TJMG 28/08/2018 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
13/09/2018 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura aquisição de materiais para serralheria,
em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente
e Administrações Regionais, conforme especificações contidas neste
edital e seus anexos.. O edital na íntegra se encontra disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de taxa de
reprodução de cópias no valor de R$20,99, no protocolo localizado a
Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 27 de agosto de
2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -27 1138211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
12/09/2018 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura aquisição de papel A4 e papel A3, em
atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de
taxa de reprodução de cópias no valor de R$21,49, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 24 de
agosto de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1138347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2018
– Pregão Presencial Nº 16/2018 – Finalidade: Aquisição de Merenda
Escolar para o segundo semestre. Sessão Pública: 06/09/2018 às 09:00
(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura
M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133,
de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio, 27/08/2018. Jandira M. de
Moraes – Pregoeira.
3 cm -27 1138153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 38/2018 – Pregão Presencial Nº 13/2018. Finalidade: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (2º semestre
2018). Informamos que a licitação acima mencionada, realizada no dia
27/08/2018 as 08:00 foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Santa Bárbara do Tugúrio, 27/08/2018.
Vicente Paulo da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1138151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
Aditivo Contratual - Contrato n. 143/2017 - Pregão Presencial n.
069/2017 - Foi firmado em 31.07.2018 o 3º aditivo para alteração do
tempo de prestação do serviço semanal, a partir de 01.08.2018, com o
acréscimo de uma hora e trinta minutos, passando a ser de treze horas
e trinta minutos o tempo semanal de atendimento a pacientes do Hospital Municipal – Contratada: Marcos S. Campos - ME – Novo valor
mensal: R$9.879,84.
2 cm -27 1138294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Contrato Nº: 25/2012–Dispensa Nº 02/2012– Retificação: Onde se
lê: prazo de vigência até 04/04/2019, Leia–se: prazo de vigência até
09/03/2019.
Contrato Nº: 106/2018–Pregão Presencial –RP Nº 034/2017– PATRICIA DINIZ BRAGA GONÇALVES - ME. Valor Global do Contrato:
67.740,00 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta Reais). Prazo de
vigência até 19/06/2019, assinado em 16/07/2018.
Contrato Nº: 131/2018–Pregão Presencial Nº 033/2017– FORTE
COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global do Contrato:
8.118,00 (Oito Mil, Cento e Dezoito Reais). Prazo de vigência até
31/12/2018, assinado em 27/07/2018.
Contrato Nº: 133/2018–Pregão Presencial Nº 010/2017– AMARAL.
COM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global do Contrato: 9.094,00 (Nove Mil, Noventa e Quatro Reais). Prazo de vigência
até 31/12/2018, assinado em 26/07/2018.
Contrato Nº: 139/2018–Inexigibilidade Nº 015/2017– AAM-SERVIÇO
MÉDICOS. Valor Global do Contrato: 81.000,00 (Oitenta e Um Mil
Reais). Prazo de vigência até 10/08/2019, assinado em 10/08/2018.
Contrato Nº: 140/2018–Inexigibilidade Nº 015/2017– PAULO DE
TARSO MACHADO AUAIS. Valor Global do Contrato: 81.000,00
(Oitenta e Um Mil Reais). Prazo de vigência até 25/11/2018, assinado
em 25/07/2018.
Contrato Nº: 141/2018–Inexigibilidade Nº 015/2017– MALOI MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA - ME. Valor Global do Contrato:
81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais). Prazo de vigência até 25/11/2018,
assinado em 25/07/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 132/2014–Pregão INEX Nº 09/2014–
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETERIA ELETRÔNICA, prorrogação do prazo de vigência até 17/07/2019, assinado em 24/07/2018.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 164/2012–Pregão Dispensa Nº
020/2012– PEDRO ALVES DE SOUZA, prorrogação do prazo de
vigência até 04/04/2019, assinado em 23/07/2018.
Retificação 6 º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 25/2012– Frederico
Antonio Pinheiro Dispensa Nº 02/2012- Onde se lê: prazo de vigência
até 04/04/2019, Leia–se: prazo de vigência até 09/03/2019.
8 cm -27 1138376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 066/2018Pregão Presencial nº
007/2017– BHMINAS CESTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA, reequilíbrio econômico financeiro no valor
R$106.779.60 (Cento e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e
sessenta Centavos), assinado em 27/08/2018.
2 cm -27 1138401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de pães, bolos, salgados e demais produtos de padaria e confeitaria, com sessão marcada para o dia 11 de setembro de 2018, às 14:00h.
O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Suaçuí, em 28/08/2018.
3 cm -27 1138113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 131/2018
Pregão Presencial Nº 036/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 131/2018, na modalidade Pregão nº 036/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Material Odontológico para a Secretaria de Saúde
do município de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 11 de Setembro de 2018 às 08h00min. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às
17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 28 de Agosto de 2018.
Emilly Marcelly Caraster - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 132/2018
Pregão Presencial Nº 037/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 132/2018, na modalidade Pregão nº 037/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de SAIBRO para manutenção das estradas rurais do município
de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 7
dia 12 de Setembro de 2018 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio,
96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 28 de Agosto de 2018. Emilly Marcelly Caraster - Pregoeira.
8 cm -27 1138283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG
torna público: Processo licitatório – 042/PMSR/2018- Tomada de Preço
003/PMSR/2018 - Objeto: “Seleção e contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado
na Sede do Município, incluindo material, mão de obra e fornecimento
e instalação de placa de obra, por empreitada global, tudo em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentária de custos, nos termos
específicos constante do anexo I deste edital – termo de referência e
memorial descritivo.”
Data da Abertura: 12/09/2018, às 09:00 horas, maiores informaçõesdiariomunicipal.com.br/amm.mg. ou tel: 31 -3718-6104 – licitacoes@
santanadoriacho.mg.gov.br.
Responsável pela Publicação: Raquel Siqueira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Termos Ativos
1º T.A. ao Contrato nº 051/2017- Cemig Distribuição S.A. Obj. Prorrogação prazo vigência até 24/07/2019. Fund. legal: art. 57, II da Lei
Federal 8.666/93.
1º T.A. ao Contrato nº 052/2017- Cemig Distribuição S.A. Obj. Prorrogação prazo vigência até 24/07/2019. Fund. legal: art. 57, II da Lei
Federal 8.666/93.
1º T.A. ao Termo de Fomento 001/2017- Associação de Produtores de
Leite Balde Cheio. Obj. Prorrogação prazo de vigência. Fund. legal:
art. 57, § 1º, Inciso II e IV da Lei Federal 8.666/93. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito Municipal
3 cm -27 1138382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 047/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para atender as diversas
secretarias municipais– Entrega dos Envelopes: Dia 06 de setembro de
2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de setembro de
2018 às 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 17h00min.
3 cm -27 1138309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 046/2018 – Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Contratação de serviços em clinica médica para atender
o centro médico de saúde de São Francisco de Paula-MG e manutenção
das atividades e serviços públicos a cargo da secretaria municipal de
Sáude no programa “saúde da família”– Entrega dos Envelopes: Dia 06
de setembro de 2018 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de
setembro de 2018 as 10h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 17h00min.
3 cm -27 1138304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 097/2018, Concorrência Pública
N.º 007/2018 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da
administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que fica RETIFICADO o item 1.4.8 do edital de licitação. Onde se lê: O sorteio da
Subcomissão Técnica ocorrerá (...) no dia 05/09/2018 a partir das 08:30
horas. Leia-se: O sorteio da Subcomissão Técnica ocorrerá (...) no dia
11/09/2018 a partir das 08:30 horas. S. G. R. Abaixo 27 de agosto de
2018. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço
técnico e especializado (SCM) e (STFC)atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação da P.M.S.G.R.A..
Partes: P.M.S.G.R.A. e Companhia Itabirana de Telecomunicações
Ltda. Valor R$ 1.254.999,96. Vigência: até 17/08/2019.
Solicitação de Publicação
Termo Administrativo de Permissão de Uso nº 02/2018. Partes: Município de SGRA e Daniela da Silva Costa. Objeto: Permissão de Uso de
Bem Público a título de precário e gratuito, visando permitir única apresentação artística na 32ª Cavalgada no município de SGRA. Vigência:
03/07/2018 á 15/09/2018.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERÊNCIA – Processo Licitatório 77/2018 - Pregão Presencial Nº 49/2018 – Aquisição de
material descartável (...). Com base no art. 87 da Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e Edital de licitação em referência, fica ADVERTIDA
a empresa COMERCIAL VENER LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
65.353.401/0001-70, sediada na Avenida Vespúcio, 213, Aparecida,
Belo Horizonte MG, para cumprir o item 9.3 do TERMO DE CONTRATO Nº 161/2018. Registra-se que a PMSGRA tentou notificar a
referida empresa diversas vezes via correio, porém as correspondências
foram devolvidas e por e-mails, os quais não foram respondidos e tampouco houve manifestação da empresa. Ressalta-se que a empresa terá
o prazo 48 (quarenta e oito) horas, para efetuar a entrega imediata de
todos os itens dos quais já recebeu a ordem de fornecimento, ficando a
mesma ciente que está sujeita à aplicação das sanções administrativas
previstas na Lei 8.666/93 e no item XI do termo de contrato retromencionado, sendo facultado à empresa o exercício do contraditório e a
ampla defesa.
10 cm -27 1138296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente a Processo Licitatório N.º 097/2018 – Concorrência Pública
N.º 007/2018 – Contratação de agência de propaganda para prestação
de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a CEL torna público e para conhecimento dos interessados que
em 11/09/2018, às 08:30 horas, realizará o sorteio dos profissionais
que comporão a Subcomissão Técnica de Avaliação. Foram indicados: Anágnia Flóis Gomes, Kátia Cristina Ângelo Passos, Luiz Ernesto
De Oliveira Guimarães, Fernanda de Moura Oliveira, Cinara Lúcia
Silva Andrade, Flavio Cristiano Pena Lial, Regiane Ferreira, Rodrigo
Andrade e Nivia Aparecida Leles Martins.
São G. do R. Abaixo, 27/08/2018.
3 cm -27 1138395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/077/2018. Pregão Presencial Nº. 066/2018. Objeto: “contratação
De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Escritório E Papelaria, Em Atendimento A Todas As Secretaria Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
11/09/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 27 De
Agosto De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/074/2018, Pregão Presencial Nº. 063/2018. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos E Materiais De Permanentes, Para Uso No Hospital Municipal, Com Recursos Do Fundo Nacional De Saúde – Ministério Da Saúde – Governo
Federal Proposta N. 11283.282000/1180-04 E Com Recursos Do
Pró-Hosp, Em Atendimento A Secretaria De Saúde Do Município De
São Gotardo/Mg. A Realização Do Certame Mantêm-Se Para O Dia
29/08/2018, Com O Credenciamento Das Licitantes Até Ás 08h45min
(Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos) E Abertura Dos Envelopes A
Partir Das 09h00min (nove Horas), Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 36717127. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -27 1138317 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 29/2018–
PROCESSO Nº 118/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL – O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
- Contratação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico e geodésico da área urbana da cidade de São João Evangelista
para fins atualização de dados imobiliários do Município. a realizar-se
no dia 13/09/2019 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em
27de agosto de 2018 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PP Nº. 25/2018. PROCESSO
105/2018. O Pregoeiro JULGA PROCEDENTE a impugnação da
empresa Super Safra Concessionária de Tratores Ltda, para excluir
do edital de licitações as exigências do item 01, “sistema de bomba
em linha”, inteiro teor da decisão disponível na Prefeitura Municipal
de São João Evangelista, mantida a mesma data de abertura. Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro. Em 27/08/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
– EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA- N.º03/2018 PROCESSO
117/2018. O Prefeito Municipal torna público a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar para o PAA, recebimento dos envelopes até dia
13/09/2018 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
pelo telefone 033-3412-2510. 14/07/2017 – Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 22/2018– PROCESSO Nº
99/2018 – MENOR PREÇO POR LOTE – O Prefeito Municipal torna
pública a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 22/2018
- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de
construção para o dia 12/09/2018 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, tendo em vista a necessidade de alterações
no edital. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Em 27 de agosto de 2018 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
7 cm -27 1138130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – RETIFICAÇÃO DE DATA do Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários
para implementação do serviço odontológico oferecido a comunidade.
Protocolo até 10/09/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível através do [email protected],
com a devida identificação, saite ou com retirada no paço municipal.
São Pedro dos Ferros/MG, 27 de agosto de 2018. Luiz Philippi Alves e
Silva- Pregoeiro, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
2 cm -27 1138393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº
070/2017 – empresa contratada: Secretária de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais – SECCRI – Jornal Minas Gerais, CNPJ13.237.191/0001-51. Fica prorrogado o contrato até 26/10/2019. São
Pedro dos Ferros/MG, 21 de agosto de 2018 – Newton Gabriel Avelar
– Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
2 cm -27 1138287 - 1
-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
– Aviso de Licitação – O Município de são Tomé das Letras torna
público o PAL 095/2018, Pregão Presencial 042/2018, que tem como
objeto o Registro DE Preços para futura e eventual contratação de
Empresa Prestadora de Serviço de Aluguel de Cilindros de Oxigênio,
Acetileno e Recarga para a Prefeitura Municipal São Tomé das Letras.
O certame será dia 11/09/2018, às 9h, no Departamento de Compras e
Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, 100, centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela – Pregoeira
3 cm -27 1138358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
– Aviso de Retificação – O Município de são Tomé das Letras torna
público a retificação do PAL 094/2018, Pregão Presencial 041/2018,
que tem como objeto contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais do Município de São Tomé das
Letras em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais,
sendo a presente licitação do tipo “Menor Preço por item”. Fica excluído os itens 9.10 e 9.12 do Termo de Referência do Edital.
Walkiria Mori Ferreira Vilela – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 053/2018
Pregão Presencial nº. 015/2018
Contrato n°. 075/2018
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km (zero quilômetro) sendo
do tipo Ônibus Rodoviário para atender a Prefeitura Municipal de
São Vicente de Minas, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência Retificado e demais condições estabelecidas no instrumento
convocatório.
Contratante: Município de São Vicente de Minas
Contratado: Minasmáquinas JF Ltda
Dotações Orçamentárias: 02.002.000.28.843.0000.0.414 – 4.6.90.71.00
– Ficha 542 - Fonte 1.90 / 02.002.000.04.122.0002.1.390 – 4.4.90.52.00
– Ficha 020 – Fonte 1.00 do orçamento de 2018.
Prazo: A entrega do veículo deverá ser efetuada no prazo máximo de 90
(noventa) dias após a expedição da autorização de fornecimento emitida pela Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas. A vigência do
presente instrumento terá seu início na data de sua assinatura e término
em 31 de dezembro de 2018.
Valor: R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais).
Data: 24 de agosto de 2018.
5 cm -27 1138275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo 47/18 – Leilão 001/18. Objeto:
Alienação de Veículos Usados. FICA RETIFICADO A DATA DE
ABERTURA. Abertura: 11/09/18, às 08:00hs. Edital na Prefeitura,
Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
2 cm -27 1138149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 056/2018 – Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Atacadista Três Vales Ltda - Referência:
Pregão (Presencial) nº 051/2018 e em observância às disposições da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 – Data: 22/08/2018. Da vigência:
até 31 de dezembro de 2018, prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº
8.666, de 1993 e devidamente justificado. Do valor: R$ 193.469,00. Do
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria
municipal de educação, ciência e tecnologia, para atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. Teófilo Otoni, 27/08/2018.
Marcos José Colares Godinho - Secretário Municipal de Educação.
3 cm -27 1138479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 057/2018 – Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Edilson Cordeiro Eliote-ME - Referência: Pregão (Presencial) nº 051/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 – Data: 22/08/2018.
Da vigência: até 31 de dezembro de 2018, prorrogável na forma do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e devidamente justificado. Do valor:
R$ 17.450,00. Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia, para
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. Teófilo
Otoni, 27/08/2018. Marcos José Colares Godinho - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -27 1138480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 060/2018 – Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Pães Comércio e Indústria Ltda-ME Referência: Pregão (Presencial) nº 051/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 – Data: 22/08/2018.
Da vigência: até 31 de dezembro de 2018, prorrogável na forma do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e devidamente justificado. Do valor:
R$ 14.795,00. Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia, para
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. Teófilo
Otoni, 27/08/2018. Marcos José Colares Godinho - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -27 1138482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 061/2018 – Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: RM Logística Importadora Ltda-EPP
- Referência: Pregão (Presencial) nº 051/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 – Data: 22/08/2018.
Da vigência: até 31 de dezembro de 2018, prorrogável na forma do
art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e devidamente justificado. Do valor:
R$ 912.860,00. Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia, para
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. Teófilo
Otoni, 27/08/2018. Marcos José Colares Godinho - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -27 1138484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 068/2018, no dia 13/09/2018, às 15h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação
de veículos para transporte Intermunicipal e Interdistrital para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 27/08/2018. Daniel
Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -27 1138353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Aviso De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº000104/2018. Processo:
N° 000118/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços Gráficos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Nº 000104/2018. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia
11 De Setembro De 2018 Às 9h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde E Demaisconforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 24de Agostode
2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -27 1138119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00107/2018. Processo: N° 000172/2018.
Objeto: Aquisição De Materiais De Epi’s. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes:: Dia 12 De Setembro De 2018 Às 9h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos E Demais,Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 24 De Agostode 2018. Alzira Araujo
De Oliveira. Pregoeira
4 cm -27 1138120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Torna público Proc. Licitatório Nº 083/2018. Pregão Presencial. Nº
023/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos lista abcfarma e guia da farmácia. Abertura: Dia
11/09/2018, às 09:30 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166.Jardel
Junio da Silva B. Oliveira – Presidente da CPL. Prefeito José Paulo
Bretas Cabral.
2 cm -27 1138242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Pela presente RETIFICA-SE o edital resumido da Chamada Pública
n° 005/2018, publicado no Órgão Oficial do Município “Porta Voz”
n° 1627, de 27/07/2018, pag. 9, na Imprensa Oficial Minas Gerais, de
28/07/2018, Caderno 2, pag. 10 e no Diário Oficial da União, Seção 3,
n° 145, pag. 206, bem como no Portal portal oficial do Município http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços
Municipais” e após em: “Editais de Chamada Pública”. Portanto, onde
se lê: Valor estimado da Licitação: R$ 1.265.664,00. Leia-se: Valor estimado da Licitação: Considerar a informações dos subitens 3.6.1 (valor
unitário) e 1.2 (quantidade) do edital. Fica excluído o item “Recurso:
Vinculado”, uma vez que, conforme clausula VI do edital, os recursos
serão creditados através de abono salarial, diretamente ao Agente de
Fiscalização de Trânsito, nas formas da Lei Municipal n° 12.575/2016.
Permanecem inalteradas as demais informações do edital resumido,
inclusive a data de realização da Chamada Pública, uma vez que as
alterações não interferem na formulação das propostas, pois no edital
da chamada, em sua integra, consta todas as informações de forma correta, não havendo dúvidas. Uberaba/MG, 22 de agosto de 2018. Carlos
Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
5 cm -27 1138363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- TORNA PUBLICO. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
120/2018- Bruno Silva Rocha;Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
408/2017- Aroldo Alvares de Souza; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2017- Transportes Primavera Silva LTDA-ME; Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2017- Daniel Gomes Dantas; Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2017- Diego Costa Menezes; Quarto
Termo Aditivo Aditivo ao Contrato nº 363/2017- Viação Vargem
Bonita LTDA-ME; Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2017Jose Alcino Narciso de Barros; Contrato nº 145/2018- Mikael Vilho
Pereira dos Reis. Aditivos e Contratos na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 27/08/2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1138325 - 1