TJMG 27/09/2018 - Folha 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1165538-8
MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE RAMOS
PEB1A
3
EDUCAÇAO RELIGIOSA
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
1304556-2
LILIAN CRISTINA FERNANDES AZEVEDO
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
13H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR
EE NILTON MARTINS DA COSTA
RIBEIRAO DAS NEVES
/ JUSTINOPOLIS
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA B
LEOPOLDINA
VARZELANDIA
METROPOLITANA B
IGARAPE
1387795-6
SIMONE RODRIGUES VALE XAVIER
PEB1A
3
BIOLOGIA
16H/A EE PADRE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1155725-3
MARILUCIA GOMES PINHEIRO ROCHA
PEB1A
3
EDUCAÇAO RELIGIOSA
08H/A EE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1369272-8
CASSIANA MATOS DE MOURA
PEB1A
2
EDUCAÇAO RELIGIOSA
10H/A EE PROFESSORA MARIA AMELIA GUIMARAES
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
857700-9
SILVANIA AUGUSTA REIS COSTA
PEB1A
4
EDUCAÇAO RELIGIOSA
08H/A EE PROFESSOR CLOVIS SALGADO
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTE CARMELO
ITACAMBIRA
698426-4
1252717-2
BENTO SOUZA BORGES
OLIVEIROS BARBOSA FILHO
PEB4P
PEB1A
1
4
16H/A EE LUIZ SALGADO LIMA
12H/A EE PADRE JOSE SILVEIRA
1455161-8
PAULA LIANE RODRIGUES DE PAULO
EEB1A
1
LINGUA PORTUGUESA
QUIMICA
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇAO BASICA
1211735-4
ERICA DA SILVA DE FARIA
PEB1A
3
BIOLOGIA
14H/A EE ALVARO GIESTA
SÃO GERALDO
1101267-1
1324346-4
1108690-7
1108690-7
CRISTINA MARTINS SIMOES
ELEAZIR PAULINA DUARTE
ADRIANA CLEMENTE MACHADO
ADRIANA CLEMENTE MACHADO
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2E
3
2
3
1
12H/A EE JOAO BATISTA DE CARVALHO
EE TITO LIVIO DE SOUZA
08H/A EE ABRE CAMPO
14H/A EE PROFESSOR ERNESTO DE MELO BRANDAO
BAMBUI
BETIM
ABRE CAMPO
ABRE CAMPO / GRANADA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
SÃO
SEBASTIAO
ALEGRE
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
1239773-3
LARESSA PAOLLA DE SOUZA FERREIRA ALVES
EEB1A
3
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
SÃO GOTARDO
PIRAPORA
974838-5
849218-3
MARIA APARECIDA ORDONES ADAO
KASSIA APARECIDA FIUZA TEIXEIRA MACHADO
PEB3I
PEB1A
1
5
CIENCIAS
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA
CIENCIAS
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇAO BASICA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
NELIA DE FATIMA JARDIM SOUSA
PEB1F
3
ANOS INICIAIS
MARA DALILA GONÇALVES
MARA DALILA GONÇALVES
ELAINE CRISTINA YOSHIMOTO
CRISTIANA KARLA DE CARVALHO
ADRIENE DE CARVALHO VIANA
LEANDRO GERALDO MAGALHAES DE ALMEIDA
HILTON WAGNER TEIXEIRA
IZIS ALMEIDA DOMINGUES
ANDREA MARIA FERREIRA
EDNA DE OLIVEIRA RODRIGUES
PEB1E
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
1
3
4
2
2
1
2
2
3
2
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
SOCIOLOGIA
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
MURIAE
DA
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SÃO JOAO DEL REI
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
ABRE CAMPO
CONGONHAL
SANTA RITA DO SAPUCAI
SÃO JOAO DEL REI
SACRAMENTO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGEM
327003-0
1112443-5
1112443-5
1006448-3
1328316-3
13248588-2
1129557-3
1388473-9
1357028-8
1052202-7
1246888-0
24H
24H
EE PROFESSOR LUCIANO
EE ALVARENGA PEIXOTO
16H/A CESEC DORALICE ALVES RODRIGUES
16H/A EE DE JAGUARA
EE GERALDINA ANA GOMES
12H/A EE DOUTOR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
10H/A EE DOUTOR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
12H/A EE NOSSA SENHORA DA PENHA
EE CORDOVIL PINTO COELHO
16H/A EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES
16H/A EE PROFESSORA AYNA TORRES
09H/A EE DORA MATARAZZO
EE JOAO PINHEIRO
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
EE TEOFILO MARTINS FERREIRA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1192632-6
MONICA ESTER PINHEIRO VIEIRA
PEB1A
2
CIENCIAS
12H/A EE CORNELIA REGINA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
LAMBARI
1340966-9
1340627-7
859849-2
704898-6
ANA LUCIA ALVES VERGILI
PAULO HENRIQUE CLAUDINO ALVES
RITA DE CASSIA CORDEIRO
CELESTE MARIA MAGALHAES PINTO
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB2M
3
1
5
1
EDUCAÇAO FISICA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
EE MELO VIANA
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARAES
EE DOUTOR JOSE PACHECO PIMENTA
EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO
VARGINHA
VARGINHA
1249181-7
ERICKA RAQUEL MOTA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
VARGINHA
VARGINHA
1123503-3
CARLA REJANE FARIA NEVES
PEB1E
1
GEOGRAFIA
16H/A EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
1237367-6
1237367-6
GABRIELY FERREIRA
GABRIELY FERREIRA
PEB1A
PEB1A
3
4
MATEMATICA
MATEMATICA
16H/A EE DOUTOR GARCIA DE LIMA
16H/A EE DOUTOR GARCIA DE LIMA
JEQUITAI
NATALANDIA
PATROCINIO
ONÇA DE PITANGUI
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
PASSOS
MANHUAÇU
CARMO DE MINAS
DIAMANTINA
LAVRAS
ITUIUTABA
MONTE CARMELO
UNAI
SERRA DO SALITRE
/ CATIARA
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
BRASILANDIA DE MINAS
MATIAS BARBOSA
CARATINGA / SANTA
LUZIA DE CARATINGA
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA A
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE SETEMBRO DE 2018.
26 1149182 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 17/2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, a contar da data
de publicação deste ato, o servidor:
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm.1, da EE “Padre
Eustáquio” do Município de Belo Horizonte para EE Jornalista Jorge Paes
Sardinha”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de setembro de 2018.
26 1149157 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03 /2018
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 10/2017 MG 30/03/2017
SRE METROPOLITANA C
PARA RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1348700-4, Graziele Riquieri Fernandes, ATB – Adm. 2, da EE
“Manoel Byrro” do Município de Governador Valadares;
ATO Nº 01/2018 MG 13/01/2018
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA PIRANGA
MASP 573068-4, Darliene Aparecida Reis Dias Ferreira, ATB – Adm. 2, da
EE “Padre Vicente Carvalho” do Município de Presidente Bernardes;
ATO Nº 12/2018 MG 07/07/2018
SRE DIVINÓPOLIS
PARA ITAÚNA
MASP 957813-9, Márcia Aparecida Silva Souza, ATB – Adm. 2, da EE
“Sul América” do Município de Novo Cruzeiro;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / EE CORONEL JUCA PINTO
MASP 1327491-5, Juranice Sebe Albergaria, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Benvinda de Carvalho” do Município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana B;
ATO Nº 13/2018 MG 25/07/2018
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 842446-7, Mirian da Penha de Melo, ATB – Adm.1, da EE “Dona
Indá” do Município de Alpinópolis;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA BELO ORIENTE
MASP 1058634-5, Eneira Fernandes de Oliveira Camargo, ATB – Adm.3,
da EE “Governador Lacerda de Aguiar” do Município de Itabirinha;
SRE POÇOS DE CALDAS
PARA POÇOS DE CALDAS
MASP 1006448-3, Elaine Cristina Yoshimoto, ATB – Adm. 3, da EE
“Nossa Senhora da Penha” do Município de Passos.
ATO Nº 14/2018 MG 28/07/2018
SRE GUANHAES
PARA SABINOPOLIS
MASP 1371182-5, Maria Cristina Lemos, ATB – Adm.2, da EE “Luiza de
Marilac” do Município de Serro.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de setembro de 2018
26 1149166 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 18/2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE UBA
PARA ERVALIA
MASP 379259-5, Claudia Maria da costa Lima, ATB – Adm.1, da EE
“Effie Rolfs” do Município de Viçosa para EE” Professora Vivica Rocha”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de setembro de 2018.
26 1149150 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1468/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202851 – EE Carmelo Mesquita
MASP 893918-3, Flávia Maria da Costa Manço, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1469/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103101- EE Dona Eleonora Nunes Pereira
MASP 818786-6, Elenir dos Santos Loyola Lopes, PEBIIP, admissão 1, a
contar de 09/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1470/ 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Nova Era
ITABIRA
103101 - EE Dona Eleonora Nunes Pereira
MASP 446428-5, Cinthia Maria da Cruz, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1471/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DIVINÉSIA
180807 – EE Professor Biolkino de Andrade
MASP 1081083-6, Renata Aparecida Fernandes Nogueira, PEBIIF –
admissão 1, a contar de 30/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1472/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DIVINÉSIA
180807 – EE Professor Biolkino de Andrade
MASP 939121-0, Nilda Isabel Pinto de Barros, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1473/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103306 - EE Professor Manoel Soares
MASP 1314010-8, Josiane Aparecida Caeté, PEBIB, admissão 2, a contar
da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1149321 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
E.M.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1094/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 648, de 07 de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pelo estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, situado na R. Olinto Magalhães, 123,
Centro, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SEE nº 907, de 1º de agosto de 2018,
referente à autorização de funcionamento de turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, no município de
Divino:
Onde se lê:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Cel. Pedro Alves Localidade de Córrego dos
01
da Silva
Alves
Leia – se:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Vereador Tercício Localidade de Córrego
01
Vitelbo Givisiez
dos Alves
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1095/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 677, de 07 de setembro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 14 de dezembro de 2017 a 30 de novembro de
2018, a renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem,
Técnico em Radiologia e Técnico em Análises Clínicas, ministrados pela
PRO’ES Escola Profissionalizante Educar e Saúde, situada na R. Arthur
Bernardes, 765, Centro, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1096/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 666, de 07 de setembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Colégio João de Barro Ltda – ME, mantenedora
do Colégio João de Barro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. José Moreira, 295, B. Tirol, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1097/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 663, de 14 de setembro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 14 de fevereiro de 2018 a 30 de novembro de
2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Especial Izaltino Teodoro de Almeida Filho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Avenida dos Salgueiros, nº 02, B. Jardim dos Inconfidentes, em Mariana.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1098/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 545, de 05 de setembro de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua
Dr. Eurico Rodrigues, 378, B. Praia, em Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1099/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 589, de 23 de agosto de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Nôemia de Medis Pereira, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Luiz Valentini, 525, B. Mantiqueira, em Extrema,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1100/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 660, de 12 de setembro de 2018, retificado em 14 de setembro de 2018, fica renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola SESI Alberto Martins Fontoura Borges, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Durval Dias de Abreu, 295, B. Jardim Frei Eugênio, em Uberaba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1101/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 690, de 07 de setembro de 2018, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2018, o reconhecimento do curso Técnico
em Contabilidade, ministrado pelo Colégio CECON Uberlândia, situado na
Av. Belo Horizonte, 574, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1102/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, da
Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento do curso Normal em
Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
Unaí
Unaí
Município
Escola
E.E. Maria Assunes Gonçalves
E.E. Dom Eliseu
SRE – Unaí
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1149046 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 015/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 226854-8, Marisa Caetano Mendonça, a partir de
24/09/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1415075-9, Leomar José Moreira, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/09/18.
Alteração de Nome - Ato nº 011/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP:
1007273-4, Marline Toledo de Castro para Marline Toledo de Castro
Costa.
Anulação - Ato nº 052/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEB III P, Nº de Admissão 2, RETIFICAÇÃO de
férias-prêmio ref. ao 1º e 2º quinquênios, Ato nº 296/2008, publicado em
04/12/2008, por motivo de RETIFICAÇÃO INDEVIDA.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 015/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
345610-0, Emília Iriléia Morais Campos Belo, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 3 (três) meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 30/09/18.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 012/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos, PEB III J, Nº
de Admissão 1, por 2 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 02/10/18.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 030/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 299583-5, Mazilene Amélia Ladeira,
PEB III P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/18; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1231996-8, Elizabeth Aparecida Netto, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira
Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/09/18; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1337484-8, Cristiane Mendes de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18; EE. “São
Miguel”, MaSP: 529169-5, Maria de Fatima Moreira, PEB I A, Nº de
Admissão 5, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/17.
Licença à Gestante - Ato nº 016/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 1165842-4, Elane Trindade de Oliveira Alves, Nº de
Admissão 4, PEB I A, a partir de 19/09/18; EE. “De Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP: 1165842-4, Elane Trindade de Oliveira Alves, PEB I A,
a partir de 19/09/18; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 1359072-4, Karina Suelen Rodrigues Machado Araújo, ATB
I B, Nº de Admissão 1, a partir de 02/09/18.
Lotação - Ato nº 036/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1135364-6,
Patrícia Aparecida do Nascimento, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 17/09/18; Carandaí, EE. “Deputado Patrús
de Sousa”, MaSP: 1362408-5, Tatiane Fátima de Rezende, PEB I A, História, 06 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 24/09/18; Desterro do Melo,
EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1342827-1, Cristiano Ramos da
Silva, PEB I A, Química, 08 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 19/09/18;
MaSP: 965046-6, Fabíola Fátima Bergamaschine, PEB I A, Educação
Física, 08 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 17/09/18; Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 961197-1, Angela Stefanie da
Fonseca, PEB I A, LEM. Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
14/09/18; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1049308-8,
Adriana Batista Pinheiro Penha, PEB I A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 14/09/18; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 1359131-8, Andreia Cristina Tafuri Milagres, PEB I A, LEM.
Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 17/09/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
25 1148673 - 1
Retificação - Ato nº 084/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL, referente
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2,
Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2018,
publicado em 20/09/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/02/1999 leia-se: referente ao 1º
quinquênio Administrativo, a partir de 13/02/1999.
Retificação - Ato nº 087/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL, referente
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2,
Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2018,
publicado em 20/09/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/02/1994 leia-se: referente ao 1º
quinquênio de Magistério, a partir de 14/02/1994.
Retificação - Ato nº 085/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar, MaSP: 526750-5, Délia Maria Pinto de Carvalho, ASB 1/I D, Nº de
Admissão 1, Ato nº 02/18, publicado em 12/04/18, por incorreção na identificação do grau do cargo, onde se lê: ASB 1/I A ,leia-se: ASB 1/I D.