TJMG 27/09/2018 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1107849-0
1170416-0
1276443-7
1326003-9
807216-7
1407953-7
381997-6
1229101-9
1194390-9
828757-5
1278194-4
1375478-3
1076711-9
1443269-4
274018636-34
1110139-1
1394357-6
136289-6
1112099-5
1409928-7
719605-8
663301066-49
082032366-77
934933126-87
039162026-69
366590-8
1149373-1
1399781-2
1315135-2
1048010-1
1387211-4
873939-3
991008-4
1003039-3
367084-1
068729126-77
1292026-0
439105-8
1356905-8
1006264-4
038245216-01
1322340-9
1156802-9
445963-2
1104962-4
1376914-6
843316-1
1398263-2
1351832-9
656432-2
1310326-2
938744-0
509673716-00
1136555-8
1399028-8
1299076-8
1438772-4
1169256-3
1073724-5
1175671-5
1168190-5
044954986-06
553373-2
015806936-60
1221057-1
1273569-2
1049536-4
107392-3
561779096-04
158891306-68
662154-4
1210090-5
819669-3
1315918-1
028571076-17
1224973-6
192731-8
1338103-3
1111962-5
1370763-3
442837-1
012233446-90
669811-2
0946699-6
1154652-0
1161020-1
436521-9
1377970-7
1381180-7
594313-9
1106065-4
1275714-2
1452644-6
1464472-8
439455-7
NOME
PATRICIA DOS SANTOS FREITAS
ANDREIA DA SILVA SOUZA
EDILENE GOMES GONÇALVES DE BARROS
JACKSON DONIZETE DAMASCENO LIMA
FABIOLA CARVALHO DE PAULA ALMEIDA
GRAZIELLA DE FATIMA COELHO
DENISE MARIA BATISTA ALVES COSTA
DALCA MARIA ASSUNÇÃO CASALI DI LATELLA
JOELMA LIMA VETE
MIRIAM FRANCO DE ALMEIDA MACHADO
MARIA NOGUEIRA DA SILVA CALISTO
JEFFERSON MAURICIO MARTINS
JULIANA PEREIRA RAMOS
LUDMILA GOMIDES FREITAS
IVAN RODRIGO CUNHA ALBUQUERQUE
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
AMANDA CONSTANZO ANUNCIAÇÃO
SEBASTIAO ALVES DA SILVA
VALDENIA PAULA DE SOUZA SILVA
LARISSA ANDRADE NORONHA CONSTANTINO
EUGENIA MARIA REIS DO COUTO RAMOS FROTA
DORA DOS SANTOS ROCHA
MIRIANE GOMES DE OLIVEIRA BATISTA
RIVANA PEREIRA BARBOSA ABRANTES
ELAINE CRISTINA MARTINS DE AS
VINICIUS COIMBRA
JACKSON ARRUDA DINIZ
ANA PAULA MENDES CARVALHO
ADRIANA RODRIGUES ALMEIDA
ESTAEL LUCIA VASCONCELOS
CRISTINA CAMARGOS DA SILVA SANTOS
DALVA MARIA DOMINGOS OLIVEIRA
MARILENE ADRIANA DE ARAUJO GONÇALVES
KENNIA SIDON SIRIANNI
ELIZABETH SILVA ROMAGNOLI
CRISTINE FERREIRA GUIMARAES DA SILVA
JUNIMARA TAMEIRAO BANDEIRA
NILTON FRANCISCO TIBAES
FELIPE SANTIAGO MEGALE DE FARIA
VALDENIA APARECIDA DA SILVA ROCHA
SIRLEY BEIRAO DA ROCHA
ELAINE CRISTINA PINTO FREITAS
PAULO MARCOS D’ ALESSANDRO GARCIA
CLAUDIO FARNESI
LUCY MARIA QUEIROZ SOARES
MARCELO RIBEIRO COSTA
YVONI CARVALHO RIBEIRO SOUZA
PAULO SERGIO BENICIO
CHRISTIANE BATISTA DA SILVA
JANETE MARTINS DE OLIVEIRA ATOUI
LETICIA SILVA MOREIRA
WIRGINIA DE MOURA CARVALHO
VANIA LUCIA DA SILVA FAGUNDES SOARES
AGNALDO BRAZ DE MATOS
RAQUEL ROCHA FRAGA
BARBARA CRISTINA CAETANO DUANE RIOS
ISADORA ALMEIDA MARQUES
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
LENY LOPES LOURENÇO
EDNA APARECIDA AUGUSTO
ALINE ROSA TEIXEIRA
VAILTON ANTONIO DA SILVA
IRENE MOREIRA MOTTA COUTO
ANA MARIA OLIVEIRA MARTINS DE MORAES
RODRIGO DE MORAES FERREIRA
BEATRIZ DE FATIMA SANTOS
MARIA DE FATIMA DA SILVA
ROBERTO VIANA DE LIMA
HUMBERTO ALVES FERREIRA
CLAUDIO ANTONIO MARTINS
LILIANE ANGELINA MADUREIRA CAIXETA
TEREZINHA MARIA DUARTE
SOLANGE DE FATIMA TITO CRUZ
LILIAN TATIANA DE BARROS VIEIRA
POLLYANNE ASSIS MADEIRA CARDOSO
FABIANA SILVA SEABRA TORRES
ANTONIO NARCISO ABJAUD
ANA FLAVIA BRITO PEREIRA
KARINA COELHO VIEIRA
SULLYVAN MARQUES MEGAÇO MOREIRA
FERNANDA LEITE PAIXAO
PETER DA SILVA HORTA
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONCON
LUCIMEIRE GAROTTI GOULART
DANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA
JULIANA BEATRIZ LIMA CARDOSO
MARIA ALICE MOTA CRISTIANISMO SILVA
TARCISIA SOUZA MATOS
ARIEL BARBOSA FRANCO
DAGMAR BATISTA DA SILVA
POLLYANNA KELLY DE SOUZA LEMOS
ANA CAROLINA MENDONÇA PAIVA BRITO
MARCO ANTONIO SAMPAIO BASTOS
MARIANA DE ALMEIDA PEREIRA
GILDETE ALVES BARROSO
PROTOCOLO
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Ajustamento Funcional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Restrição porte de arma
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de Trabalho
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
0070573415012018
0072585115012018
0070828715012018
0070572615012018
0070572315012018
0066016515012018
0075413715012018
0075401415012018
0072575415012018
0070565115012018
0070562715012018
0072633615012018
0073666815012018
0066347515012018
0066351815012018
0075042415012018
0063361015012018
0003227715012018
0070566515012018
0070565215012018
0061635815012018
0066292015012018
0066450715012018
0064983715012018
0074868915012018
0074940815012018
0074939215012018
0072958115012018
0073098615012018
0074940215012018
0074332115012018
0064698615012018
0075407415012018
0074317015012018
0070886915012018
0069162815012018
0069162715012018
0073660315012018
0073660915012018
0064988115012018
0072578215012018
0073660215012018
0074308515012018
0072612415012018
0062968715012018
0069163015012018
0070512715012018
0072641915012018
0063279815012018
0066317415012018
0289536117020177
0070720015012018
0075396515012018
0066255115012018
0075397815012018
0075410415012018
0074312315012018
0075417515012018
0070565015012018
0074321315012018
0070888215012018
0070885315012018
0075404015012018
0066319115012018
0070572415012018
0075388915012018
0075030415012018
0070883415012018
0065035315012018
0075405115012018
0073667015012018
0074313115012018
0075397115012018
0068905115012018
0075413415012018
0074320315012018
0070576915012018
0070562815012018
0072632415012018
0070887715012018
0066238915012018
0066302015012018
0070572515012018
0074319415012018
0072583115012018
006916291501218
0064988615012018
0075389415012018
0072633915012018
0070568015012018
0070562615012018
0063447815012018
0075415615012018
0021495915012017
RESULTADO
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
26 1149145 - 1
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2017
A Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 11 do
Decreto estadual nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de
11 de março de 2016 ) e após regular tramitação do Processo Administrativo nº 04/2017 decide que não foi verificado vício de legalidade no
exame pré-admissional a que se submeteu Maria JOSÉ DE MATOS,
Masp 1.224.669-0, para o cargo de Professor da Educação Básica, em
virtude do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, no dia 15.06.2015.
26 1149156 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 092/2018
REVOGA O ATO Nº 085/2018, PUBLICADO EM 25.08.2018 DE
AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO REFERENTE AO SERVIDOR ROBERTO MÁRCIO SANTOS BARBOSA, MASP 1035432-2,
MANTENDO OS EFEITOS QUANTO AS DEMAIS CONCESSÕES.
ATO 093 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP 900065-4,
JOÃO BOSCO ASSUNÇÃO, por 01 mês referente ao 8º qq de exercício, a partir de 16.10.2018;MASP 900123-1, MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA BARBOSA GOMES, por 03 meses referentes ao 7º qq
de exercício, a partir de 01.10.2018;MASP 1043871-1, MARIA DO
ROSÁRIO PINHEIRO DE CARVALHO MELO, por 03 meses referentes ao 4º e 5º qqs de exercícios, a partir de 08.10.2018;MASP
1177346-2, MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, por 01
mês referente ao 1º qq de exercício, a partir de 15.10.2018;MASP
1035437-1, NILSON RODRIGUES DE SOUSA, por 01 mês referente
ao 6º qq de exercício, a partir de 15.10.2018;MASP 667590-4, ROSÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, por 01 mês referente ao 4º qq de exercício, a partir de 15.10.2018;MASP 1035483-5, VERA SCARPELLI
CASTILHO, por 01 mês referente ao 5º qq de exercício, a partir de
01.10.2018.
26 1148944 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Concede GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme
data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo I
MASP
NOME
10732196 Adailton Silva
10735066 Ademar Márcio dos Santos
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
AUSS
16/03/2018
AUSS
03/04/2017
10719797
10735082
14631501
14635213
14646103
14345003
11599644
14672422
10433589
14633408
14559611
14354161
14654933
14487011
14343867
14632376
14626030
14562748
12581948
13001805
14498711
12169488
Adriana Caldeira Brant Cortes
Afonso Henrique Campolino
Alexsandra Souza dos Santos
Amanda do Vale de Alvarenga
Ana Barbara Silva Macessine
Ana Lúcia da Silva
Anderson Luiz de Souza
Andrea Cristina
Lopes dos Santos
Angela Federico
Debrot Las Casas
Anna Maria Sacramento
Pereira
Carla Dias Monteiro da Silva
Carlos Rodrigo Barbosa
Daniela Maciel de Carvalho
Débora de Campos
Nascimento
Denílson José da Silva
Diana Bomtempo Nogueira
Eciane Pereira
Loubache da Costa
Ednelza Oliveira Dutra
Eliane Morais Lima
Elisa Conci de Souza Gomes
Fabiana Patrocínio
Gonçalves da Rocha
Fabíola Maria
Rodrigues de Souza
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TSS
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ANSS
14/06/2017
Riserio
11100112 Fernanda
Dourado Leite
14344253 Gislene Maciel Muniz
14620652 Gleizilane de Paula Romão
12917878
13527890
12540738
12536371
11179165
10736510
12169165
14348163
14654552
14667695
14551998
13594833
14626071
10729390
12822722
10504710
10726354
14363154
14632962
10721124
Graziele Guedes Ferreira
Irene de Jesus Moreira
Ivete da Silva Souza
Ivone Alves de Souza
James Borges dos Santos
Janusa Lucio
Damasceno Borges
Julia Maria Salomão
Alvarenga Orlandi
Juliana das Graças Silva
Kercia Mara Damato Santos
Laiany Ferreira Nery
Letícia Silva de Araújo
Luciana Ferreira Leite
Luciana Silva Aguiar
Lucimaria Ribeiro Bomtempo
Luiz Claudio da Rocha
Marcelo Cássio Mendes Lucio
Márcia Aparecida
Vicentina Ferreira
Márcia Lucia Correa Costa
Maria Auxiliadora da Cunha
Maria da Glória de
Oliveira Santos
MEDSS
12/04/2018
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16/11/2016
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