TJMG 19/09/2018 - Folha 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Uberaba, localizada na Avenida Gabriela Castro Cunha, n° 450, Vila
Olímpica, Uberaba/MG, CEP 38.066-000: comprovação de que transmitiu os dados relativos as respectivas vendas com cartões de crédito/
débito, através do PGDAS-D.
3 – Este procedimento retira do contribuinte qualquer benefício relacionado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica
sujeito à penalidade cabível em razão de ação fiscal.
Nome: KENNIA CARDOSO BATISTA 11402529686
IE: 002.554.880.00-35 - CNPJ: 22.410.943/0001-25
Endereço de correspondência cadastrado: Rua Delfim Moreira, 102 CEP 38200.000 – Bairro Centro – FRUTAL - MG
Uberaba, 15 de agosto de 2018
Andre Luiz Tucci - Delegado Fiscal de Trânsito de Uberaba
DFT/2º NÍVEL/UBERABA
AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF
1- Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos
(RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo
indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
n.º 10.000026143.64, MICUCI & MICUCI ALIMENTAÇÃO LTDA,
cujo endereços é Praça Dr. Alcides de Paula Gomes - CEP 38200.000 –
Bairro Centro – FRUTAL - MG;
Período a ser fiscalizado será de 01/01/2013 a 31/12/2016, sendo o
objeto da Auditoria, o confronto entre o faturamento contido nas declarações de apuração do ICMS ou apresentado por meio do PGDAS e a
soma dos valores informados pelas administradoras/operadoras de cartão de crédito, débito ou similares.
2 – Fica o contribuinte intimado a apresentar no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba, localizada na Avenida Gabriela Castro Cunha, n° 450, Vila Olímpica, Uberaba/MG, CEP 38.066-000: comprovação de que transmitiu
os dados relativos as respectivas vendas com cartões de crédito/débito,
através do PGDAS-D e DAPI.
3 – Este procedimento retira do contribuinte qualquer benefício relacionado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica
sujeito à penalidade cabível em razão de ação fiscal.
Nome: MICUCI & MICUCI ALIMENTAÇÃO LTDA
IE: 001.763.496.00-63 - CNPJ: 13.547.772/0001-90
Endereço de correspondência cadastrado: Praça Dr. Alcides de Paula
Gomes - CEP 38200.000 – Bairro Centro – FRUTAL – MG.
Uberaba, 15 de agosto de 2018.
Andre Luiz Tucci - Delegado Fiscal de Trânsito de Uberaba
DFT/2º NÍVEL/UBERABA
AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF
1- Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos
(RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo
indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n.º
10.000026145.18, COMÉRCIO DE ALIMENTOS MATA E RIBEIRO
LTDA, cujo endereços é Rua Viriato Correa, 1092-A CEP 38200.000 –
Bairro Estudantil – FRUTAL - MG;
Período a ser fiscalizado será de 01/01/2013 a 31/12/2017, sendo o
objeto da Auditoria, o confronto entre o faturamento contido nas
declarações de apuração do ICMS ou apresentado por meio do PGDAS
e a soma dos valores informados pelas administradoras/operadoras de
cartão de crédito, débito ou similares.
2 – Fica o contribuinte intimado a apresentar no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba, localizada na Avenida Gabriela Castro Cunha, n° 450, Vila Olímpica, Uberaba/MG, CEP 38.066-000: comprovação de que transmitiu
os dados relativos as respectivas vendas com cartões de crédito/débito,
através do PGDAS-D.
3 – Este procedimento retira do contribuinte qualquer benefício relacionado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica
sujeito à penalidade cabível em razão de ação fiscal.
Nome: COMÉRCIO DE ALIMENTOS MATA E RIBEIRO LTDA
IE: 002.206.854.00-02 - CNPJ: 18.715.887/0001-60
Endereço de correspondência cadastrado: Rua Viriato Correa, 1092-A
CEP 38200.000 – Bairro Estudantil – FRUTAL – MG.
Uberaba, 15 de agosto de 2018.
Andre Luiz Tucci - Delegado Fiscal de Trânsito
18 1146211 - 1
SRF II - Varginha
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA, a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640.000.
Autuado: GABRIELLA GONÇALVES MEDEIROS - IE:
001.979146.00-78
Avenida Rajá Gabaglia, 1.529 – Loja, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-435
Coobrigado: GABRIELLA GONÇALVES MEDEIROS, CPF:
120.847.406-57
Avenida Rajá Gabaglia, 1.529, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.380-435
Intimação do PTA: 01.001107550.39 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 15718434/11525210/30082018
Extrema, 18 de setembro de 2018.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7
Chefe da AF/2º Nível /Extrema
18 1146212 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GUSTAVO LUIZ GODOI DE 12527636
GAMB
I
D
II
A
02/06/2018
FARIA FERNANDES
18 1146269 - 1
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Internacionale Granite Ltda. – Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários; lavra a céu aberto
- rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento – Felício dos Santos/MG – PA/
N° 36095/2017/001/2018 – Classe 2.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha
18 1146173 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.355, DE
18 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas- URC/NOR do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “h” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam
nº 1.001, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I- (...)
h) (...)
Titular: 2º Ten PM Marcos Paulo Dias Oliveira
1º Suplente: 3º Sgt PM Maurício Marcelino de Oliveira
2º Suplente: Cabo PM Jefferson Geraldo Ferreira Lima
(...)”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 32ª Reunião Extraordinária da Câmara
de Atividades Minerárias - CMI, que foi realizada no dia 14 de setembro de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/
MG, a saber: 4. Exame da Ata da 31ª RO de 31/08/2018. RETIRADA
DE PAUTA. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia
Concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Mineração João Vaz
Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de
minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 DNPM nº
830.255/1982 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame de Reconsideração da Licença Prévia:
6.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério
de ferro - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 DNPM nº
833.493/2007 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. INDEFERIDA
NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO DA SUPRAM JEQ. 7. Processo
Administrativo para exame de exclusão de condicionante da Licença
Prévia: 7.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012
DNPM nº 833.493/2007 - Classe 6 - Condicionante nº 64. Apresentação:
Supram JEQ. DEFERIDA NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO DA
SUPRAM JEQ. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de
Operação Corretiva: 8.1 Agrocity Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto,
minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento Gouveia/MG - PA/Nº 02709/2005/007/2017 DNPM Nº 832.363/2003
- Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH e João Carlos de Melo, representante do IBRAM. 8.2
AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - disposição de
estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B,
segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou
definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro;
pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com
tratamento a úmido - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/035/2016
DNPM nº 930.181/2008 - Classe 5. Apresentação: Supram LM/Cooperação Força-Tarefa. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João
Carlos de Melo, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá
Couto, representante do SINDIEXTRA.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais da
SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI.
18 1146268 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que Carlos Oberto Correa da Costa/Fazenda
Trombas e Moreira - por meio do PA/Nº 12360/2008/002/2018 - Classe
4, solicitou Licença de Operação Corretiva (LAC1) para as atividades
de Culturas anuais, exceto horticultura; barragem de irrigação para
agricultura, no município de Cabeceira Grande/MG. Informa que foi
apresentado o EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se
à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiência e na SUPRAM NOR,
das 07:30h às 10:30h e das 13:00h às 16:00h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 225/2018, no
site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiência, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Draga Rio Paracatu Ltda EPP
– Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 05590/2012/005/2018
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
18 1146156 - 1
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data:
28 de setembro de 2018, às 9h Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo
Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Políticas Regionais da SEMAD
e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Breno
Esteves Lasmar.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RE de 31/08/2018.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
5.1 Agrocity Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto, minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Gouveia/MG - PA/
Nº 02709/2005/007/2017 DNPM Nº 832.363/2003 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e João
Carlos de Melo, representante do IBRAM.
5.2 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - disposição
de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e
II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário
ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro;
pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com
tratamento a úmido - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/035/2016
DNPM nº 930.181/2008 - Classe 5. Apresentação: Supram LM/Cooperação Força-Tarefa. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João
Carlos de Melo, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá
Couto, representante do SINDIEXTRA.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação:
6.1 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro e pilha de rejeito estéril - Congonhas/MG PA/Nº 23045/2010/003/2014 - DNPM Nº 833.368/2010, 83010/2014,
830.107/2014 e 830.108/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
6.2 Ferro + Mineração S.A. -Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro e Unidade de Tratamento de Minerais – UTM,
pilha de rejeito estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 03886/2007/015/2014
- DNPM Nº 002700/1936 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. Classe 6. Apresentação: Supram CM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/
Resíduos - Três Marias/MG - PA Nº 00012/1978/054/2015 - Classe 6.
Apresentação: Supram CM.
7.2 Votorantim Metais Zinco S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/
Resíduos - Três Marias/MG - PA Nº 00012/1978/057/2017 - Classe 6.
Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
8.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto,
minerais metálicos, exceto minério de ferro, Unidade de Tratamento
de Minerais (UTM), com tratamento a úmido, barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e reaproveitamento de bens
minerais dispostos em barragens - Itamarati de Minas/MG - PA/
Nº 00018/1985/026/2011 - ANM Nº 831.136/1981 e 810.472/1976 Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
9. Encerramento.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais da
SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI
18 1146272 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Atílio José Pavan/Fazenda Pirapetinga E Santa Helena (Matrícula
25.224) – Suinocultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Presidente Olegário/MG – PA nº 13082/2018/001/2018.
2. José Antônio Ruvieri/Fazenda Santa Mônica Mat. 43.102 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Carneirinho/MG. – PA nº 11440/2018/001/2018. 3. Lucas
Alves Machado e outros/Fazenda Santa Rita, lugar denominado Bocaína - matrícula 3590 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Araguari/
MG – PA nº 28345/2015/001/2017. 4. Abril Fazenda Reunidas Ltda/
Fazenda Santo André E São José Mat 25.069 25.070 25.071 25.072
25.073 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes – Pratinha/
MG – PA nº 6368/2004/003/2018. 5. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool
Ltda/Agropastoril Boi Gordo - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Itapagipe/MG – PA nº 20436/2018/001/2018. 6. Mercedo Naves Cardoso/
Fazenda Santa Bárbara - matrícula 14.381 - Suinocultura - Romaria/
MG – PA nº 20199/2018/001/2018. 7. Três Irmãs Pecuária Ltda - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo – Coromandel/MG – PA nº 18600/2018/001/2018.
8. Carlos Magno Silva Garcia – ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Água Comprida/MG – PA nº 27852/2014/002/2018. 9. Carlos
Magno Silva Garcia – ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Água
Comprida/MG – PA nº 3997/2014/002/2018. 10. Carlos Magno Silva
Garcia – ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, Estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários – Água Comprida/MG –
PA nº 12679/2018/001/2018. 11. Renato Frederico Grampes/Fazenda
Paraiso II Mat. 39.590 – Suinocultura – Patos de Minas/MG – PA nº
2540/2012/002/2017. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de
Controle Processual da SUPRAM TMAP.
18 1146207 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. W&C Comércio de Concreto Ltda – ME – Usina de produção de
concreto comum – Uberlândia/MG – PA nº 00544/2014/001/2017.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Claiton Pereira da
Silva e Outros/Fazenda Córrego do Pavão / Mat. 7.146 – Suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de extensivo – Monte Alegre de Minas/MG – PA nº
01714/2008/002/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a)
Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1146205 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Destilaria Meneguetti
Ltda/Fazenda Lagoa da Veada - Produção de óleos, gorduras e ceras em
bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares, produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás,
ponto de abastecimento de combustíveis e culturas perenes e cultivos
classificados no programa de produção integrada conforme normas no
Ministério da agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - São João
do Paraíso/MG - PA/Nº 01352/2002/007/2016 - Classe 3. Motivo: Não
atendimento as informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
18 1146237 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) LAC1(Licença de Operação em Caráter Corretivo): * Comercial JP
Filho Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG PA/Nº 12491/2007/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
18 1146240 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento.
1. Supergasbras Energia Ltda - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos – Uberlândia/MG – Protocolo nº 28867737/2018.
2. Célio Yoshiyuki Tamekuni e outros/Fazenda Poções, Vargem Grande
dos Poções, Óleo e Honda - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) – Campos Altos/MG. – Protocolo nº 29002564/2018. 3. Santa
Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Córrego Do Canhimbo Matrículas: 5627,7032,9283 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa
Vitoria/MG - Protocolo nº 29163416/2018. 4. Santa Vitória Açúcar E
Álcool Ltda/ Fazenda Peãozinho Matrícula: 20.281 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Santa Vitória/MG - Protocolo nº 29151723/2018 5. Glenio Luiz Peixoto Alves/Fazenda Macaúbas (Matrícula: 40.199) - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Araguari/MG - Protocolo nº
29364312/2018. 6. Vicente De Paula Miranda/Fazenda Bom Sucesso
Mat. 40.536, 40.538 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Carneirinho/
MG - Protocolo nº 29531381/2018. 7. Jesus Antônio Caldeira/Fazenda
Santa Terezinha – Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Uberlândia/MG Protocolo nº 27813957/2018. 8. Precismec Precisão Mecânica Indústria e Comercio Ltda - Jateamento e pintura - Araxá/MG – Protocolo nº
27526378/2018. 9. Alemar Roge Salomão/Fazenda Boa Vista E Santo
André - 15 Matrículas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Pirajuba/
MG - Protocolo nº 27956625/2018. 10. Mineradora Porto Peri-Peri
- Dnpm 834.418/2011 - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Presidente Olegário/MG - Protocolo nº
28006690/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1146243 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Mineração Vale Verde Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA nº
19466/2014/003/2018. 2. Porto de Areia Rocha Ltda. ME - Aterro de
resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - São Lourenço/MG - PA nº
02419/2005/004/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Bozel Brasil S.A. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) - São João Del Rei/MG - PA/Nº
00762/2003/004/2017. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente:
*Mineração Nova Imperatriz Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Bom Sucesso e Ibituruna/
MG - PA/Nº 36054/2017/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Laticínios Villagge Indústria e Comércio Eireli - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Elói Mendes/MG. PA
nº 14695/2011/005/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
18 1146028 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Evaldo José de Freitas/Fazenda Curral de Varas - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Bocaiúva/MG. PA/nº 16248/2018/001/2018. Motivo:
Impossibilidade Técnica.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
18 1146239 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Mineração Felix Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e
de revestimento – Curral de Dentro/MG. PA n° 8558/2018/001/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
18 1146121 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1) Mineração Usiminas S/A - Disposição de estéril ou de rejeito inerte
e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004)
em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção – Itatiaiuçu/MG PA/Nº00066/1984/054/2018 - Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Britacon Eireli ME - Extração de rocha para
produção de britas e estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários - Mariana/MG - PA/Nº
34581/2016/003/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Wellington Higor Fonseca - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pedro Leopoldo/MG - PA/
Nº 06528/2018/001/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4) Minasilicio GMA Mineradora Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Jequitibá/
MG - PA/Nº 01760/2002/005/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 5) Anderson Esperidião Miranda - ME - Lavra
a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil; pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários
- Diogo Vasconcelos/MG - PA/Nº 05944/2018/001/2018 - Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Fazenda Brejinho - Gleba A - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Inimutaba/MG - PA/Nº 02988/2015/001/2018. Motivo:
por impossibilidade técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÂO NO
PRAZO da condicionante do processo abaixo identificado:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença
de Operação (LAC 1): *Vale S.A. - Lavra a céu aberto - minério de
ferro; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento
a seco; pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Nova Lima e Rio
Acima/MG - PA/Nº 16562/2007/004/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração no prazo da condicionante nº 14 do Parecer Único 083/2018 que
passa a vigorar com a seguinte redação: Condicionante nº 14: “Apresentar relatório com os dados de prospecção das espécies ameaçadas
de extinção e da espécie nova no meio científico Heterocoma sp.,
com apresentação de mapas atualizados das áreas de ocorrência destas espécies nas áreas de influência do empreendimento com Anotação
de Responsabilidade Técnica – ART dos profissionais. Prazo: a cada
dois anos, com a primeira apresentação em 02 (dois anos)”, contados a
partir da data da lavratura da decisão do pedido de prorrogação da condicionante em comento”.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
18 1146136 - 1