TJMG 30/08/2018 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 38.167
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 581/2018
Aprovado em 02.8.2018
Processo nº 33.138
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 588/2018
Aprovado em 02.8.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver
Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, no
município de Santa Rita do Sapucaí.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda
– ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, no município de Santa Rita do Sapucaí.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 27.367
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 584/2018
Aprovado em 02.8.2018
Retificação
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Jean Piaget Ltda.
– ME, mantenedora do Centro Educacional Jean Piaget, no município
de Divinópolis.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional Jean Piaget Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Jean Piaget, no
município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 34.408
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 585/2018
Aprovado em 02.8.2018
Alteração societária da entidade Colégio Mérito de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Mérito, no
município de Passa Tempo.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Mérito de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Mérito, no
município de Passa Tempo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Na publicação do Parecer nº 606/2018, Processo nº 37.400, no “MG” de
17.8.2018, em sua Conclusão,
Onde se lê: credenciamento da entidade CENATEC – Serviços Educacionais Ltda,
Leia-se: recredenciamento da entidade CENATEC – Serviços Educacionais Ltda.
Processo nº 42.027
Relator: Walter Coelho de Morais
Parecer nº 657/2018
Aprovado em 28.8.2018
Pedido de revisão da Conclusão do Parecer CEE nº 349/2018, publicado em 18.5.2018, formulado pela Gerente da Educação Básica
– SESI/DRMG.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste no sentido
de tornar sem efeito a determinação da matrícula do menor A.M.A.,
no 7º ano do Ensino Fundamental da Escola SESI Newton Antônio da
Silva Pereira, de Belo Horizonte, com progressão parcial na disciplina
do 6º ano do Ensino Fundamental, em que foi reprovado, por rendimento insuficiente.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
a) Walter Coelho de Morais – Relator
29 1139497 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Expediente
O OUVIDOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício como OUVIDOR-GERAL justifica, nos termos do parágrafo
único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pela capacitação dos usuários do Sistema
Gestão da Estratégica
Mariana Magalhães de Souza
1.301-705-8 GTED-1 Responsável
Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais.
Governamental
Assessoria Jurídica da OGE, a qual e subordinado juridicamente
e
tecnicamente
a
AGE
Advocacia
Geral
do
Apoio
Cristiano Costa Senra
1.391.957-6 GTED-3 Estado, responsável por todos os atos de natureza jurí- Pública / Administração
Direção Superior
dica, coordenação e assessoramento.
Responsável
por
promover
o
gerenciamento
e
acomAna Paula Scarpelli dos
Gestão da Estratégica
613.665-9
GTED-2 panhamento no que tange o enfrentamento e prática do
Santos Reis Melin
Governamental
assédio moral.
Bernardino Soares de
Oliveira Cunha
1.122.731-1
Rosane Cordeiro
Xavier Resende
1.251.727-2
Servidor controla e acompanha as ações operacionais de
gestão e finanças. Auxilia a área finalística
GTED-2 planejamento,
na elaboração do planejamento e de projetos temáticos
desenvolvidos pelas ouvidorias especializadas.
Assessoramento técnico a Diretoria de Recursos Humaresponsável pelas atividades de taxação/ pagamento,
GTED-1 nos,
instrução dos processos de aposentadoria, evolução na
carreira, entre outras.
Gestão da Estratégica
Governamental
Apoio Administração
Pública / Direção Superior
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018. ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Ouvidor-Geral do Estado em exercício
Ouvidoria-Geral do Estado
28 1138896 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SETOP
Aprovo a Nota Jurídica nº 018/2018 exarada pelo Assessor Jurídico
Chefe, substanciada no Relatório Conclusivo da Comissão Processante,
fls: 501/537 - ratificado pela Nota Técnica nº 1300 0726.18 - Auditoria
Setorial fls: 539/540 - processo administrativo disciplinar n° 01, pelo
seu arquivamento amparado pelo artigo 258 da Lei 869/52 por motivo
de prescrição do feito tendo como referência o inciso VI, artigo 216 da
respectiva Lei. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
29 1139579 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica
nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica.
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela Gerência Administrativa, na qual contempla a gestão das
atividades de administração de material, de serviços e controle de patrimômobiliário e imobiliário; dos contratos de aquisição de materiais e de
George
Henrique 14278154 GTEI-2 nio
serviços comuns; da frota, guarda e manutenção de veículos; supervisão dos
Teixeira dos Santos
serviços de arquivamento, protocolo, reprografia, zeladoria, vigilância, limpeza, manutenção de equipamentos, instalações e demais atividade correlacionadas conforme Art. 31 do Decreto nº. 47.069 de 25/10/2016.
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Apoio à Administração
Pública
PROJETO/ATIVIDADE
Catálogo de Serviços do Governo
Responsável pelo gerenciamento e acompanhamento dos proces- de Minas Gerais aos Municípios.
de cessão de uso de equipamentos do DEER para os Órgãos ou
Luciana
Bhering 13810700 GTEI-4 sos
Entidades
da
Administração
Pública
Direta,
Autárquica
e
FundaMoretzsohn da Silva
cional dos Poderes Executivo Municipal, Estadual e Federal, EntiAção: Intermediação e
dades sem fim lucrativo ou que atendam o interesse público.
articulação com o público-alvo
28 1139064 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao
servidor:
João dos Santos Soares Pereira, Masp 1033549-5, a partir de
20/08/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175, da
Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII da CF/1988, Lei Complementar nº
64/2002, à servidora: Masp 1376047-5 - Selvina Carolina Rosa Pena,
por um período de 120 dias, a partir de 21/08/2018.
29 1139575 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 31/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial de 7/4/2016, considerando o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Núcleo Técnico nº 96/2018,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, nos termos do art. 244, inciso III, ao servidor Carlos Alberto Pereira Gomes,
MASP 344.248-0, na época dos fatos Presidente da Fundação Ezequiel
Dias (FUNED), admissão 2, por descumprimento de deveres previstos no art. 216, inciso V e VI, e por enquadrar no art.246, inciso I, da
Lei Estadual nº 869/1952; aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30
(TRINTA) DIAS, nos termos do art. 244, inciso III, à servidora Raquel
Joane Rodrigues, MASP 1.036.921-3, aposentada no cargo de Analista
e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, admissão 1, por descumprimento
de dever previsto no art. 216, inciso VI, e por enquadrar no art.246,
inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952; aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 20 (VINTE) DIAS, nos termos do art. 244, inciso III,
à servidora Roberta Márcia Marques dos Santos, MASP 1.105.065-5,
ocupante do cargo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia,
admissão 2, por descumprimento de dever previsto no art. 216, inciso
VI, e por enquadrar no art.246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952;
aplica a penalidade de REPREENSÃO, nos termos do art. 244, inciso
I, ao servidor Francisco Antônio Tavares Junior, MASP 1.084.267-2,
desligado do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, enquanto Presidente da Fundação Ezequiel Dias
(FUNED), admissão 1, por descumprimento de deveres previstos no
art. 216, incisos V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952 e ABSOLVE o
servidor Alisson Bruno Luzia MASP 1.098.638-8, ocupante do cargo
de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, admissão 2, todos
vinculados à FUNED à época dos fatos.
No entanto, por não mais figurarem nos quadros do funcionalismo
público estadual, a execução da penalidade de suspensão imposta a
Carlos Alberto Pereira Gomes e repreensão à Francisco Antônio Tavares Junior, bem como a execução da penalidade de suspensão em face
de Raquel Joane Rodrigues pelo fato da mesma estar aposentada, ficam
prejudicadas, devendo, no entanto, constar em seus assentamentos
funcionais.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
29 1139628 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 332/2018
0177, ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 333/2018
0181, CARINA BICALHO PIACENZA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 334/2018
0159, CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 335/2018
0165, CLAYTON RODRIGUES SABINO BARBOSA, Defensor
Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 336/2018
0172, EDUARDO CYRINO GENEROSO, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 337/2018
0211, ELIANE VIEIRA RIBEIRO SILVA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2018.
ATO Nº 338/2018
0170, ELISANGELA MENEGAZ DE PAULA ALVES, Defensor
Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 339/2018
0167, FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE, Defensor
Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 340/2018
0149, FERNANDA DA SILVA GONTIJO, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2018.
ATO Nº 341/2018
0151, FERNANDO ORLAN PIRES RESENDE, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2018.
ATO Nº 342/2018
0672, FLAVIO AURELIO WANDECK FILHO, Defensor Público
de Classe Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/2018.
ATO Nº 343/2018
0185, FRANCISCO DE RESENDE SABER, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 344/2018
0150, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2018.
ATO Nº 345/2018
0301, FREDERICO DE SOUSA SARAIVA, Defensor Público
de Classe Final, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2018.
ATO Nº 346/2018
0164, FREDERICO OLIVEIRA CASTRO, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 347/2018
0169, GEORGES ALESSANDRO AMORELLI GOMES, Defensor
Público de Classe Final, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018.
ATO Nº 348/2018
0155, GRACIELA DINIZ PACHECO, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 349/2018
0157, GUSTAVO CARVALHO COSTA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 350/2018
0173, GUSTAVO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, Defensor
Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 351/2018
0152, GUSTAVO HUMBERTO RAMOS, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 353/2018
0163, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JUNIOR, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 354/2018
0144, JOYCE HELENA COSTA REZENDE, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 355/2018
0141, JÚLIO CESAR CECCHIN, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 356/2018
0143, JÚLIO CÉSAR DE CASTRO MARTINS, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 357/2018
0148, LUANA DUARTE DE CARVALHO SILVA, Defensor Público
de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2018.
ATO Nº 358/2018
0166, LÚCIA MARIS HORTA DE ULHOA SANTANA, Defensor
Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 359/2018
0156, MARCELLA RODRIGUES DA CUNHA DE LA ROCQUE
CASTRO, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 360/2018
0179, MÁRCIA REZENDE RANGEL, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 361/2018
0184, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 362/2018
0176, MARCOS DONIZETTE TAVARES DE SOUSA PENIDO,
Defensor Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 363/2018
0161, MARIA FILOMENA SILVA ANTUNES, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 364/2018
0158, MARIA FLÁVIA PRADO VILLAR, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 365/2018
0206, MAROLINTA DUTRA, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2018.
ATO Nº 366/2018
0187, PABLO ALFONSO CANO PRAIS, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 367/2018
0836, PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO, Defensor
Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/2018.
ATO Nº 368/2018
0192, PAULO ROBERTO PIO DUARTE, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2018.
ATO Nº 369/2018
0817, RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS, Defensor Público de
Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2018.
ATO Nº 370/2018
0160, RENATA SIMIÃO GOMES, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
ATO Nº 371/2018
0142, RICARDO RIBEIRO PAULINO, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 372/2018
0183, RIZZIA JARDIM GONTIJO DE FARIA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
ATO Nº 373/2018
0168, ROMES BATISTA DE GOUVEIA, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Servidores Públicos:
ATO Nº 352/2018
903.543-7, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Gestor da Defensoria Pública,
II-J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
ATO Nº 374/2018
902.111-4, DIONEA MARIA SOUZA VEIGA, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, III-D, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018.
ATO Nº 375/2018
903.702-9, LUCRÉCIA EDELVIRA DE SOUZA PEREIRA, Gestor da
Defensoria Pública, III-E, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/2018.
ATO Nº 376/2018
368.205-1, REGINA MATHIAS GOMES, Gestor da Defensoria Pública, II-J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2018.
29 1139528 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
Comunicamos aos interessados que recebeu matrícula o Servidor
Público abaixo:
WILLIAM KELVEN SILVA GONTIJO, 7000448-6.
29 1139617 - 1
RESOLUÇÃO Nº 205/2018
Dispõe sobre a desclassificação de candidato aprovado, a título precário, no VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso I, da Lei
Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e com fundamento no artigo 97-A, incisos I e III, da Lei Complementar Federal
nº 80, de 1994, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07
de outubro de 2009; tendo em vista o disposto no Parágrafo único da
Resolução nº 071/2015/DPG, bem como o julgamento do recurso de
apelação/processo nº 1.0000.15.033866-3/004;
RESOLVE:
Art. 1º Desclassificar do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ante o não preenchimento de requisito contido no subitem 14.2 “m” do Edital de Retificação nº 01/2014, o candidato Adriano Augusto Lanna de Oliveira,
inscrito sob o número 1612680.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
29 1139591 - 1