TJMG 05/09/2018 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços no
34/2018. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 19/09/2018, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira,
nº150- 3ºpavimento - centro, visando a Aquisição de peças e acessórios
automotivos originais para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal e aos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 04 de setembro de
2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1141431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 110/2018 – Pregão
Presencial n.º 064/2018 – Registro de Preços para eventual contratação
de empresas para fornecimento de material gráfico e receituários. Abertura dos envelopes: 19/09/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 6:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
2 cm -04 1141278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
Extrato de Contrato nº 035/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e
material permanente conforme o nº da proposta: 117118.829000/1170-10
(Aquisição de Unidade Móvel de Saúde) emenda parlamentar, firmado
entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado à
empresa Minasmáquinas S/A - CNPJ: 17.161.241/0001-15, sediada a
Rodovia Fernão Dias 2.211, BR 381 km 02, bairro Bandeirantes, município de Contagem/MG, CEP: 32.140-000. Processo Licitatório 016/2018,
Pregão Presencial 008/2018. O valor global R$ 280.000,00. Recursos
orçamentários: ficha 0000102/123. Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 036/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-09 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG,
firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado
à empresa Carvalhais e Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Odontológicos Ltda - ME, CNPJ: 10.496.525/0001-13, rua Santa Barbara 138, bairro Vila Mariana, Governador Valadares/MG, CEP: 35.012080. Processo Licitatório 017/2018, Pregão Presencial 009/2018. O valor
do contrato R$ 67.010,50. Recursos orçamentários: ficha 0000102/123.
Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 037/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-09 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG, firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e
de outro lado à empresa Emigê Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ:
71.505.564/0001-24, rua Ere 34 - Andar 1 e 2, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.411-052. Processo Licitatório 017/2018, Pregão
Presencial 009/2018. O valor do contrato R$ 10.048,47. Recursos orçamentários: ficha 0000102/123. Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 038/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-09 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/
MG, firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro
lado à empresa Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda - EPP, CNPJ: 13.158.216/0001-21, rua Sebastião Vieira 208
- letra A, bairro Centro, São Pedro do Suaçuí/MG, CEP: 39.784-000.
Processo Licitatório 017/2018, Pregão Presencial 009/2018. O valor do
contrato R$ 18.600,00. Recursos orçamentários: ficha 0000102/123.
Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 039/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e
material permanente conforme o nº da proposta: 117118.829000/1170-09
emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo
Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG, firmado entre o
município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado à empresa Mais
Soluções Comerciais e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 36.309.300/0001-02,
rua Braga 02 - fundos sala 1, bairro Residencial Coqueiral, Vila Velha/
ES, CEP: 29.102-848, Processo Licitatório 017/2018, Pregão Presencial
009/2018. O valor do contrato R$ 23.310,00. Recursos orçamentários:
ficha 0000102/123. Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 040/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-09 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG,
firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado
à empresa RD Pharma Ltda, CNPJ: 10.491.244/0001-78, rua Marechal
Floriano nº 2.032, bairro Lourdes, município de Governador Valadares/
MG, CEP: 35.030-330, Processo Licitatório 017/2018, Pregão Presencial 009/2018. O valor do contrato R$ 50.960,00. Recursos orçamentários: ficha 0000102/123. Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 041/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-09 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/
MG, firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro
lado à empresa Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda - EPP,
CNPJ: 17.855.375/0001-36, rua Marechal Floriano 2.056, bairro Lourdes, Governador Valadares/MG, CEP: 35.030-330, Processo Licitatório
017/2018, Pregão Presencial 009/2018. O valor do contrato R$ 7.413,30.
Recursos orçamentários: ficha 0000102/123. Vigência 31/12/2018.
Extrato de contrato nº 042/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-08 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/
MG, firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro
lado à empresa Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda - EPP, CNPJ: 13.158.216/0001-21, rua Sebastião Vieira nº 208,
letra: A, bairro Centro, São Pedro do Suaçuí/MG, CEP: 39.784-000. Processo Licitatório 018/2018, Pregão Presencial 010/2018. O valor global do contrato R$ 780,00. Recursos orçamentários: ficha 0000090/123.
Vigência 31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 043/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-08 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG, firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de
outro lado à empresa Mais Soluções Comerciais e Serviços Eireli - ME,
CNPJ: 36.309.300/0001-02, rua Braga nº 02, fundos sala 1, bairro Residencial Coqueiral, Vila Velha/ES, CEP: 29.102-848. Processo Licitatório 018/2018, Pregão Presencial 010/2018. O valor global do contrato
R$ 11.060,00. Recursos orçamentários: ficha 0000090/123. vigência
31/12/2018.
Extrato de Contrato nº 044/2018 - Referente à aquisição de equipamentos e material permanente conforme o nº da proposta:
117118.829000/1170-08 emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG, firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de
outro lado à empresa Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda EPP, CNPJ: 17.855.375/0001-36, rua Marechal Floriano 2.056, bairro
Lourdes, Governador Valadares/MG, CEP: 35.030-330. Processo Licitatório 018/2018, Pregão Presencial 010/2018. O valor global do contrato R$ 33.020,00. Recursos orçamentários: ficha 0000090/123. vigência 31/12/2018.
Extrato da Ata de Registro de preço nº 012/2018 - Referente o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal
de Educação do Município de São Geraldo do Baixio/MG. (Em atendimento as Escolas Municipais - Recurso PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) QESE e Recurso Próprio), firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado à empresa Ednaldo
Mendes Martins Neres 11984565664 CNPJ: 29.885.793/0001-55, rua
Professor Antônio Bastos 46 A bairro Gameleira, São José do Divino/
MG, CEP: 39.848-000. Processo Licitatório 027/2018, Pregão Presencial para registro de preço 017/2018. Valor total dos itens registrado de
R$ 100.045,00. Vigência de 12 (doze) meses.
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 013/2018 - Referente o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal
de Educação do Município de São Geraldo do Baixio/MG. (Em Atendimento as Escolas Municipais - Recurso PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) QESE e Recurso Próprio), firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado à empresa Mega Center Supermercados Ltda, CNPJ: 05.289.379/0001-15, rua Paraiso 151
centro, Central de Minas/MG, CEP: 35.260-000. Processo Licitatório
027/2018, Pregão Presencial para registro de preço 017/2018. Valor total
dos itens registrado de R$ 448.222,00. Vigência de 12 (doze) meses.
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 014/2018 - Referente o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal
de Educação do Município de São Geraldo do Baixio/MG. (Em Atendimento as Escolas Municipais - Recurso PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) QESE e Recurso Próprio), firmado entre o município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro lado à empresa Minas Vale

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP, CNPJ: 28.088.733/0001-49 com
Sede na rua Rubens Siqueira Maia n° 1507 centro, na cidade de Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35.170-460. Processo Licitatório 027/2018,
Pregão Presencial para registro de preço 017/2018. Valor total dos itens
registrado de R$ 126.595,00. Vigência de 12 (doze) meses.
31 cm -04 1141334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 008/2018
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 057/2018, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 008/2018 - Tipo: Menor preço
Global – Valor Máximo de R$ 138.731,03 (Cento e trinta e oito mil
setecentos e trinta e um reais e três centavos) – nos termos das Leis
Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para
obras e serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação Asfáltica da Avenida Ovídio Mendes Medeiros – Bairro Santo Antônio – RECURSOS SEGOV. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 25/09/2018
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João
Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813 ou (37) 32717833, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br .
Pitangui, 04 de Setembro de 2018
MARCÍLIO VALADARES
Prefeito Municipal de Pitangui
5 cm -04 1141322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 42/2018 Proc. 74/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
extintores de incêndio e cilindros de oxigênio, conforme descrição no
anexo I do edital. Menor Preço Por Item. Abertura 19/09/2018. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 1141467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 Processo Administrativo 48/2018- Registro de Preços 10/2018 para futura e eventual aquisição de material de limpeza,
utensílios de copa e cozinha, material de proteção e segurança, e material de consumo para o Departamento de Almoxarifado da Secretaria de
Administração e para a Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo
de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Nova data de Abertura:
19/09/2018. Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
Municipal
3 cm -04 1141517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 049/2018, Inexigibilidade (Credenciamento) nº 007/2018;a se realizar no dia 25/09/2018 ás 08:00 hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realização de Leilões Destinados
à Alienação de Bens Móveis e Inservíveis Pertencentes ao Município de
Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou
através do e-mail: [email protected].
2 cm -04 1141441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 – PP
SRP nº 021/2018 Objeto: registrar preços para eventual contratação de
empresa para a organização estrutural e promoção de espetáculos artísticos, para comemoração de eventos festivos tais como: Aniversário da
Cidade, Dia do Evangélico, Dia das Mães, São João, Dia do Padroeiro
da Cidade, Dia dos Pais, Cavalgada do Vaqueiro, Natal Fest, Réveillon
e demais eventos que venham surgir neste Município. Vencedor(a):
Mudesto Oliveira Viana Produções - ME, CNPJ: 21.313.475/0001-08,
VALOR: R$ 660.350,00 vigência: 06/08/2018 à 06/08/2019,. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 057/2018 – PP SRP nº 022/2018 Objeto: registrar preços
para eventual contratação de empresa para organização e produção de
eventos esportivos neste município. Vencedor(a): HM TRANSPORTES
E PROD. ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 09.630.509/0001-92, VALOR:
R$ 59.153,00 vigência: 09/08/2018 à 09/08/2019,. Emerson P. Ruas –
Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
058/2018 – PP SRP nº 023/2018 Objeto: registrar preços para eventual
fornecimento de equipamentos, perífericos e suprimentos de informática,
para manutenção das atividades das secretarias municipais e seus departamentos. Vencedor(a): BYALNET INFORMATICA LTDA -EPP, CNPJ:
03.186.118/0001-44, VALOR: R$ 108.745,00, vigência: 28/08/2018 à
28/08/2019. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 – PP SRP nº 023/2018 Objeto:
registrar preços para eventual fornecimento de equipamentos, perífericos e suprimentos de informática, para manutenção das atividades das
secretarias municipais e seus departamentos. Vencedor(a): TEIXEIRA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.286.217/0001-06, VALOR: R$
201.363,50, vigência: 28/08/2018 à 28/08/2019. Emerson P. Ruas –
Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
060/2018 – PP SRP nº 023/2018 Objeto: registrar preços para eventual
fornecimento de equipamentos, perífericos e suprimentos de informática, para manutenção das atividades das secretarias municipais e seus
departamentos. Vencedor(a): INFORMATICA.COM LTDA, CNPJ:
12.468.333/0001-29, VALOR: R$ 77.800,00, vigência: 28/08/2018 à
28/08/2019. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 – PP SRP nº 023/2018 Objeto:
registrar preços para eventual fornecimento de equipamentos, perífericos
e suprimentos de informática, para manutenção das atividades das secretarias municipais e seus departamentos. Vencedor(a): ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 05.887.378/0001-72, VALOR: R$ 146.286,00,
vigência: 30/08/2018 à 30/08/2019. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 –
Adesão a Ata de registro de Preços nº 026/2018, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 018/2018 - Objeto: aquisição de veículos zero km,
tipo ambulância, para atender as necessidades de locomoção dos usuários dos sus no municipio de santo antônio do jacinto/MG. Empresa
vencedora do certame: COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUIÇÃO E
COMERCIO LTDA – ME, CNPJ: 05.891.642/0001- 41, VALOR: R$
80.000,00, vigência: 01/08/2018 à 31/12/2018. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
12 cm -04 1141323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO 024/2018 O Município de São João das Missões/MG, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar do pregão Presencial Nº024/2018 cujo Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, a retificação do respectivo Edital, com
a Alteração do Nº do Pregão Presencial, onde lê-se Pregão 024/2018,
leia-se Pregão 029/2018. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações:(38)3613-8146, E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br.PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 O Município de São João das
Missões/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0052/2007, para contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha
leve, média, pesada e máquinas com fornecimento de peças genuínas da
marca do veículo e/ou originais para os veículos que compõem a frota do
município, no dia 21/09/2018. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP
39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8230
E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 O Município
de São João das Missões/MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de materiais de construção, hidraulicos, elétricos e materiais em geral, no dia 24/09/2018. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 04 de setembro de 2018. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº
0054/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 Data da Entrega: 27 de
setembro de 2018, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes:
27 de setembro de 2018, às 09:30 horas. O Município de São João das

Missões, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Vicente de Paula,
300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a
participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada do ramo de
construção civil para a implantação de melhorias no campo de futebol na
comunidade brejo mata fome neste município de são joão das missões.
A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula,
300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG).
Informações:(38)3613-8230, no E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. EXTRATO
DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 0055/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 Data da Entrega: 28 de setembro
de 2018, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 28 de
setembro de 2018, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões,
Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B,
centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do
presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada na área de construção civil
para realização de obra de calçamento em bloquete sextavado 35 MPA.
A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula,
300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG).
Informações:(38)3613-8230, no E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das
Missões 04 de setembro de 2018. Clayton Roberto Santana – Presidente
da CPL.
17 cm -04 1141379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 028/2018 - O município de Veredinha-MG, torna público a realização
de Processo Licitatório na modalidade PP 028/2018, Objetivando a contratação de Serviços Médicos Clinico Geral, abertura dos envelopes dia
18/09/2018, as 09:30. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9398.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 00102/2018 - Processo Inexigibilidade: 00012/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que se encontrará aberto no período de
19 de Setembro de 2018 até 31 de Dezembro de 2018, Credenciamento
por meio do Processo de Inexigibilidade n° 00012/2018, para Contratação de Profissionais e Clínicas Especializadas para a Realização de Consultas Médicas e Exames Médicos Especializados, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.:
00070/2018. Modalidade: Inexigibilidade 008 /2018. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(S): Wesley de Castro Celestino;
Berenice Fernandes Torres-ME; Citológika Centro de Diagnóstico Norte
Mineiro Ltda-ME; Oliveira e Pardim S/S Ltda Me; Norte Lab de Janauba
S/S Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para realização
de Exames Laboratoriais. Vigência: 31 de Dezembro de 2018.
Extrato de Contrato N° 181011 - Processo de Licitação Nº.: 000101/2018.
Modalidade: Dispensa Nº. 000042/2018. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Ferro e Aço Norte Sul Ltda/R$
4.479,48. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais para Execução e
Reparos no Telhado da Sede da Prefeitura Municipal de Janaúba. Vigência: 22/08/2018 a 28/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato N° 189101 - Processo de Licitação Nº.: 000091/2018.
Modalidade: T. P. Nº. 000015/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Ativ Engenharia Ltda/R$ 11.725,56. Objeto
da Licitação: Construção de Escadaria na Rua Antônio Bento de Freitas.
Vigência: 03/09/2018 a 03/12/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
Leilão Público nº. 001/2018 – Processo Administrativo nº. 003/2018. A
Câmara Municipal de Congonhas do Norte torna público que fará realizar no dia 25/09/2018, às 13:00, no Pátio do Posto Tijucal II situado à
Rodovia Congonhas do Norte S/N KM 01 centro desta Cidade, licitação
destinada à alienação de 02 veículos Marca Fiat Modelo Pálio sendo
um Ano 2010/2010 e outro 2013/2014. O edital completo, contendo as
regras do referido certame estará à disposição dos interessados na sede
desta Casa Legislativa, no endereço acima, no horário de 08:00 às 17:00
horas. Telefone: 31 – 3869-1069.
Câmara Municipal de Congonhas do Norte, 05 de setembro de 2018.
José Nicodemos da Silva - Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº. 05/2018. Processo Licitatório nº. 49/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação asfáltica - (CBUQ), RUA DAVI
NERES MOREIRA E RUA SANTA FÉ - BAIRRO BANDEIRANTES
NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG, com recurso do Ministério
das Cidades por meio do Contrato de repasse nº 845861/MCIDADES/
CAIXA. Sessão: 28/09/2018, às 08h20min. Nívea Maria de Oliveira Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171.
Edital disponível para fornecimento via email licitação@itacarambi.
mg.gov.br, pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor
de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 03 de Setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 089/2018 - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação futura e eventual de estruturas, a serem utilizadas na realização de
eventos diversos a serem promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura
Municipal de Tapira/MG - por um período de 12 (doze) meses, conf.
especificações constantes do termo de referências - Anexo I. Data de
Recebimento dos Envelopes: 18/09/2018 às 14h00min. Cópia Integral
do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 03
de setembro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
092/2018 - Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados a diversos setores do município Serra do
Salitre. Data: 18/09/2018 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 070/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
093/2018 - Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
carnes e derivados, destinados ao consumo da merenda escolar, hospital
municipal, Programas e Órgãos públicos conveniados do município de
Serra do Salitre. Data: 19/09/2018 às 08h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
Torna público a alteração da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2018 - Registro de Preço nº 012/2018, antes a ser realizada
no dia 04 (quatro) de setembro de 2018, às 10:00 horas, passando para
o dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede da
Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar e laboratorial para uso da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de

12 meses, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM sobre a tabela da
Revista SIMPRO, de acordo com as especificações constantes no anexo
I Termo de Referência do edital. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 10:00 horas, do dia 25/09/2018. Os interessados poderão adquirir o edital no site: www.corregodanta.mg.gov.br no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010, ou pelo e-mail:
[email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2018. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Materiais para Oficinas, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 20/09/2018, às 09h:00. As cópias do
Edital nº 047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2018 - PAL Nº.
057/2018, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157, Email:
[email protected], edital disponível no site www.itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
Extrato do Contrato Nº. 052/2018, Inexigibilidade Nº. 06/2018, Processo Nº. 271/2018. Município de Alto Caparaó e Instituto Cultural
Carreiro e Capataz. Show Artístico com a Dupla Carreiro e Capataz,
dia 13/10/2018, 5º Concurso de Qualidade do Café de Alto Caparaó.
Valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Ratificação:
03/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
Proc. 72/18 TOMADA DE PREÇO 3/18 – Contrat. Serv. revitalização
de canteiros centrais, conforme Convênio SETOP 1301001185/2017.
Recurso empresa Queiroz M. E. Construções-ME: procedente; Rodrigo
M. Almeida: Improcedente. Abertura de proposta :11/9/18 ás 09:30h.;
Inf.: www.icaraideminas.mg.gov.br, licitaçã[email protected].
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
Processo Licitatório nº 44/2018, Tomada de Preços nº 3/2018. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é
a contratação de empresa de construção para finalização de um Polo da
Academia da Saúde – Modalidade Ampliada. Entrega dos envelopes
será no dia 21/9/2018 até as 8h00min. Abertura dos envelopes será dia
21/9/2018, a partir das 8h01min. O Edital poderá ser consultado e as
informações poderão ser obtidas a partir desta data, de 08h00 às 15h00,
na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/
MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.
br. Resplendor/MG, 5/9/2018 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino, neste
município. Data de julgamento/credenciamento: 20/09/2018 às 13:30
horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira, 04 de setembro de
2018. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 036/2018 - Aviso de Retificação - A Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG, torna público a Retificação do Edital do Proc.
Licit. 085/2018- Preg. Presencial 036/2018 -SRP - prorrogando a Data
de Credenciamento e Abertura dos Envelopes para o dia 11/09/2018 às
08H30M. Justificativa: Provimento parcial da impugnação impetrada
pela empresa HORIZONTE TRANSPORTE LOGÍSTICA E PEÇAS
LTDA; Informações: (038) 3625-1025. E-mail: Licitacao.varz@gmail.
com, Site: www.varzelândia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Pregão Presencial 53/2017. A Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
– MG, torna público o sexto termo aditivo ao contrato 004/2018. Pregão Presencial 53/2017, Proc 83//2017. Aquisição de combustíveis.
Reequilíbrio preços gasolina, Óleo diesel S10 e óleo diesel S500. Ass.
03/08/2018. José Raul Reis, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 059/2018. AVISO DE SUSPENSÃO. A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG –– torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 0143/2018, Pregão Presencial nº
059/2018. Objeto: Contratação de sociedade empresária para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos/hospitalares e
odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações
nos autos do processo. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
Pregão Presencial – Registro de Preços nº 031/2018. Comissão de
Licitação. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Berizal, torna
público que realizará no dia 19/09/2018 às 09:00 horas, o Processo Licitatório n.º 059/2018, na modalidade Pregão Presencial – Registro de preços nº 031/2018. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e móveis para secretaria municipal de saúde, conforme anexo I.
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18,
centro – licitaçã[email protected] – Thaynara Gomes Pereira Pregoeira Oficial. Código Identificador: C3A80F25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG. Pregão Presencial –
Registro de Preços nº 030/2018. Comissão de Licitação. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Berizal, torna público que realizará no
dia 18/09/2018 às 09:00 horas, o Processo Licitatório n.º 058/2018, na
modalidade Pregão Presencial – Registro de preços nº 030/2018. Objeto:
Aquisição de pecas novas e genuínas ou originais para veículos e fornecimento de serviços mecânicos em geral, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro
– licitaçã[email protected] – Thaynara Gomes Pereira Pregoeira
Oficial. Código Identificador: 423E8D94.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 234/2018. Pregão para Registro de Preços Nº. 043/2018. Do objeto: aquisição de materiais de construção para
doações às famílias carentes através da secretaria de desenvolvimento e
promoção social do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e envelopes Propostas/Habilitação: Dia 24 de setembro de
2018 até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 24 de setembro de
2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes. Ubirajara Goulart de Araújo. Pregoeiro
Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº. 13/2018, autorizado pelo PL Nº 38/2018, para Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG,
com exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses em atendimento
a Secretaria Municipal de Administração. Dia 18/09/2018, às 10:00h.
Maiores informações pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 04/09/2018. Samara da Costa Resende Fernandes Pregoeira Municipal.
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