TJMG 08/08/2018 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
CARMO DE MINAS
ITAJUBÁ
PARAISÓPOLIS
VIRGINIA
EE PROF. GUEDES FERNANDES
EE BARÃO DO RIO BRANCO
EE EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA
EE DELFIM MOREIRA
1189156-1
803623-8
619071-4
1337025-9
LEONARDO ZAMPIERI DE SOUZA
LUCIMARA IZAIAS ALVES
ANA MARIA BARBOSA
ALESSANDRA DAS GRACAS RIBEIRO
PEB
PEB
PEB
PEB
04
03
04
03
06
12
10
10
16
16
16
16
31/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
07 1130834 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/18
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ - CEP Centro de
Educação Profissional de Itajubá, MaSP 335924-7, Adriana Silveira
Perrone dos Reis,referente ao cargo dePEBIIO, 1ª admissão, por incorreção no Masp, Ato nº 303/18 publicado em 01/08/18, onde se lê: MaSP
319109-5, leia-se: MaSP 335924-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 318/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 1195302-3, Ana Paula de Souza, PEBIA, 4ª admissão, por incorreção no cargo, Ato nº 276/18 publicado em 04/07/18, onde se lê: 1ª
admissão, leia-se: 4ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 319/18
RETIFICA O ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVF, 2ª admissão, por
incorreção no Masp, Ato nº 302/18 publicado em 25/07/18, onde se lê:
MaSP 337920-4, leia-se: MaSP 377920-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 320/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do
Nascimento, MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marques, PEBIIJ, 1ª
admissão, por falta de substituto, Ato nº 274/18 publicado em 04/07/18,
onde se lê: a partir de 23/07/18, leia-se: a partir de 08/08/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
07 1130841 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 312 /18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 743069-7, Elenara Prado Leite Bosco, PEBIIIO, 1ª admissão,
a partir de 29/07/18; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1433822-2, Jucelene Aparecida Camilo, TDEIA, 1ª admissão, a partir de 03/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 313/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 1224936-3, Cíntia
Aparecida Campos Braga para Cíntia Aparecida Campos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, (os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha Gomes,
PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 369518-6, Genivaldo Ramos de Melo, PEBIA, 3ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/08/18;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 898706-7,
Luciana Maria Lisboa, PEBIIH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº315/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 à servidora: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIL, 1ª
admissão, por 4 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 21/08/18; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBIE, 2ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 316/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro
Vieira, EEBIIF, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/87;referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/92;referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/11/97;referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/15;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1067054-5, Kely
Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/07/18, com aproveitamento de
tempo.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
07 1130838 - 1
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 014/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ESPINOSA
JOAQUIM DE FREITAS
573000-7
VALCIR LIMA DE BRITO
PEB1B
02
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO
VERDELÂNDIA
JOAQUIM DE FREITAS
BARÃO DE GORUTUBA
BARÃO DE GORUTUBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
JULIÃO MENDES FERREIRA
JULIÃO MENDES FERREIRA
ODILON COELHO
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
1275355-4
1106411-0
1251778-5
890955-8
1124805-1
1154769-2
1295907-8
960511-4
1114625-5
1113124-0
1310951-7
1186707-4
FÁBIA CARDOSO FAGUNDES
WESLEY FERREIRA ROQUE
DAHIANE SANTOS VIEIRA
MARGARETH LEANDRA DOS SANTOS FERNANDES
FABILAYNE RABELO DE OLIVEIRA
CÁSSIO XAVIER DA SILVA
GIUSLÉLIA VASCONCELOS SILVA DAMASCENO
DERALDINO RODRIGUES DA SILVA
DANIELE CRISTINA FERREIRA
CARLOS REIJANE SANTOS
MAURICÉLIO DA SILVA FREITAS
GIRLANE SIQUEIRA MIRANDA
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
04
03
03
03
04
03
03
03
04
03
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
GEOGRAFIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
C.H
PUBLICAÇÃO
16
18-07-2018
EXERCÍCIO
30-07-2018
24
14
16
13
13
09
24
16
24
16
12
16
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
18-07-2018
03-01-2018
11-07-2018
11-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
01-02-2018
30-07-2018
30-07-2018
07 1131219 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 012/2018
Lota a servidora, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, por motivo de retorno de disposição a pedido, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA
JOSÉ GORUTUBA
377255-5
LUZIA ANGÉLICA DE FÁTIMA AGUIAR SANTOS
CARGO
PEB3P
ADMISSÃO
01
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
C.H
16
EXERCÍCIO
02-07-2018
07 1131221 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 013/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
1293360-2
RITA DE FÁTIMA CERQUEIRA CANGUSSU
MONTEZUMA
HERCULANO MARTINS
1465187-1
LEILIAN DOS SANTOS SOUZA BORGES
PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
1465568-2
MÔNICA SILVA DE BRITO
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1104294-2
IRACEMA LUÍZA NOGUEIRA CUNHA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1169462-7
NELSON ANTUNES DE SÁ
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1270031-6
CLÉIA MÁRCIA DOS SANTOS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
881415-4
CLÁUDIA FREITAS SOUSA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1328930-0
ODIRLEY APARECIDO XAVIER
SERRANÓPOLIS DE MINAS
ANANIAS ALVES
1175020-5
MÔNICA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
621710-3
MARISE PEDROSO DA SILVA SOUZA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1315111-3
LUCIANA GONÇALVES SOUZA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1344625-7
MARTA REJANE SANTOS
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
04
01
01
03
03
03
04
04
03
03
04
01
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
C.H
16
12
14
16
10
08
16
16
09
16
16
16
NOMEAÇÃO
12-05-2018
12-05-2018
12-05-2018
12-05-2018
29-03-2018
29-03-2018
12-05-2018
12-05-2018
12-05-2018
02-09-2017
24-06-2017
13-06-2013
EXERCÍCIO
05-06-2018
05-06-2018
07-06-2018
08-06-2018
25-04-2018
26-04-2018
06-06-2018
18-06-2018
04-06-2018
23-10-2017
17-08-2017
12-07-2013
07 1131217 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03/2018
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 03/2018, publicado em 11/07/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
REMOÇÃO
PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
RIO PARDO 613890-3 CLÁUDIA LIMA PEB1A
DE MINAS
CELESTINO
03
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
C.H
LÍNGUA
PORTUGUESA 16
ORIGEM
ONDE SE LÊ LEIA-SE
ESCOLA
LOCALIDADE
C.H
C.H
NOVA/
DE ENSINO SERRA
RIO
PARDO
16
12
MÉDIO
DE MINAS
07 1131220 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 11/7/2018, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, correspondente à carga horária média de 118 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 142 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 25/7/2018, de MaSP.560673-6, Vera Lúcia Soares
Nunes, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/5/2018, leia-se, a
partir de 1º/6/2018, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 19/10/2017, pub. MG de 2/11/2017, de MaSP.285949-4,
Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à
carga horária média de 117 h/a, leia-se, correspondente à carga horária
média de 116 h/a, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 1º/11/2012, de MaSP.831143-3, Maria José
Pereira Ribeiro, PEBRT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/2011,
leia-se, a partir de 18/11/2015, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2008, leia-se, a
partir de 6/3/2006, data da averbação, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 12/2/2004, de MaSP.366642-7,
Izabel Cristina Soares Ribeiro, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
25/2/2002, leia-se, a partir de 3/3/2002, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.366642-7, Izabel Cristina Soares Ribeiro, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
24/2/2007, leia-se, a partir de 2/3/2007, motivo incorreção na data da
vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 18/5/2007,
de MaSP.332028-0, Maria da Glória Martins Rodrigues, PEB1P, 1º
cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 10/4/2004, leia-se, a partir de
23/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º
quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/3/2012, leia-se, a
partir de 10/4/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º biênio a partir de 2/4/1996,
4º biênio a partir de 2/4/1998, 5º biênio a partir de 16/4/2000, 6º biênio a partir de 16/4/2002, pub. MG de 7/8/2003, de MaSP.594860-9,
Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, 3º biênio
a partir de 2/4/1996, 4º biênio a partir de 2/4/1998, leia-se, 3º, 4º biênios a partir de 20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP.
07 1131187 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da
Silva Souza, PEB1P, DV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/6/2018;
MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB1B, DV, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 9/7/2018; JANAÚBA, E.E.Professora Diva
Pinto, MaSP.974742-9, Júlia José Serafim Fernandes, PEB2I, Adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 18/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO) – ATO Nº 001/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha,
ATB1A, DIII, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. de exercício a partir de
22/12/2014, com aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual
foi exonerado(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.974968-0,
Rosângela Barbosa de Souza, ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 22/8/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º, 2º quinqs. a partir de 1º/8/2018, pub. MG de 18/7/2018,
de MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB2L, Adm. 01, motivo
não usufruto; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de
conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º quinqs., pub. MG
de 26/5/2016, de MaSP.847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha, ATB1A,
DIII, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de
MaSP.847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha, ATB1A, DIII, 1º cargo,
motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins,
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de
31/7/2018, pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEB2B, DV, Adm. 03, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1237370-0, Darlaine dos Santos Silva, ATB2B, Adm. 02, a partir de 9/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1237370-0, Darlaine dos Santos Silva, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 9/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
017/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366642-7, Izabel Cristina Soares
Ribeiro, PEB3P, 2º cargo, a partir de 7/8/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 120 h/a; MaSP.586315-4, Teresa Cristina Silveira,
EEB2I, 1º cargo, a partir de 6/8/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração
integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 013/2018. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Porteirinha, E.E. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1421819-2,
Adeilza Santos, ATBIA, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 24/7/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 014/2018, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
JANAÚBA, Servidora Aposentada, MaSP.130106-8, Selene Flora dos
Santos, adm. 1, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, vigência
13/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 39/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.:
MONTE AZUL, MaSP.594.749-4, H.D.M., PEB1N, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 40/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.:
RIO PARDO DE MINAS, MaSP.961.708-5, F.A.A., PEB1J, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 22/2018, pub. “MG” em 09/05/2018, ref. ao servidor:
RIO PARDO DE MINAS, E.E.P.M.C., MaSP.1.096.840-2, V.H.C.R.,
PEB1A, 3ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao mês,
10/2017, (Gratificação de Vice Direção), por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
07 1131183 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, a partir de 14/05/2018(data do protocolo); SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Celia Pereira Mendes’,
MasP 562093-5, Maria Jose de Freitas Evangelista Dutra, PEB 2P, Adm
01, a partir de 02/08/2018(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 322381-5,
Viviane Monteiro Mucida, a partir de 06/08/2018, referente ao PEB
3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, atuando na vicedireção, com direito a gratificação proporcional a 1227 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40, da CF/1988, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E.
de São Sebastião do Sacramento’, MasP 1097616-9, Fernanda Afonso
da Silva, a partir de 29/05/2017, referente ao PEB 1C, Adm 01, com
direito, nos termos alínea B, Inciso III, c/c art. 8º da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 4510/10950 dias correspondente
à média das remunerações de contribuição; ‘E.E. DE Manhuaçu’, MasP
MasP 1097616-9, Fernanda Afonso da Silva, a partir de 29/05/2017,
referente ao PEB 1A, Adm 03, com direito, nos termos alínea B, Inciso
III, c/c art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 1512/10950 dias correspondente à média das remunerações de
contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’, MasP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, PEB 3IIIP, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a
partir de 13/08/2018.