TJMG 06/09/2018 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
J. DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.168.907/0001-67 – NIRE 3130009747-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 23 DE MAIO DE 2018. I. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês
de maio de 2018, às 8:00h, na sede social da J. Dantas S/A Engenharia e
Construções (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 302, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. II. Convocação e Presença: Dispensada em razão
da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das S.A.”) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. André Pentagna Guimarães
Salazar, tendo como secretário o Sr. Lucas Magalhães Vasconcelos. IV.
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma
sumária como faculta o §1º do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) renúncia do
Diretor Presidente, (iii) eleição dos membros da Diretoria. V. Deliberações: Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias, sem que
houvesse requerimento de leitura dos documentos previstos no art. 133,
da Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram
deliberar o seguinte: (i) Aprovar a lavratura da ata da AGE na forma
sumária nos termos do §1º do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) Renúncia
do Diretor Presidente: aceitar o pedido de renúncia apresentado nesta
data pelo Sr. Francisco José Laborne Salazar, brasileiro, casado sob o
regime de separação total de bens, nascido em 30/05/1950, engenheiro
civil, CREA-MG nº 10.724/D, RG nº M-366.096 SSP/MG inscrito no
CPF/MF sob o nº 137.220.426-15, com endereço comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460, do
cargo de Diretor Presidente da Companhia para o qual fora reeleito nos
termos da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de novembro de 2017 e registrada sob o nº 6396396, em 26 de dezembro de 2017,
a partir da presente data, conforme carta de renúncia anexa a esta ata,
nomeando-se para este cargo de Diretor Presidente, o Sr. André Pentagna Guimarães Salazar, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, nascido em 31/10/1977, engenheiro civil, CREA-MG
n.º 75.908/D, RG n.º 6.082.859 – SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 035.175.426-10, domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala
301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460; (iii) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria para um novo mandato de 03 (três) anos, na forma
do Artigo 10, do Estatuto Social, valendo suas respectivas assinaturas nesta ata como aceitação dos cargos e termo de posse: DIRETOR
PRESIDENTE: André Pentagna Guimarães Salazar, brasileiro, casado
sob o regime de separação total de bens, nascido em 31/10/1977,
engenheiro civil, CREA-MG n.º 75.908/D, RG n.º 6.082.859 – SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 035.175.426-10, domiciliado em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial à
Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494460. DIRETOR VICE–PRESIDENTE: Tito Valadares Roquete Neto,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em 13/06/1959, engenheiro civil, CREA-MG nº 38.897/D, RG
nº M-861.974 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.525.126-15,
domiciliado em Brumadinho, Estado de Minas Gerais, com endereço
comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 301, Bairro Estoril,
CEP 30.494-460. DIRETORES SUPERINTENDENTES: Bruno Alvarenga Franco, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, nascido
em 21/03/1971, engenheiro civil, inscrito no CREA/MG 58.962/D,
inscrito no CPF n° 708.778.666-00, portador de C.I n° M-4.584.491
– SSP/MG domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
com endereço comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 301,
Bairro Estoril, CEP 30.494-460. Lucas Magalhães Vasconcelos, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em
21/03/1978, engenheiro civil, CREA/MG nº 77.165/D, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 036.871.796-80, domiciliado em Nova Lima, Estado de
Minas Gerais, com endereço comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº
25, sala 301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. DIRETORES OPERACIONAIS: José Luiz Duarte Penido, brasileiro, casado sob o regime
de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de
identidade n. 21.813/D, expedida pelo CREA-MG, inscrito no CPF/MF
sob o n. 227.929.376-53, domiciliado em Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala
301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. Edson Pereira Costa, brasileiro,
separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n. 21.813/D, expedida pelo CREA-MG, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 249.105.456-53, domiciliado em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial à Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala
301, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. Os Diretores, ora eleitos, declaram, para os efeitos legais, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
fé pública, ou a propriedade; (iv) Aprovar a fixação para a Diretoria da
Companhia de uma remuneração global de até R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) pelo período do novo mandato; VI. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas
presentes (SAF Participações Ltda. - Francisco José Laborne Salazar, e
José Luiz Duarte Penido e Edson Pereira Costa), ficando autorizada a
sua lavratura na forma de sumário e sua publicação com a omissão da
assinatura dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo
130, da Lei das S.A. Certificando o Secretário que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6980319 em 29/08/2018 da Empresa
J. Dantas S/A Engenharia e Construções, NIRE 3130009747-1 e protocolo 18/452.420-2 - 20/08/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
21 cm -05 1141888 - 1
INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO
CNPJ: 19.535.137/0001-79 - Praça Santa Rita, nº 340 - Centro - Cataguases - MG - CEP: 36.770-020 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO REALIZADO EM 31/12/2015 - ATIVO - 31/12/2015 31/12/2014 - ATIVO CIRCULANTE - DISPONIBILIDADES - Caixa
- 4.732,06 - 12.382,66; Bancos C/ Movimento - 36.953,45 - 28.427,98;
Bancos C/ Investimentos - 2.506.994,05 - 1.740.038,50; Total das Disponibilidades - 2.548.679,56 - 1.780.849,14; REALIZÁVEL A CURTO
PRAZO - Mensalidades Escolares Atrasadas a Receber - 157.808,90 128.677,60; Valores a Creditar - 0,00 - 350,00; Valores a Receber 338,50 - 638,00; Adiantamento a Fornecedores - 0,00 - 620,00; Adiantamento de Férias - 596,12 - 596,12; Despesas do Exercício Seguinte
- 2.475,04 - 1.541,29; Total do Realizável a Curto Prazo - 161.218,56
- 132.423,01; Total do Ativo Circulante - 2.709.898,12 - 1.913.272,15;
ATIVO NÃO CIRCULANTE - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações em Títulos de Capitalização - 9.000,00 - 8.000,00; Mensalidades Escolares a Recuperar - 22.887,94 - 95.453,39; (-) Provisão para
Perdas e Inadimplências - 0,00 - -15.458,44; Total do Realizável a
Longo Prazo - 31.887,94 - 87.994,95; ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS - Ações OI S/A - 497,74 - 497,74; Cotas de Capital
Sicoob - 9.863,48 - 4.538,97; Total dos Investimentos - 10.361,22 5.036,71; IMOBILIZADO - Imóveis - 890.838,64 - 880.481,98; Instalações Técnicas - 850.966,47 - 767.542,71; Veículos - 50.556,66 50.556,66; (-) Depreciações Acumuladas - -690.815,96 - -614.578,08;
Total do Imobilizado - 1.101.545,81 - 1.084.003,27; INTANGÍVEL Licenças de Programas - 10.851,62 - 9.546,42; Total do Intangível 10.851,62 - 9.546,42; Total do Ativo Permanente - 1.122.758,65 1.098.586,40; TOTAL DO ATIVO - 3.864.544,71 - 3.099.853,50.
PASSIVO - 31/12/2015 - 31/12/2014 - PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores - 8.382,79 - 6.040,99; Empréstimos Consignações em
Folha - 2.839,62 - 4.035,39; Cheques a Compensar - 1.964,59 1.925,50; Obrigações Tributárias e Sociais - 37.702,07 - 51.690,98;
Mensalidades Antecipadas - 221.343,33 - 89.795,10; Outras Contas a
Pagar - 19.140,74 - 21.074,81; Provisões Trabalhistas - 32.043,60 40.789,77; Total do Passivo Circulante - 323.416,74 - 215.352,54; PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Obrigações de Longo Prazo - Elevadores
Strong Ltda - 5.500,00 - 5.500,00; Total do Passivo Não Circulante 5.500,00 - 5.500,00; PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL - Patrimônio
Social - 1.830.961,67 - 1.830.961,67; Doações Patrimoniais - 19.513,53
- 19.039,10; Superávits Acumulados de Exercícios Anteriores 1.029.000,19 - 445.763,76; Superávit do Exercício - 656.152,58 583.236,43; Total do Patrimônio Líquido Social - 3.535.627,97 2.879.000,96; TOTAL DO PASSIVO - 3.864.544,71 - 3.099.853,50.
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO CONSOLIDADA EM 31/12/2015 - 31/12/2015 - 31/12/2014 RECEITAS OPERACIONAIS - 3.264.673,35 - 3.047.898,15; CONTRIBUIÇÕES ESCOLARES - 3.264.673,35 - 3.047.898,15;
Contribuições Escolares - 4.728.332,24 - 4.318.560,60; (-) Bolsas de
Estudo Filantrópicas - -921.765,56 - -772.457,50; (-) Bolsas de Estudos
- 100% - Educação Infantil - -5.724,00 - -6.489,00; (-) Bolsas de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Estudos - 100% - 1º ao 5º Ano Esc. - 0,00 - -3.722,60; (-) Bolsas de
Estudos - 100% - 6º ao 9º Ano Esc. - -401.888,00 - -313.277,00; (-)
Bolsas de Estudos - 100% - Ensino Médio - -151.641,00 - -146.909,00;
(-) Bolsas de Estudos - 50% - Educação Infantil - -25.276,70 -17.615,80; (-) Bolsas de Estudos - 50% - 1º ao 5º Ano Esc. - -135.377,65
- -85.886,60; (-) Bolsas de Estudos - 50% - 6º ao 9º Ano Esc. -120.549,65 - -144.059,00; (-) Bolsas de Estudos - 50% - Ensino Médio
- -81.308,56 - -54.498,50; (-) Bolsas de Estudos Não Filantrópicas -158.917,40 - -138.006,22; (-) Bolsas de Estudos Não Filantrópicas
Filhos Prof./Func. - -158.917,40 - -138.006,22; (-) Devoluções de Contribuições Escolares - -2.755,00 - 0,00; (-) Devoluções de Contribuições Escolares - -2.755,00 - 0,00; (-) Descontos Concedidos Contribuições Escolares - -380.220,93 - -360.198,73; (-) Descontos Concedidos
Contribuições Escolares - -380.220,93 - -360.198,73; RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA - 3.264.673,35 - 3.047.898,15; DESPESAS
OPERACIONAIS: -2.739.241,85 - -2.612.211,79; Despesas com Pessoal - -1.965.958,50 - -1.919.962,08; Despesas Manutenção de Pessoal
- -18.641,30 - -21.388,12; Despesas Manutenção e Funcionamento -303.197,67 - -295.284,94; Despesas Conservação do Patrimônio -185.740,14 - -173.402,73; Despesas Didáticas - -19.919,86 -17.571,38; Despesas com Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas
- -101.352,55 - -88.494,50; Despesas Administrativas - -138.657,19 -83.889,37; Despesas com a Comunidade Religiosa - -2.158,20 -5.955,71; Despesas Tributárias - -3.616,44 - -6.262,96; RECEITAS
FINANCEIRAS - 134.634,22 - 124.815,56; Rendimentos Aplicações
Financeiras - 121.674,33 - 105.643,81; Outras Receitas Financeiras 12.959,89 - 18.602,09; Rendimentos Aplicações Financeiras - Com.
Religiosa - 0,00 - 569,66; DESPESAS FINANCEIRAS - -16.408,06 -16.796,96; Juros de Mora - -338,69 - -360,44; Multas de Mora - -18,86
- -73,52; Despesas Bancárias - -16.050,51 - -16.363,00; OUTRAS
RECEITAS - 12.494,92 - 39.531,47; Receitas Aluguéis Dependências
do Imóvel - 988,00 - 15.006,00; Receitas Patrimoniais - 8.248,54 6.298,20; Recuperação de Despesas - 3.258,38 - 3.202,99; Doações
Espontâneas - 0,00 - 3.800,00; Resultado Positivo na Alienação Imobilizado - 0,00 - 11.224,28; RESULTADO OPERACIONAL - 656.152,58
- 583.236,43; SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - 656.152,58 583.236,43; VARIAÇÕES EXTRA-PATRIMONIAIS: 0,00 - 0,00;
Benefícios Obtidos com Isenção: 574.876,34 - 530.682,10; INSS - Cota
Patronal - 357.223,21 - 341.147,59; INSS - RAT - 17.861,17 17.057,37; INSS - Outras Entidades - 80.375,22 - 76.758,21; INSS Cota Patronal s/Cooperativas - 0,00 - 87,31; COFINS - 119.416,74 95.631,62; Contribuições Sociais Isentas: -574.876,34 - -530.682,10;
Previdência Social - Cota Patronal - -357.223,21 - -341.147,59; Previdência Social - RAT - -17.861,17 - -17.057,37; Previdência Social Outras Entidades - -80.375,22 - -76.758,21; Previdência Social - Cota
Patronal s/Cooperativas - 0,00 - -87,31; COFINS - -119.416,74 -95.631,62; SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - 656.152,58 - 583.236,43;
COMPENSAÇÕES: 0,00 - 0,00; COMPENSAÇÃO ATIVA -1.320.000,00 - -1.849.000,00; Contratos de Seguros - -1.320.000,00 -1.849.000,00; COMPENSAÇÃO PASSIVA - 1.320.000,00 1.849.000,00; Seguros Contratados - 1.320.000,00 - 1.849.000,00;
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - 656.152,58 - 583.236,43. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL
CONSOLIDADA EM 31/12/2015 - PATRIMÔNIO SOCIAL - SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS - TOTAIS - R$ - R$ - R$;
SALDO EM 31/12/2013 - 1.351.167,03 - 926.357,40 - 2.277.524,43;
(+) Fundo de Valorização de Imóvel - 0,00 - 0,00 - 0,00; (-) Depreciação
e Amort. de Exc. Ant. - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Transferências Recebidas
- 5.381,87 - 0,00 - 5.381,87; (-) Transferências Enviadas - -5.381,87 0,00 - -5.381,87; (+) Acréscimo/Decréscimo Patrimonial - 0,00 - 0,00
- 0,00; (+) Incorporação Superávit ao Patrimônio Social - 480.593,64 0,00 - 480.593,64; (-) Transferência Superávit para Patrimônio Social
- 0,00 - -480.593,64 - -480.593,64; (+) Subvenções/Doações Patrimoniais - 18.240,10 - 0,00 - 18.240,10; (-) Ajustes de Exercícios Anteriores - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Superávit do Exercício - 0,00 - 583.236,43
- 583.236,43; SALDO EM 31/12/2014 - 1.850.000,77 - 1.029.000,19 2.879.000,96; (+) Fundo de Valorização de Imóvel - 0,00 - 0,00 - 0,00;
(-) Depreciação e Amort. de Exc. Ant. - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Transferências Recebidas - 4.720,48 - 0,00 - 4.720,48; (-) Transferências
Enviadas - -4.720,48 - 0,00 - -4.720,48; (+) Acréscimo / Decréscimo
Patrimonial - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Incorporação Superávit ao Patrimônio Social - 0,00 - 0,00 - 0,00; (-) Transferência Superávit para Patrimônio Social - 0,00 - 0,00 - 0,00; (+) Subvenções / Doações Patrimoniais
- 474,43 - 0,00 - 474,43; (-) Ajustes de Exercícios Anteriores - 0,00 0,00 - 0,00; (+) Superávit do Exercício - 0,00 - 656.152,58 - 656.152,58;
SALDO EM 31/12/2015 - 1.850.475,20 - 1.685.152,77 - 3.535.627,97.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADA
EM 31/12/2015 MÉTODO INDIRETO - 31/12/2015 - 31/12/2014; 1 ATIVIDADES OPERACIONAIS - R$ - R$ - Superávit (ou Déficit) do
Exercício - 656.152,58 - 583.236,43; Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais - Depreciação
e Amortização - 76.237,88 - 68.108,23; Resultado na venda de ativos
permanentes - 0,00 - -11.224,28; Recuperação de Despesas - 0,00 0,00; Superávit operacional bruto antes das mudanças no capital de giro
- 732.390,46 - 640.120,38; Variações nos Ativos e Passivos - (Aumento)
Redução em contas a receber e outros - 27.311,46 - 30.559,51; Aumento
(Redução) em fornecedores - 2.341,80 - -1.716,33; Aumento (Redução)
em contas a pagar e provisões - 105.722,40 - 29.930,54; CAIXA
LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 867.766,12 - 698.894,10; 2 - ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de Imobilizado - -100.410,13 - -235.526,72; Recebimento
por vendas de ativos permanentes - 0,00 - 27.000,00; Recebimento de
doações patrimoniais para o Imobilizado - 474,43 - 18.240,10; CAIXA
LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -99.935,70 - -190.286,62; 3 - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
- Direitos Creditícios Obtidos - 0,00 - 0,00; CAIXA LÍQUIDO USADO
NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS - 0,00 - 0,00; 4 AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES - 767.830,42 - 508.607,48; 5
- Disponibilidades no início do período - 1.780.849,14 - 1.272.241,66;
6 - Disponibilidades no final do período - 2.548.679,56 - 1.780.849,14.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31/12/2015 - 01 – CONTEXTO OPERACIONAL - O INSTITUTO
NOSSA SENHORA DO CARMO é uma pessoa jurídica de caráter educacional, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a educação infantil, o ensino fundamental e médio e a prestação de serviços de assistência social vinculada aos serviços educacionais gratuitos, e se rege pelo
Estatuto Social e legislação aplicável. Está registrado no Cartório de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cataguases-MG,
sob o nº 79, no Livro A-1, fls. 71vº, em 13 de Setembro de 1956. Possui
os títulos de Utilidade Pública Federal (1973); Utilidade Pública Estadual (1971); Utilidade Pública Municipal (2005); Atestado de Registro
de Entidade Beneficente de Assistência Social (1942); Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social (1974); Conselho Municipal de Assistência Social (2000). 02 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade com as Leis reguladoras e as Normas Brasileiras
de Contabilidade, disciplinadas pela Resolução CFC nº 1.409/12, que
aprovou a Interpretação ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de
Lucros, tudo em consonância com as práticas contábeis adotadas no
país. O Balanço Patrimonial é consolidado. Dentre os principais procedimentos contábeis adotados para a preparação das demonstrações contábeis destacamos: a) As Receitas e Despesas são reconhecidas na apuração do resultado do período pelo regime de competência; b) Os
montantes das bolsas de estudo concedidas estão contabilizados na provisão das receitas da atividade, sendo apresentados os mesmos montantes como dedução das receitas; c) As aplicações financeiras estão
demonstradas pelo valor de aplicação, acrescido dos rendimentos correspondentes; d) Os bens integrantes do Ativo Permanente estão
demonstrados pelo custo de aquisição, acrescido de correção monetária
calculada até 31/12/1995; e) As depreciações estão calculadas pelo
método linear, as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útileconômica dos bens, observando-se a legislação pertinente; f) As mensalidades recebidas e decorrentes do ano letivo seguinte estão registradas no Passivo Circulante na rubrica Mensalidades Antecipadas para
serem posteriormente apropriadas ao resultado, segundo o regime de
competência. g) As modificações e composição do Patrimônio Líquido
Social estão expressas na Demonstração das Mutações do Patrimônio
Social; h) Os valores relativos aos bens segurados nas apólices de seguros estão registrados em contas no Grupo de Compensação; i) Os valores relativos às isenções das contribuições sociais estão lançados em
contas no grupo de Variações Extra-Patrimoniais, não afetando o resultado do exercício. 03 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS - A Entidade
aplica seus recursos integralmente para o atendimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, comprovando-se pelas suas despesas e investimentos patrimoniais realizados e
não distribui resultados. 04 – SEGUROS - É prática da Entidade manter
apólices de seguros em montantes considerados suficientes para cobrir
eventuais sinistros que atinjam seu patrimônio ou responsabilidades
civis a ela imputadas. As despesas com seguros foram lançadas na conta
de Seguros a Apropriar, no grupo de Despesas do Exercício Seguinte,
cujo saldo para apropriação no próximo exercício, é de R$ 2.195,04,

conforme demonstrado: Seguradora - Tipo de Seguro - Vigência da
Apólice - Importância Segurada R$ - Valor a Apropriar R$ - Cia. de
Seguros Aliança do Brasil - Empresarial Personalizado - De 14/04/2015
a 14/04/2016 - 1.205.000,00 - 553,44; Brasil Veículos Cia. de Seguros
- Veículo - De 14/07/2015 a 14/07/2017 - 115.000,00 - 1.641,60;
TOTAIS - - - 1.320.000,00 - 2.195,04. 05 – APLICAÇÃO EM BENS
DO ATIVO PERMANENTE - A Entidade aplicou neste ano em bens
para o seu Ativo Permanente, a importância de R$ 99.935,70 (noventa
e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), assim
distribuídos: VALOR R$ - VALOR R$ - Investimentos: Aplicações em
Cotas de Capital do Sicoob - 5.324,51 - 5.324,51; Imobilizado: Obras
em reforma do prédio - 4.609,00 - ; Obras para construção do prédio –
colégio novo - 5.273,23 - ; Móveis e Utensílios - 28.685,62 - ; Equipamentos de Processamento de Dados - 22.464,90 - ; Equipamentos para
Recreação - 32.273,24 - 93.305,99; Intangível: Licenças de Programas
- 1.305,20 - 1.305,20; TOTAL APLICADO NO ATIVO PERMANENTE - - 99.935,70; 06 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS - A Entidade possui uma política sólida e conservadora de gestão de recursos,
instrumentos e riscos financeiros, geridas pela Administração. A prática
desenvolvida tem como firme propósito preservar a liquidez, a solidez
e garantir recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável da
prestação dos serviços filantrópicos. Com base nesse princípio a Entidade aplica parte de suas rendas em instituições financeiras conceituadas, para ter o seu capital remunerado, a fim de se resguardar de eventuais revezes, de forma alicerçada. 07 – PERDAS NO RECEBIMENTO
DE CRÉDITOS - Os valores dos créditos relativos às mensalidades
escolares atrasadas, que estavam com os contratos inadimplidos, foram
baixados conforme artigo 9º da Lei 9.430/96, com alteração da Lei
13.097/2015. Os valores baixados importam num total de R$ 84.192,16,
assim demonstrado: DISCRIMINAÇÃO - VALOR R$ - Contribuições
Escolares 2002 a Receber - 959,55; Contribuições Escolares 2003 a
Receber - 9.262,71; Contribuições Escolares 2004 a Receber - 9.861,60;
Contribuições Escolares 2005 a Receber - 7.235,10; Contribuições
Escolares 2006 a Receber - 12.828,75; Contribuições Escolares 2007 a
Receber - 3.810,20; Contribuições Escolares 2011 a Receber - 2.238,70;
Contribuições Escolares 2012 a Receber - 7.171,12; Contribuições
Escolares 2013 a Receber - 26.192,04; Contribuições Escolares 2014 a
Receber - 4.632,39; TOTAL - 84.192,16. 08 – GRATUIDADES,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FILANTROPIA E OS EFEITOS RELATIVOS À ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. Conforme mencionado na Nota 1, a Entidade é uma pessoa jurídica sem fins lucrativos
e de caráter filantrópico; em decorrência goza de isenção das contribuições sociais. Todavia para que possa usufruir desse benefício, a Entidade obriga-se a destinar anualmente, um número mínimo de bolsas
integrais e parciais, a seus alunos matriculados, na proporção definida
em Lei, para assistência educacional. Para cumprimento ao previsto na
legislação, a Entidade concedeu as bolsas de estudo aplicando a proporção estabelecida no Artigo 13 da Lei nº 12.101, de 27/11/2009, atualizada pela Lei 12.868/2013, disciplinada pelo Decreto 8.242 de
23/05/2014, conforme demonstrado no quadro abaixo, assegurando o
seu direito à isenção das contribuições sociais. DEMONSTRATIVO
DOS ALUNOS EM 2015 - JAN - FEV - MAR - ABR - MAI - JUN JUL - AGO - SET - OUT - NOV - DEZ - TOTAL DE ALUNOS
MATRICULADOS - 645 - 658 - 657 - 656 - 661 - 657 - 656 - 652 - 651
- 651 - 651 - 647; ALUNOS BOLSA INTEGRAL - 100% - 69 - 69 - 69
- 69 - 69 - 69 - 69 - 69 - 68 - 68 - 68 - 68; TOTAL DE ALUNOS
PAGANTES - 576 - 589 - 588 - 587 - 592 - 588 - 587 - 583 - 583 - 583
- 583 - 579; ALUNOS BOLSA PARCIAL - 50% - 95 - 95 - 95 - 95 - 95
- 95 - 95 - 97 - 97 - 97 - 97 - 96; ALUNOS NÃO BOLSISTAS - 481 494 - 493 - 492 - 497 - 493 - 492 - 486 - 486 - 486 - 486 - 483. Em
decorrência da concessão das bolsas, integral e parcial, apresentadas
acima, a Entidade no ano de 2015, concedeu as gratuidades demonstradas em valores monetários, para melhor expressar o seu custo na execução das mesmas. Total das Bolsas de Estudo Filantrópicas Concedidas:
921.765,56; Bolsas de Estudo - 100% - 559.253,00; Educação Infantil
- 5.724,00; 6º ao 9º Ano de Escolaridade - 401.888,00; Ensino Médio 151.641,00; Bolsas de Estudo - 50% - 362.512,56; Educação Infantil 25.276,70; 1º ao 5º Ano de Escolaridade - 135.377,65; 6º ao 9º Ano de
Escolaridade - 120.549,65; Ensino Médio - 81.308,56. DEMONSTRATIVO DA RECEITA P/ CÁLCULO GRATUIDADES: Receitas de
Contribuições Escolares Provisionadas em 2015 - 4.728.332,24; (-)
Contribuições Escolares Gratuitas Bolsas de Estudos Filantrópicas (921.765,56); (-) Contribuições Escolares Gratuitas Bolsas de Estudos
Não Filantrópicas - (158.917,40); (-) Devoluções de Contribuições
Escolares - (2.755,00); (-) Descontos Concedidos sobre Contribuições
Escolares - (380.220,93); RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÕES
ESCOLARES - 3.264.673,35; TOTAL APLICADO NOS PROJETOS
DESENVOLVIDOS - 921.765,56; Total das Bolsas de Estudo Filantrópicas Concedidas - 921.765,56; PERCENTUAL DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS - 28,23%. 09 – CUSTO DA ISENÇÃO USUFRUÍDA - Nos termos do Artigo 46 do Decreto nº 8.242, de 23 de Maio
de 2014, a entidade fez jus à isenção do pagamento das contribuições
sociais no importe de R$ 574.876,34, a saber: DISCRIMINAÇÃO VALOR R$ - INSS - Cota Patronal s/ Folha Pagamento - 357.223,21;
INSS - RAT - 17.861,17; INSS - Outras Entidades - 80.375,22; COFINS
- 119.416,74; TOTAL - 574.876,34. Estas foram as Notas Explicativas
apresentadas pela Entidade, com informações necessárias à análise da
sua gestão. Cataguases, 31 de Dezembro de 2015 - Dahlia Peixoto de
Rezende Filha - Diretora Presidente - CPF: 093.264.056-72; Lucilene
Brito Roque - CONTADORA - CRC-MG 34.531.
62 cm -04 1141346 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG,
Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 – ERRATA Nº 002:
NO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº. 015/2018 -TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL” ONDE SE LÊ:“5.3.9 Certificado
de Registro e Quitação da empresa junto ao CREA; “LEIA - SE:“ 5.3.9
Certificado de Registro e Quitação da empresa junto ao CREA e/ou
CAU” . Dom Silvério/ MG, 03/09/2018.Sérgio Cristiano Alves . Presidente do Legislativo 2017/2018
2 cm -05 1141963 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018. O Presidente da Câmara torna
público o Extrato do Contrato nº14/2018 referente ao processo em epígrafe. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instalação de ar condicionado para atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Contratada: Thiago Ribeiro Rodrigues - ME.
CNPJ: 29.022.680/0001-26. Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos
reais). Data de assinatura: 21/08/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.006 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 13 /
01.031.0001.2.012 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 28.
3 cm -05 1142095 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2018. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Intime-se pessoalmente a denunciada da juntada aos
autos da Ata da Reunião Ordinária do dia 20/08/2018, aprovada na Reunião Ordinária do dia 03/09/2018. Intimem-se os advogados através do
endereço eletrônico www.camaramariadafe.mg.gov.br, link DIÁRIO
OFICIAL, e pelo Diário Oficial de Minas Gerais. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Marcos Ezequiel de Moura
Lima OAB/MG 136.164,
3 cm -05 1141904 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 033/18, firmado em 05/09/2018,
entre a CMNL e a empresa Ambiente Saneamento Urbano e Rural
Ltda - EPP; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização/desratização no controle de pragas urbanas quais
sejam baratas (batlelas e Periplanetas), escorpiões, formigas doceiras e roedores, no Prédio do Legislativo. Prazo: 12 meses a contar
de 05/09/2018. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93; Processo
nº034/2018 - Dispensa nº025/2018, Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ;01.006.01.031.0001.2022 - Manutenção do Serviço de Zeladoria e
Segurança. Valor mensal de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) e o valor
total de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Mariana de
Carvalho Capistrano Cunha.
4 cm -05 1141893 - 1

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 025/2018, P. Presencial 019/2018.- Extrato de Homologação. Objeto:
Aquisição de material de escritório e correlatos para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal. Vencedores: Papelaria Modelo L
TDAEPP,itens:01,08,13,14,16,21,23,24,27,29,37,38,42,45,47,48,54
,55,56,60,61,62,63,64,66,67,68,71,72,73,74,75,76 e 79 Valor Total:
R$10.144,20,80. Arte Original LTDA EPP, itens: 02,05,09,19,25,34,3
6,46,51,57,65,78 e 85, Valor Total: R$ 1.027,20. Arte Minas Comércio
Eireli, itens: 06,17,26,28,31,32,33,39,40,41,43,44,49,50,52,77,83,83 e
84, Valor Total: R$1.792,90. A virtual Papelaria, itens: 03,04,07,10,11,
12,15,18,20,22,30,35,53,59,59,69,70,80 e 81, Valor Total:R$4.736,65.
N. Serrana. 27/08/2018.Osmar Fernandes dos Santos.- Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 025/2018, P. Presencial 019/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de escritório e correlatos para atendimento das necessidades da Câmara
Municipal. Vencedores: Papelaria Modelo LTDA EPP LTDA, Valor: R$
10.144,20. Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana, 28/08/2018. Osmar
Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 025/2018, P. Presencial 019/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de escritório e correlatos para atendimento das necessidades da Câmara
Municipal. Vencedores: Arte Original LTDA EPP, Valor: R$ 1.027,20.
Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana, 28/08/2018. Osmar Fernandes
dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 025/2018, P. Presencial 019/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de escritório e correlatos para atendimento das necessidades da Câmara
Municipal. Vencedor: Arte Minas Comercio Eireli, Valor: R$ 1.792,90.
Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana, 28/08/2018. Osmar Fernandes
dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 025/2018, P. Presencial 019/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de escritório e correlatos para atendimento das necessidades da Câmara
Municipal. Vencedor: A Virtual Papelaria, Valor: R$ 4.736,65. Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana, 28/08/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
8 cm -05 1142113 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 026/2018, P. Presencial 020/2018.- Extrato de Homologação.
Objeto: Aquisição de material de informática, fotográficos e correlatos.
Vencedores:TCA Minas Informática LTDA, itens:01 e 03 Valor Total:
R$13,600,00. Serrana informática, itens: 4, Valor Total: R$ 167,00. ARJ
Informática e acessórios EIRELI, itens: 02 e 05,Valor Total: R$ 860,00.
N. Serrana. 02/08/2018.Osmar Fernandes dos Santos.- Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 026/2018, P. Presencial 020/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de informática, fotográficos e correlatos. Vencedor TCA Minas Informática LTDA, Valor: R$ 13.600,00. Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana, 02/08/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 026/2018, P. Presencial 020/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de informática, fotográficos e correlatos. Vencedor: Serrana Informática LTDA, Valor: R$ 167,00. Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana,
02/08/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 026/2018, P. Presencial 020/2018.- Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material
de informática, fotográficos e correlatos. Vencedor: ARJ Informática e
acessórios EIRELI. Valor: R$ 860,00. Vigência: até 31/12/2018. N. Serrana, 02/08/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
5 cm -05 1142115 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Ref. Agosto/2018: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018: Roney da
Silva. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses. Passos, 05/09/2018.
Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.
1 cm -05 1141932 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do 1º Aditamento ao Contrato 008/2017,
prorrogação de vigência do Contrato Principal por mais 12 (doze)
meses, R$18.000,00, Carla da Paixao de Paiva (MEI), CNPJ
17.535.341/0001-64. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -05 1141787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 025/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial, visando
atender à Secretaria Municipal de Saúde. Data/abertura: 20/09/2018,
às 08:00h. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00h, Tel: (33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo
e-mail: [email protected] - Águas Formosas – MG,
05/09/2018. Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
3 cm -05 1141742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00070/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00031/2018. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial - Registro de Preços com vistas à possível prestação de serviços para as oficinas do Centro de Referência e Assistência Social CRAS, professor/instrutor nas áreas de: música, dança, artesanato, artes
marciais e teatro, o qual deverá desenvolver ações e projetos sociais
para jovens, adultos e idosos. O edital está disponível a partir do dia
05/09/2018, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 20/09/2018. Certame: às 09h15
do dia 20/09/2018, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana
Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -05 1141746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
– OBJETO: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas no Centro de
Saúde Elazir Latalisa Macedo do município de Arapuá/MG, conforme
especificações descritos nos Anexos do Edital. A Prefeitura Municipal de Arapuá comunica que foi indeferido o recurso apresentado pela
empresa COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, mantendo a decisão da Pregoeira de sua desclassificação. As razões que motivaram tal
posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Praça São João Batista, nº 111, Centro,
Arapuá-MG, das 12h00min às 18h00min. Telefone: (34) 3856/1234.
Arapuá-MG, 05 de setembro de 2018. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito Municipal.
4 cm -05 1141966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– Torna pública a ERRATA da publicação do dia 10/08/2018 referente
ao extrato do contrato nº 059/2018. Onde se lê: Prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e
demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, pelo valor
estimado de R$ 32.481,90 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e um
reais e noventa centavos) até 31 de dezembro de 2018. Leia-se: Prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas,
dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, pelo valor estimado de R$ 29.070,00 (vinte nove mil e setenta
reais) até 31 de dezembro de 2018. Prefeitura de Arapuá/MG, 04 de
setembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -04 1141622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 038/2018 – Será realizado no dia 24/09/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 038/2018 – Objeto: registro de
preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos para academia de saúde e instalação no Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário
de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 05 de setembro de 2018. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -05 1141922 - 1