberto da Costa”,
MaSP 805672-3, Jose Juversino da Paixão, ATB2H, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1156760-9, Roselena
Aparecida Campos Sabioni, ANEI2D, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 943376-4, Jose Mauro
Resende Ramos, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
943376-4, Jose Mauro Resende Ramos, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 147297-6, Nair Carraro Arsenio, ATB4I, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 646040-6, Daniela de Souza
Silva Cavalcante, ANE1G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1059672-4, Stefania Martins Vieira Silva, TDE5F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 932951-7, Paulo Antonio de Souza, ANE2G, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059600-5, Maria Aparecida
Delazari Marques Mosqueira, TDE5F, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 1148394-8, Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro,
ANE2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1155916-8, Otavio
Vaz de Mello, ANE2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
882729-7, Rosangela Maria Nascimento, TDE5H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
Concede 6 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art
290, da CE/1989, ao servidor: Porto Firme- E.E. “Coronel Amantino”,
MaSP 851.376-4, Rosalita Assis Santana, PEB2P, 1º cargo, por 06
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares – E.E.“Luiz Martins Soares”, MaSP
280919-2, Eloisa de Fatima Gurgel Martins, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/07/2018; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
1200439-6, Rafaella Mara de Freitas Grupioni, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/04/2018.