TJMG 26/09/2018 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula,
MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo,
a partir de 4/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1298982-8,
Maria Gessy dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1179097-9,
Joelma Antunes Casenaves, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10/9/2018;
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1007438-3, Geni Sineia
Ramos de Almeida, PEB1A, Adm. 04, a partir de 22/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente
Três, MaSP.1384767-8, Gilfarley Ramos dos Santos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 10/9/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2018 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1118497-5, Carla Rejane de
Souza Mendes, ANEI1A, Adm. 02, por sua filha Clara Mel, a partir
de 24/9/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333251-7, Helena dos
Santos Clementina, PEB3N, 1º cargo, a partir de 24/9/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, acrescido da gratificação
de vice-diretor, conforme 444 dias de percepção.
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LOTAÇÃO ATO Nº 020/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
MAMONAS
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
VERDELÂNDIA
ESCOLA
DE BREJO DOS MÁRTIRES
DE BREJO DOS MÁRTIRES
DE GAMELEIRA
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
TANCREDO NEVES
TANCREDO NEVES
TANCREDO NEVES
TANCREDO NEVES
EDSON ALVES PEREIRA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
MASP
1468080-5
1083040-4
1011063-3
1130328-6
1015388-0
1058937-2
1309003-0
1424626-8
1127603-7
1126018-9
662561-0
621710-3
NOME
NAYARA FREITAS RIBEIRO
PETRÔNIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
EDINEI ANUNCIAÇÃO DE SOUSA
LUCILEIA SANTIAGO DOS ANJOS MARTINS
ANTÔNIO JOSÉ DE AQUINO JÚNIOR
JOSÉ CARLOS GOMES DA COSTA
LUCIANO RODRIGUES CORREIA
JOSÉ CARLOS VIEIRA
REJANE ALVES SOARES
ERIKA MENDES DA SILVA
CLAUDIVAN SOARES PEREIRA
MARISE PEDROSO DA SILVA
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
01
04
04
05
06
03
04
03
04
03
05
04
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
GEOGRAFIA
16
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LÍNGUA PORTUGUESA
16
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS 16
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS 16
FÍSICA
06
FILOSOFIA
09
SOCIOLOGIA
09
FÍSICA
16
HISTÓRIA
12
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS 16
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS 12
NOMEAÇÃO
11-08-2018
11-08-2018
18-10-2017
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
EXERCÍCIO
04-09-2018
04-09-2018
13-11-2017
05-09-2018
05-09-2018
05-09-2018
05-09-2018
05-09-2018
05-08-2018
12-09-2018
05-09-2018
04-09-2018
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1143771-2, Kênia Condé Lemos Dutra, ANE 2E/
FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP
338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, a partir de 19/09/2018, referente ao PEB 3P/DV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119
h/a; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de
Moraes’, MasP 369017-9, Elenice Vargas Henrique Guerra, a partir
de 24/09/2018, referente ao ATB 3IIIM, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c
§ 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, , MasP 1066109-8, Antonio Severino do Carmo, a partir de 22/09/2018, referente ao ASB 1C,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º
, Inciso III, alínea ‘b’ proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 5365/12775 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP
330648-7, Maria do Rosario Gomes Dutra, PEB 3P, Adm 01, a partir de 03/08/2018(data de protocolo); ‘E.E.de Manhuaçu’, MasP
300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEB 3J, Adm 03, a partir de 14/09/2018(data de protocolo);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1328316-3, Cristiana Karla de
Carvalho, PEB IB, Adm 02, a partir de 06/07/2018; ‘E.E. D. Eloy
Werner’, MasP 1361720-4, Maurilio Dutra Brandão Moreira, PEB
1IA, Adm 02, a partir de 01/09/2018; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MasP 1260060-7, Thulio Luiz dos Santos, PEB IA, Adm 03, a partir
de 31/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MasP 516798, Iara Soares Nacif Magalhaes,
PEB 3P, Adm 02, a partir de 02/08/2018; ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MasP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IP,
Adm 03, a partir de 25/08/2018; E.E. São Vicente de Paulo’, MasP
876917-6, Liliana Felipe Marcial, PEB 1A, Adm 03, a partir de
05/08/2018; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 836849-0,
Suelene Rodrigues Pereira, PEB 2II/I, a partir de 09/09/2018; ‘E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 877308-7, Flavia Aparecida
Braga Martins de Oliveira, PEB 2G, Adm 01, a partir de 17/08/2018;
MUTUM: ‘E.E. Lina Maria do Carmo’, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera, PEB IE, Adm 01, a partir de 04/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio
Welerson’, MasP 1365688-9, Maria Mendes de Freitas, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 04/08/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 877308-7, Flavia Aparecida Braga Martins de
Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 17/08/2018; REDUTO: ‘E.E.
Carlos Nogueira da Gama’, MasP 1336680-2, Veronica Emerick Hott,
PEB D1IA, Adm 01, a partir de 05/09/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 374530-4, Jurassa Aparecida Nacif Lopes, PEB 1IA, Adm 03,
a partir de 02/08/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama,,
MasP 1265068-5, Fernanda Knupp Damasceno Leitão Povoa, EEB
DIA, Adm 01, a partir de 27/08/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
Pe. Bento de Souza Lima’, MasP 1013290-0, Maria Vital Barbosa
Mageste, PEB DIA, Adm 02, a partir de 04/08/2018; SÃO JOSE
DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP
565512-1, Margarida Filipe, ASB DIA, a partir de 21/05/2018 .
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
MasP 1066661-8, de Leticia Ambrosio Alvim para Leticia Ambrosio Alvim Barros; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
1285128-3, de Maria Eneida Dutra para Maria Eneida Dutra Paiva;
‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1314057-9, de Geane Salazar Correa
para Geane Salazar Correa Pinheiro Lopes; MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 1355550-3, de Cristina de Souza
Ramos para Cristina de Souza Ramos Heleno; MasP 1094470-0,
Cely Catarina Dias Ferreira para Cely Catarina Dias; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 1048508-4, de
Leila Ronia de Souza Braga Faria para Leila Ronia de Souza Braga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 455337-9, Otavia Aparecida Dias Franco, PEB 3I, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio-3º
Quinquênio, Ato nº 01/15, publicado em 07/01/2015, por duplicidade
de publicação; ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, PEB 3J, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-2º Quinquênio, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por
necessidade de nova publicação; MasP 376767-0, Maria Julieta Pena
de Oliveira, PEB 3J, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-3º Quinquênio, Ato nº 35/09, publicado em 02/09/2009, por necessidade de nova
publicação; MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB
3J, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-4º Quinquênio, Ato nº 28/15,
publicado em 26/11/2015, por necessidade de nova publicação;
SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB IA, Adm 04, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 07/18, publicado em 18/07/2018,
por motivo de mudança de lotação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 380234-5, Elaine Leite Franklin, ANEI 2I, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; ‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’, MasP 841577-0, Luis Carlos Batista, PEB
IIM, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’,
MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2I, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira
Mendes’, MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATB 1IA,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 322250-2, Inilda Werner
Castro, PEB 2M, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MUTUM: ‘E.E. Francisco
Carlos Hubner’, MasP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares
Ribeiro, PEB 2IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 824757-9, Maristela Eler Sanches, PEB
1IA, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’,
MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm
03, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; MasP 5565381-1, Marilene Miguel de Vasconcelos
Fuly, PEB 3P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.
Alfredo Kobal’, MasP 614802-7, Alexsandra Oliveira Almeida Dornelas, PEB IIF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/2017; MasP 1132266-6, Elisangela Clemente Pereira,
PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 11/07/2018; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim,
MasP 379395-7, Juares rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIL, Adm 02,
05 meses e 06 dias, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 12/12/2017; MasP 0380513-2, Marina Xavier Ambrosio Fonseca,
ATB IV H, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/05/2018: LAJINHA: ‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP
1248281-6, Lara Pereira Lopes, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; MasP 1175012-2,
Vania Maria Hubner Oliveira, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018;MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira,
PEB 3J, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 27/03/2006; MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira,
PEB 3J, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 26/03/2011; MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira,
PEB 3J, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 24/03/2016; ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1328316-3,
Cristiana Karla de Carvalho, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018; ‘E.E. de São Sebastião
do Sacramento’, MasP 309877-9, José Nicolau da Fonseca, ASB
IIIM, Adm 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir de
16/11/2017; ‘ E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 990362-6, Aída
Carla Pinel de Abreu, PEB IIIM, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio a partir de 05/09/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 335451-2,
Maria do Carmo de Oliveira Pires, EEBB IIG, Adm 02, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 18/07/2017; MasP 330626-3,
Marcia da Conceição Correa, PEB 1IJ, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 27/05/2018; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 275093-3,
Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 1IG/DIV, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 29/06/2013; MasP
275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 1IG/DIV, Adm
02, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 28/06/2018;
MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 457105-5,
Fabio Florindo Soares, PEB 3III/I. Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; MasP 812422-4,Jaqueline
Mendes Cunha, ATB 5F, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 21/06/2017; MasP 457115-4, Marcia Paula de
Miranda Florindo, PEB 3J, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2018; MasP 868578-6, Nylla Magalhaes
Mendes, PEB 3I, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 22/01/2017; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos,,
MasP 1096448-4, Lilian Cristina de Lacerda Siqueira Oliveira, PEB
1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
30/04/2018.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01ANO - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s)
servidora(s): SIMONESIA: MasP 621549-5, A.S.L., PEB IA, Adm
03, a partir de 17/05/2018.
LICENÇA GESTAÇÃO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA LICENÇA GESTAÇÃO,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º, Capitulo II e do Titulo II da
CR/1988, concede 120 dias de Licença com vencimento integral à(s)
: SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MasP
860398-7, Claudia das Graças Nascimento Ribeiro, ASB, a partir de
18/05/1993, por não ter sido publicado em época oportuna e para
regularização da situação funcional do servidor(a).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1420912-6, Maria Luíza
Sanglard Malosto, PEB 1A, Adm 02, a partir de 15/08/2018; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1319983-1, Joselia
Imaculada Gomes Oliveira, ATB IB, Adm 01, a partir de 31/08/2018;
MUTUM: ‘E.E. Maria Luíza Alves Vieira’, MasP 1144367-8, Znaide
Batista de Jesus Bazilio, PEB 1B, Adm 02, a partir de 15/08/2018;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes, MasP
1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1IA, Adm 02,
a partir de 21/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E.
Padre Miguel’, MasP 1358241-6, Antonio Carlos Clemente Junior,
PEB D1IA, Adm 01, a partir de15/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA:
‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’,MasP 837395-3, Mauri, Olendino, PEB IA,
Adm 04, a partir de 16/08/2018; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José
dos Santos’, MasP 1100055-1, Gustavo Martins Sanglard, PEB IA,
Adm 03, a partir de 14/08/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 1358241-6, Antonio Carlos Clemente Junior, PEB IA, Adm 02,
a partir de 15/08/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 28/2018, publicado no “Minas Gerais” em
27/06/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EM Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 517902-3, S.M.P.O., PEB
IIO, Adm 02, Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a)
à carga horaria de 123 h/a e o respectivo desconto na remuneração do
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 36/2018, publicado no “Minas Gerais” em
12/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330595-0, C.N.V.A., PEB
IIH, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 42/2018, publicado no “Minas Gerais” em
19/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322209-8, A.P.V., PEB
IIIP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 6º, 7º, 8º, 9º e 10º
Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 43/2018, publicado no “Minas Gerais” em
19/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 391123-7, M.V.S.G.,
PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 5º Quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MasP 1058206-2, Cesar Augusto Bolpato da Silva, ATB
5F, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção
na data de afastamento, onde se lê: por 01 referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017,leia-se: por 01 referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2017; MANHUAÇU:
‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de
Abreu, PEB IIIM, Adm 01, Ato nº 22/11, publicado em 22/05/2011,
por incorreção no nº do MasP, onde se lê: MasP 990362-2, Aída Carla
Pinel de Abreu, leia-se: MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP
990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 17/05, publicado em 09/09/2005, por acerto na situação funcional do servidor, onde se lê: 3º Quinquênio, a partir de 04/04/2005,
leia-se: 3º Quinquênio, a partir de 29/06/2005; MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 16/10,
publicado em 28/07/2010, por acerto na situação funcional do servidor, onde se lê: 4º Quinquênio, a partir de 29/03/2010, leia-se: 4º
Quinquênio, a partir de 28/06/2010; MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 28/15, publicado
em 28/11/2015, por acerto na situação funcional do servidor, onde se
lê: 5º Quinquênio, a partir de 27/04/2015, leia-se: 5º Quinquênio, a
partir de 27/06/2015; LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL,
Adm 01, Ato nº 11/2001, publicado em 12/06/2001, por incorreção
no saldo e no embasamento legal do benefício, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º Quinquênio, nos termos do Art. 31, Inciso II, com
a redação dada pela emenda constitucional nº 18, com vigência a
contar de 01/01/1996, leia-se: 03 meses e 08 dias, referente ao 2º
Quinquênio, nos termos do § do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, a
contar de 24/01/2001; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02,
Ato de nº não encontrado, publicado em 28/11/2002, por incorreção na vigência, onde se lê:1º Quinquênio, a contar de 01/08/2002,
leia-se: 1º Quinquênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato
de nº não encontrado, publicado em 28/11/2002, por incorreção na
vigência, onde se lê:2º Quinquênio, a contar de 01/08/2002, leia-se:
2º Quinquênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício;
MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº
15/15, publicado em 18/11/2015, por incorreção na vigência, onde
se lê:5º Quinquênio, a contar de 18/01/2015, leia-se: 5º Quinquênio, a contar de 20/02/2015; ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIM, Adm 01, Ato nº
02/17, publicado em 25/01/2017, por incorreção na data de vigência,
onde se lê:4º Quinquênio, a partir de 18/07/2013, leia-se: 4º Quinquênio, a partir de 06/09/2013; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 1IG/DIV, Adm 02, Ato nº 10/04,
publicado em 22/05/2004, por erro na vigência do 1º, 2º e 3º Quinquênios de Férias-Prêmio, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, a partir de 15/06/1994 e 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a
partir de 15/06/1999, leia-se: 03 meses referente ao 1º Quinquênio,
a partir de 10/01/1990, 03 meses referente ao 2º Quinquênio, a partir de 09/01/1995 e 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
08/01/2000; MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB
1IG/DIV, Adm 02, Ato nº 15/04, publicado em 01/07/2004, por erro
na vigência do 4º Quinquênio de Férias-Prêmio, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio, a partir de 14/06/2004, leia-se: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio, a partir de 07/01/2005; MATIPO: ‘E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 938473-6, Ana Claudia de
Souza Silva, Ato nº 26/18, publicado em 15/08/2018, por incorreção
no nome da servidora, onde se lê: Ana claudia Spuza Silva, leia-se:
Ana Claudia de Souza Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 496372-4, Daisy Werner de Magalhaes, PEB IIH, Adm 02, Ato nº 17/09, publicado em 12/05/2009,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: a partir de 05/08/2008,
referente ao 7º Biênio, leia-se: a partir de 20/06/2008, referente ao 7º
Biênio; MasP 496372-4, Daisy Werner de Magalhaes, PEB IIH, Adm
02, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2009, por incorreção na data
de vigência, onde se lê: a partir de 05/08/2010, referente ao 8º Biênio,
leia-se: a partir de 20/06/2010, referente ao 8º Biênio; MANHUAÇU: